Futebol: Parceria da Globo com a Band vai até 2022

A parceria entre Globo e Band vai durar pelo menos mais 10 anos. O SBT, que ensaiou um namoro com a Globo ao dividir a exibição do Carnaval, estava de olho nos direitos do futebol, mas já foi jogado para escanteio. A Band, que há tempos reparte transmissões futebolísticas com a líder em audiência, tratou de garantir seu espaço a longo prazo na parceria.
Segundo diretores do mercado, além da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, já é certa a parceria entre Globo e Band nas transmissões dos Mundiais de 2018 e 2022.

As informações são da coluna Outro Canal, da Folha.

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Ministério Público move ação contra RedeTV e Igreja da Graça

Depois das ofensas contra as pessoas que não acreditam em Deus, os ateus, no programa “O Profeta da Nação”, a RedeTV e a Igreja Internacional da Graça de Deus receberam uma ação civil pública que foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a jornalista Keila Jimenez, da Folha, em março deste ano, durante uma edição da atração religiosa que foi ao ar, o apresentador disse que quem não acredita em Deus é perigoso. E completou: “mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um”, finalizou.
Segundo a ação do MPF, o programa feriu os direitos de liberdade de expressão e de pensamento das pessoas e foi preconceituoso, discriminando quem não tem uma religião.
Durante as próximas edições de “O Profeta da Nação”, o MPF pede à Justiça que a RedeTV e a Igreja Internacional da Graça de Deus sejam obrigadas a exibir uma retratação das declarações ofensivas

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Governadora alerta TJ e MP sobre dificuldade financeira

Alex Régis

Em reunião com representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) abriu a discussão sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013 e fez o alerta de que o Estado vive uma crise financeira. Ao expor as dificuldades, a chefe do Executivo deixou claro que, diante do problema, todos os poderes precisam colaborar.

Foram convocados para a reunião os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadora Judith Nunes, do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita e da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.  Segundo dados apresentados na reunião ocorrida na segunda-feira, 3, pelo secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a estimativa é de que o Fundo de Participação do Estado (FPE) tenha queda de  R$ 174 milhões.

Mesmo diante do discurso governista de crise, a presidente do Tribunal de Justiça expôs a necessidade de ampliar em 20% o orçamento destinado ao órgão. Esse aumento significaria R$ 142 milhões a mais no orçamento do judiciário. Em 2012, o orçamento do TJ ficou em pouco mais de R$ 710 milhões. Outro pleito renovado, na ocasião, foi o de aumentar a parcela da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia.

Atualmente, além dos salários, membros do TJ e MP recebem à título de PAE uma verba fixada, este ano, em R$ 5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor). Na reunião, em tom enfático,  Rosalba, segundo interlocutores, não se mostrou disposta a abrir exceções para atender determinados pleitos. Coube a Obery Rodrigues apresentar os números mês a mês, de janeiro de 2011 até agosto deste ano e dar as explicações financeiras.

A queda dos repasses da União, segundo a governadora, torna a situação do Estado, delicada. No  entanto, segundo informações da secretaria de Comunicação do governo, não haverá problemas quanto ao pagamento de pessoal e da segunda parcela do 13º salário (o governo já pagou 40%),  pois essas são despesas elencadas como prioridade pela governadora. Contatado, Obery Rodrigues alegou não poder dar entrevista por estar entrando numa reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao ouvir os pleitos, que considera inapropriados para o momento de crise, a governadora afirmou categoricamente que  "a crise é grande e pode se agravar ainda mais" e que, por isso, "vamos apertar os cintos, controlar os gastos e dividir responsabilidades". Ela convocou o legislativo, o judiciário e o TCE a contribuir para a contenção de despesas. A equipe econômica do governo apontou a necessidade de "arrocho", mas não chegou a sugerir onde cada poder deve fazer economia. Uma das preocupações é o pagamento da Gratificação de Técnico de Nivel Superior (GTNS), que dobra os salários de servidores do TJ.

Na reunião, a desembargadora Judith Nunes chegou a reclamar a necessidade de realização de concurso público para o  preenchimento das quase 100  vagas de juízes, que estão em aberto. A desembargadora foi lembrada que essa necessidade foi discutida e que o TJ preferiu implementar a GTNS.

Definições de orçamento e repasse provocaram conflitos

Um dia depois da reunião com o governo e, antes mesmo de a mensagem do Executivo referente ao Orçamento 2013 chegar ao legislativo, o Ministério Público Estadual já entregou sua proposta aos deputados. Ontem, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, apresentou a PEC, que é a mesma que foi encaminhada ao Governo do Estado, durante uma reunião extraordinária na Comissão de Finanças e Fiscalização. O total solicitado pelo MP ao Executivo é de R$ 267.094.000,00.

A questão orçamentária vem gerando desentendimentos entre Judiciário, Ministério Público e o Executivo desde o ano passado. Em 2011, quando da elaboração do OGE 2012, o impasse  se deu pelo descompasso entre a proposta da administração estadual enviada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa e o pleito do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

O Executivo havia fixado uma estimativa de R$ 689,556 milhões para as despesas do Tribunal de Justiça e de R$ 230,870 milhões para as do MP. Nos requerimentos enviados ao governo, no entanto, o TJ pediu R$ 766,417 milhões e o MP R$ 243,992 milhões. Com a discordância que - segundo o governo só foi revelada de última hora - a cúpula do Poder Executivo enviou à AL estimativas paralelas, apontando as divergências. Após debates acalorados, o OGE foi aprovado com emendas parlamentares, que estabeleceram um acordo.

Mas os conflitos entre o Judiciário e o Executivo continuaram este ano, com os reclames do Tribunal de Justiça quanto ao rito nos repasses orçamentários. Também houve desgaste entre os dois poderes quanto ao cálculo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O entendimento do governo é de  que os gastos com a GTNS, paga pelo TJ, precisam ser incluídos como despesas de pessoal, o que não é feito atualmente pela Corte.

Outra 'queda de braço' se dá em relação aos retroativos de um auxílio-moradia, a chamada PAE. A proposta dos desembargadores e MPE é que o repasse aumente em 2013 e 2014 para cerca de R$ 26 milhões/mês, para liquidar a dívida.

AL aprova novas contratações do Tribunal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto que autoriza o Tribunal de Justiça a contratar, temporariamente, pessoal, por intermédio de convênio com o Ministério da Justiça. Além dessa proposição, os parlamentares também aprovaram  uma readequação de lei a chamada Lei Orgânica do Tribunal.

A urgência do TJ em aprovar os dois projetos de lei, levaram a presidente da Corte a ir até a Assembleia e se reunir com alguns integrantes da Mesa Diretora. Acompanhada de assessores, ela explicou as motivações para as duas matérias. Sobre a  autorização para contratação de servidores temporários em convênio com o Ministério da Justiça, a desembargadora disse que é apenas uma " formalidade já cumprida por tribunais de outros estados como Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro".

Já sobre as alterações da Lei Complementar nº 165/99, a presidente do TJRN disse se tratar da regulamentação de estruturas já existentes do Judiciário potiguar, da extinção de 20 cargos vagos de juiz substituto e da criação de um cargo de assistente judiciário por juiz nas comarcas do interior. O cargo de assistente é comissionado e as vagas serão preenchidas dentro de um cronograma previsto para quatro anos.

Segundo a presidente, no primeiro momento o Tribunal priorizará a designação de assistentes para as comarcas em que há juízes substitutos. A desembargadora Judite Nunes informou ainda que as mudanças não implicarão em aumento de despesa em função da extinção das vagas de juiz substituto que não podem ser preenchidas no momento. O edital do concurso público do Tribunal deverá ser lançado este ano, no entanto, a previsão é de que somente no início de 2014 os aprovados assumam as vagas.

Governo prevê queda de R$ 174 milhões no FPE

A governadora Rosalba Ciarlini prevê que o acumulado da queda no repasse do Fundo de Participação do Estado chegará a R$ 174 milhões até o final deste ano. Ela explicou que a baixa é consequência da redução ou desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), assegurado pelo Governo Federal a alguns segmentos, inclusive automóveis e linha branca. O IPI é um dos principais fontes do Fundo de Participação que é redistribuído pela União aos Estados e Municípios.

"Há uma crise e a previsão é de redução do FPE. Somado tudo deverá chegar a R$ 174 milhões de queda. Isso é pior em um Estado como o nosso, porque como São Paulo o FPE não representa nada, mas no Nordeste o FPE tem representação", analisou, chamando atenção que a seca, enfrentada no Estado, agrava ainda mais a crise.

A baixa na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados reflete diretamente em reajustes prometidos e ainda não concedidos pelo Governo aos servidores. Rosalba Ciarlini admitiu que não tem previsão de quando começará a pagar o subsídio aos policiais militares inativos; aumento salarial já aplicado aos ativos.

A chefe do Executivo definiu como a "escolha de Sofia" o fato de ter decidido pagar o subsídio para os policiais militares ativos e ainda não ter previsão para pagar os inativos. "O aumento dos subsídios para os ativos é em torno de R$ 11 milhões mês e dos inativos R$ 7 milhões por mês. E eu tive que fazer a escolha de Sofia. Os ativos são em torno de 10 mil famílias e os inativos 2 mil famílias. Optamos por um número maior. Estamos nos programando", avaliou.

Ela explicou que ainda não há previsão de quando pagará os policiais militares inativos. Rosalba Ciarlini afirmou que a queda na arrecadação gerou a demora para o pagamento do reajuste aos policiais militares inativos.

"Quando nós encaminhamos a Assembleia o projeto (do subsídio) fizemos todo planejamento para em julho pagar tudo (aos policiais militares ativos e inativos). Mas a expectativa dos recursos, em julho houve queda grande, que já havia ocorrido em maio e junho. Houve o efeito acumulado do IPI, que são repassados para Estados e município, em função da isenção de automóveis, da linha branca, de material de construção", destacou.

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Fifa divulga novo ranking e Brasil aparece na 12ª colocação

Após ocupar sua pior posição (13°) na história do ranking da Fifa , o Brasil subiu uma posição na atualização divulgada nesta quarta-feira (5) pela entidade e agora é o 12° colocado.

O ranking não teve grandes alterações e a única mudança entre as dez melhores colocadas foi a troca de posições de Uruguai e Portugal (os sul-americanos caíram pra quinto e os portugueses agora estão em quarto).

Adversária da Seleção Brasileira na próxima sexta-feira, a África do Sul caiu nove posições e agora ocupa o modesto 74° lugar.

Confira os 20 primeiros colocados do Ranking de seleções da FIFA:

1. Espanha 

2. Alemanha 

3. Inglaterra 

4. Portugal 

5. Uruguai 

6. Itália 

7. Argentina 

8. Holanda 

9. Croácia 

10. Dinamarca 

11. Grécia 

12. Brasil 

13. Rússia 

14. Chile 

15. França 

16. Costa do Marfim 

17. Equador 

18. Suécia 

19. República Tcheca 

20. Suíça

Com informações da Gazeta Press.

Brasil é o único país a subir posições no ranking de competitividade global

São Paulo - Entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil foi o único que conseguiu subir posições no ranking de competitividade global elaborado pelo World Economic Forum (WEF) e divulgado hoje (5) pelo Movimento Brasil Competitivo. No ano passado, o país ocupava o 53º lugar entre os países mais competitivos do mundo e ocupa agora a 48ª posição.

Entre os mercados emergentes, a República Popular da China continua a liderar o grupo do Brics, mas caiu três posições em relação ao ano passado, passando da 26ª para a 29ª posição. A África do Sul ocupa, atualmente, o 52º lugar, seguida pela Índia (59º) e pela Rússia (67º).

O líder do ranking continua sendo a Suíça, seguida por Cingapura, Finlândia, Suécia, Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Hong Kong e Japão.

O ranking de competitividade é elaborado a partir de pesquisas de opiniões e percepções com 14 mil empresários em 144 países no mundo. O relatório de Competitividade Global destaca que o Brasil aparece agora entre as 50 economias mais competitivas do ranking, e que a melhora de posição acontece "apesar do índice de inflação de quase 7%".

O estudo afirma que o Brasil melhorou nas suas condições macroeconômicas e tira proveito de ter o sétimo maior mercado interno do mundo. O país também é elogiado por seu uso cada vez maior de tecnologias da informação e comunicação e no acesso a financiamentos para projetos de investimentos.

No entanto, o Brasil ocupa posições baixas na avaliação de empresários sobre eficiência do governo e confiança em políticos. "Apesar destes pontos fortes, o país também enfrenta desafios importantes. A confiança em políticos é baixa (121º no ranking específico para o tema), assim como a eficiência do governo (111º), por causa de excesso de regulação governamental (144º) e desperdício em gastos (135º)."

Os esforços do Brasil para incentivar micro e pequenas empresas são reconhecidos, mas o país ainda é visto como um dos mais difíceis para novos empreendedores, com percepção de que os impostos são altos demais e provocam distorções na economia.

Sobre competitividade sustentável, "o desempenho geral relativamente bom do Brasil mascara uma série de preocupações ambientais, como desmatamento da Amazônia, com o país registrando um dos maiores índices de desmatamento do mundo. E apesar de o Brasil demonstrar um desempenho geral razoável na área de sustentabilidade social, a desigualdade enorme do país segue preocupante".

Segundo o ranking, os países do Sul da Europa continuam a sofrer por causa da crise econômica, entre eles, a Grécia, que ocupava o 90º lugar no ano passado e caiu seis posições este ano. Já as economias asiáticas têm demonstrado grande desempenho. Além de Hong Kong e Japão, Taiwan (13º) e República da Coreia (19º) aparecem entre os 20 países mais competitivos do mundo.

Na África Subsaariana, a África do Sul (52º) e as Ilhas Maurício (54º) apresentam as melhores colocações, o que demonstra, segundo o ranking, que a maioria dos países da região continua a demandar esforços para melhorar sua competitividade. Na América Latina, o país com melhor posição é o Chile, que aparece em 33º lugar.

O ranking do Relatório Global de Competitividade é baseado no Índice de Competitividade Global, desenvolvido para o Fórum Econômico Mundial, e engloba 12 categorias, chamadas de pilares de competitividade, entre elas, instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, capacitação e educação superior, eficiência no mercado de bens, eficiência no mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação de negócios e inovação.

Com informações da Agência Brasil

Corte Eleitoral do TRE/RN realizou mais uma sessão ordinária

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (4), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou o recurso Nº 80-48, interposto pela coligação “São Miguel de Todos”, em face de sentença proferida pelo Juízo da 43ª zona eleitoral que deferiu o DRAP da coligação “Juntos com a Força do Povo”, declarando-a apta à participação do pleito de 2012. Por unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, foi negado provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida integralmente. Além deste, no julgamento do DRAP objeto do recurso Nº 172-43, proveniente de Macaíba, foi lhe dado provimento, a fim de reformar a sentença do Juízo da 5ª zona eleitoral e incluir o Partido Republicano Progressista – PRP na coligação “Macaíba no Caminho Certo 2”.

Na sessão desta terça-feira a corte do TRE ainda negou provimento a dois recursos eleitorais que tratavam da integração do PSDB a coligações partidárias distintas no município de Santo Antônio. Com as decisões, o PSDB permanece na coligação “Fé, Liberdade e Esperança” e fica excluído da coligação “É Melhor Continuar”, mantendo-se integralmente as sentenças recorridas. Diante dos julgamentos desses recursos, os pré-candidatos ao cargo de vereador Silvestre Luiz Castro de Morais e Orlando Ferreira dos Santos, em Santo Antônio, tiveram seus registros indeferidos, pois concorriam pelo PSDB na coligação “É Melhor Continuar”, que teve DRAP parcialmente deferido, com a exclusão desse partido. Por outro lado, em conseqüência desses julgamentos, foram deferidos os pedidos de registros de candidatura ao cargo de prefeito de Luiz Franco Ribeiro e ao cargo de vice-prefeito de Ana Valéria Barbalho Cavalcanti.

Foram julgados também nesta quinta-feira recursos que deferiram o registro das candidaturas de Otemia Maria de Lima e Silva (Montanhas), Antônio Lisboa de Oliveira (José da Penha), Luiz Benes Leocádio de Araújo (Lajes), Aníbal Pereira de Araújo (São João do Sabugi) e Ivan Padilha de Souza (Pendências), candidatos ao cargo de prefeito; e Roberto Lucas de Araújo (Poço Branco) e Vanailde Crispim dos Santos (Sítio Novo), candidatos a vice-prefeito. Os candidatos ao cargo de vereador que tiveram seus registros deferidos foram: Renato Camilo da Silva (Santo Antônio), Francisco Beserra (Umarizal), Maria Aparecida Lima Barros (Lagoa de Pedras), Ilma Andrade Araújo de Almeida (Monte Alegre), Luciele Maria de Souza (Monte Alegre), Josivaldo Amaro de Lima (Bom Jesus), Flávio Barros Bezerra (Serra Negra do Norte), Alexandre Rodrigues dos Santos (Angicos), Severiana Alves (Natal), Nilse Cavalcante Da Silva (Poço Branco) e Acácio Leite de Oliveira (São Gonçalo do Amarante).

Por outro lado, tiveram os requerimentos de registro indeferidos ao cargo de vereador os pré-candidatos Vera Lúcia Felix da Silva Meireles (Jundiá), José Raimundo da Silva Cruz (Jundiá), Maria Rosineide da Silva (Jundiá), João Vicente da Cruz (Serrinha), Maria da Paz Silva (São Miguel), Antônio Batista Barros (Parnamirim), Gerailton Morais Pereira (Ceará-Mirim), Joel Dikson de Lima Nogueira (Jundiá), Ozenildo dos Santos (Ruy Barbosa), Marilene Martins de Melo (João Câmara), Felipe Fernandes Pimenta (Campo Grande) e Roberto Luiz (Bodó), bem como o pré-candidato ao cargo de vice-prefeito José Bruno Filho (Areia Branca).

* São Miguel News

Fundo Municipal de Saúde do Município de Cel. João Pessoa realizará licitação para adquirir novo veículo

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa por meio do Fundo Municipal de Saúde está tornando público que realizará as 15hrs do próximo dia 13 de setembro, a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 008/2012 cujo objeto é a aquisição de um veículo zero quilometro, moto 1.0, cor branca e 4 portas.

O edital do referido processo licitatório e seus anexos, como também quaisquer outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail licitacaocjp@hotmail.com ou juntamente com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Corone João Pessoa, localizado a Rua São José, 05, Centro.

*São Miguel News

Segunda fase da campanha sobre Eleições 2012 aborda compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as Eleições 2012 nesta quarta-feira (5) com o tema compra de votos. A campanha será veiculada no rádio e na televisão e tem o objetivo de conscientizar o eleitor sobre a importância de sua participação nas eleições e também evitar a troca de votos por vantagens indevidas. Nos vídeos e spots que serão veiculados, a Justiça Eleitoral alerta que quem vende seu voto ganha um dinheiro sujo e perde a chance de votar por um futuro melhor.

A campanha fala ainda sobre acessibilidade. Os eleitores que são portadores de necessidades especiais poderão votar com tranquilidade, uma vez que a Justiça Eleitoral dá condições para que essas pessoas exerçam sua cidadania. A campanha vai orientar esses eleitores a participar da eleição sem receio de encontrar dificuldades nos locais de votação.

A campanha vai abordar ainda outros temas, como horário e procedimentos no dia da eleição, a ordem que o eleitor deve escolher seu candidato na urna e os documentos que poderão ser apresentados no momento de se identificar para votar. A partir desta quarta-feira os vídeos e spots da campanha poderão ser baixados no site do TSE na opção “Voto Limpo”. Os arquivos referentes à primeira fase da campanha que está no ar também podem ser baixados no mesmo link.

*São Miguel News