Municípios recebem amanhã a segunda parcela de fevereiro do FPM; Valor bruto a ser repassado será de R$ 456 milhões

Os municípios brasileiros recebem amanhã, dia 20 de fevereiro, o valor referente a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras brasileiras será de R$ 365.566.869,96 já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 456.958.587,45.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês. Segundo a CNM, o repasse quando comparado com o repassado efetuado no mesmo período do ano passado, teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos. No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 12,3%, em termos reais, quando comparado com o ano anterior.

Estimativas - Para o próximo repasse a ser efetuado no final do mês a Receita Federal Brasil (RFB) estima que o valor partilhado será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões. Para o mês de março, a RFB prevê redução de 32% em relação a fevereiro. No entanto, em abril o Fundo deve registrar aumento de 22% em relação ao valor de março, ainda segundo a Receita.

Comitê da Seca aprova plano de trabalho para instalação de 270 poços em 49 municípios.

Durante a reunião semanal do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada ontem, o grupo aprovou o novo plano de trabalho para a instalação de mais 270 poços em 49 municípios do Rio Grande do Norte. 

A reunião foi realizada na Governadoria e foi coordenada pela governadora Rosalba Ciarlini. Para a instalação destes poços, serão utilizados recursos na ordem de R$ 5 milhões oriundos da Defesa Civil Nacional.

A decisão do Comitê segue a determinação dada pela chefe do Executivo Estadual de que as ações e projetos iniciados visando o combate à estiagem não podem ser cessados com a chegada do inverno. “O quadro agora mudou e a previsão da Emparn é de que teremos muitos dias de chuva. Porém, as ações já iniciadas e as que serão executadas pelo nosso governo terão continuidade, pois devemos estar preparados com ou sem inverno”, pontua a governadora.

A reunião desta segunda-feira também marcou a inserção de quatro novas instituições que passam a compor o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, são elas: Assembleia Legislativa, Cruz Vermelha do RN e as igrejas católica, por meio da Arquidiocese de Natal, e evangélica, através da Assembleia de Deus.

Informações do Panorama Político

TRE-CE cassa diploma do prefeito do município de Pereiro/CE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Ceará (TRE-CE) em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, dia 18 de fevereiro, decidiu cassar o diploma do prefeito municipal de Pereiro, José Francismar Dias (PSD), mais conhecido por Amar.

A decisão do TRE-CE levou em conta o fato de José Francismar Dias, ter tido contas de governo desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) há época em que presidiu a Câmara Municipal dos Vereadores do município de Pereiro. Com a decisão, toda a chapa encabeçada por Amar fica prejudicada, não podendo o seu vice, Cláudio Júnior Nogueira (PSD), assumir o mandato.

O juiz relator do processo, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso (nº 202.162) contra a expedição do documento, que teve como autor José Hermano do Nascimento Nogueira, que foi candidato ao cargo de prefeito do município de Pereiro pela “Coligação Pereiro não pode parar”.

Apesar da decisão da corte estadual, o prefeito José Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como prevê o artigo número 216 do Código Eleitoral. A data para o julgamento do processo no TSE ainda não está definida.

*Com informações da Assecom do TRE-CE

Exumação de D.Pedro I e suas mulheres reconta a História

Pela primeira vez em quase 180 anos foram exumados para estudos os restos mortais de Dom Pedro I, o primeiro imperador brasileiro, e de suas duas mulheres: as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia. Os exames, realizados em sigilo entre fevereiro e setembro de 2012 pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, com o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, revelam fatos até então desconhecidos da família imperial brasileira e compõem um retrato jamais visto dos personagens históricos, cujos corpos estão na cripta do Parque da Independência, na zona sul da cidade, desde 1972.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo acompanha os estudos de Valdirene desde 2010, quando a historiadora e arqueóloga conseguiu autorização dos descendentes da família imperial para exumar os restos mortais. Na segunda-feira (18), ela apresentou sua dissertação de mestrado no Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.

Agora se sabe que o imperador tinha quatro costelas fraturadas do lado esquerdo, o que praticamente inutilizou um de seus pulmões - fato que pode ter agravado a tuberculose que o matou, aos 36 anos, em 1834. Os ferimentos constatados foram resultado de dois acidentes a cavalo (queda e quebra de carruagem), em 1823 e 1829, ambos no Rio.

No caixão de Dom Pedro, nova surpresa: não havia nenhuma comenda ou insígnia brasileira entre as cinco medalhas encontradas. O primeiro imperador do Brasil foi enterrado como general português, vestido com botas de cavalaria, medalha que reproduzia a constituição de Portugal e galões com formato da coroa do país ibérico. A única referência ao período em que governou o Brasil está na tampa de chumbo de um de seus três caixões: a gravação Primeiro Imperador do Brasil, ao lado de Rei de Portugal e Algarves.

Ao longo de três madrugadas, os restos mortais da família imperial foram transportados da cripta imperial, no Parque da Independência, à Faculdade de Medicina da USP, na Avenida Doutor Arnaldo, onde passaram por sessões de até cinco horas de tomografias e ressonância magnética. Pela primeira vez, o maior complexo hospitalar do País foi usado para pesquisar personagens históricos - na prática, Dom Pedro I, Dona Leopoldina e Dona Amélia foram transformados em ilustres pacientes, com fichas cadastrais, equipe médica e direito a bateria de exames.

No caso da segunda mulher de Dom Pedro I, Dona Amélia de Leuchtenberg, a descoberta mais surpreendente veio antes ainda de que fosse levada ao hospital: ao abrir o caixão, a arqueóloga descobriu que a imperatriz está mumificada, fato que até hoje era desconhecido em sua biografia. O corpo da imperatriz, embora enegrecido, está preservado, inclusive cabelos, unhas e cílios. Entre as mãos de pele intacta, ela segura um crucifixo de madeira e metal.

O estudo também desmente a versão histórica - já próxima da categoria de “lenda” - de que a primeira mulher, Dona Leopoldina, teria caído ou sido derrubada por Dom Pedro de uma escada no palácio da Quinta da Boa Vista, então residência da família real. Segundo a versão, propalada por alguns historiadores, ela teria fraturado o fêmur. Nas análises no Instituto de Radiologia da USP, porém, não foi constatada nenhuma fratura nos ossos da imperatriz.
Futuro

“Unimos as ciências humanas, exatas e biomédicas com o objetivo de enriquecer a História do Brasil. A cripta imperial foi transformada em laboratório de especialidades, com profissionais usando os equipamentos mais modernos em prol da pesquisa histórica”, disse a pesquisadora, que trabalhou três anos sob sigilo acadêmico. “O material coletado será útil para que as pesquisas continuem em diversas áreas ao longo dos próximos anos.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

FIFA confirma que usará tecnologia na linha do gol na Copa do Mundo de 2014

A FIFA confirmou que a tecnologia da linha do gol será utilizada na Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações deste ano no Brasil, e convidou mais fornecedores a apresentarem propostas. 

Dois sistemas, Hawkeye e GoalRef, já foram licenciados e ambos usados no Mundial de Clubes do Japão, o primeiro torneio oficial em que a tecnologia foi empregada.

"Depois de uma implementação bem-sucedida da tecnologia da linha do gol (GLT, na sigla em inglês) no Mundial de Clubes no Japão em dezembro de 2012, a Fifa decidiu usá-lo na Copa das Confederações de 2013 e na Copa de 2014 no Brasil", disse em comunicado.

"O objetivo é usar a GLT para ajudar os árbitros e instalar o sistema em todos os estádios, dependendo da instalação bem-sucedida e dos testes pré-jogos por parte de arbitragem."

Secretaria Municipal de Educação de São Miguel deu inicio a Semana Pedagógica 2013

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel, deu inicio na manhã de ontem (18)  a Semana Pedagógica 2013 que tem como tema principal “Planejamento e interação: princípios do ensinar e aprender” . A abertura do encontro que tem como objetivo preparar e organizar o planejamento educacional do primeiro semestre letivo da rede municipal de ensino ocorreu nos salões da Escola Municipal Avelino Pinheiro.

A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do Prefeito Dario Vieira que manifestou sua dedicação aos professores e se comprometeu em trabalhar com transparência e diálogo junto à classe. Também se fizeram presente à cerimônia, a Secretária Municipal de Educação, Luzinete Cesário de Araújo, que proferiu algumas palavras de acolhimento e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERVIS), Carlos Sérgio Alves dos Santos, que representando a categoria falou um pouco aos professores. Integrantes da Banda de Música Hesiquio Fernandes de Sá fizeram ainda uma apresentação aos presentes.

A conferencia de abertura foi proferida pela Professora Sheila Macedo, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC que falou sobre o tema central do evento “Tecendo sentidos para o ensinar e o aprender” com a presença da moderadora das discussões, a Jornalista Suyane França. O evento contou ainda com a participação e palestra educativa da Fonoaudióloga Isabella Loiola e do Enfermeiro Mariano Pessoa que reforçou o projeto da Secretaria Municipal de Saúde em multiplicar parceiros no combate a dengue no município.

A Semana Pedagógica 2013 do município de São Miguel, continua nas sedes das escolas até o dia 22 de fevereiro, com apresentações e discussões do quadro de rendimento escolar e reflexões sobre os resultados obtidos no IDEB, análise do projeto político pedagógico, além do planejamento de aulas para o 1º ao 3º ano e do 4º ao 9º. Vale frisar que as aulas da rede municipal de ensino têm inicio na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro.

*Informações e foto da Assecom do município

Governo do RN garante R$ 100 milhões em aparatos policiais para 2013

  

O Governo do Rio Grande do Norte tem R$ 100 milhões para investir em aparato policial em 2013, segundo a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a “Mensagem Anual à Assembleia Legislativa” da chefe do Executivo, os recursos são de ordem estadual e federal.

A governadora afirmou que o montante vai cobrir gastos da chamada 'matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo 2014', na área da segurança, que, ainda de acordo com o documento, deve ser assinada nas próximas semanas.

Também na Mensagem Anual, Rosalba Ciarlini confirmou que o Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) será transferido para o Centro de Comando de Controle, a ser instalado na Escola do Governo. Rosalba disse que o Ciosp será informatizado e modernizado.

A governadora ainda garantiu o aumento da frota de viaturas e a requalificação de policiais civis e militares para realização operações preventivas antiterror e de controle de eventos de grande porte, nos estádios e nas festas que reunirão torcedores.

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MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.

A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cadaciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.

*Agência Brasil: