Caixa credita nesta segunda-feira (31) saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

A Caixa credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. 

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro.

O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS e telefone 111. Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Agência Brasil

Violência no Trânsito. Três pessoas morrem em acidentes neste fim de semana na região Oeste Potiguar

Três pessoas morreram em acidentes de trânsito neste fim de semana, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O primeiro acidente ocorreu na tarde de sábado (29) na cidade de Assu, onde foi vítima o jovem João Victor Tavares Dantas, 18 anos de idade.

A vítima trafegava de motocicleta, quando se envolveu em uma colisão com um veículo e ele ainda foi socorrido para o pronto socorro, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.

O segundo acidente ocorreu nas primeiras horas da madrugada deste domingo (30) na Rua Nero Nazareno Fernandes, no Alto da Liberdade na cidade de Caraúbas, onde foi vítima, Silvano Benedito de Araújo, 26 anos, natural de Janduís RN.

As informações repassadas pela polícia, são de que a vitima trafegava de moto, quando perdeu o controle do veículo e caiu em estrada vicinal. Diante da gravidade dos ferimentos,o jovem não resistiu e morreu no local. Não há informações até o momento, sobre as causas desse acidente.

Já na cidade de Baraúna, por volta das 05h00min desta manhã de domingo (30), mais um acidente de trânsito fatal. Um homem identificado como Edgardo Zuza Saldanha,50 anos caiu de moto e morreu na hora. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima tinha passada a noite bebendo e quando se dirigia para sua casa na cidade, acabou se envolvendo no sinistro. O delegado de plantão em Mossoró Dr. Luiz Antônio, que esteve no local com o ITEP, informou ao Blog Fim da Linha, que a equipe pericial encontrou comprimidos de rebite, conhecido na linguagem popular como arrebite, que estavam no bolso da vítima.

Os dois corpos foram recolhidos pela equipe pericial, após os procedimentos de perícia nos dois locais e encaminhados para a Unidade do Itep em Mossoró, onde serão examinados e depois liberados para as família.

FIM DA LINHA

Município reabre cadastro para espaços culturais de São Miguel

Os espaços culturais do município, a saber: espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, feiras artesanais, museus, grupos artísticos da cadeia pontos de cultura, sebos, ateliês que desenvolvam atividades artísticas e culturais) deverão realizar o Cadastro Municipal de Cultura.

O município reabre o cadastro para aqueles que ainda não se cadastraram, uma vez que para requererem o subsídio precisarão estar cadastrados. 

Os espaços cadastrados estão em análise para breve homologação.

É preciso compreender que o cadastro em si não garante o benefício. Os dados serão cruzados com o Dataprev para se verificar a validação da documentação dentro das regras exigidas pela lei, que é bem criteriosa.

É importante, saber, também que o repasse financeiro, ainda não foi feito a nenhum município, estando com previsão para começarem com os primeiros lotes financeiros em setembro, através de uma conta que será aberta pelo Governo Federal,  conforme os dados já repassados pelo município na Plataforma +Brasil.

TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do PSOL, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.
“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o Artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”. 

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

Agência Brasil

Com redução de pacientes, Hospital da PM encerra UTI Covid em Natal

O Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar) encerrou nesta sexta-feira (28) as atividades da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19.

A medida foi possível devido à redução dos casos de coronavírus no Estado. De acordo com o hospital, os leitos serão reaproveitados para o tratamento de outros diagnósticos.

Ao todo atuaram na UTI 40 médicos, 11 fisioterapeutas, 19 enfermeiros, 60 técnicos de enfermagem e 22 higienistas e maqueiros. Foram seis meses de trabalho de uma equipe multiprofissional composta por militares e civis.

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