Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes

O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.

É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.

Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Inclusão

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o ministro.

“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou referindo-se a uma prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.

“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.

O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agência Brasil

PCRN E PCSP PRENDEM FORAGIDO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO EM PAU DOS FERROS NO ALTO OESTE

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros, em ação conjunta com a 1ª Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP) do Estado de São Paulo, com apoio do 4º Núcleo de Inteligência Qualificado (NIQ), prenderam, na segunda-feira (28), um homem de 40 anos, suspeito de envolvimento em um homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio, ocorrido na cidade de Pau dos Ferros.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 17 de março de 2012, na ponte do Rio Apodi, localizado no município. Na ocasião, o homem teria assassinado Wallace Wagner Assis Sobrinho, conhecido como "Gaguinho", e tentado matar outra vítima identificada como "Pulim". Os crimes teriam sido cometidos em conjunto com seu irmão, conhecido como “Dinho”, que continua foragido.

Após os crimes, o suspeito fugiu para o Estado de São Paulo, onde passou a viver escondido. Com o trabalho integrado de inteligência entre as Polícias Civis do RN e SP, foi possível localizar o homem, que acabou preso após diligências realizadas pelas equipes. Ele estava há cerca de 10 anos foragido da Justiça.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, será transferido para o Estado do Rio Grande do Norte, onde será encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá a pena em regime fechado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Imagens mostra momento em que comerciante e cliente são mortos em pastelaria no RN

Câmeras de segurança registraram o momento em que uma comerciante e um cliente foram mortos a tiros em uma pastelaria na cidade de Baraúna, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na manhã de sábado (26).

Uma das vítimas do atentado foi a proprietária do estabelecimento, Sonaria Maria Dias Cavalcante, de 40 anos. Ela foi atingida com um tiro na cabeça.

Segundo a polícia, a comerciante foi atingida por um disparo de arma de fogo feito por criminosos que entraram no local para matar um cliente. O alvo dos criminosos também morreu.

De acordo com informações da polícia militar, dois criminosos armados chegaram ao estabelecimento que fica no bairro Alto da Avenida por volta das 7h50.

Os disparos tinham como alvo um cliente do local que tentou correr, mas acabou sendo atingido pelos tiros e morreu na hora. A identidade dele não havia sido confirmada até a última atualização desta reportagem.

Um dos disparos atingiu a cabeça da proprietária da pastelaria, identificada como Sonaria Maria Dias Cavalcante, 40 anos.

Sonaria ainda foi levada de ambulância ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu à gravidade do ferimento.

Ainda de acordo com a PM, logo após fazerem os disparos, os criminosos tentaram fugir na moto, mas o veículo que eles usavam não funcionou. Eles roubaram a moto de outra pessoa que estava no local e fugiram.

A PM realizou buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil.

Inter TV Costa Branca

Após reunião e acordo com Fátima Bezerra, MST desmobiliza acampamento na Governadoria

Após reunião e deliberações com o Governo do Rio Grande do Norte, integrantes do Movimento Sem Terra (MST) no Estado decidiram desmobilizar o acampamento nas imediações da Governadoria do Centro Administrativo, em Natal. Os integrantes cobravam reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT). Desde a semana passada, cerca de 800 famílias ocupavam a Governadoria.

A principal pauta do MST-RN era em relação a viabilização do assentamento na região do Baixo Assu, no Oeste do Estado. O Governo se comprometeu a publicar o edital para a regularização fundiária das 100 famílias até o final de outubro deste ano. Além disso, outras pautas também foram deliberadas ao longo da reunião.

Os integrantes do MST estavam na Governadoria desde a semana passada após uma série de mobilizações que envolveu uma caminhada na BR-101 e ocupação do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA) em Natal.

Tribuna do Norte

Mulher é agredida com vários socos dentro de elevador em condomínio em Natal

Uma mulher foi covardemente agredida com vários socos dentro de um elevador em um condomínio no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. O caso de violência aconteceu no sábado (26). O suspeito é o ex-namorado da vítima. Ele foi preso por tentativa de homicídio.

De acordo com as informações, as agressões teriam começado após uma crise de ciúme. O crime foi flagrado por uma câmera de segurança instalada no elevador. Nas imagens, é possível ver que os dois estão conversando quando o homem parte para cima da vítima.

Logo após o primeiro soco, a mulher já cai. Ainda assim, a violência não cessa e o suspeito continua desferindo golpes na vítima. Foram mais de 60 golpes em pouco menos de um minuto. Após a sequência, a vítima se levanta toda ensanguentada e sai do elevador. O homem foi preso. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Portal da Tropical

BC comunica acesso indevido de chaves Pix via sistema do CNJ

Dados cadastrais vinculados a chaves Pix foram acessados via um sistema de comunicação entre juízes e o Banco Central (BC). O incidente afetou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), operado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O BC comunicou o incidente nesta quarta-feira (23) à noite, mas não informou o número de chaves Pix afetadas nem detalhou os tipos de dados acessados. 

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. A autarquia informou que as informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. O Sisbajud é uma ferramenta eletrônica que permite aos juízes pedir informações financeiras e bloquear ativos de devedores. O sistema substitui o antigo BacenJud e facilita a comunicação entre o Judiciário e o sistema financeiro para o cumprimento de ordens judiciais.

De acordo com o órgão, os detalhes serão fornecidos exclusivamente pelo CNJ, que publicará um canal para consulta, por parte dos cidadãos, de eventual dado exposto.

O BC informa ter adotado as ações necessárias para a apuração detalhada do caso. O órgão ressaltou que o incidente tem baixo impacto potencial para os usuários e que a comunicação não é exigida pela legislação. A autarquia, no entanto, decidiu divulgar a ocorrência por causa do princípio de transparência.

Tradicionalmente, o BC informa, numa página específica em seu site, todas as exposições e vazamentos de dados do Pix.

No entanto, a autarquia informou que, desta vez, o CNJ divulgará o incidente numa página especial e que o BC atualizará a ocorrência “oportunamente” em seu site.

Agência Brasil

Lula se reúne com MST enquanto grupo realiza protestos e ocupações no RN e em outros estados

Em meio a uma série de protestos e ocupações de prédios públicos em diversas regiões do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta quarta-feira (23), em Brasília. O encontro acontece durante a chamada “semana camponesa”, período em que o movimento intensifica ações para pressionar o governo federal por avanços na reforma agrária.

No Rio Grande do Norte, o movimento tem se mobilizado desde o início da semana. Na segunda-feira (21), integrantes do MST causaram congestionamentos na BR-406, entre Natal e Ceará-Mirim, logo nas primeiras horas da manhã. Já na terça-feira (22), o grupo ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, e bloqueou o trânsito no acesso à Ponte de Igapó, na zona Norte da capital.

A mobilização se intensificou nesta quarta (23), quando cerca de 500 manifestantes caminharam pela BR-101 em direção à sede da Governadoria, no Centro Administrativo. A passeata partiu da Avenida Senador Salgado Filho e gerou lentidão no trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou todo o trajeto para garantir a segurança dos participantes e dos motoristas.

De acordo com o MST, os protestos têm como objetivo cobrar do governo federal a criação de novos assentamentos, acesso ao crédito, infraestrutura para famílias do campo, moradia e educação rural. Em nota, o movimento disse que, mesmo após mais de um ano do atual governo, a pauta da reforma agrária segue travada — principalmente no que diz respeito à desapropriação de terras.

O Rio Grande do Norte é uma das 22 unidades da federação onde o MST promove ações nesta semana. Em outras partes do país, o movimento também ocupou sedes do Incra e órgãos ligados ao Ministério da Agricultura. As mobilizações já ocorreram em Belém, Boa Vista, Fortaleza, Maceió, Aracaju, São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá e outras cidades.

Reunião com Lula

Durante o encontro com o presidente Lula, representantes do movimento apresentaram uma lista de reivindicações. Segundo publicação do próprio MST nas redes sociais, foram discutidas políticas públicas voltadas à agricultura familiar, investimentos em assentamentos e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis.

Apesar da pauta do MST ter afinidade histórica com o governo petista, a pressão pública e as ocupações têm gerado críticas — especialmente por conta dos transtornos causados à população nos bloqueios de vias e prédios públicos.

No Rio Grande do Norte, as ações do MST seguem sendo acompanhadas de perto por forças de segurança, como a PRF, e têm gerado debates sobre os limites da manifestação e os direitos de mobilidade da população.

O movimento afirma que os atos continuarão até que haja sinalizações claras por parte do governo federal e do Incra local sobre os avanços nas demandas da reforma agrária no estado.

96FM

Policial penal é principal suspeito de matar Mulher de 22 anos na Grande Natal, diz polícia

Um policial penal é o principal suspeito do assassinato de uma jovem de 22 anos na madrugada desta quarta-feira (23) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, segundo a Polícia Civil. Ele se apresentou à delegacia, entregou a arma, mas não ficou preso.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que o servidor estava a caminho do trabalho, na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando o crime aconteceu.

Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta de 1h10 na rodovia RN-064, na altura do distrito Gravatá, zona rural do município. As circunstâncias da ocorrência, no entanto, não foram informadas pela corporação.

Familiares da vítima, que identificaram a jovem como Keulen Viana de Lima, de 22 anos, disseram que ela e os outros ocupantes do carro onde ela estava teriam sido confundidos com assaltantes, pelo policial penal. A versão não foi confirmada pela polícia até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a Polícia Civil, o servidor público permaneceu no local, prestou socorro à vítima e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar.

Em seguida, ele se apresentou à delegacia para entregar a arma e prestar depoimento. Após ser ouvido, o homem foi liberado. A versão do suspeito também não foi informada.

Segundo a Polícia Civil, um inquérito foi aberto pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim).

"O caso está sendo investigado pela unidade da DHPP responsável pela área, com o objetivo de esclarecer os fatos e adotar as providências legais cabíveis. Testemunhas serão ouvidas nas próximas horas e diligências seguem em andamento", informou a corporação.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) para passar por exames necroscópicos.

Família relata crime

De acordo com o primo de Keulen, Adelson Martins, o companheiro da jovem relatou que eles voltavam de uma festa de aniversário em Pureza para casa, em São Gonçalo do Amarante. Além do casal, havia mais uma adulta no carro e duas crianças.

No entanto, o veículo parou na estrada por falta de gasolina. O companheiro de Keulen teria saído em uma moto para comprar combustível, porém, na volta, o policial penal teria confundido o cenário com um assalto.

"Saíram para comprar gasolina. Ao retornar, foram abordados por um policial achando que era um assalto. Isso são informações do esposo que estava com ela. Não dá pra entender. Foi um tiro na cabeça. Era uma boa filha, ajudava muito a mãe. Foi uma perda muito grande, tanto para a família, como pela comunidade, que gostava muito dela. Era muito amada por todos", disse o primo.

Igor Jácome, Sérgio Henrique Santos, g1 RN e Inter TV Cabugi