Falta de saneamento básico é pior no Norte e no Nordeste, diz IBGE

Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica) em 2012. A informação faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa informa também que 93,5% não tinham esgotamento sanitário. Nesse indicador, os maiores percentuais foram das regiões Norte e Nordeste (95,3% e 96%, respectivamente).


O aumento do acesso aos serviços foi 7,3 pontos percentuais em dez anos. De acordo com  a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, o aumento da renda do trabalho, da escolaridade e do acesso a serviços essenciais, de 2002 até o ano passado, mostram que os indicadores sociais do país são cada vez melhores, mas os desafios ainda são enormes.


"As melhoras são um incentivo para nós, porém, questões permanecem, como a de infraestrutura, saneamento básico ainda são o grande drama; grande parte da população ainda não tem acesso a esse serviço", comentou ela.


Segundo o IBGE, em 2012, 40,8% dos domicílios urbanos tinham computador, TV em cores e máquina de lavar. Cerca de 37% tinham aparelho de DVD e 34,3% contavam com outros serviços, além da internet. Para os 9,2 milhões de domicílios cujos moradores têm  rendimento per capita de até meio salário mínimo, apenas 10% tinham internet.
Fonte: Agência Brasil

AL reduz percentual de corte de despesas ao constatar erro do governo

A Assembleia Legislativa publicou, nesta sexta-feira (29) ato no Diário Oficial do Estado (DOE) limitando a 4,72% o limite de cortes no seu orçamento. A decisão foi tomada após estudo da equipe financeira que constatou erros nos cálculos do Governo do Estado que definiram o corte linear de 10,74%, definido em decreto publicado no dia 26 de julho deste ano. A redução do percentual representa uma diferença de R$ 15.689.444,40 no orçamento anual do Poder Legislativo.


O ato da Mesa Diretora ainda autoriza o presidente a buscar as medidas necessárias para recuperar o valor cortado do orçamento da Assembleia Legislativa e da Fundação Djalma Marinho, atingidas pelo decreto governamental. O Ato 1140/2013 entra em vigor a partir da sua data de publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a 27 de julho de 2013.


O secretário geral da ALRN, Frederico Menezes, explicou que para definir o percentual de 4,72% foram levados em consideração os dados publicados no DOE referentes ao quarto bimestre de 2013, e os referentes ao quinto bimestre publicados no Portal da Transparência do Governo do Estado e, quanto aos dois bimestres, os dados da Secretaria de Tesouro Nacional. Quanto ao sexto bimestre em curso, foi feita uma estimativa de receita, levando em conta os dados já disponíveis da Secretaria de Tesouro Nacional e a média história dos três últimos exercícios para os dois últimos meses do ano.


"A metodologia utilizada Executivo no decreto publicado em julho deste ano foi equivocada, não distinguindo receita de despesa. Com base nos dados apresentados pelo próprio governo, o percentual de corte seria de 7,72% e não 10,74%, como foi publicado", explicou Frederico Menezes. Com os cálculos realizados pela equipe financeira da ALRN, chegou-se ao percentual considerado correto de 4,72%.

Assembleia Legislativa

Sem horas extras, legistas do Itep suspendem serviços

Médicos legistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) suspenderam o plantão a partir das 7h desta sexta-feira (29) devido ao encerramento da escala. Segundo o coordenador de Medicina Legal do órgão, Manoel Marques, o revezamento dos médicos se encerra no dia 28 devido ao número reduzido de funcionários e, por isso, o restante do mês fica sem plantão.

Caso a escala de médicos legistas continue suspensa, os corpos que derem entrada no instituto não serão liberados, se acumulando nas dependências do Itep. Para armazenamento de cadáver, Marques afirma que a geladeira conta com 21 gavetas individuais, mas que em caso de superlotação podem abrigar dois corpos.

Para resolver a situação, a direção do Itep está reunida na manhã de hoje com o Gabinete Civil do Estado, negociando a possibilidade de pagamento dos plantões extras, completando a escala e sem desfalcar esse serviço do órgão. "Se houver essa sinalização de que o Estado vai pagar, retornamos imediatamente o trabalho, ainda hoje", afirma o coordenador de Medicina Legal.

Devido a essa capacidade, se não houver plantão de médicos legistas serão recolhidos apenas os corpos das ruas. "Os hospitais têm onde guardar os corpos provisoriamente, então vamos dar prioridade para dar entrada nos corpos das ruas e no domingo [1º], quando a escala retorna, recolhemos nos hospitais", explica Manoel.

Para a demanda do Itep, médicos devem prestar sete plantões, cada um com dois profissionais. Mas, apenas oito médicos se revezam mensalmente, fazendo com que a escala acabe no dia 28 de cada mês. Marques explica que esse número reduzido não é recente, mas os plantonistas costumavam se revezar para completar a escala sem receber extra.

Em novembro, o coordenador de Medicina Legal afirma que desde quando a escala foi fechada, no início do mês, o Governo do Estado foi avisado que haveria uma lacuna nos últimos dias, devido ao não pagamento do equivalente a esses plantões além do acertado.

A solução indicada por Manoel Marques é a realização de um concurso público que vise a reposição das vagas que foram deixadas pelos legistas. "Temos poucos médicos devido às aposentadorias, às licenças - normais e premium -, e aos óbitos, por isso houve redução e as vagas não foram repostas", disse.

*Tribuna do Norte

Dia Mundial de Luta contra Aids terá ações no Rio Grande do Norte

No dia 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Aids, serão realizadas no Rio Grande do Norte várias ações para incentivar o diagnóstico precoce do HIV, da sífilis, das hepatites B e C, além de indicar o tratamento gratuito como um direito garantido pelo SUS e reforçar o uso da camisinha como forma mais eficaz de prevenção as doenças sexualmente transmissíveis (DST).

A programação do Dia Mundial, que será no próximo domingo começa com dois passeios ciclísticos organizados pela Associação dos Ciclistas do RN (ACIRN) e ONG Baobá em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em Natal os ciclistas se concentram às 7h30, em frente ao Supermercado Nordestão do bairro Santa Catarina na Zona Norte; na cidade de Santa Cruz, a concentração será na Praça da Matriz de Santa Rita de Cássia, às 15h30.

No mesmo dia, a Sesap realiza das 9h às 15h a entrega de preservativos na praia da Redinha. A programação prossegue até o dia 20 com palestras de orientação e prevenção, a realização de seminários de prevenção às DSTs com foco na terceira idade e a inauguração, no dia 04, da Academia de Saúde, no Complexo Cultural da Zona Norte.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual DST/AIDS e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins da Silva, a população terá acesso aos testes rápidos, durante este mês, nas Unidades Básicas de Saúde, nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e nos Serviços de Atendimento Especializados (SAE), além de postos montados em locais de grande movimentação de pessoas como praças e feiras, de acordo com a proposta local.

Assessoria

Ministério da Saúde lança terceiro edital do Mais Médicos

De acordo com o documento, as inscrições começam hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.

O Ministério da Saúde lançou hoje (28) o terceiro edital do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha. O documento está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as inscrições começam hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.


Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos anexados.

O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e apenas o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será considerado válido. Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será necessário imprimir o formulário eletrônico gerado pelo sistema e comparecer à representação diplomática brasileira do país em que esteja habilitado exercer a medicina. 

O processo de seleção e adesão de médicos acontecerá periodicamente, segundo a disponibilidade de vagas, e valerá para os municípios participantes, conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no site do programa.

A portaria ressalta que o edital tem a "finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização”.

Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do programa médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para exercer a medicina em território nacional; médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior.

O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas do Mais Médicos continuará priorizando os profissionais formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país. Somente no caso de vagas não preenchidas, serão convocados médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior e, em seguida, médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.


Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.857 formados no exterior. Esses médicos atendem a população de 1.099 municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada de mais 3 mil médicos cubanos, o programa contará, no final de 2013, com mais de 6,6 mil profissionais em atuação. Segundo o Ministério da Saúde, o trabalho de todos os profissionais impacta a assistência em saúde de mais de 22,9 milhões de pessoas.

Agência Brasil

Flamengo vence o Atlético-PR e é tricampeão da Copa do Brasil

Elias e Hernane marcaram aos 41 e 49 minutos do segundo tempo, respectivamente, fazendo a festa do Maraca ser completa.

Um espetáculo nas arquibancadas. Uma atuação com muita raça. Uma explosão rubro-negra. Mais uma vez, gols decisivos de Elias e de Hernane. O Flamengo é tricampeão da Copa do Brasil, e o reecontro da nação com o Maraca está consolidado. Não foi fácil e não teve show dentro de campo.

Mesmo assim, a festa foi completa e merecida após uma decisão tensa, gols nos minutos finais e vitória sobre o Atlético-PR, por 2 a 0, nesta quarta-feira à noite, no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Resultado que garantiu o título ao Rubro-Negro carioca, depois de empate por 1 a 1 em Curitiba.

Campeão da Copa do Brasil em 2013 pela terceira vez, o Flamengo repete as conquistas do clube no torneio em 1990 e em 2006. Desta vez, tendo Jayme de Almeida como treinador e o atacante Hernane, o lateral Léo Moura e o volante Elias como heróis da campanha vitoriosa, a equipe da Gávea coroa uma temporada instável, mas mostrando sua força em momentos decisivos. O título ainda garantiu a vaga do time na Libertadores de 2014.

Depois de uma final equilibrada e com poucas chances de gol, Elias aproveitou passe de Paulinho, aos 41 minutos do segundo tempo, e Hernane finalizou após assistência de Luiz Antônio, aos 49, para darem a vitória ao Fla. Decisivos na final, Elias já tinha marcado no fim na emocionante classificação diante do Cruzeiro, pelas oitavas de final, e Hernane se firmou como artilheiro isolado da competição, com oito gols.

No ano em que se reecontrou com o Maracanã, o Flamengo reativou a relação com a massa rubro-negra e teve energia para comemorar dentro de casa classificações suadas e emocionantes. Pelo caminho, além do Atlético-PR, também elimou Remo, Campinense, ASA, Botafogo e Goiás.

O jogo - Com o empate por 1 a 1 em Curitiba, o Flamengo entrou em campo com a possibilidade de ser campeão com um 0 a 0. Na escalação a única mudança foi a entrada do zagueiro Samir na vaga de Chicão, desfalque por uma lesão na coxa. No Atlético-PR, Vagner Mancini não pôde contar com o meia Everton e nem com o lateral direito Léo, ambos suspenso, e colocou Juninho e Felipe na equipe.

Empurrado por quase 70 mil animados rubro-negros nas arquibancadas do Maracanã, o time carioca tentou ir para cima desde o início, mas não conseguiu exercer a pressão que se esperava. Errando muitos passes e encontrando uma boa marcação no meio-campo, os donos da casa tentavam chegar à frente com os laterais Léo Moura e André Santos, mas encontravam dificuldades, e a bola não chegava no atacante Hernane.

Desta forma, os dois únicos lances de perigo foram em chutes de fora da área do volante Luiz Antônio. No primeiro, o goleiro Weverton teve que se esforçar para espalmar. Mais tarde, o camisa 15 flamenguista acertou o travessão em cobrança de falta.

Do outro lado, contando com o apoio de cerca de 7 mil torcedores no estádio, o Atlético-PR não teve inspiração para criar jogadas e tentava assustar com a velocidade do atacante Marcelo nos contragolpes. Mas foi muito pouco, e o goleiro Felipe não fez nem sequer uma defesa antes do intervalo.

O início do segundo tempo seguiu no mesmo ritmo da primeira etapa, um duelo bastante pegado e com poucas boas jogadas ofensivas. Precisando de um gol para ficar com o título, Vagner Mancini mexeu na equipe paranaense, trocando o meia Felipe por Dellatorre. Logo depois, foi a vez de Jayme de Almeida fazer uma alteração do Flamengo, tirando o apagado Carlos Eduardo para a entrada do volante Diego Silva. Desta forma, Elias passou a atuar mais avançado no meio-campo.

Logo em seguida, o Rubro-Negro carioca teve boa oportunidade com Hernane, após passe de Elias, mas Weverton defendeu a finalização. Um minuto depois, mais uma vez o Brocador apareceu na área, mas não conseguiu cabecear firme a bola cruzada por Léo Moura. O Atlético ainda mudou mais duas vezes, com as entradas de Ciro e Cleberson nos lugares de Ederson e Juninho, respectivamente.

Mesmo com o 0 a 0 garantindo o título, a torcida flamenguista demonstrava tensão com as chegadas do Furacão ao ataque. Um gol dos visitantes mudaria o título de lado. Aproveitando os espaços, o Flamengo começou a criar mais chances, e Hernane quase marcou em um voleio.

Então, aos 41 minutos, em mais um contra-ataque, Paulinho recebeu pela esquerda na área, deu belo drible em Deivid, e rolou na área para Elias chutar para as redes: 1 a 0 e explosão de alegria nas arquibancadas.

André Santos e Ciro ainda foram expulsos nos minutos finais, mas a massa flamenguista pôde soltar o grito de campeão no final. Aos 49, ainda houve tempo para Hernane aproveitar passe de Luiz Antônio e marcar o segundo: 2 a 0 Fla. O reencontro da nação com o Maraca estava consolidado.

Com ESPN

RN já registra aproximadamente 1.500 homicídios em 2013

A Zona Norte é quem registra a maior quantidade de homicídios, com 216. Percentualmente, tem um índice de 68.9 homicídios por 100 mil habitantes, porém a Zona Oeste é a mais violenta.

Até o último dia 26, foram registradas 518 vítimas de mortes matadas em Natal. No restante do Estado já registra aproximadamente 1.500 homicídios em 2013, um aumento de 30% em relação a 2012, quando esse número oscilou entre 940 a 1.219.


O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou um relatório da violência e aponta que a média de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil, em 2012, foi de 24.3. A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz um relatório e coloca como 25.1.


De acordo com números do Conselho Estadual de Direitos Humanos, em Natal, a média está em 63.3 com dados de 2013 e o ano não acabou.


A Zona Norte é quem registra a maior quantidade de homicídios, com 216. Percentualmente, tem um índice de 68.9 homicídios por 100 mil habitantes. Porém, a região mais violenta é a Oeste com índice de 90.4 homicídios por 100 mil habitantes.


Na Zona Sul o índice é de 20.2 que ainda é considerado alto pela OMS que considera como normal, o percentual é de 9 mortes por 100 mil habitantes. Na Zona Leste o índice é de 59 homicídios por 100 mil habitantes.


Estes números serão atualizados e apresentados, dia 10 de dezembro, durante audiência na Assembleia Legislativa na comemoração da data Universal dos Direitos Humanos.


Só entre a última sexta-feira (22) e o domingo (24), foram registradas 28 mortes em Natal. Em entrevista ao Jornal 96, desta quinta-feira (28), o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, advogado Marcos Dionísio disse que a cada final de semana se constata uma elevação no numero de mortes.

Marcos Dionísio afirma que, historicamente, a sociedade brasileira sempre foi violenta. “Nós tivemos um regime de escravidão durando tanto tempo e tantas ditaduras e todo esse período deixou um legado muito perverso”. Na atualidade do Rio Grande do Norte essa onda de violência é explicada pela forma estabanada como o Estado vem sendo gerido.


“Não é mais novidade policial ser agredido, não é mais novidade que o policial não use um equipamento de segurança”, destaca Marcos Dionísio.


Advogado esclarece que fatores como drogas também existem em outros estados e que diferente do que o Governo divulga, sobre investimentos na segurança, há atrasos nas diárias operacionais, Policiais Militares não estão recebendo terço de férias, há entraves na convocação dos policiais civis e nada que foi acordado com os policiais civis foi cumprido.


Para Marcos Dionísio, acredita-se que problemas de gestão afetam o resultado que os números apresentam. Ele defende que as notícias de violência fazem com que o turista fuja dessas regiões. “A violência vai além do custo humano de destruir famílias. Já que não sensibiliza os gestores para ter um olhar mais atento para a segurança, tenho esperança que pelo menos no bolso vai tocar”, diz Marcos. 

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta base, merla e óxi regularmente durante o período de 2012.

Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta base, merla e óxi regularmente durante o período de 2012. Os dados são de pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e revelam que 14% dos usuários, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. A maioria é formada por homens solteiros, negros, pardos e indígenas com baixa escolaridade.

Os resultados da pesquisa, apresentada em setembro deste ano, serviu de subsídio para o governo federal fazer os primeiros ajustes no Programa Crack, É Possível Vencer. O programa prevê ações integradas de combate ao tráfico e de apoio aos usuários e suas famílias. Nesse contexto, o Ministério da Justiça lança campanha publicitária que começa a ser exibida hoje (28), na TV aberta, mídia impressa e na internet.


O foco da campanha é mostrar que o uso da droga deve ser combatido por toda a sociedade já que, segundo o estudo, 79% dos usuários de droga desejam se tratar mas têm dificuldade em encontrar ou ser atendidos em postos, centros de saúde e clínicas de recuperação. A campanha será veiculada por dois meses e, de acordo com o ministério, teve custo de R$ 15 milhões.


A população pode acompanhar o andamento das ações do programa em seus estados e municípios pelo site do observatório Crack, É Possível Vencer. Na página da internet é possível pesquisar serviços das redes de saúde e assistência social voltados para o atendimento do usuário de drogas, além dos resultados do programa na área de segurança pública e prevenção. A Agência Brasil tentou acessar a página esta manhã, mas ela estava indisponível.

*Agência Brasil