ELEIÇÕES 2012: TV terá domingo dedicado às eleições nos municípios

Esqueça o “Arquivo Confidencial” do “Domingão do Faustão” e as intermináveis homenagens à Hebe Camargo. Domingo é dia de eleições municipais na TV.
Além do plantão do jornalismo, que entrará no ar ao vivo desde as primeiras horas do dia, a Globo vai destinar boa parte do “Fantástico” ao acompanhamento das apurações dos resultados do primeiro turno em várias cidades brasileiras.
No SBT, flashes sobre as eleições entrarão em todos os intervalos comerciais da emissora, a partir das 8h.
A Record terá transmissões ao vivo durante o todo o dia e uma cobertura especial da votação após 17h, ancorada por Ana Paula Padrão e Adriana Araújo.
Das 8h às 17h, a Band vai acompanhar a movimentação nas urnas. Na faixa noturna, o canal investirá em debates com especialistas sobre o cenário político.
Às 16h45, do estúdio da RedeTV!, em São Paulo, entra no ar ao vivo o ªEleições 2012º, mostrando o andamento das votações e as primeiras parciais. Às 21h, Kennedy Alencar comanda o “É Notícia Especial Eleições 2012″, com as apurações dos votos em todo o Brasil.
A TV Gazeta exibirá o ªHora do Voto Especialº, a partir das 17h, com pesquisas de boca de urna e entrevistas com personalidades políticas.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez.

Mega Comicio encerra campanha em São Miguel após candidatura de Dario Vieira deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral

Neste último dia 04 de outubro, o Ministro Arnaldo Versiani deferiu a candidatura do Ex-prefeito de São Miguel e atual candidato a Prefeito Dario Vieira, por entender que a competência para o julgamento das contas de Prefeito é exclusiva do Poder Legislativo Municipal.

A candidatura de Dario Vieira foi oficialmente liberada e coincidentemente no dia em que a Coligação São Miguel de Todos encerrava a campanha municipal. A noticia tão esperada foi recebida com muita festa em São Miguel em que a maioria dos eleitores, como apontou pesquisa recente, já decidiu votar em Dario e Salismar.

O movimento 11 teve incio com uma grande passeata contando com adesoes de várias familias do municipio e em seguida aconteceu o mega comicio em frente ao Comitê 11. Dario e Salismar ao lado do atual Prefeito e líder político Galeno Torquato e dos candidatos a vereadores levaram uma extensa multidao a vibrar nas ruas e em seguida no pátio central para encerrar a campanha com muita alegria. Desta forma, foi dada a resposta ideal as investidas da oposiçao, que tem a candidata a Prefeita Nirinha, esposa do Deputado Raimundo Fernandes, que se dedicaram nos últimos tempos a desqualificar a candidatura de Dario e Salismar

Veja o que disse o Ministro Arnaldo Versiani em sua decisão monocrática:

Tal jurisprudência vem de ser reafirmada, inclusive, para as próximas eleições de 2012, mesmo após o advento da LC nº 135/2010.

Pelo exposto, dou provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para deferir o pedido de registro de candidatura de Dario Vieira de Almeida ao cargo de prefeito do Município de São Miguel/RN. VEJA AS FOTOS AQUI!!!

Publique-se em sessão.

Brasília, 4 de outubro de 2012.

Ministro Arnaldo Versiani
Relator

Informações da Assessoria de campanha 

Márcia Maia propõe mudanças em lei que trata do combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte

A deputada estadual Márcia Maia-PSB propôs ao governo do Estado, em requerimento protocolado na Mesa Diretora, que seja enviado à Assembleia Legislativa um projeto que altere dispositivos da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 94, que trata do trabalho infantil.

Em anexo, a deputada encaminhou minuta de Projeto de Lei Complementar sugerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, modificando os artigos 130 e 141 da Lei 122.

De acordo com o projeto, o artigo 130 passa a ter a seguinte redação: "Além de outros casos previstos nesta lei e em normas específicas, ao servidor é proibido: utilizar mão-de-obra de criança e adolescente com idade inferior a 16 anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, assim como de menores de 18 anos em atividades domésticas, insalubres, perigosas, penosas ou durante o horário noturno - entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte - conforme a Constituição Federal.

Já o artigo 141 em seu parágrafo 4º a nova redação "aplica a pena de suspensão prevista no artigo pelo período de 30 dias, ao servidor público estadual que descumprir a vedação prevista no artigo 130 desta Lei, sujeitando-se a pena de demissão em caso de reincidência".

A deputada Márcia Maia justificou que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil constituem crime.

"A exploração do trabalho infantil é comum em países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente à família. Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da Justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim muitas vezes as penas não chegam a ser aplicadas", afirmou

Lei de Cotas deve ser aplicada a partir de 2013, diz Aloizio Mercadante

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante

O Ministério da Educação (MEC) vai cobrar que a Lei de Cotas em universidades e institutos federais seja implementada a partir de 2013. A determinação ainda será regulamentada por meio de decreto a ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. Pela lei, 12,5% das vagas já têm de ser reservadas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em colégio público.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem (5) que as instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei. Os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para o início de novembro, já serão avaliados de acordo com as novas regras.

"Não haverá prorrogação [para instituições que já tenham lançado editais de processos seletivos], porque o fato de já ter publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. (…) Todas as universidades federais terão de fazer as adequações necessárias", explicou Mercadante.

A Lei de Cotas institui reserva de 50% das vagas das instituições federais de educação. Em 2013, esse índice obrigatoriamente deve ser 12,5% e aumentar progressivamente nos próximos quatro anos até atingir metade das vagas.
Metade das vagas de qualquer instituição federal será destinada aos ex-alunos da rede pública, que deverão ser preenchidas por pretos, pardos e indígenas, em proporção à composição da população na unidade da Federação em que a instituição se situa. Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.

A proporção de vagas será calculada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aluno deverá informar no momento da inscrição a que grupo racial pertence.

Segundo o ministro da Educação, a medida visa a garantir inclusão social. "O Brasil precisa valorizar a escola pública. São 88% dos estudantes brasileiros que vão ter o direito de disputar 12,5% das vagas", disse.

Em nota divulgada hoje, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que as universidades federais cumprirão o que determina a Lei de Cotas, mas só vai se manifestar após publicação do decreto presidencial com as normas estabelecidas para a implantação.

De acordo com Mercadante, o Ministério da Educação vai investir R$ 650 milhões em assistência estudantil em 2013 para garantir a permanência dos alunos no ensino superior. "Pretendemos que esses alunos tenham preferência na implementação da política de bolsas e que as universidades tenham sistema de acompanhamento, de tutoria. Em algumas universidades, são os estudantes de pós-graduação bolsistas que têm a obrigação de fazer a tutoria de estudantes cotistas. Então, queremos também implementar essa política de reforço pedagógico e tutoria para garantir o bom desempenho dos cotistas."
Fonte: Agência Brasil

TSE afirma que apuração dos votos deve acabar até ás 22hrs de domingo

O secretário-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Henrique Perpétuo Braga, informou nesta sexta-feira (5) que o resultado da eleição municipal deve ocorrer até as 22h de domingo (7). O início da votação em todo o país, exceto em Brasília, onde não há eleição para prefeito, está marcado para ocorrer a partir das 8h. As urnas deverão ser fechadas às 17h. 

A divulgação dos votos deverá ter início às 17h, horário de Brasília. Segundo o secretário do TSE, uma hora depois 90% das urnas já deverão ter sido apuradas. “Os Tribunais Regionais Eleitorais vão divulgar e o TSE também o fará. Nessas eleições municipais, por ter uma capilaridade maior, os TREs chamam para si essa responsabilidade. Os dados contidos nos regionais estarão municiando o banco de dados do TSE”, disse Braga.

Falta 1 dia : candidatos às Eleições 2012 podem fazer propaganda até 22hrs de hoje (6)

Falta um dia para as eleições municipais de 2012. Os mais de 480 mil candidatos que concorrem neste domingo (7) aos cargos de prefeito e vereador ainda podem fazer propaganda eleitoral até às 22h deste sábado.

A propaganda, no entanto, restringe-se à distribuição de material gráfico e à promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos, assim como o uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

Neste domingo, dia do pleito, não é permitido nenhum tipo de propaganda, com exceção da manifestação silenciosa do eleitor, por meio de bandeiras, broches e adesivos. A propaganda paga na imprensa escrita só pôde ser divulgada até ontem (5). Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão encerrou-se na última quinta-feira (4).

Polícia Rodoviária Federal registra 17 acidentes durante a noite no RN

Durante a noite e a madrugada dessa sexta-feira e sábado, 17 acidentes foram registrados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Oito feridos e um óbito somam-se ao número de vítimas desses acidentes. Sebastião Ferreira dos Santos Neto, de 25 anos, foi a única vítima fatal. Ao invadir a faixa contrária, a sua motocicleta colidiu frontalmente com um Fiat Uno. O acidente ocorreu em Florânia, na BR-226, por volta das 23h.

De acordo com o inspetor Cabral, a segurança nas estradas será reforçada em virtude do aumento do número de veículos circulando nas rodovias federais em virtude do período eleitoral. Na madrugada deste sábado, por volta de 1h30, o motorista de uma Land Rover Discovery (NNL-7373) foi preso pela prática de crime eleitoral enquanto transportava seis eleitores de Natal para o município de Olho D'Água do Borges.

Francisco Hegberto Barros Solano e os seis eleitores foram conduzidos à delegacia regional de Patu. Os eleitores prestaram esclarecimentos e liberados, mas o motorista ficou detido à disposição da Justiça. De acordo com informações do plantão da Polícia Rodoviária Federal, o veículo pertence a um dos candidatos a prefeito em Olho D'Água do Borges. A prisão ocorreu na rodovia RN-117 que interliga municípios na região este potiguar

Comunicado da Justiça Eleitoral

O Juiz Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, comunica que as seções eleitorais 49ª, 50ª, 55ª, 56ª, 64ª e 84ª que estariam instaladas na Escola Municipal Elisiario Dias foram transferidas para a Escola Estadual Gilney de Souza que fica localizada à Rua Projetada s/n, 1730, Centro.

Veja na imagem abaixo todos os locais de votação do município de São Miguel: