RN: Governo do estado anuncia calendário de pagamento do 13º salário.

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (30), no auditório da Governadoria, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, anunciou o calendário de pagamento do 13º salário de 2014.

A coletiva contou com a participação também do Consultor Geral do Estado, José Marcelo. A primeira parcela (20%) será depositada no próximo dia 16 de julho, mesmo percentual que será pago no dia 18 de agosto, com total de R$ 110 milhões. Os 60% restantes serão pagos no dia 20 de dezembro.

O titular da pasta declarou que o fato de ser pago em duas primeiras parcelas consiste em um esforço adicional do Governo do RN, optando pelo enxugamento de despesas, que acaba por interferir na capacidade de investimento. De acordo com Obery Rodrigues, o pagamento do 13º obedece à disponibilidade de recursos, somada ao enxugamento do custeio das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Como exemplo, em 2010 o custeio chegou a R$ 339 milhões, enquanto em 2013 fechou em R$ 268 milhões. Além disso, em comparação com o primeiro semestre de 2013, houve uma redução de 2% da receita total do estado. “O Governo tem feito um esforço, mas está sempre atento e disposto a trabalhar para garantir os direitos dos cidadãos. Acontece que enquanto a nossa receita aumentou 8,3% em relação ao ano passado, o repasse para os outros poderes aumentou e isso ajuda a explicar a dificuldade que estamos vivenciando”.

*Assecom do Governo do RN

Sisu: termina amanhã prazo para matrícula da segunda chamada

Termina amanhã (2) o prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista dos estudantes está disponível no site do Sisu.  O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. Caso não cumpra o prazo, perde a vaga. 

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera até o dia 7 de julho. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.

Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14. A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição.  

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano. 

Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram.

Agência Brasil

Barbosa participa nesta terça da última sessão como ministro do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos.

Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda não protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa é de que isso seja feito nesta terça.

Barbosa decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.

Na última sessão, Barbosa deve discursar sobre sua atuação no Supremo. Ele também terá que dar o voto decisivo sobre o julgamento retomado na semana passada em relação à quantidade de deputados federais que cada estado elegerá neste ano. O voto de Barbosa definirá se oito estados perderão parlamentares na eleição deste ano e cinco ganharão.

Ao explicar o motivo sobre sua saída no fim de maio, Barbosa afirmou que fez por "livre arbítrio". "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."

Com a saída de Barbosa, Ricardo Lewandowski assumirá antecipadamente a presidência do tribunal - ele assumiria somente em novembro. Após o recesso, Lewandowski assume interinamente e terá duas sessões para convocar novas eleições que confirmem seu nome para comandar a Corte.

Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.

Ele sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, e era comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.

Atuação polêmica

Durante os 11 anos no Supremo, Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário com vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão. Ele travou debates acalorados com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso.

Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de fazer "chicana", espécie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.

Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, ele criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.

Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.

Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discussões mais polêmicas no Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha "capangas" no Mato Grosso. "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar."

Depois, em 2012, chamou o ex-presidente do Supremo Cezar Peluso de "tirânico" e disse que ele tentava "manipular" julgamentos.

Trajetória de Barbosa

Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954 na cidade de Paracatu (MG). Foi o primeiro de oito filhos em uma família humilde - o pai era pedreiro e a mãe, lavadeira. Quando criança, estudou em escolas públicas da cidade.

Em 1971, Barbosa se mudou para uma região administrativa do Distrito Federal chamada Gama, a 35 quilômetros de Brasília. Trabalhou como faxineiro no Tribunal Regional Eleitoral e, segundo familiares, virou contínuo depois que um diretor o ouviu cantando em inglês. Anos  também tipógrafo como tipógrafo na gráfico do Senado.

Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1979. Foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores entre 1976 e 1979 e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados entre 1979 e 1984. Fez mestrado em Direito e Estado na UnB entre 1980 e 1982.

Aprovado em concurso público, tornou-se procurador da República do Ministério Público Federal, função na qual permaneceu até 2003. Tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II se licenciando do cargo no MP por quatro anos. Fez estudo de línguas estrangeiras e tornou-se fluente em francês, inglês e alemão.

Em 22 de novembro de 2012, Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do Supremo. Evento foi marcado pela presença de celebridades, como os atores Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, e a apresentadora Regina Casé. Muitos parentes do ministro, de Paracatu, foram à posse.

Fonte: G1

Brasil é o quarto país mais lento na redução da mortalidade materna

O Brasil é o quarto país mais lento na redução da mortalidade materna, segundo relatório coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e divulgado nesta segunda-feira (30) na África do Sul. O trabalho foi feito com base na análise das taxas entre 2000 e 2013 de 75 países participantes do Objetivos do Milênio.

No período, o Brasil teve um desempenho equivalente ao de Madagascar, com queda anual média de 1,7% na taxa de mortalidade materna. A marca está bem abaixo da média de todo o grupo, que foi de 3,1% ao ano.

Em 2013, a taxa de brasileiras que morreram na gestação, no parto ou em decorrência de suas complicações foi equivalente a 69 a cada 100 mil nascimentos. Isso representa quase o dobro da meta assumida nos Objetivos do Milênio - chegar em 2015 com, no máximo, 35 mortes a cada 100 mil nascimentos. O Brasil já assumiu que não vai conseguir atingir a marca. O país, porém, não está sozinho.

Preparado pela Parceria para a Saúde Materna, de Recém-Nascidos e Crianças (PMNCH), grupo formado por mais de 560 organizações, o relatório mostra que poucos países vão atingir o compromisso de redução de mortalidade relacionadas à gravidez e ao parto. Do total, apenas 11 conseguiram diminuir a taxa a um ritmo de pelo menos 5,5% por ano.

Para dar dimensão do que isso significa, o risco de uma mulher morrer nos países avaliados por causas relacionadas ao parto e à gestação é de 1 para 66. Nos países com alto desenvolvimento, o risco é de 1 para 3,4 mil.

Novas estratégias

O relatório, divulgado no início do Fórum do PMNCH, em Johannesburgo, alerta sobre a necessidade de se definir estratégias que acelerem avanços nas saúdes materna, infantil e neonatal.

"Precisamos renovar e redobrar nossos esforços em áreas-chave, onde o progresso vem sendo menor", dizem os autores do documento. Eles reforçam a necessidade de se evitar que, esgotado o prazo definido nos Objetivos do Milênio, o ânimo para se alcançar as metas diminua. A mensagem é: o trabalho está inacabado, mas os objetivos são possíveis de serem alcançados. "O fim de 2015 vai inaugurar uma nova era da saúde global."

Entre os pontos considerados essenciais pelos autores do trabalho estão a melhoria do acesso a métodos contraceptivos, fundamentais para garantir o planejamento familiar; a garantia da assistência, feita com profissionais preparados e equipados adequadamente, tanto na gestação quanto nas fases pré e pós-parto; a redução de índices de doenças como diarreia e pneumonia e o combate a altos índices de desnutrição.

Fonte: Estadão Conteúdo

Polícia do RN prende cearense que integrava lista dos bandidos mais procurados do Nordeste

O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu, na noite do último domingo (29), José Delano Diógenes Júnior, em um shopping de Mossoró. Delano é natural de Jaguaribe/CE e era procurado pela polícia do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O foragido foi reconhecido em um momento de lazer, na praça de alimentação do shopping. Um policial militar passeava com a família no momento e imediatamente entrou em contato com o comando policial, que chegou ao local e efetuou a prisão.

Segundo o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Mossoró, o Coronel Alvibá Gomes, Delano não reagiu à prisão e foi conduzido para a Cadeia Pública de Mossoró, para ser conduzido para Fortaleza.

A polícia potiguar afirmou ainda que Delano tinha mandado de prisão em aberto por execução por encomenda (conhecido como pistolagem) e tráfico de drogas e era procurado em Jaguaribe/CE e em Mossoró/RN.

Segundo o delegado Dr. Jonílson Albuquerque, consta um mandado em aberto contra Delano, na Delegacia Regional de Russas (11ª Região), por homicídio.

É atribuída também a Delano a morte do presidente da Câmara de Alexandria, o "Jogo", no Rio Grande do Norte, em 2000.

Fonte: Diário do Nordeste

Começam a valer novas regras para lâmpadas

A partir desta terça-feira (1º de julho), o varejo não poderá mais comercializar lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas com potência superior a 60W que não atenderem aos novos níveis mínimos de eficiência energética, regulamentação que tem por objetivo elevar a participação no mercado de modelos com maior eficiência, de acordo com o plano de metas estabelecido na Portaria interministerial nº 1007/2010.

A medida do governo integra a nova legislação, elaborada pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), e é coordenada pelos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com o Inmetro, responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), assim como pela a fiscalização. A regulamentação visa a induzir que as lâmpadas incandescentes de uso comum atinjam níveis mínimos de eficiência mais rigorosos que os atuais - as lâmpadas com outras potências terão prazos de vencimento até 2016.

— Presentes em 70% dos lares brasileiros, as lâmpadas incandescentes, de baixo desempenho energético, deixarão de ser comercializadas gradativamente no Brasil, seguindo uma tendência mundial recomendada pela Agência Internacional de Energia (AIE). Elas consomem quatro vezes mais energia e duram oito vezes menos que as fluorescentes compactas, o que as torna, no final das contas, muito mais caras para o bolso do consumidor. Como a tecnologia da incandescente tradicional já atingiu seu limite de desenvolvimento tecnológico quanto a sua eficiência e tempo de vida, ela deve deixar de existir — disse Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.

Desde janeiro de 2007 (as compactas) e fevereiro de 2009 (as incandescentes), estas lâmpadas não podem ser importadas ou fabricadas no Brasil sem atender a requisitos estabelecidos nas portarias do Inmetro e devem ostentar na embalagem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) indicando a sua eficiência energética, fluxo luminoso e vida útil.

A partir dos prazos finais estabelecidos nas portarias, atacadistas e varejistas, incluindo as lâmpadas importadas, serão fiscalizados pelos órgãos delegados do Instituto nos estados. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. Já a importação é ainda controlada pelo Inmetro, de forma a impedir a entrada de produtos irregulares no País.

Países como a Argentina, Alemanha e Austrália já aboliram a comercialização das lâmpadas incandescentes, e outros determinaram cronograma para eliminação, como os da União Europeia e os Estados Unidos, só para citar alguns. As lâmpadas terão de atender a níveis cada vez mais rigorosos para continuarem no mercado.

Fonte: O Globo

Operação Carro-Pipa é alvo de recomendação do MPF

Prefeituras, Exército e órgãos de Defesa Civil devem analisar necessidade do uso de caminhões-pipa em municípios do sertão pernambucano

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro enviou recomendação às prefeituras de Santa Cruz, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Granito, no sertão pernambucano, para que verifiquem se ainda persiste a necessidade de manutenção da Operação Carro-Pipa nesses municípios. Também são alvos da recomendação o Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) e órgãos municipais de Defesa Civil. O documento foi assinado pela procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves.

A recomendação é fruto de inquéritos civis, instaurados pelo MPF, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na execução da Operação Carro-Pipa, instituída pelo governo federal para minimizar as consequências da falta d´água em decorrência de seca ou estiagem.

De acordo com as apurações, foram identificadas a falta de correspondência entre o número de pessoas efetivamente atendidas pela Operação Carro-Pipa e as que constam dos relatórios oficiais, bem como a ausência de aplicação da lei de licitações para contratação dos pipeiros responsáveis pelo serviço. Além disso, também foi verificada inconsistência nas distâncias percorridas pelos caminhões do local de abastecimento ao ponto de distribuição.

Vistorias - Na recomendação, o MPF enfatiza que a Operação Carro-Pipa tem caráter transitório e emergencial, destinando-se a atender os municípios atingidos pela seca ou estiagem somente na medida em que realmente precisem do auxílio do governo federal. Sendo assim, recomendou às prefeituras, ao Coter e aos órgãos de defesa civil que realizem, no prazo de 30 dias, vistorias nos municípios para analisar a necessidade de continuidade da prestação do serviço.

Caso se constate ser indispensável o uso dos carros-pipa, será preciso adequar a quantidade de veículos à real necessidade dos municípios e os caminhões deverão ser abastecidos nos mananciais mais próximos dos locais em que a água será distribuída. O MPF recomendou ainda que as prefeituras atualizem o número de pessoas atendidas pela operação e que seja aplicada a lei de licitações para contratação dos pipeiros. 

Os órgãos têm prazo de 15 dias para encaminhar ao MPF as providências que serão adotadas e 60 dias para enviar os documentos e informações relativos às medidas adotadas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Inquéritos Civis nº 1.26.003.000059/2011-77, 1.26.004.000018/2013-32 e 1.26.004.000085-2013-57.0000000.

Ministério Público Federal

Procuradoria da República em Pernambuco 

Marido morre de infarto logo depois de sepultar a esposa no Sertão da Paraíba

Um episódio triste comoveu moradores do município de Sousa, no Sertão do estado, a 420 quilômetros de João Pessoa durante nesse domingo (29). O ajudante de transporte Francisco Aquino de Lacerda, de 44 anos, morreu ao sofrer um infarto quando retornou do sepultamento da esposa dele, Terezinha Furtado.

A tragédia impressionou os amigos e parentes das vítimas porque Francisco havia dito antes da morte da esposa que se ela morresse, ele também morreria junto. As palavras dele foram lembradas com emoção por agricultor Lindolfo Ferreira, um dos amigos do casal.

O velório da esposa aconteceu no município vizinho de Lastro, também no Sertão, onde residia familiares da mulher, que não resistiu após 35 dias internada no Hospital Regional de Sousa. O marido, após acompanhar toda as homenagens à esposa e participar do sepultamento, voltou para o município de Sousa, onde residia o casal.

No domingo (29), amigos foram até a casa de Francisco e o encontraram caído no chão. Após a chegada de um médico, ficou constatado que o homem havia morrido vítima de um infarto.

Fonte: Portal Correio