CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL CRIA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Projeto de resolução legislativo de autoria em conjunto dos vereadores José Nelto – Solidariedade e Tyciana Fernandes – PP, cria no âmbito da Câmara de vereadores de São Miguel, a procuradoria especial da mulher.

O projeto inovador trazidos pelos vereadores, permitirá a defesa dos direitos das mulheres micaelenses,

Através de diversas iniciativas. A procuradoria especial, terá como premissa principal, a formação apenas por vereadoras, sendo uma procuradora e duas  procuradoras adjuntas.

Os vereadores que foram autores do projeto, destacam que essa procuradoria será mais um instrumento responsável por combater a desigualdade existente hoje no que concerne ao direito feminino.

Ressaltam ainda os vereadores José Nelto e Tyciana, que como representante no legislativo, o referido projeto é uma vitória para a mulher micaelense.

Os dois destacam a importância de ter uma procuradoria no âmbito da Câmara, porque como casa do povo, servirá agora também como mais um canal de denúncias, incentivos e ações visando fortalecer a luta das mulheres de São Miguel.

O projeto possibilita diversas iniciativas, dentre elas: ter um canal de denúncia de violência domésticas e outras; opinar nas comissões e projetos diversos em tramitações no legislativo; fazer seminários e ou capacitações na área do direito feminino, dentre outras ações.

O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade na sessão deste dia 26 de março de 2021 e segue para nomeação das vereadoras representantes pelo presidente da Câmara municipal de São Miguel.

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