Governadora reconduz Luciano Ramos ao cargo de Procurador-Geral junto ao Tribunal de Contas

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.

Durante o anúncio, Fátima Bezerra destacou a trajetória de Luciano Ramos e a relevância do trabalho conjunto entre o Executivo e o Ministério Público de Contas.

Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 10 de setembro, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação ocorreu por meio de decreto legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora.

O procurador já exerceu o cargo em outros três mandatos, nos períodos de 2013-2014, 2015-2016 e 2022-2022. Durante sua trajetória, também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) e atuou como vice-presidente da entidade para a região Nordeste em 2016.

Com a nomeação oficializada, o Conselho Superior do Ministério Público será informado para providenciar a posse de Luciano Ramos, que assumirá para um novo biênio. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte foi instituído em 1973 e atua como fiscal da lei na defesa da ordem jurídica e no controle das contas públicas.

Ônibus da Expresso Guanabara tomba na noite desta quinta-feira (28) na região de Cajazeiras e deixa feridos

Um grave acidente envolvendo um ônibus da empresa Expresso Guanabara foi registrado na noite desta quinta-feira, 28 de novembro, na rodovia estadual PB-400, entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba. O acidente deixou pelo menos quatro pessoas feridas.

O fato ocorreu por volta das 19h, em uma curva nas proximidades do Motel Império. De acordo com informações apuradas junto ao Tenente Augusto Delunardo, do 5º Batalhão de Bombeiros Militar da Paraíba (5º BBM), o veículo seguia em direção à cidade de São José de Piranhas quando o motorista perdeu o controle, fazendo com que o ônibus tombasse.

O tenente informou que, ao todo, 11 passageiros, além do motorista, estavam a bordo. Quatro pessoas ficaram feridas no acidente, e, felizmente, nenhum óbito foi confirmado.

A ocorrência mobilizou equipes de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros. As quatro vítimas, não identificadas até o momento, foram socorridas para o Hospital Regional de Cajazeiras. Uma delas encontra-se em estado mais grave.

Informações preliminares indicam que o estouramento de um dos pneus pode ter causado o tombamento do ônibus. Contudo, apenas uma perícia técnica poderá determinar as causas exatas do acidente.

O ônibus havia saído da cidade de Cajazeiras e tinha como destino o município de Conceição, no Vale do Piancó. 

Patos Online

RN registra 22 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024, aponta CNJ

O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.

Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.

A intimidação pode ser feita verbalmente, por escrito ou por gestos, desde que tenha potencial para causar impacto psicológico na vítima, mesmo que a ameaça não se concretize.

De acordo com o advogado criminalista Arthur Richardisson, geralmente as ameaças acontecem em momentos de desentendimento entre parentes, vizinhos ou conhecidos.

"Muitas vezes, as pessoas falam sem pensar e acabam subestimando a gravidade do que dizem, sem se dar conta de que suas palavras podem ser enquadradas como crime", explicou o advogado.

O especialista destaca ainda que o crime de ameaça pode ser confundido com outras infrações, como injúria ou calúnia, principalmente em situações de conflitos mais complexos e em ambientes virtuais.

"O ambiente virtual ampliou as formas de comunicação, mas também os conflitos. Mensagens que antes poderiam ser esquecidas agora ficam registradas e podem servir de prova em processos criminais. Isso torna ainda mais necessário o cuidado com o que se escreve online", disse.

O crime de ameaça é classificado como de menor potencial ofensivo. A pena é de detenção em regime aberto ou semiaberto, com aplicação de penas alternativas, como multas ou transação penal.

 g1RN

Polícia Civil prende homem em flagrante por furto de R$12 mil na Paraíba

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (53ª DP) prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (29), um homem de 34 anos, suspeito de furtar R$12 mil de um grande atacadista no município de Uiraúna, no estado da Paraíba.

De acordo com as investigações, o suspeito, que já é conhecido pela polícia por envolvimento em outros crimes, foi localizado e detido logo após o crime. Ele foi autuado em flagrante por furto qualificado e, em seguida, recambiado ao estado da Paraíba, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e orienta que denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. 

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.  

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Agência Brasil

PCRN e PM prendem homem condenado por estupro de vulnerável Marcelino Vieira

Policiais civis da 78ª Delegacia de Marcelino Vieira, com apoio da Polícia Militar, cumpriram um mandado de prisão condenatória, expedido pela Comarca de Marcelino Vieira, na tarde desta quarta-feira (27), contra um homem de 42 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada no município de Marcelino Vieira. De acordo com as investigações, o crime teria acontecido em 2018. O homem estava foragido e foi localizado pelos policiais após a realização de diligências.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 11 anos e 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Mais de 50% dos médicos do RN estão com salários atrasados desde julho, de acordo com Sinmed

A saúde pública no Rio Grande do Norte enfrenta uma crise crítica, considerada "fora de controle" por Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). Durante uma entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (27), Ferreira revelou que mais de 50% dos médicos do estado estão com salários atrasados desde julho de 2024, tanto por parte dos municípios quanto do Estado. Além disso, a falta de diálogo com os gestores e a carência de profissionais têm gerado uma sobrecarga insustentável. Ferreira alertou que o Sinmed-RN está articulando uma greve geral para o mês de dezembro como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores públicos.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o principal centro de urgência e emergência do estado, está sendo descrito como um "retrato do caos". Segundo Ferreira, setores essenciais, como anestesia e cirurgia geral, correm o risco de colapsar devido à redistribuição inadequada da carga horária. Ele destacou que essa crise também afeta serviços essenciais como alimentação e fornecimento de insumos básicos, prevendo que, sem ações imediatas, o final do ano será ainda mais desastroso. 

Francisco das Chagas, vice-presidente do Sinmed-RN, sublinhou o impacto direto da crise nos pacientes, como longas esperas por cirurgias e superlotação de corredores. Ele afirmou que a situação é a pior que já viu em seus 45 anos de profissão. Ferreira, por sua vez, enfatizou a necessidade urgente de construção de novos hospitais e convocação de mais profissionais para aumentar a capacidade de atendimento, além de uma grande campanha de conscientização sobre acidentes de trânsito, que geram uma média de 30 casos por dia, sobrecarregando ainda mais o hospital.

Nos municípios do interior, a precariedade é igualmente alarmante, com hospitais enfrentando falta de medicamentos e infraestrutura básica, além de pacientes aguardando até 30 dias para transferência para unidades superiores. O atraso nos pagamentos a cooperativas e empresas terceirizadas também é um problema recorrente, como no caso do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde as pendências somam R$ 432 mil em julho e R$ 392 mil em agosto, com previsão de pagamento apenas em dezembro.

A crise financeira é agravada pela falta de compromisso de algumas prefeituras, que propõem quitar apenas os débitos mais recentes, deixando os atrasos acumulados sem solução. Isso coloca em risco o funcionamento dos serviços, especialmente durante a transição de governo, já que os gestores tratam as dívidas como responsabilidade da gestão anterior.

Diante desse cenário de inadimplência e precarização, o Sinmed-RN estuda a possibilidade de uma greve geral em dezembro, se não houver uma solução rápida para os problemas enfrentados pelos médicos. O sindicato já solicitou audiências com o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Federação dos Municípios para pressionar os gestores e evitar o agravamento da crise. Estima-se que a saúde pública do RN tenha mais de 6,5 mil médicos, sendo que cerca de 50% deles ainda aguardam o pagamento de seus honorários, que somam mais de R$ 10 milhões em dívidas.

Além disso, um grupo de profissionais da saúde realizou um ato público no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, pedindo a convocação dos aprovados no concurso público de 2018. Sônia Godeiro, responsável pela mobilização, ressaltou a necessidade de mais enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos para a unidade, especialmente com a reabertura dos leitos do segundo andar. Embora haja mais de 300 aprovados no cadastro de reserva, as vagas estão sendo preenchidas por contratos temporários, que podem ser rescindidos a qualquer momento, prejudicando a qualidade do atendimento. João Batista, enfermeiro que ainda aguarda a convocação, se deslocou de Serra do Mel para lutar pelo seu direito, acreditando que sua convocação trará melhorias para a saúde do estado.

Portal FM 96

Acidente na BR-101 deixa passageiro em estado grave; motorista alcoolizado é detido

Na manhã desta quinta-feira (27), um grave acidente foi registrado no km 79 da BR-101, envolvendo três veículos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos motoristas, apontado como provável causador da colisão, estava sob efeito de álcool no momento do impacto.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da PRF estão no local para prestar socorro às vítimas e orientar o trânsito. Entre os envolvidos, um passageiro foi encontrado em estado crítico e precisou ser submetido a manobras de reanimação por estar em parada cardiorrespiratória. A vítima recebeu atendimento médico no local.

O condutor que apresentava sinais de embriaguez foi detido e será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde deverá responder por crime de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

O trânsito no trecho segue parcialmente bloqueado.

TRIBUNA DO NORTE