Eleições 2022: restrições para agentes públicos começau a valer neste sábado 02

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Agência Brasil

VÍTIMAS DO DUPLO HOMICÍDIOS EM SEVERIANO MELO SÃO IDENTIFICADAS NO ITEP-RN

O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP), identificou as vítimas do duplo homicídio ocorrido na cidade de Severiano, ocorrido na madrugada desta sexta feira (01) de julho. Pedro Inácio de Lima Junior, 15 anos, natural de Rodolfo Fernandes e José Juliano Soares Oliveira, 20 anos, também natural de Rodolfo Fernandes.

Por falta de médico legista no ITEP de Pau dos Ferros, os corpos tiveram que ser encaminhados para a unidade do órgão em Mossoró, onde passarão por exames necroscópicos.

De acordo com o ITEP, em uma vítima foram observados ferimentos correspondentes a dois tiros, ambos na região da cabeça. Na segunda vítima, foram observados mais ferimentos, porém, o Instituto diz que era complicado definir a quantidade no local do crime. Foram identificados ferimentos na região da cabeça, na região do ombro e na região posterior do tronco acima dos glúteos.

Fim da Linha

Sesap determina que farmácias do RN orientem população sobre notificação de autoteste

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) determinou que as farmácias do Rio Grande do Norte orientem a população sobre a notificação dos resultados dos autotestes de Covid-19 (positivo e negativo), por meio da ferramenta Notifica RN, durante a comercialização do produto.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta, Kelly Lima, “a notificação dos resultados de autoteste é muito importante para fins epidemiológicos".

"Precisamos entender o cenário de adoecimento no nosso estado, para que consigamos tomar medidas de mitigação de casos, redução de danos, bem como da preparação da rede assistencial SUS", comentou.

O sistema Notifica RN foi implantado em fevereiro deste ano para auxiliar na gestão e formulação de políticas públicas de saúde. A ferramenta permite o acompanhamento de um conjunto de doenças e agravos, "bem como da ocorrência de casos ou óbitos de doença de origem desconhecida ou alteração no padrão epidemiológico de doença conhecidas, ou eventos ambientais ou animais, que, pelo seu elevado potencial de disseminação e/ou riscos à saúde pública, necessitam de monitoramento por parte dos profissionais da saúde dos municípios, estado e Ministério da Saúde", como explica a Sesap.

"A preparação e reversão de leitos precisa acontecer a contento, para que não sejamos surpreendidos por um número aumentado de casos, agravamento da doença, hospitalização e óbitos.É fundamental entender o adoecimento, quem são essas pessoas, onde estão, sua faixa etária, se têm ou não comorbidades, com a finalidade de organizar a Saúde Pública", completou Kelly Lima.

g1 RN

Intenção de consumo das famílias cresce 2,9%

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,9% de maio para junho deste ano e atingiu 80,2 pontos em uma escala de 0 a 200. É a sexta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar  desde maio de 2020 (81,7 pontos). Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os sete componentes do indicador tiveram alta de maio para junho, com destaque para as avaliações sobre perspectiva profissional (5,4%), renda atual (3,5%) e emprego atual (3%).

Comparação

Na comparação com junho de 2021, a ICF cresceu 18,8%, puxada pelos mesmos componentes: perspectiva profissional (30,9%), emprego atual (24,2%) e renda atual (23,4%).

Segundo a CNC, o indicador cresceu em todos os meses do ano, apesar da inflação e dos juros mais altos. “Isso pode ser atribuído às medidas de suporte à renda e à evolução positiva do mercado de trabalho. No primeiro semestre, o avanço na intenção de consumo foi de 10,1%”, informou nota da CNC.

Agência Brasil

DUPLO HOMICÍDIO É REGISTRADO DURANTE TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO EM SEVERIANO MELO/RN

A cidade de Severiano Melo foi palco de um duplo homicídio durante a tradicional festa de São Pedro, promovida pela prefeitura municipal.

Durante a apresentação do artista Zé Cantor foram ouvidos disparos de arma de fogo próximo ao palco, o que motivou a parada da banda e uma grande correria.

Logo em seguida, foram visualizados dois corpos caídos no chão. Segundo informações preliminares, dois jovens foram atingidos e morreram no local.

Os criminosos fugiram e não foram identificados até o momento. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Cidadão 190