A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta
segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e
metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será
válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar
que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício
seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a
gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar
os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da
quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua
identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros
meios válidos.
“A exemplo do que fizemos em 2022, estou
autorizando, via decreto que será publicado nesta terça-feira, a utilização
gratuita do transporte coletivo intermunicipal semiurbano para todos os
cidadãos que precisam se deslocar até o dia da votação. O decreto será
publicado nesta terça-feira (1º), assegurando a utilização do transporte
coletivo gratuito pelos eleitores até o dia das eleições, em 6 de outubro”,
detalhou a governadora.
A medida visa garantir o deslocamento dos mais de
2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a
gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).
A gratuidade será válida para viagens no sábado
(5), com retorno até as 7h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o
transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário
intermunicipal.
No caso do transporte semiurbano, que atende a
região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6).
Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte
gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento.
“O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que
circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.
O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e
Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da
medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio
eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para
votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.
“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil
pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos
trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma
margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600
mil”, ressaltou.
O acordo foi formalizado em reunião na
Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de
Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de
Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do
setor de transporte.
Funcionamento
A iniciativa já havia sido adotada em 2022,
beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais,
segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de
Passageiros do RN (Transpasse).
Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação
da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente
planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As
passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas
da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).
“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22
horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos
do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o
bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.
Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da
procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim
de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o
domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o
retorno no domingo e na segunda-feira até às 7 horas”, concluiu.
SERVIÇO
Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?
Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que
precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da
gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a
identidade e o local de votação. São aceitos:
Título de eleitor;
e-Título (versão digital do título de eleitor);
Qualquer documento oficial com foto que comprove a
identidade e o local de votação.
Como retirar a passagem?
Os eleitores que desejarem utilizar o transporte
gratuito devem seguir os seguintes passos:
O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação
das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio
Grande do Norte (TRANSPASSE);
Apresente um documento que comprove sua identidade
e local de votação;
Retire o bilhete de viagem.
Datas e horários importantes
Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 7h da segunda-feira, 7 de outubro.
A gratuidade é válida para o transporte
intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com
serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região
metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.