Ex-vereador de Pau dos Ferros Morre em Acidente, na serra de Portalegre/RN

O ex-vereador de Pau dos Ferros/RN Francisco de Assis Silva, mais conhecido como Assis Bigodão, morreu no inicio da tarde desta terça-feira(18), ;vítima de acidente na RN 177,altura do Sítio Pimenta, Zona Rural de Portalegre/RN.

De acordo com informações, Assis Bigodão, conduzia um veiculo tipo Fiat,  quando se chocou com uma caminhoneta  F250 pilotada pela pessoa conhecida como Nivaldo da Baixa Grande, Assis não resistiu aos ferimentos e  faleceu  à caminho do Hospital Regional em Pau dos Ferros/RN.

Renato, Reginaldo e demais familiares nossas condolências.

fotos: Blog do Veridiano

Nota de pesar

A Prefeitura de Pau dos Ferros vem, em nome do povo pauferrense, manifestar votos de profundo pesar pela morte de um ilustre cidadão, o senhor Francisco de Assis da Silva.

Assis Bigodão, como era mais conhecido, foi vítima de um acidente automobilístico, na tarde de ontem. 

Ele, que já foi vereador nesta cidade, prestou relevantes serviços à sociedade pau-ferrense ao longo de toda sua vida.

Foi um cidadão conhecido e respeitado em Pau dos Ferros, enquanto político, pai, marido e cidadão.

Pau dos Ferros, 19 de dezembro de 2012

Leonardo Nunes Rego

Prefeito de Pau dos Ferros

Sessão extraordinária encerra hoje o ano judiciário do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (19), às 12h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal. Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o tribunal funcionará das 8h às 12h.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (19), o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão. De acordo com a Portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

Juiz Artur Cortez toma posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tomou posse na sessão extraordinária da manhã desta terça-feira (18) o juiz de direito Artur Cortez Bonifácio como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A cerimônia que foi presidida pelo desembargador João Rebouças contou com a presença de amigos e familiares do magistrado, dos desembargadores Claudio Santos, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, e Dilermando Mota.

Também compareceram o procurador-geral do estado, Miguel Josino (representando a governadora); o vice-presidente e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Freire; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Vicente Leal de Araújo; o diretor do foro da Justiça Federal do Estado, juiz Janilson Bezerra; o desembargador aposentado Dúbel Cosme e os juízes Hadja Rayanne de Holanda Alencar, José Dantas de Lira, Paulo Luciano Maia Marques, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, Francisco Gabriel Maia Neto.

Em suas primeiras palavras como membro da corte do TRE-RN o juiz Artur Cortez, agradeceu as demonstrações afetuosas e afirmou que “tenho absoluta consciência da responsabilidade que me espera, em especial por passar a integrar um quadro tão digno e por compreender que a efemeridade e rapidez com que passa o mandato me fará ter todo o cuidado para acrescer ao bom conceito do Judiciário Eleitoral do meu estado e país, retornando à sociedade em ações e serviços tudo o que representa o múnus público de um juiz ético comprometido”.

Segundo repasse de dezembro do FPM a ser depositado amanhã será 7,7% menor que o previsto pela RFB

Os Municípios brasileiros vão receber nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de dezembro. O valor do recurso será de R$ 1.068.442.776,69, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem este desconto o montante será de R$ 1.335.553.470,86.

O valor a ser depositado amanhã será 7,7% menor, com base na previsão da Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês. E pela a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período de 2011.

De acordo com cálculo da CNM, ao levar em conta a previsão da RFB para o último repasse do ano, o FPM bruto em dezembro deve fechar com um total de R$ 6,2 bilhões. Isso, sem considerar o depósito do 1% adicional ao Fundo que ocorreu no dia 7, poucos dias antes do primeiro repasse do mês.

A previsão para o terceiro decêndio de dezembro é de R$ 1.812.242.125,00 – valor bruto e real. Se a cifra for confirmada, o montante será 2,5% maior do que o realizado no mesmo período do ano passado. Um comparativo da Confederação, a partir dos valores reais, mostra que o Fundo dos Municípios deve acumular R$ 68,8 bilhões durante o ano, valor 2,6% menor do que o acumulado em 2011.

Juiz da 40ª Zona Eleitoral diplomou eleitos em sete municípios

O Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, realizou na tarde desta terça-feira (18) a cerimonia de diplomação dos prefeitos, vices, vereadores eleitos e suplentes dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.

A solenidade conduzida pelo Juiz Eleitoral da referida ZE e pelo Chefe do Cartório Eleitoral, João Milton Chaves Joca, foi realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, na cidade de Pau dos Ferros.

*Fotos: Franskin Leite

Senado aprova medida provisória que reduz tarifas de energia

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (18) a medida provisória 579/12, que reduz o preço da energia elétrica no país. Como foi aprovado com o mesmo texto da Câmara, o a medida será encaminhada agora para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

A medida permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.

Segundo o governo, a renovação antecipada e o corte de encargos estaduais que incidem sobre a conta de luz, como o ICMS, permitirão a redução de até 16,7% do preço da energia para residências, comércio e indústria. O governo, porém, prometeu subsidiar o setor para que o desconto seja ampliado para até 20,2%, como anunciado na época da edição da MP.

A MP foi aprovada sob forte crítica da oposição, que defendeu também a redução de impostos federais, como PIS/Pasep e Cofins, para que a redução chegasse a 25%. A alteração, no entanto, proposta na Câmara e no Senado, foi rejeitada pela maioria governista.

Brasil termina 2012 em 18° no ranking da Fifa

O técnico Luiz Felipe Scolari, campeão com a Seleção na Copa do Mundo da FIFA 2002 e de volta ao comando da equipe, vai fechar o ano com o seu grupo na modesta 18ª posição no ranking da FIFA. A performance, em boa medida, deve-se ao fato de o Brasil, por ser anfitrião da próxima Copa, não estar disputando as eliminatórias. De qualquer forma, é o pior resultado da Seleção na listagem.

No topo do ranking permanece a Espanha. Atuais campeões mundiais e da Eurocopa, os espanhóis terminam 2012 com 1.606 pontos, seguidos por Alemanha, Argentina e Itália. Segundo informações da FIFA, a equipe que demonstrou maior evolução nos últimos 12 meses foi a Colômbia. A equipe do atacante Falcao García fechou 2011 na 36ª colocação, mas desde então registrou seis vitórias, um empate e uma derrota. Assim, somou 455 pontos e chegou à quinta posição.

Os resultados de 143 jogos foram levados em conta no ranking de dezembro. O total do ano somou 900 partidas, das quais mais de metade foram amistosos (465 ou 52%). Já os outros 257 confrontos foram disputados pelas eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA 2014 (29%). A próxima edição do ranking será publicada em 17 de janeiro.

1. Espanha 1.606 pontos
2. Alemanha 1.437
3. Argentina 1.290
4. Itália 1.165
5. Colômbia 1.164
6. Inglaterra 1.151
7. Portugal 1.144
8. Holanda 1.124
9. Rússia 1.070
10. Croácia 1.064
18. Brasil 946
Fonte: Fifa