ÚLTIMO REPASSE DO FPM DO MÊS DE FEVEREIRO FOI CREDITADO NAS CONTAS DAS PREFEITURAS NA SEXTA-FEIRA COM QUEDA DE 10,72%

Os Municípios recebem na sexta-feira, 26 de fevereiro, R$ 2,1 bilhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante – calculado com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a inflação – representa queda de 10,72% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Em valores brutos (incluindo o Fundeb), o montante partilhado entre os entes locais chega a R $2,6 bilhões. Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria das cidades (2.447 ou 43,95%) irão receber R$ 525, 5 milhões, ou seja, 19,70% do que será transferido. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) partilharão R $351, 3 milhões (13,17% do total repassado). Vale ressaltar que cidades de mesmo coeficiente podem receber valores diferenciados em razão da sazonalidade do Fundo.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica oscilação nos repasses do FPM até fevereiro deste ano em relação ao mesmo período de 2020. Nesse cenário, houve crescimento de 14,13%. O FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do País - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e costuma ter dois ciclos distintos: no primeiro semestre são registrados os repasses com os valores mais altos e tendência de diminuição significativa entre julho e outubro.

Dessa forma, a Confederação recomenda aos gestores planejamento na gestão dos recursos, principalmente pela instabilidade agravada pela pandemia da Covid-19. A CNM disponibiliza no Conteúdo Exclusivo informações na plataforma êxitos para o prefeito acompanhar as transferências constitucionais. A ferramenta monitora e acompanha os repasses sendo possível filtrar os repasses por decêndio e também pelos últimos anos.

Na nota publicada pela CNM, o gestor pode conferir o valor do 3º decêndio por coeficientes e pelo Estado. Consta também no documento os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui o material.

Agência CNM de Notícias

Aposentado é morto com uma facada no peito por causa de um som

O crime aconteceu por volta das 21h30min de domingo (28) de fevereiro, na comunidade língua de vaca, na zona rural de Ipanguaçu, região do Vale do Assú, no Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, vitima e acusado estavam bebendo com um som ligado. Por achar que já era tarde o aposentado pediu para o sobrinho desligar o som. Ele não gostou e os dois bateram boca.

O sobrinho saiu do lugar, prometendo que voltaria para matar o tio, ameaça que foi cumprida pouco tempo depois. 

Vital Barreto sofreu uma cutilada de faca peixeira no peito e mesmo sendo socorrido as pressas, morreu antes de chegar ao Hospital de Ipanguaçu. 

O acusado, que mora na mesma comunidade continua foragido. 

O Câmera

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até às 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Agência Brasil

Idosos casados há 63 anos morrem de Covid-19 no mesmo dia no interior do RN

Um casal de idosos morreu de Covid-19 no mesmo dia em São João do Sabugi, na região Seridó do RN. João Cipriano de Araújo, de 95 anos, e Joana Elisia de Araújo, 86 anos, eram casados há 63 anos. Eles morreram em casa, no domingo (28), em um intervalo de aproximadamente sete horas.

Segundo a neta do casal, Jorgânia Medeiros, de 27 anos, os idosos tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no dia 11 de fevereiro. Oito dias depois os dois começaram a sentir sintomas da doença. No dia 24 o casal fez exames e testou positivo para o coronavírus.

Ainda de acordo com a neta os idosos não chegaram a ser internados e morreram em casa: Dona Joana, às 4h, e Seu João Cipriano, às 11h30. "A família está muito abalada, mas sabendo que eles foram para o repouso eterno. Só nos resta saudades", relatou, emocionada.

Os corpos foram enterrados no domingo - sem velório.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte registrou até domingo (28) 166.895 casos confirmados de Covid-19 e 3.585 mortes pela doença.

Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca