ALYSON COLAÇA ESTEVE COM O PREFEITO CÉLIO DE ELIZEU EM BUSCA DE MELHORIA EM ALGUNS SETORES

Nesta quarta-feira (02) de janeiro o Vereador Alyson Colaça esteve com o prefeito Célio de Elizeu. Na Pauta: transporte universitário, piso Salarial dos Professores e questões de interesse do Agentes de Combate a Endemias. O parlamentar sempre atento as principais questões que envolve os interesses da população micaelense.

O vereador procurou o prefeito para ter uma conversa construtiva nestes assuntos. São setores que necessita da nossa atenção e acolhimento e a valorização dos profissionais de Saúde e Educação, bem como dar condições básicas que possa incentivar o micaelense a dar continuidade ao ensino Superior é algo que sempre fizemos e defendemos, disse o Jovem Vereador.

Questionado pelo Blog São Miguel em Alta Notícias sobre o transporte escolar, o vereador afirmou da necessidade dos alunos interessados, buscar o quanto antes fazer o cadastro na Secretaria de Educação para ter o devido direito.

O vereador Alyson Colaça sempre preocupado com o bem estar da população e o mandato a disposição dos micaelense lutando por melhoria.

São Miguel em Alta Notícias

Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. O normativo veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas, quando esta implicar o deslocamento dos beneficiários a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício. As mudanças valerão para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir da data da publicação da portaria. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A comprovação de vida ficará mais fácil para aposentados e pensionais do INSS. O Instituto planeja fazer proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Somente quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

"É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo", disse o ministro.

Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do instituto.

“Vamos entregar para a sociedade o que é de direito dela e fazer o que é obrigação nossa. Vamos utilizar bases de dados de outros órgãos de atualização documental para obter a prova de vida do segurado”, afirmou José Carlos Oliveira, presidente do INSS.

Ato do presidente também definirá quais serão os meios, informações registradas ou base de dados aceitos como prova de vida. Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista, entre outros. 

O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Os segurados da Previdência Social continuam podendo realizar, voluntariamente, a comprovação de vida na rede pagadora de benefícios, como de costume. A portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira. 

Antes desta portaria, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, em que cada instituição podia definir o modelo de convocação dos segurados.

Ministério do Trabalho e Previdência e INSS

Polícia Civil prende suspeito por abuso sexual infantil em Extremoz

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Extremoz prenderam em flagrante, nesta terça-feira (01), um homem de 35 anos. Ele é suspeito de abusar sexualmente da enteada, uma criança de 11 anos, e foi detido em Graçandu, no município de Extremoz. No momento da prisão, foram apresentados, pela mãe da criança, vídeos e imagens da sua filha, encontrados por ela no celular do suspeito. A denúncia foi realizada pela mãe da criança. 

Como o abuso não foi cometido hoje, ele não preso pela prática do crime de estupro; mas, como seu aparelho celular tinha imagens e vídeos pornográficos com a criança, ele foi autuado pelo art 241- B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito, ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Dessa forma, foi aberta investigação acerca dos abusos sexuais praticados contra a vítima. 

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Operação Princesa do Sertão combate malversação de verbas federais em município do interior da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/2) a Operação PRINCESA DO SERTÃO, investigação resultado de um trabalho em conjunto com a CGU – Controladoria Geral da União.

O objetivo da ação é colher elementos de provas de possíveis crimes relacionados à malversação de verbas federais destinadas ao combate da Pandemia de Covid-19 na Paraíba, envolvendo suspeita de sobrepreço na aquisição, pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, de 5 mil testes rápidos para detecção do COVID-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Estão sendo empregados 20 policiais federais, para que seja dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRF da 5ª Região em Recife, todos na cidade de Princesa Isabel/PB.

Será concedida entrevista coletiva, às 11h, na Superintendência da Polícia Federal em João Pessoa/PB.

 Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Avó entra na Justiça para mudar nome do neto registrado como 'Lúcifer' na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará

A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. O menino, nascido em março de 2021, é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo.

A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê com golpes de machado na zona rural da cidade. O crime ocorreu no dia 27 de maio do ano passado, na casa da família, quando o pequeno tinha apenas dois meses de vida. O suspeito do crime foi encontrado morto meses depois do crime.

Conforme o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O processo segue em segredo de justiça, como determina a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O nome Lúcifer vem da junção das palavras em latim lux (luz) e ferus (carregar) e significa "portador da luz". Na tradição cristã, ele é representado como um anjo que desejava estar acima de Deus, por isso foi expulso do céu para o mais profundo abismo, tornando-se, então, o diabo.

O Conselho Tutelar de Nova Olinda afirma que desde o dia do crime, que chocou a cidade, tanto o bebê, quanto os outros dois irmãos dele são acompanhados por conselheiros tutelares.

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no período de 2016 a 2021, além do bebê cearense, outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, receberam o mesmo nome.

g1 CE

MULHER QUE VIVIA A 32 ANOS SOB CONDIÇÕES ANÁLOGAS A ESCRAVIDÃO EM MOSSORÓ É RESGATADA DURANTE FISCALIZAÇÃO DO MT

Uma mulher que trabalhava há 32 anos como empregada doméstica foi resgatada da residência de um pastor em Mossoró no Rio Grande do Norte.. Segundo auditores fiscais do trabalho, ela chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e assédio sexual do empregador. Geraldo Braga da Cunha, da Assembleia de Deus, nega as acusações.

Uma denúncia anônima chegou ao Ministério do Trabalho e Previdência através da conta @trabalhoescravo no Instagram, mantida pelo Instituto Trabalho Digno. Uma equipe do grupo especial de fiscalização móvel, coordenada pela Inspeção do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, foi enviada para verificá-la na semana passada. 

Constataram que Maria (nome é fictício para proteger a vítima) era responsável pelos serviços domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes. Mas nunca teve salário ou conta bancária, nem tirava férias ou interrompia os afazeres nos finais de semana. 

A fiscalização considerou a ocorrência de trabalho forçado, condições degradantes e jornadas exaustivas. "Famílias 'pegam meninas para criar', gerando uma relação de exploração. É uma prática comum na região, infelizmente", explica a auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que atuou a investigação da denúncia. O UOL procurou o pastor, apontado como empregador. Chamando a situação de "pseudo caso de escravidão doméstica e abuso sexual", seus três advogados assinam nota negando com veemência as acusações. E afirmam que ele está à disposição da Justiça para esclarecimentos que provarão sua inocência.

Para a defesa, a fiscalização levou à imprensa "informações manipuladas que interessam apenas a quem acusa", promovendo uma "ação midiática" em "data convenientemente próxima ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo" - que foi celebrado no dia 28 de janeiro.

Como se fosse uma filha

A auditora Marina Cunha Sampaio, que coordenou a ação em Mossoró, afirma que o empregador, a empregadora e os quatro filhos discordaram da caracterização de trabalho análogo ao de escravo uma vez que, segundo eles, Maria era tratada 'como se fosse uma filha' desde que chegou à casa.  A família é de baixa renda e vive em uma casa humilde. A trabalhadora dividia os mesmos espaços com todos até que, na pandemia, o pastor e sua esposa se mudaram para a casa pastoral, na vizinha Açu, voltando, de tempos em tempos, à antiga residência. "A despeito de uma filha também ajudar nas tarefas domésticas, a vítima prestava um serviço diário, cuidando da casa e ajudando.

Até agora, não houve acordo para pagamento da trabalhadora

Os salários atrasados e verbas rescisórias foram calculados em cerca de R$ 88 mil - parte da dívida já prescreveu. Além disso, o Ministério Público do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais individuais para Maria, valor condizente com a baixa renda da família. "Mas não houve acordo", afirmou a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos, que fez parte da operação. Por isso, o MPT deve entrar com uma ação civil pública solicitando o pagamento. 

Enquanto isso, ela foi para a casa de uma irmã e deve receber três parcelas do seguro-desemprego que é concedido, desde 2003, aos resgatados do trabalho escravo. Também será encaminhada a um centro que trata de violência contra mulheres.

Para a procuradora, no caso da escravidão no trabalho doméstico, o processo de libertação não termina com o resgate, mas começa com ele. Segundo ela, faz-se necessário um acompanhamento para que as mulheres ressignifiquem o seu papel nos locais que as exploraram. 

Por Leonardo Sakamoto e Piero Locatelli (Do portal Uol)

Motorista de prefeitura puxa cabelo e agride ex-namorada no meio da rua no interior do RN

Um vídeo gravado por testemunhas flagrou a agressão de um servidor da prefeitura de Assú, no Oeste potiguar, contra a ex-namorada. O caso aconteceu nesta segunda-feira (31) e é investigado pela Polícia Civil.

As imagens mostram o casal discutindo perto a uma carro que pertence à prefeitura do município. Em determinado momento, o homem puxa a mulher pelo cabelo, leva a vítima até o outro lado e obriga ela a entrar no veículo.

O homem deixou o local dirigindo o veículo oficial e teria voltado minutos depois, deixando a mulher em frente ao condomínio onde estavam anteriormente. Segundo a prefeitura, o servidor é contratado como motorista, foi afastado da função e será exonerado.

A Polícia Militar confirmou que foi acionada pelas testemunhas e enviou uma equipe ao local. Porém, apesar das orientações, a vítima não quis prestar queixa contra o agressor.

Mesmo sem o registro de um boletim de ocorrência, a Polícia Civil do município informou que vai abrir uma investigação, porque esse tipo de apuração independe da vontade da vítima.

Kleber Teixeira, Inter TV Cabugi

Novo ensino médio começa a ser implementado este ano

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas. 

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio. 

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida. 

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas. 

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário. 

Desafios 

A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. "São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar", diz Angelo. 

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões. 

Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024. 

Agência Brasil