Viatura capota com policiais militares após ser atingida por outro carro em Natal

Uma viatura da Polícia Militar capotou após se envolver em um acidente de trânsito no fim da manhã deste domingo (25) na avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal.

Quatro policiais militares estavam no carro e tiveram ferimentos leves, como arranhões, segundo a Polícia Rodoviária Estadual.

Ainda de acordo com a polícia, a equipe do 5º Batalhão da PM tinha sido acionada para atender com prioridade uma suposta ocorrência de arrastão dentro de uma casa no bairro San Vale.

A viatura estava com a sirene ligada e tentou atravessar o cruzamento da via com a avenida da Integração, passando pelo sinal vermelho. O carro foi atingido na lateral por outro, conduzido por uma mulher que passava pelo sinal verde na Integração.

Após ser atingida, a viatura capotou. Segundo a polícia, a motorista do outro veículo não ficou ferida.

g1 RN

Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.

O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.

“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.

O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

Agência Brasil

Ideb: parceria entre Estado e municípios pode ser solução

A falta de integração entre as redes estadual e municipais de ensino está entre os principais fatores para os resultados negativos do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) em relação ao Ensino Médio, que colocaram o RN na lanterna do País pela segunda vez consecutiva. Isso porque, de acordo com a professora Rute Régis, coordenadora do Fórum de Educação do Estado, os estudantes encaram defasagens desde os anos iniciais do processo de escolarização. Por outro lado, estados como o Ceará, que figura entre os melhores resultados, têm apostado em um processo de colaboração das redes, segundo o vice-presidente da Undime-CE, Alexandre Sena.

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), do Ensino Fundamental, a média das escolas públicas cearenses foi de 6,5 e nos anos finais (6º ao 9º ano), de 5,4. Todas as notas são superiores à média registrada pelo Brasil (de 6 pontos para os anos iniciais do fundamental; 5 nos anos finais; e 4,3 no Ensino Médio). Alexandre Sena, vice-presidente da Undime-CE, afirma que o desempenho é fruto de investimentos que ocorrem há anos em regime de colaboração entre estados e municípios.

“O Estado oferece formação regional, onde profissionais são treinados e replicam essa formação para outras cidades. Isso fortalece muito o vínculo entre o estado e os municípios, com impactos no fluxo do processo escolar. Temos também o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que já existe há 12 anos e agora foi ampliado para o PAIC Integral, que trabalha com alunos de todas as séries – antes, eram trabalhados apenas estudantes do segundo, quinto e nono anos. No programa, toda a integralidade do ser é trabalhada, para além da parte de conteúdos”, frisa.

De acordo com Sena, também há a preocupação de diagnosticar as defasagens dos alunos para fazer as intervenções necessárias. Além disso, ressalta, os investimentos acontecem desde a Educação Infantil. “Aqui é trabalhada, nesta fase, a questão motora, que vai interferir, por exemplo, no desenvolvimento da escrita futuramente. Há um esforço para desmistificar a ideia de que a Educação infantil serve apenas para a criança brincar”, comenta.

No Rio Grande do Norte, de acordo com Rute Régis, coordenadora do Fórum de Educação do Estado e professora do Centro de Educação da UFRN, a integração poderia ser coordenada pela Secretaria de Educação do Estado (SEEC) junto às Diretorias Regionais (DIRECs) para estimular a adoção de estratégias capazes de mudar o cenário atual. No Ensino Médio púlbico, o RN teve nota 3,2, no IBD deste ano, a menor do País.

“Um dos fatores para isso são as defasagens de aprendizagem registradas antes do Ensino Médio. É uma lacuna que começa já anos iniciais do Ensino Fundamental. A gente tem, em média, 60% das nossas crianças que não sabem ler nem escrever e isso impacta lá na frente. Então, a rede estadual, juntamente com os municípios, precisa pensar maneiras para um arranjo do desenvolvimento educacional, onde seja possível organizar consórcios dentro do Estado para pensar o ensino como um todo”, frisa.

Escola do CE
Situada no distrito de Balseiros, na cidade de Ipueiras, localizada a 312 km de Fortaleza, a Escola Família Agrícola (EFA) Padre Eliésio dos Santos atende alunos de Ipú, Ararendá, Poranga, Ipaporanga, Nova Russas, Tamboril, Crateús e Quixeramobim. Ao todo, são 104 alunos, matriculados em seis turmas do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. A unidade também oferta o curso Técnico em Agropecuária, de forma integrada e registrou, juntamente com a Escola de Aplicação do Recife (PE) a segunda melhor nota do Ensino Médio do País (7,5), atrás apenas da Escola Preparatória Cadetes do Ar, em Barbacenas (MG), com índice 7,8. A diretora da EFA, Lucélia Galvino, afirma que o bom desempenho se deve a investimentos feitos como formação de professores e aquisição de equipamentos, dentre outros.

Ela também destaca a integração entre escola e comunidade como um dos pilares para manter a boa performance dos estudantes, além de um processo intenso de busca ativa para manter os alunos na unidade de ensino. “Utilizamos a ferramenta do acompanhamento personalizado (individual), onde os educadores estão todos os dias acompanhando um grupo de estudantes, visitando, conversando e ajudando para que não haja abandono escolar”, diz.

Na EFA Padre Eliésio dos Santos, as aulas em contraturno também contribuem para o bom desempenho, segundo a diretora. “Nosso trabalho pedagógico é organizado e distribuído em tempo escola e tempo comunidade. No tempo escola, os estudantes passam a semana inteira por aqui, em uma rotina de estudos com aulas nos três turnos, cumprimento de horários, momentos para o lazer, trabalhos de pesquisas, aulas de campo, serões temáticos e noites culturais”, descreve Lucélia Glavino.

RN engatinha
A coordenadora de Desenvolvimento Escolar da Secretaria de Educação do RN (SEEC), Glauciane Pinheiro disse que o índice do Ideb registrado este ano, apesar de manter o ensino médio da rede pública do Estado em última posição no País, há avanços em relação a 2021. A situação, reconhece, aponta para um cenário onde ainda é “preciso avançar muito”. Ela diz que o regime de colaboração entre as redes de ensino é primordial para mudar o cenário atual.

Segundo ela, há articulações no âmbito do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC, que visam as colaborações. As ações, no entanto, ainda estão no início, segundo ela. “No RN, as 167 cidades aderiram ao pacto, que é, na verdade, uma política nacional para alfabetização das crianças. Estamos começando o processo de colaboração dos municípios, com a formação de professores para os anos iniciais, tanto de escolas da rede estadual quanto municipais. Temos articuladores responsáveis por fazer a gestão do pacto em todo o território potiguar e estamos tentando criar estratégias para trabalhar, principalmente, a alfabetização e competências de leitura e de escrita”, comenta.

Segundo Pinheiro, os anos finais do Ensino Fundamental são os que mais precisam atenção. “Precisamos investir em regime de colaboração período, porque percebemos que no Ideb há um crescimento nos nossos indicadores nos anos iniciais. O maior desafio, acredito, é a formação de professores para os anos finais”, admite.

Tribuna do Norte

Lula diz que está ‘no pé do ministro da Agricultura’ para baixar o preço do arroz

O presidente Lula (PT) afirmou neste sábado (24), que tem ficado “no pé do ministro da Agricultura”, Carlos Favaro, para que ele baixe o preço do arroz. Durante comício da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) no Campo Limpo, zona sul da capital paulista, ele disse ter se admirado ao ir a um supermercado e visto que o preço do arroz estava em R$ 36.

“Estou no pé dele (Carlos Favaro) para ele baixar o preço do arroz porque eu disse que ia baixar o preço da picanha, e a picanha baixou. A gente pode fazer as coisas acontecerem nesse País”, disse Lula, emendando que o Brasil está com o menor desemprego nos últimos 14 anos.

“A gente está tendo o maior aumento da massa salarial; 90% das categorias profissionais fizeram acordo recebendo aumento de salário, acima da inflação. Tem gente que acha que eu não deveria dar o salário mínimo para os aposentados e eu vou continuar dando aumento de salário mínimo, porque é a melhor forma de fazer distribuição de renda. Vamos continuar gerando emprego. Vamos continuar gerando investimento”, disse Lula.

O governo federal anulou, em junho, os lotes arrematados no leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) após suspeitas de irregularidades. A anulação foi feita por indícios de falta de capacidade técnica e financeira das empresas em honrar os compromissos.

Como mostrou o Estadão, das quatro companhias vencedoras, apenas uma – a Zafira Trading – é uma empresa do ramo. Também arremataram o leilão uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos.

Estadão Conteúdo

Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.  

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. 

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.  

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação. 

Ainda segundo a norma, a utilização, na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada. 

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos como artifício para intermediar a comunicação de campanha com pessoas naturais não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores.  

Também é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. 

No caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos. 

Confira a íntegra das Resoluções nº 23.732/2024 e 23.610/2019. 

TSE