Deputados reúnem-se na próxima segunda-feira para votar vetos do Governo ao Orçamento Geral do Estado.

A Assembleia Legislativa se reune extraordinariamente na proxima segunda-feira (18) para apreciação de vetos que já se encontram na Casa e para a leitura dos vetos ao Orçamento Geral do Estado 2013. 

A decisão anunciada pelo presidente, deputado Ricardo Motta (PMN), foi tomada pelo Colegiado de Líderes durante reunião ocorrida logo após a sessão que aprovou a convocação extraordinária feita pelo Executivo.

O período ordinário já começa amanhã (15), com a sessão para leitura da mensagem anual da governadora às 15h. A apreciação do pedido de convocação extraordinária é regimental, daí porque mesmo com o início dos trabalhos normais, os deputados tiveram que apreciar a solicitação do Executivo.

Enquanto discutiam sobre a convocação extraordinária, os deputados de oposição criticaram o governo por ter encaminhado uma matéria de reordenamento antes da apreciação dos vetos. "O governo pensa ser superior aos outros poderes. Destroçou os orçamentos, inclusive o desta Casa e acha que pode afirmar assim sua supremacia. Não há necessidade para esta convocação, pois nenhuma matéria poderá ser votada antes do período normal, que começa amanhã", disse o deputado José Dias (PSD).

Fernando Mineiro (PT) ainda ameaçou obstruir a votação e disse que a própria convocação era um erro político e os vetos uma desmoralização à Casa. Agnelo Alves (PDT) disse que a atitude do governo atende a caprichos contrários aos seus próprios interesses.

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM), pediu compreensão dos colegas e lembrou que havia um acordo entre as instituições, com presença da Assembleia, que redundou num consenso acerca do reordenamento e que o presidente Ricardo Motta cumpriu uma formalidade. 

Ele argumentou que a matéria do reordenamento orçamentário foi fruto de um entendimento do Tribunal de Justiça, Minitério Público, Trbunal de Contas e Assembleia Legislativa para resolver um problema do vazio no orçamento 2013. 

Do Jornal de Hoje

Mesmo sancionada há mais de um ano, lei antifumo não entrou em vigor em todo o País

A Lei Nacional Antifumo foi sancionada em 14 de dezembro de 2011, pela presidente Dilma Rouseff. A Lei que tem mais de um ano, ainda não entrou em vigor em todo o País, pois falta regulamentar os locais onde não se pode fumar. Sem isso não pode haver fiscalização.

Entidades médicas, entre elas a Sociedade Brasileira de Pneumologia, cobram a regulamentação. O governo precisa definir exatamente em qual espaço é possível fumar e qual a multa para a empresa, shopping ou bar que permitir o cigarro. O Ministério da Saúde informou que ainda está trabalhando na regulamentação da lei, e argumentou que há 18 órgãos públicos envolvidos na discussão.

Enquanto na prática a lei não está em vigor, onde há legislações específicas, elas é que valem. Caso de alguns Municípios e Estados como São Paulo, que tem uma lei desde 2009. No primeiro ano, metade dos fumantes tinha diminuído o consumo de cigarros, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) encomendada pelo governo paulista.

Em Curitiba (PR), agentes da Secretaria Municipal de Saúde fazem ações educativas nos bares e locais onde é grande o número de fumantes. E, segundo a Secretaria, depois das ações, a cidade caiu de segundo para quinto lugar em número de fumantes em relação às capitais do país. Brasília não tem legislação própria sobre fumo em lugares fechados.

Em Municípios do Paraná, Goiás, Amazonas, Rondônia, Roraima e Paraíba, as leis antifumo estaduais já funcionam com a extinção dos fumódromos. No Rio Grande do Sul, a legislação é mais branda e ainda permite estes espaços em locais fechados, desde que fisicamente delimitados e equipados para garantir a exaustão do ar desta área para o ambiente externo.

CNM 

*Blog do Sargento Andrade

Globo foi a primeira emissora brasileira a notificar sobre renúncia do papa Bento 16

Ágil, a  Rede Globo foi a primeira emissora brasileira a notificar sobre a renúncia do papa Bento 16, nesta última segunda-feira, 11 de fevereiro. A emissora  foi a única a ter um repórter ao vivo no Vaticano (Itália) no dia do anúncio do líder religioso. A Record, por sua vez, tinha apenas um correspondente em Portugal.

Enquanto as outras emissoras, como SBT e a BAND, não notificaram de imediato. A emissora de Silvio Santos só se manifestou nos seus telejornais, sem grandes desesperos.

Horário de verão termina na madrugada de sábado para domingo

Após quase quatro meses, o horário brasileiro de verão terminará à 0h do próximo domingo (17). Assim os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado do Tocantins, terão que atrasar o relógio em uma hora.

O principal objetivo do horário de verão é aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, principalmente das 18h às 21h.

A expectativa da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) era economizar R$ 282 milhões. O valor é 56% maior que os R$ 180 milhões economizados no ano passado. O motivo é a menor necessidade de acionamento das usinas térmicas, que custam mais caro para gerar energia do que as hidrelétricas.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval --como ocorrera em 2012--, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

Lista com eleitores faltosos começa a ser divulgada no dia 20 de fevereiro

A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados. A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail).

O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar sua situação portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. O não comparecimento no cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado entre 10 e 12 de maio de 2013.

Os eleitores no exercício do voto facultativo - menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiências que tornem impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais também não terão o título cancelado. Nos demais casos, o eleitor que não votou e não justificou sua ausência pagará multa de R$ 3,50 por cada eleição em que deixou de votar. Se o eleitor não tiver condição financeira de efetuar o pagamento da multa, o juiz eleitoral poderá dispensar o recolhimento.

São considerados faltosos os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência aos pleitos com data fixada pela Constituição, ou seja, municipal e presidencial, e também os faltantes às novas eleições determinadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, chamadas de eleições suplementares. Para efeito de cancelamento, cada turno é contado como uma eleição. Quem está em débito com a Justiça Eleitoral fica impedido, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público.

O eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do TSE. 

Papa envia mensagem aos brasileiros no início da Campanha da Fraternidade 2013

Neste dia 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, será lançada a Campanha da Fraternidade (CF), com o tema “Fraternidade e Juventude” e o lema “Eis-me aqui, envia-me!” (Is 6,8). O Papa Bento XVI enviou uma mensagem para o início da Campanha. Eis a íntegra da mensagem:

Queridos irmãos e irmãs,

Diante de nós se abre o caminho da Quaresma, permeado de oração, penitência e caridade, que nos prepara para vivenciar e participar mais profundamente na paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. No Brasil, esta preparação tem encontrado um válido apoio e estímulo na Campanha da Fraternidade, que este ano chega à sua quinquagésima realização e se reveste já das tonalidades espirituais da XXVII Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho próximo: daí o seu tema “Fraternidade e Juventude”, proposto pela Conferência Episcopal Nacional com a esperança de ver multiplicada nos jovens de hoje a mesma resposta que dera a Deus o profeta Isaías: “Eis-me aqui, envia-me!”(6,8).

De bom grado associo-me a esta iniciativa quaresmal da Igreja no Brasil, enviando a todos e cada um a minha cordial saudação no Senhor, a quem confio os esforços de quantos se empenham por ajudar os jovens a tornar-se – como lhes pedi em São Paulo – “protagonistas de uma sociedade mais justa e mais fraterna inspirada no Evangelho” (Discurso aos jovens brasileiros, 10/05/2007). É que os “sinais dos tempos”, na sociedade e na Igreja, surgem também através dos jovens; menosprezar estes sinais ou não os saber discernir é perder ocasiões de renovação. Se eles forem o presente, serão também o futuro. Queremos os jovens protagonistas integrados na comunidade que os acolhe, demonstrando a confiança que a Igreja deposita em cada um deles. Isto requer guias – padres, consagrados ou leigos – que permaneçam novos por dentro, mesmo que o não sejam de idade, mas capazes de fazer caminho sem impor rumos, de empatia solidária, de dar testemunho de salvação, que a fé e o seguimento de Jesus Cristo cada dia alimentam.

Por isso, convido os jovens brasileiros a buscarem sempre mais no Evangelho de Jesus o sentido da vida, a certeza de que é através da amizade com Cristo que experimentamos o que é belo e nos redime: “Agora que isto tocou os teus lábios, tua culpa está sendo tirada, teu pecado, perdoado” (Is 6,7). Desse encontro transformador, que desejo a cada jovem brasileiro, surge a plena disponibilidade de quem se deixa invadir por um Deus que salva: “Eis-me aqui, envia-me!’ aos meus coetâneos” – ajudando-lhes a descobrir a força e a beleza da fé no meio dos “desertos (espirituais) do mundo contemporâneo, em que se deve levar apenas o que é essencial: (…) o Evangelho e a fé da Igreja, dos quais os documentos do Concílio Vaticano II são uma expressão luminosa, assim como o é o Catecismo da Igreja Católica”.

Que o Senhor conceda a todos a alegria de crer n’Ele, de crescer na sua amizade, de segui-Lo no caminho da vida e testemunhá-Lo em todas situações, para transmitir à geração seguinte a imensa riqueza e beleza da fé em Jesus Cristo. Com votos de uma Quaresma frutuosa na vida de cada brasileiro, especialmente das novas gerações, sob a proteção maternal de Nossa Senhora Aparecia, a todos concedo uma especial Bênção Apostólica.

[Benedictus PP. XVI]

REFLEXÃO PARA QUARTA-FEIRA DE CINZAS 2013 - Pe. CARLOS ALVES

Na linguagem corrente, a Quaresma abrange os dias que vão da Quarta-feira de Cinzas até ao Sábado Santo. Contudo, a liturgia propriamente quaresmal começa com o primeiro Domingo da Quaresma e termina com o sábado antes do Domingo da Paixão.

A Quaresma pode se considerar, no ano litúrgico, o tempo mais rico de ensinamentos. Lembra o retiro de Moisés, o longo jejum do profeta Elias e do Salvador. Foi instituída como preparação para o Mistério Pascal, que compreende a Paixão e Morte (Sexta-feira Santa), a Sepultura (Sábado Santo) e a Ressurreição de Jesus Cristo (Domingo e Oitava da Páscoa).

Data dos tempos apostólicos a Quaresma como sinônimo de jejum observado por devoção individual na Sexta-feira e Sábado Santos, e logo estendido a toda a Semana Santa. Na segunda metade do século II, a exemplo de outras igrejas, Roma introduziu a observância quaresmal em preparação para a Páscoa, limitando porém o jejum a três semanas somente: a primeira e quarta da atual Quaresma e a Semana Santa.

A verdadeira Quaresma com os quarenta dias de jejum e abstinência de carne, data do início do século IV, e acredita-se que, para essa instituição, tenham influído o catecumenato e a disciplina da penitência pública.

O jejum consistia originariamente numa única refeição tomada à tardinha; por volta do século XV tornou-se uso comum o almoço ao meio-dia. Com o correr dos tempos, verificou-se que era demasiado penosa a espera de vinte e quatro horas; foi-se por isso introduzindo o uso de se tomar alguma coisa à tarde, e logo mais também pela manhã, costume que vigora ainda hoje. O jejum atual, portanto, consiste em tomar uma só refeição diária completa, na hora de costume: pela manhã, ao meio-dia ou à tarde, com duas refeições leves no restante do dia.

A Igreja prescreve, além do jejum, também a abstinência de carne, que consiste em não comer carne ou derivados, em alguns dias do ano, que variam conforme determinação dos bispos locais.

No Brasil são dias de jejum e abstinência a quarta-feira de cinzas e a sexta-feira santa. Por determinação do episcopado brasileiro, nas sextas-feiras do ano (inclusive as da Quaresma, exceto a Sexta-feira Santa) fica a abstinência comutada em outras formas de penitência.
Praticar a abstinência é privar-se de algo, não só de carne. Por exemplo, se temos o hábito diário de assistir televisão, fumar, etc, vale o sacrifício de abster-se destes itens nesses dias. A obrigação de se abster de carne começa aos 15 anos. A obrigação de jejuar, limitando-se a uma refeição principal e a duas mais ligeiras no decurso do dia, vai dos 21 aos 59 anos. Quem está doente (isto também vale para as mulheres grávidas) não está obrigado a jejuar.
“Todos pecamos, e todos precisamos fazer penitência”, afirma São Paulo. A penitência é uma virtude sobrenatural intimamente ligada à virtude da justiça, que “dá a cada um o que lhe pertence”: de fato, a penitência tende a reparar os pecados, que são ultrajes a Deus, e por isso dívidas contraídas com a justiça divina, que requer a devida reparação e resgate. Portanto, a penitência inclina o pecador a detestar o pecado, a repará-lo dignamente e a evitá-lo no futuro.

A obrigatoriedade da penitência nasce de quatro motivos principais, a saber:

1º - Do dever de justiça para com Deus, a quem devemos honra e glória, o que lhe negamos com o nosso pecado;
2º- da nossa incorporação com Cristo, o qual, inocente, expiou os nossos pecados; nós, culpados, devemos associar-nos a ele, no Sacrifício da Cruz, com generosidade e verdadeiro espírito de reparação.
3º- Do dever de caridade para com nós mesmos, que precisamos descontar as penas merecidas com os nossos pecados e que devemos, com o sacrifício, esforçar-nos por dirigir para o bem as nossas inclinações, que tentam arrastar-nos para o mal;
4º- do dever de caridade para com o nosso próximo, que sofreu o mau exemplo de nossos pecados, os quais, além disso, lhe impediram de receber, em maior escala, os benefícios espirituais da Comunhão dos Santos.
Vê-se daí quão útil para o pecador aproveitar o tempo da Quaresma para multiplicar suas boas obras, e assim dispor-se para a conversão.

Segundo os Santos Padres, a Quaresma é um período de renovação espiritual, de vida cristã mais intensa e de destruição do pecado, para uma ressurreição espiritual, que marque na Páscoa o reinício de uma vida nova em Cristo ressuscitado.
A Quaresma tem por escopo primordial incitar-nos à oração, à instrução religiosa, ao sacrifício e à caridade fraterna. Recomenda-se por isso a freqüência às pregações quaresmais, a leitura espiritual diária, particularmente da Paixão de Cristo, no Evangelho ou em outro livro de meditação.
O jejum e abstinência de carne se fazem para que nos lembremos de mortificar os nossos sentidos, orientando-os particularmente ao sincero arrependimento e emenda de nossos pecados.
A caridade fraterna — base do Cristianismo — inclui a esmola e todas as obras de misericórdia espirituais e corporais.

Quais são as Obras de Misericórdia?

Corporais
1. Dar de comer a quem tem fome.
2. Dar de beber a quem tem sede.
3. Vestir os nus
4. Dar pousada aos peregrinos
5. Assistir aos enfermos.
6. Visitar os presos.
7. Enterrar os mortos.

Espirituais

1. Dar bom conselho.
2. Ensinar os ignorantes.
3. Corrigir os que erram.
4. Consolar os tristes.
5. Perdoar as injúrias.
6. Sofrer com paciência as fraquezas do nosso próximo.
7. Rogar a Deus por vivos e defuntos.

Fonte: Site Catequisar e Missal Romano

Campanha da Fraternidade será lançada dia 17 em Mossoró

Com o A Campanha da Fraternidade deste ano terá como tema ‘Fraternidade e Juventude’ e como lema ‘Eis-me aqui, envia-me!’ (Is 6,8). Nacionalmente, a campanha será lançada no dia 13 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas. No último dia 25, uma equipe da Diocese de santa Luzia esteve reunida para discutir a programação local.

De acordo com o vigário-geral da Diocese, padre Flávio Augusto, no dia 15 de fevereiro uma caravana com representações de várias cidades, estará em Natal, onde será realizada a abertura da Campanha da Fraternidade, uma vez que o evento religioso nasceu na capital do Rio Grande do Norte. Na data será desenvolvida uma programação religiosa durante todo o dia.

Já no dia 17 de fevereiro, um domingo, a Campanha da Fraternidade será lançada em Mossoró. A programação será composta por uma mobilização da juventude e será marcada por um passeio ciclístico. De acordo com o roteiro definido, as pessoas são convidadas a se concentrarem, às 7h, na Matriz de cada Paróquia, de onde sairão em direção ao Colégio Diocesano Santa Luzia. O encontro está programado para acontecer às 8h, horário em que os ciclistas seguem em direção à Catedral.

Na Matriz de Santa Luzia, os participantes ouvirão a palavra do bispo Dom Mariano Manzana. Em seguida, haverá shows religiosos com artistas da terra.

Padre Flávio explica que a temática deste ano é uma forma de preparação para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá em julho, no Rio de Janeiro.

Além disso, o sacerdote comenta que observa uma procura, por parte dos próprios jovens, pela Igreja. Existe, segundo padre Flávio, uma busca grande por abertura em trabalhos conjuntos. Esse final de semana, por exemplo, jovens representantes de todas as paróquias da Diocese estarão em Portalegre, onde será realizada a Assembleia da Juventude.