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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Detran contempla testes de direção veicular em 16 municípios do interior do RN; Em São Miguel testes serão aplicados no dia 21 de agosto

A Subcoordenadoria de Trânsito do Detran iniciou hoje (01) pela cidade de Currais Novos o cronograma do mês agosto voltado para a aplicação de provas de direção veicular no interior do estado. A meta é alcançar a marca de 2.880 testes distribuídos nos 16 municípios que serão visitados pela força tarefa do Órgão.

As equipes de peritos examinadores do Departamento passarão 22 dias atendendo a demanda de 17 centros de formação de condutores, onde os candidatos a adquirir a habilitação para dirigir veículo automotor já cumpriram carga horária com aulas prática e teórica de volante. Os alunos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com informações da Controladoria de Aprendizagem do Detran/RN, o processo continuado de aplicação de testes de volante no interior do RN já é responsável por equalizar a demanda existente na maior parte dos municípios do estado, o que vem gerando a diminuição no tempo de espera que o usuário leva entre a preparação pedagógica concedida pelo centro de formação de condutor e a avaliação de direção executada pelo Detran.

Nos últimos três meses a força tarefa da Instituição foi responsável pela aplicação de 13.000 provas de direção veicular efetivadas, exclusivamente, nas cidades interioranas espalhadas pelas várias regiões do Rio Grande do Norte. Veja abaixo o cronograma da aplicação dos exames de direção veicular no mês de agosto:

01/08 – Currais Novos;
02/08 – Caicó;
05/08 – Goianinha;
06/08 – Ceará Mirim;
07/08 – Nísia Floresta;
08/08 – Goianinha;
09/08 – Currais Novos;
12/08 – Canguaretama;
13/08 – Jucurutu;
14/08 – Caicó;
15/08 – Nova Cruz;
16/08 – Canguaretama;
19/08 – Tangará/Santa Cruz;
20/08 – Apodi;
21/08 – Pau dos Ferros/São Miguel;
22/08 – São Paulo do Potengi;
23/08 – Ceará Mirim;
26/08 – João Câmara/Macau;
27/08 – Jardim do Seridó;
28/08 – Parelhas;
29/08 – Pau dos Ferros/Caraúbas;
30/08 – Passa e Fica.

*Informações da Assessoria do Detran/RN

Globo dedicou 33 horas de sua programação para cobrir a visita do Papa


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Papa em entrevista exclusiva ao “Fantástico”

A Globo foi o canal que  mais deu destaque a visita do Papa Francisco ao Brasil. A emissora dedicou 33 horas de sua programação ao pontífice. Foram inúmeras entradas ao vivo e matérias nos telejornais e programas da casa, do dia 22 a 28 de julho, durante a Jornada Mundial da Juventude.

As demais emissora brasileiras da TV aberta, somadas à Globo, exibiram cerca de 75 horas sobre o líder da igreja católica. Os dados da Controle da Concorrência, empresa que monitora inserções comerciais para o mercado, apontam ainda que a Band transmitiu cerca de 17 horas sobre o Papa, a RedeTV!, 15 horas, o SBT, 7 horas, e a Record, pouco mais de 3 horas.


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UMARIZAL-RN: Ameaça à Policiais Militares é escrita em muro de cemitério

Da bandidagem existente no município de Umarizal sempre esperamos novidades, mas hoje eles foram além de seus limites e fizeram ameaças aos Policiais Militares, certamente aos que trabalham nesta cidade.

Nas primeiras horas da manhã de hoje, as pessoas que passavam na Avenida 27 de novembro, bem ao lado do bar de Zé Nobre, se depararam com uma novidade, uma frase escrita no muro do cemitério que diz: "Lugar de PM é aqui", dando a entender que as facções aqui existentes a partir de agora vão investir contra Policiais Militares. Essa insatisfação dos bandidos devem estar ligados aos últimos acontecimentos, onde Policiais Militares frustaram um furto a uma loja no bairro São José, havendo troca de tiros, e segundo informações extra-oficiais os bandidos saíram feridos gravemente, e dias depois perseguiram dois elementos que haviam acabado de assaltar um comercio, e novamente houve troca de tiros, e os bandidos deixaram para trás uma arma de fogo, uma motocicleta entre outros objetos. 

Neste espaço sempre fizemos alertas aos governantes da falta de segurança em Umarizal, ainda mais quando temos pessoas influentes que dão de certa forma apoio a esses criminosos, seja direto ou indiretamente. Já está mais do que na hora do Governo do Estado em parceria com o município mudarem esse quadro, que além de ridículo, está se tornando insuportável para quem vive aqui, bem como para quem visita a cidade.

NO PAPEL: Há alguns meses fizeram uma audiência pública na Câmara municipal de Umarizal, onde debateram a triste realidade que vive o município em relação a segurança, mas após terminarem a tal audiência, tudo voltou ao normal, ou seja, a mesma bagunça voltou a se instalar na cidade. Não adianta fazer esses tipos de expedientes e convidarem pessoas que além de não entenderem patavina nenhuma de segurança pública, ainda não conhecem a realidade do município.

DUAS PERGUNTAS AOS POLÍTICOS: Umarizal é um município grande, onde existem quase onze mil habitantes, o prédio aonde está instalada a Polícia Militar, tem uma boa área física, melhor do que muitas companhias de Polícia existentes por aí, o prefeito é do mesmo partido da Governadora, então, está faltando o que para ser instalada de vez uma companhia de Polícia aqui? Ou será que isso atrapalhará os planos de alguns políticos, que talvez estejam tirando proveito dessa situação horrenda que se encontra a cidade?

Fica a dica em forma de protesto.

*Umarizal News

Professores da rede estadual terão nova carga horária

Categoria aprovou indicativo de greve para o dia 12 de agosto
 caso não tenham as reivindicações atendidas
Após o recesso escolar que termina no próximo dia 4 de agosto começarão a ser implantadas as mudanças na carga horária dos professores da rede estadual de ensino. Os educadores terão 20 horas em sala de aula e 10 horas para o planejamento de atividades.


A carga horária estava prevista na Lei Federal Nº 11.738 de 2008, a chamada Lei do Piso, mas só agora será colocada em prática pela Secretaria de Estado da Educação. O Governo do Estado alegou o atraso porque um trecho da lei estava sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Secretaria estava se adequando.

Até a aplicação da legislação a jornada de trabalho dos professores do Estado era regida pela Lei Complementar Estadual N° 322, destinando 24 horas semanais para sala de aula, e seis horas para planejamento.


Através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a secretária Betânia Ramalho determinou que as Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) adotem providências para a atualização da carga horária dos professores e orientem os gestores das escolas para que, a partir de hoje, 1º de agosto, os professores alocados em sala de aula possam estar com 20 horas da sua jornada de trabalho destinadas ao exercício na sala.


Ao mesmo tempo, os educadores que estiverem com carga horária inferior a 20 horas em sala de aula, devem ajustar a jornada de trabalho até completar a carga horária exigida por lei.


A portaria determina ainda que as 10 horas destinadas ao trabalho  fora da sala de aula deverão ser cumpridas exclusivamente em atividades extraclasse, como preparação de conteúdos, revisão de avaliações, atendimento aos pais e alunos, sendo 50% (cinco horas) em exercício na escola, com turno e horário descriminado para o cumprimento da jornada e assinatura em livro de ponto para esse fim.


O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) em Mossoró, Josué Damasceno, classificou a implantação como uma ‘conquista’, mas lembra que já havia uma determinação da legislação. “Já era lei, mas nunca os governos se interessaram em aplicar”, disse, acrescentando que o sindicato ainda não foi comunicado oficialmente sobre as mudanças.


A mudança é um ganho para a categoria, mas pode ser de prejuízo para as escolas e estudantes. Os professores que têm 24 horas em sala de aula terão quatro horas a menos ensinando – o que vai gerar um déficit de professores e ser preciso mais profissionais para suprir os horários que ficarão vagos. “Se o déficit já era grande agora vai ser maior ainda se o Estado não convocar os professores aprovados no concurso público. Se viesse convocando desde o início do ano, tinha como fazer uma programação melhor dessa nova carga horária que será implantada progressivamente a partir de agosto”, destaca.

PODE PARAR - Em assembleia geral realizada na segunda-feira passada, 29/07, a categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto. Caso o Governo do Estado não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários paralisarão as atividades.

Implantação do terço de hora atividade nos termos da Lei 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal; implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos e envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria são alguns dos pontos da pauta de reivindicações.


*Jornal Gazeta do Oeste

Policia Civil de São Miguel prende comerciante e recupera vários cartões de bancos

Policiais civis de São Miguel cumprindo determinação do Delegado Andson Rodrigo de Oliveira, prenderam em flagrante delito, na tarde desta quarta-feira, 31 de Julho, em São Miguel, o comerciante Josimar Soares Dantas mais conhecido como “Josa”, acusado de reter os cartões magnéticos de vários bancos e do Programa Bolsa Família de populares da região.

A prisão ocorreu quando os policiais checavam a informação de uma senhora que tinha realizado um empréstimo verbal com o comerciante no valor de R$500,00 reais e teria que pagar no total de 10 promissórias de R$130,00 reais e como garantia o suspeito detinha o cartão da pessoa e ficava em sua posse. Mesmo efetuando todas os pagamentos como comprova em notas promissórias a senhora ainda narrou aos policiais que ele exigiu o valor de mais 2 parcelas de R$130,00 reais e que mesmo pagando esses valores o acusado não lhe devolveu o cartão da bolsa família.
Na quarta, por volta das 15h00min, quando o acusado, no interior de seu estabelecimento assim o encontrava foi realmente flagrado pelos policiais com uma sacola repleta de cartões magnéticos e suas devidas senhas anotadas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e de cartões do Beneficio Social como o bolsa família entre o quais estava o da senhora cuja denúncia fez com que os policiais chegassem a pessoa do suspeito.
O delegado do município e responsável das investigações informou que isso é apenas a ponta do “iceberg” e que já tinha informes sobre a pessoa do suspeito e de outras pessoas que serão investigadas sobre o mesmo delito na região; assim falou o Dr. Andson Rodrigo: “é um crime cruel apropriar-se do cartão dessas pessoas e o reter, pois afetava uma camada da população de baixo poder aquisitivo e conhecimento, como idosos e analfabetos por exemplos, pessoas que usavam essas rendas para comprar seus alimentos, pagar aluguel, etc. Peço a ajuda da população que venha até a delegacia do município e reconheça seus cartões e denuncie outros que, possivelmente ainda estejam em poder do suspeito”.

O comerciante foi preso por Apropriação Indébita, Crime de Usura (agiotagem) e Crime contra o Idoso, além de ser investigado pelo suposto crime de Estelionato.

*Informações da Polícia Civil de São Miguel
 

EDUCAÇÃO AINDA É PARTE FRACA DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

Nos últimos vinte e dois anos – vinte dos quais o Brasil viveu sob a égide do plano real e com a inflação sob relativo controle -, o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros (IDHM) avançou 47,8%.

Deixamos de ser um país de municípios esquálidos, 80% dos quais eram classificados no início dos anos noventa como de desenvolvimento muito baixo. Hoje, ao diferentemente, um terço de nossos municípios já está qualificado como “altamente desenvolvido”.

Os resultados seriam ainda melhores para o Brasil se a elevação de patamar ocorrida em outras áreas também tivesse também sido obtida na Educação. Dos três fatores levados em conta na composição do IDHM, este foi o de pior desempenho.

Na educação, houve, é inegável, um avanço nada desprezível: incremento de 130 pontos percentuais ao longo dos últimos vinte anos. Mas o Brasil foi mais rápido em outras coisas, e nosso nível de educação continua um tanto capenga, qualificado apenas como “médio”.

Somente cinco cidades alcançaram no item educação o patamar de 0,800, muito alto, em Educação. Três em São Paulo (Águas de São Pedro, São Caetano do Sul e Santos), uma no Espírito Santo (a capital, Vitória) e uma em Santa Catarina (Florianópolis). Nenhum dos Estados conseguiu alcançar a mesma façanha.

Os dados do IDHM mostram uma coisa interessante: as regiões mais pobres, do Norte e Nordeste, conseguiram avançar mais do que as do resto do País.

O ministro da Educação, ao ser informado dos resultados do IDHM, não pareceu dar muita importância ao fato de o setor educacional ter sido o mais mambembe da avaliação.

Com espírito cristão disse que “é preciso olhar com mais atenção e generosidade a situação dos municípios que tiveram os piores resultados”. Como as disparidades foram e continuam a ser grandes no Brasil, “mesmo as cidades que estão longo do ideal, estão evoluindo de forma impressionante, e é isso o que precisa ser registrado”.

Fonte: Diário do Poder 

Adiada decisão sobre reajuste do seguro-desemprego

 A decisão sobre o reajuste do seguro-desemprego foi adiada, não tem data para acontecer, disse ontem (31) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. A reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que decidiria se o benefício passaria a ser corrigido de acordo com o cálculo usado para o salário mínimo, estava marcada para esta quarta-feira. Uma nova data deverá ser fixada pelo presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal. Segundo Manoel Dias, o motivo do adiamento da reunião do Codefat foi a necessidade de deliberação dos membros sobre a resolução do conselho, que aprovará ou não o novo cálculo. A assessoria de imprensa do ministério informou à Agência Brasil que existe a possibilidade de a nova reunião ser marcada para o dia 15 de agosto.

Na última semana, o Ministério do Trabalho havia informado que o reajuste estava acertado com o governo. Logo em seguida, o Ministério da Fazenda negou ter dado aval ao novo cálculo, que aumentaria de 6,2% para 9% a correção do seguro dos trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo (R$ 678). O ministro do Trabalho respondeu dizendo que a mudança estava em negociação.

A troca de percentual para o reajuste do seguro-desemprego, caso seja aprovada, será um retorno ao cálculo usado até janeiro deste ano, quando o benefício passou a ser reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O cálculo era atrelado ao percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - assim como é feito hoje com o salário mínimo. A estimativa é que o reajuste causaria um impacto de R$ 250 milhões nos gastos até o fim do ano.

De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 50% dos trabalhadores que têm direito ao seguro-desemprego deverão ser afetados pela medida. Atualmente, são gastos aproximadamente R$ 30 bilhões por ano com o pagamento do benefício.


  Agência Brasil

Anvisa mantém prazo para proibição de cigarros com aditivos a partir de setembro

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou ontem (31), por meio de sua assessoria de imprensa, que o prazo para a proibição da fabricação de produtos derivados do tabaco com aditivos característicos, como mentol e cravo, entre outros, que conferem sabor e odor aos cigarros, começa a vigorar a partir de setembro deste ano.

A decisão unânime ocorreu ontem (30) durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa e manteve a deliberação tomada no ano passado. A indústria terá seis meses, a partir de setembro, para encerrar a comercialização desses produtos no mercado, ou seja, até março de 2014.

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) entrara com recurso pedindo a extensão do prazo de adequação dos produtos. Os diretores da Anvisa entenderam, entretanto, que o prazo de 18 meses, dado em 2012 para que a indústria pudesse se adequar, foi suficiente.

Os diretores da agência não autorizaram a inclusão de 181 novos aditivos, solicitada pela indústria sob a alegação que são essenciais para o processo de produção e não confeririam sabor e odor ao cigarro. A Anvisa decidiu constituir um grupo de trabalho para avaliar se os aditivos são realmente fundamentais para o processo produtivo. O grupo deverá ser formado em até 30 dias e terá prazo de um ano para apresentar conclusões. “Enquanto isso, eles continuam proibidos”, informou o órgão.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns, que esteve na a reunião aberta ao público ontem (30), entende, porém, que a não autorização para a inclusão de novos aditivos não significa que eles estejam proibidos. “Enquanto o grupo de trabalho não chegar a uma conclusão, eles [aditivos] continuam sendo utilizados no cigarro. Esta é a realidade”,

Na interpretação da diretora da ACT, ao dar o prazo de um ano para a discussão da lista de novos aditivos, a agência permitiu que os novos aditivos possam ser utilizados. “Eles estarão sob discussão por mais um ano e aí é que a Anvisa vai definir se eles estão autorizados ou proibidos”. Nesse tempo, ela acredita que os novos aditivos continuarão sendo incluídos nos cigarros.

“Eu espero que, daqui a um ano, esses aditivos sejam incluídos na lista dos que estão proibidos hoje. Mas, agora, eles não estão”. Reiterou que “o que não está proibido, está permitido”. Para Paula Johns, a medida foi uma flexibilização da norma. Segundo ela, essa foi uma estratégia da indústria para protelar a entrada em vigor da legislação de prevenção ao tabagismo.

A ACT é uma organização não governamental (ONG) voltada à promoção de ações para a diminuição do impacto sanitário, social, ambiental e econômico gerado pela produção, consumo e exposição à fumaça do tabaco.

Atualmente, de acordo com a Anvisa, o único aditivo que pode ser adicionado ao tabaco é o açúcar, atendendo à justificativa da indústria de repor perdas naturais ocorridas durante o processo de secagem. A agência, entretanto, vai definir metodologias de referência e colocá-las à disposição da indústria para que ela tenha um padrão a ser seguido na adição do componente.

Agência Brasil

Polícia Civil identifica 15 corpos de vítimas de acidente na BR-116

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) identificou, até o momento, 15 corpos de vítimas do grave acidente ocorrido na madrugada do último sá...