Presidente da Câmara dos Deputados quer propostas estruturantes para convivência com a seca no Nordeste.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende construir uma pauta com propostas estruturantes para o combater os efeitos da seca na região Nordeste. Ele presidiu nesta quarta-feira (8), uma comissão geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater o assunto. "No Império, buscavam-se os meios para ‘acabar coma seca’, mas hoje sabemos que ela é um fenômeno com o qual precisamos aprender a conviver. A ocorrência cíclica da seca não pode resultar em desastre para a população", ressaltou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi um dos convidados. Ele debateu com os deputados, produtores e trabalhadores rurais, especialistas e representantes do governo federal medidas para reduzir os impactos econômicos e sociais da estiagem que atinge mais de 1.400 municípios nordestinos. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também acompanhou o debate. 

"Precisamos buscar soluções estruturantes e não repetir soluções imperfeitas, que apenas são emergenciais", alertou Henrique Alves. Entre as ações que teriam caráter mais duradouro, ele citou a transposição das águas do Rio São Francisco para perenizar vários rios do nordeste setentrional no período da estiagem e a aprovação de um estatuto para o crédito rural. "São algumas propostas que permitem a convivência digna com a seca", disse.

Vários potiguares participaram do debate, entre eles, o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira e Henderson Abreu, diretor geral da Amater. Também compareceram: o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (faern), José Vieira; Nivaldo Brum e Joana D’arc, da Associação dos Criadores do Seridó e Guilherme Ferreira, da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). 

DNOCS

O deputado Henrique Eduardo Alves também comentou a transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para Brasília. Ele acredita que a ideia é bem intencionada e tem o objetivo de deixar o órgão mais próximo das decisões. No entanto, o presidente da Câmara reconhece que a transferência do Dnocs para a capital federal enfrenta muita resistência.

Da Assessoria de Imprensa

Incentivada por Henrique, Rosalba poderá optar pelo PP para se aproximar de Dilma.

A governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá optar por uma nova filiação partidária, segundo informações extra-oficiais da política norte-rio-grandense. Motivo: a governadora pretende se aproximar da presidenta Dilma Rousseff para viabilizar recursos federais para o Estado e consequentemente melhorar o seu governo, e a melhor alternativa seria se filiar a um partido da base aliada do Governo Federal. 

Outra informação: o deputado Henrique Eduardo estaria articulando a ida da governadora para o PP, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo vereador, Rafael Motta.

Sobre essa possibilidade, o vereador afirmou o seguinte: "A governadora será bem-vinda ao PP. Rosalba transformou Mossoró numa cidade progressista, tem serviços prestados ao Estado e no Senado tornou-se uma parlamentar conhecida e respeitada", disse o presidente estadual do PP, admitindo também que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, também poderá se filiar ao PP, já que está havendo a fusão do PMN com o PPS, surgindo o MD (Mobilização Democrática). 

"Seria uma honra termos o presidente da Assembleia Legislativa no PP. É um deputado com 6 mandatos eletivos, tem experiência política, é um municipalista e na condição de presidente do Poder Legislativo Estadual apresentou vários projetos de relevância, a exemplo da inclusão de portadores da síndrome de down, realização do primeiro concurso público da Assembleia Legislativa e o projeto 'Recomeçar' que contempla pessoas da terceira idade. Para mim seria uma honra ter o meu pai no PP", ressaltou Rafael Motta.

ENCONTROS REGIONAIS

O presidente do Diretório Estadual do PP, vereador Rafael Motta, informa que o Partido Progressista vive um momento de reestruturação, reorganização e fortalecimento no Rio Grande do Norte começando nas suas bases partidárias do interior do Estado e novas filiações. 

O vereador anuncia que nos próximos dias será iniciada uma série de encontros regionais em cidades -polo como Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros, Macaiba, entre outras. "Vamos discutir sobre o partido e as demandas dos municípios. O PP é um partido grande nacionalmente e certamente será também no Rio Grande do Norte", disse ele, acrescentando que será feita uma campanha de filiação em todo o Estado.

Informações do Jornal de Hoje

Copa Libertadores pode sofrer redução drástica no número de clubes

A mudança na presidência da Conmebol após a renúncia do paraguaio Nicolás Leoz, suspeito de corrupção, pode gerar alterações na fórmula de disputa da Copa Libertadores do ano que vem. Novo mandatário da confederação, o uruguaio Eugenio Figueredo planeja reduzir drasticamente o número de participantes já na próxima edição do torneio.


De acordo com o presidente, o quadro de árbitros da Conmebol não é qualificado o bastante para manter o padrão nas atuais 138 partidas da competição, o que forçaria a diminuição da Libertadores. Para tanto, a proposta de Figueredo é de que os times, aos moldes da fase preliminar da Copa Sul-Americana, enfrentem adversários do mesmo país, restando apenas o melhor ou os dois melhores de cada Estado.

"Temos que criar um produto mais competitivo e que se pague mais. Precisamos que uma série de equipes se eliminem em seu próprio país, para quando sobrem o melhor ou os dois melhores de cada país, em vez de três ou cinco como temos na atualidade", afirmou o uruguaio, antigo vice-presidente da Conmebol, ao jornal chileno La Tercera.

Atualmente, a Copa Libertadores é disputada por 38 equipes. Na atual edição, seis clubes brasileiros entraram na briga.

Governadora será intimada para implantar serviço de saúde

Ao julgar o Mandado de Segurança com Liminar n°. 2012.001337-2, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou a intimação pessoal da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, referentes à implantação do serviço de Home Care, na residência de uma usuária do SUS, de acordo com as prescrições médicas.

A intimação também foi direcionada ao Procurador Geral do Estado e ao Secretário de Saúde Estadual, a fim de que, no prazo de dez dias, cumpram a determinação judicial inicial, sob pena de multa diária e pessoal, no valor de R$ 1.000, por cada dia de descumprimento.

A intimação pessoal é decorrente da imobilidade do Estado no sentido de cumprir com a determinação do Poder Judiciário. Uma inércia que, segundo os autos, já perdura por um ano.

O relator do processo autorizou, desta forma, em razão da inércia do Estado em oferecer por si próprio ou mediante contratação de terceiro, o serviço de Home Care na residência, a contratação do serviço, pela família da paciente. Para tanto, há quase um ano, vem procedendo bloqueio de verbas públicas, na conta do Estado, no sentido de fazer cumprir o que foi determinado.

A decisão considerou "insubsistente a situação atual, no que se refere à realização de despesas públicas, por particulares, sob o foco do controle judicial, quando a gestão dos recursos públicos na área de saúde e o cumprimento das decisões judiciais são atividades próprias do Poder Executivo". Desta forma, não se justifica, de acordo com o desembargador, a inércia Estatal e o prejuízo ao erário público.

Fonte: TJRN

Prefeito Pachica e Deputado Raimundo Fernandes realizam festa para as mães em Coronel João Pessoa

Neste domingo, 12 de maio, comemorando o Dia das Mães, o Prefeito de Coronel João Pessoa, Francisco Alves da Costa, o Pachica, e o Deputado Estadual Raimundo Fernandes estarão realizando um Show de Prêmios em praça pública, ocasião em que serão sorteadas televisões, geladeiras, fornos micro-ondas, antenas parabólicas e diversos presentes que ajudarão as mães do município a comemorar a data com muito mais alegria. O evento começará às 16hrs na Praça do Centro da cidade.

Todas as medidas de organização já estão sendo realizadas para que tanto as mães da Zona Rural quanto da Zona Urbana do município possam se beneficiar com a oportunidade e a confraternização pública. Segundo o Prefeito Pachica, "Esta é mais uma ótima oportunidade de valorizarmos as mães do nosso município, público destaque que a nossa administração sempre tem direcionado investimentos e atendimentos através de projetos e programas sociais que envolvem saúde, educação e bem estar. Certamente é através da mãe que chegamos mais próximo de toda família", acrescenta.

*São Miguel News

Recadastramento biométrico será encerrado hoje na sede de 3 Zonas Eleitorais do RN

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte informa que estão sendo finalizadas nesta quarta-feira (08) as revisões biométricas nos municípios sedes da Zona Eleitorais de Almino Afonso, Pau dos Ferros e São Tomé.

O TRE-RN informa ainda que na cidade de Governador Dix-Sept Rosado os trabalhos de cadastramento biométrico se estenderão até às 16h da próxima sexta-feira (10). Nos demais municípios que compõem as zonas citadas a revisão já foi encerrada no último dia 04.

Os números estatísticos de comparecimento, de acordo com o sistema Elo são os seguintes: Almino Afonso – 83,33%, Pau dos Ferros – 76,55%, São Tomé – 87,24% e Governador Dix-Sept Rosado – 74,55% (dados de 07/05/13).

*Assecom do TRE-RN

Devoção e persistência levaram fiéis à cerimônia de beatificação de Nhá Chica

Francisca de Paula de Jesus, a conhecida Nhá Chica, agora é beata da Igreja Católica. A beatificação aconteceu neste sábado (04) em Baependi (MG), com muita devoção e persistência dos fiéis.

As pessoas chegaram cedo, enfrentaram forte sol, calor e tempo seco para assistir a cerimônia que foi presidida pelo representante do Papa Francisco, o prefeito da Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano, cardeal Angelo Amato, e contou com a presença do cardeal arcebispo de Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), diversos bispos do Brasil, padres, religiosos e religosas de diversas congregações.

Pessoas de várias partes do Brasil estiveram na cidadezinha do sul mineiro para a celebração que emocionou os fiéis, que demonstraram devoção e fé.

Como dona Luiza Vasques de Oliveira, 58, que saiu do Rio de Janeiro (RJ) e chegou a Baependi pela memória de sua mãe que era devota de Nhá Chica antes mesmo de imaginar que esta viria a se tornar beata.

“Eu sou devota por causa da minha mãe que já faleceu, mas há muito tempo já era devota de Nhá Chica, estou aqui hoje em homenagem à minha mãe”, emociona-se.

O espaço da GA pedras concedido para a realização da cerimônia ficou lotado, e devido ao calor e ao grande número de pessoas, os fiés buscavam uma sombra, um local especial e confortável para acompanhar a cerimônia. Nenhuma dificuldade fez com que o público desistisse de participar.

O morador de Caxambu (MG), cidade vizinha à Baependi, Luiz Donizete Ribeiro, trouxe a família e acompanhou a cerimônia toda.

“Mesmo com o calor chegamos cedo, antes da missa começar, e ficamos até o final porque queríamos ver e sentir essa emoção de poder chamar a Nhá Chica de beata”, declarou.

A beatificação aconteceu às 15h30, quando o cardeal Angelo Amato fez a leitura da carta apostólica do Papa Francisco que institui Nhá Chica como beata. Essa é a primeira beatificação do pontificado de Papa Francisco.

 Valquiria Vieira
Redação Portal A12

Deputados decidir nesta semana sobre projeto da "cura Gay"

A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo homossexuais.

A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da "cura gay" deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID).

Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Só estou tentando ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa resolução. Todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno”, disse.

Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a uma questão comportamental. “Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você pode querer uma ajuda. Por que o conselho impede ajuda para ele tentar entender o comportamento que está tendo naquele momento?”, acrescentou.

Fonte : Agencia Brasil