Polícia Civil com apoio da Polícia Militar prende homem por lesão corporal em Assú

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú, com apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (29), um homem pela suspeita da prática do crime de lesão corporal. A prisão ocorreu no município de Assú.

De acordo com as informações, após uma discussão, o homem começou a agredir a ex-companheira com socos, puxões de cabelo e empurrões. A polícia foi acionada e, após realizar diligências, prendeu o suspeito em flagrante. Na ocasião, foi constatado também que o homem responde a dois processos pelo crime de tráfico de drogas.

Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

MPRN recomenda apreensão de veículos conduzidos por menores ou com escapamento adulterado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para reprimir a prática de direção de motocicletas com escapamento adulterado e de direção perigosa nas cidades de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha localizadas na região do Oeste Potiguar. As recomendações, publicadas nesta sexta-feira (26) orientam que o policiamento dos municípios atue para combater a poluição sonora e a prática de direção irregular por crianças e adolescentes.

A recomendação evidenciou que a condução de motociclistas com escapamento adulterado é recorrente nos municípios. Inclusive, os condutores aceleram de forma incompatível com o trânsito da região, gerando poluição sonora no período noturno e durante os fins de semanas. De acordo com a Lei de Contravenções Penais “não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, sob pena de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa”.

Além disso, foi identificado que crianças e adolescentes têm conduzido veículos automotores nas cidades. Em virtude desses casos, o MPRN emitiu recomendou aos policiais militares a apreensão/prisão em flagrante nos casos de motocicletas com escapamento adulterado e a apreensão de veículos que estejam sendo conduzidos por menores.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como crime a permissão da direção de transporte por pessoas sem habilitação ou sem as condições adequadas para a condução segura. O órgão ministerial destaca que os pais ou responsáveis que permitam a direção por seus filhos menores de 18 anos praticam crime e a “conduta configura descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda”.

A autoridade policial civil, por sua vez, deve proceder com a instauração de procedimento policial com a devida comunicação à autoridade judiciária. O Ministério Público adotará as medidas cabíveis para a obtenção do resultado pretendido, em caso de descumprimento.

MPRN

Absolvido na Bahia, Wendel Lagartixa deve seguir preso no RN. Entenda

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Wendel Lagartixa, foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia, das acusações de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, após ser preso em flagrante durante viagem ao lado de Felipe Feliciano de Almeida, Raysandro dos Santos Almeida e João Belarmino Filho, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de maio, na cidade de Vitória da Conquista (BA).

Contudo, o potiguar deverá seguir preso em decorrência de um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte, relativo a outro processo em que ele é réu.

A sentença na Bahia foi assinada pelo juiz Leonardo Coelho Bomfim, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (26), e publicada nesta segunda-feira (29) nos sistemas de busca processual do TJBA.

Na fundamentação, o magistrado relatou o entendimento de que a arma encontrada no carro em que Wendel Lagartixa viajava pertencia a outro ocupante do veículo, o Felipe Feliciano de Almeida, irmão de PM reformado. O juiz aponta que a tese foi aceita em decorrência da negativa do acusado de que a arma pertencia a ele, bem como dos relato das testemunhas, bem como da incerteza dos policiais que atenderam a ocorrência em determinar o verdadeiro portador da arma, levando em consideração a confissão de Felipe Feliciano, que disse ter levado a arma no carro.

“não só restou comprovado que o réu não praticou o delito, como restou demonstrada a prática do delito pela pessoa de FELIPE, na modalidade transportar arma de fogo”, diz trecho da sentença, que continua: “dito isto, no tocante a imputação do delito tipificado no artigo 347 do Código Penal, verifica-se sua improcedência. Não há que se falar em fraude processual, posto que não ocorreu inovação de “estado de lugar, de coisa ou de pessoa”.

“Assim, estando devidamente demonstrada a autoria do delito atribuído exclusivamente a outra pessoa, impõe-se a absolvição do réu”, completa o magistrado na sentença, antes de determinar a expedição de alvará de soltura em favor de Wendel Lagartixa.

Confira abaixo a íntegra de sentença de Wendel lagartixa na Bahia:

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NOVO Notícias

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS E CUNHADO BALEADO EM CARAÚBAS-RN

Na manhã desta segunda-feira (29), a cidade de Caraúbas, localizada na região oeste do Rio Grande do Norte, foi palco de um crime de homicídio. O crime ocorreu na Rua Ismael Siqueira Cortez, no Bairro Sebastião Maltês.

De acordo com informações preliminares, um homem identificado como Albin foi executado a tiros. Além dele, um cunhado da vítima também foi baleado nas proximidades da Praça de Eventos.

Albin era irmão do falecido Aldo Calçados, que também foi morto a tiros em Caraúbas. Com a morte de Albin, já são quatro irmãos assassinados na cidade, incluindo Diniz, Aldo, Tico e Albin.

A Polícia Militar está presente no local e aguarda a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Delegacia de Plantão da Polícia Civil para a realização dos procedimentos necessários. A investigação está em andamento para esclarecer os detalhes e motivações por trás deste crime brutal.

Fonte: Folha Potiguar

Caminhão Tomba e Interdita RN-117 Entre Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado-RN

Um acidente tipo tombamento de veículo foi registrado nesta segunda-feira (29), na RN-117 entre Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, Oeste do RN.

Segundo informações, um caminhão tomba e deixa a via interditada na entrada da Lorena.

Sinistro sem vítimas e danos materiais.

João Marcolino