Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano intensificará fiscalização de objetos sobre calçadas e vias públicas

A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, comunica que a partir do dia 04 de junho de 2013, não será mais tolerada a ocupação de calçadas e vias públicas com mesas, cadeiras, materiais de propaganda, ou outro móvel qualquer, devendo assim ditos espaços ficarem livres para o tráfego de pedestres e veículos, como manda a lei. Veja abaixo o Comunicado na íntegra.

COMUNICADO

Comunicamos, pelo presente para os devidos fins e efeitos legais, conforme decreto nº 74 de 14 de agosto de 2009, Art. 3º, Inciso XXVIII, que a partir desta data 04 de junho de 2013, está terminantemente proibido qualquer tipo de instrumento, objetos de vendas, que coíbam a acessibilidade do cidadão nas vias públicas, passeios e calçadas. E ainda, levanto em conta o 4º Inciso II fica proibida a exposição de mercadorias, além das soleiras das portas e das faixas de empachamento quando não devidamente autorizado.

São Miguel, 04 de junho de 2013.

Atenciosamente, Francisco Nunes de Freitas Filho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

as Inscrições já Estão Abertas Para o Seminário de Vida

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia

Projeto aprovado também muda regras para a investigação criminal e estabelece que cargo só pode ser ocupado por bacharel em direito.

Brasília - O Senado aprovou nessa terça-feira projeto de lei que altera as regras para a investigação criminal e concede mais autonomia aos delegados de polícia. De acordo com o texto, os delegados só poderão ser afastados de uma investigação – por um superior hierárquico - se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investigação. Para que o afastamento ocorra é preciso fundamentação por escrito dos motivos.

A proposta estabelece ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito e que a categoria tem direito ao mesmo tratamento dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou quatro requerimentos de destaques para tentar alterar o texto, mas foram rejeitados. Para o parlamentar, o projeto apresenta pontos inconstitucionais, como o que concede aos delegados independência para decidir se acatam solicitações do Ministério Público durante o período de investigação.

“Precisamos ficar atentos, precisamos emprestar respeito, sim, à autoridade policial, mas não podemos, com essa desculpa, cair em equívocos de constitucionalidade”, disse. Assim como Taques, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também manifestou preocupação com a matéria. Ele teme que ela crie conflitos entre delegados e procuradores e torne a investigação mais vulnerável às pressões políticas.

Os argumentos contrários ao projeto foram refutados pela maioria dos senadores presentes, que votaram favoravelmente ao projeto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressaltou que a proposta aumenta a independência dos delegados em relação, inclusive, à forças políticas. “Não acredito que exista mais no Brasil de hoje isso de governador manipular delegado. Mas se existe, este projeto vem para acabar com isso. Porque aumenta a independência dos delegados”, declarou Cunha Lima.

Como o projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

FONTE: UAI

Via Umarizal news

HOJE ACONTECE 1º ENCONTRO DE TALENTOS DA REGIÃO PROMOVIDO PELA RADIO CRIOULAS FM

 Á Radio Crioulas FM realizará hoje quinta feira (30) na praça pública de Crioulas a primeira edição do encontro de talentos da região, contara com as presenças artistas terra que irão mostra o seu talento o evento aberto a todas as comunidades tem início as 21hrs.

O Projeto talentos da região é uma iniciativa da Radio Crioulas FM que tem como meta realizar a inclusão social e populariza os artistas regionais, gerando assim uma harmonia social, entusiasmando a comunidade.

Os shows serão gratuitamente, ao ar livre, Serão apresentadas as seguintes atrações, Bandas, Parceiros do Forro, Garotinhos do Forro, Dedé Sabino e Banda e a apresentação de Janaína Leite e Dandriele e o trio Brisanet fara a sonorização e divulgação do evento.

O Projeto talentos da região é uma produção Tiago Lima e Lourenço Aquino com apoio da Brisanet e de patrocinadores e comerciantes. Á Radio transmitirá vento local e pela internet www.webradiocrioulas.com.br

Polícia prende 14 pessoas em operação contra tráfico de drogas no Alto Oeste do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou operação desde o início da manhã desta quarta-feira (29), no Alto Oeste do Estado. A operação, batizada "Elefante Branco", prendeu 14 pessoas por suposto envolvimento com o tráfico de drogas no interior potiguar. A Polícia Civil vai apresentar balanço da operação ainda nesta quarta-feira (29).

A investigação foi coordenada pelo delegado Inácio Rodrigues da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros (4ª DRPC). Os presos são apontados por abastecer o comércio de drogas na cidade de Pau dos Ferros.

Os policiais civis cumpriram 22 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão. Além disso, também foram efetuadas prisões de acusados em flagrante delito, por porte de droga. Durante a operação, a Polícia Civil apreendeu ainda drogas (cocaína, crack e maconha), celulares, duas motos e dinheiro.

Na ação foram presos Frank Mateus Avelino Costa, 21 anos, um adolescente de 16 anos, Samário Maurício de Souza, 22, Marcelo Coutinho Silva, “Marcelo de Zita”, Edson Damião Nogueira Diniz da Silva, 22, Edinaldo de Assis Brito, 23, Francisco Cássio de Souza, 24, Francisco Tiago da Silva, 28, Luana Vanessa Medeiros de Oliveira, 19, Vinícius de Andrade, 22, Edson Alves Brito, Maria Ivoneide de Oliveira, 38 e José Jacinto Martins de Oliveira, 45.

O trabalho policial contou com o apoio de equipes que vieram de Natal, Mossoró e Apodi, além do apoio operacional do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública do RN. Ao todo 16 delegados e 100 agentes participaram da Operação Elefante Branco.

Prefeitura de Coronel João Pessoa abre concurso para preenchimento de 59 vagas em vários níveis

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa divulgou edital do concurso público para preenchimento de 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior com salários variando entre R$ 678 e R$ 3.600 e taxa de inscrição variando entre R$ 25 e R$ 70, conforme o cargo preterido.

Os cargos de nível superior são para Médico (clinico geral), Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Arquiteto, Professor (Educ. Física), Professor Educ. Infantil/ Fundamental, Supervisor Escolar (Lic. Pedagogia), Prof. Lic. Plena Pedagogia, Psicopedagogo e Gestor Municipal em Saúde Pública.

As vagas de nível médio são para Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Guarda Noturno. Para o nível fundamental as oportunidades são para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista - CNH Habilitação D, Tratorista e Gari.

As inscrições para o referido concurso poderão ser feitas no período de 29 de maio a 20 de Junho de 2013 pela internet no site www.itcsppbcom.br, ou ainda de forma presencial no horário das 09hrs às 12hrs, na sede da Prefeitura de Coronel João Pessoa, situada á Rua São José, 05, centro.  No caso de inscrição presencial os candidatos deverão dirigir-se ao local munidos de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição.

A seleção dos candidatos no Concurso se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetiva que será realizada em data a ser divulgada posteriormente e que constará de questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, seguido de Provas de Títulos, sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de conteúdos programáticos. Veja abaixo o quadro de vagas oferecidos:

O Arraiá Amigos da Serra convinda

 A quadrilha junina Arraiá Amigos da Serra nos seus Cinco anos de fundação, convinda os interessados para dançar quadrilha que os ensaios começam hoje na Escola Elisiario Dias logo mais às 18h30min.

Venham SER UM AMIGO DA SERRA desde já todos são bem-vindos, vamos manter viva a cultura micaelense.

Deu no política Pauferrense: Vereador, "Chiquinho de Manoelzinho", deverá retornar ao Legislativo "cuspindo marimbondos" contra Sandra Flor.

O clima é de muita expectativa na cidade de São Miguel para a realização de mais uma sessão do Poder Legislativo, marcada para acontecer, nesta terça-feira (28), a partir das 19h30min. 

Na oportunidade o Vereador, Francisco Manoel de Queiroz (Chiquinho de Manoelzinho), deverá retomar o seu assento como parlamentar na Casa, já que foi impedido pela Presidente da Câmara, Sandra Flor (PSC), numa possível retaliação do grupo governista à nova postura de independência do edil.

Rememorando o ocorrido, a Presidente Sandra "Flor" impediu a posse do Vereador "Chiquinho de Manoelzinho" sob o argumento de que o mesmo ainda estava vinculado ao Executivo na condição de Secretário de Assistência Social. Porém, o parlamentar protestou afirmando que estava com a portaria de exoneração do cargo em mãos. 

Em seguida, apesar do apelo insistente dos seus pares e da plateia inconformada que desejava ver o retorno de "Chiquinho", Sandra Flor suspendeu a sessão deixando todo o "abacaxi" para ser "descascado" na sessão de hoje.

As cogitações são as piores, pois a continuidade da sessão legislativa promete mais momentos emocionantes e conflituosos, já que tanto situação quanto oposição contam com o mesmo número de edis na bancada (4x4), restando a "Chiquinho de Manoelzinho" a oportunidade de exercer o "voto de minerva" em qualquer deliberação.

Tem mais, informações seguras dão conta que o Vereador "Chiquinho" pretende desengasgar toda a humilhação sofrida hoje à noite, ou seja, vai "cuspir marimbondos" contra a Presidente da Câmara. 

Por sua vez, Sandra Flor confidenciou à algumas pessoas que pretende anular (Através de Decreto) a sua reeleição ocorrida na sessão do último dia 17, haja vista reconhecer as inúmeras irregularidades apontadas por este blog e pelos vereadores oposicionistas.

No mais, resta-nos a dúvida se Sandra Flor sofrerá com o "espinho" da representação de algum de seus pares no plenário e, consequentemente, se será destituída da presidência, pois, supostamente, se prevaleceu do cargo para fins ilícitos e faltou com o decoro parlamentar, conforme orienta o art. 24 do regimento interno da referida Casa Legislativa.

Este blog fará toda cobertura do próximo capitulo da sessão na Legislativo micaelense e os detalhes contaremos amanhã.

Aguardem!

 

Política Pauferrense