Governo do RN condiciona projeto de reajuste salarial para servidores a retorno da alíquota de 20% do ICMS

O governo do Rio Grande do Norte elaborou um projeto de lei para reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado - entre ativos, inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS).

De acordo com o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.

O secretário explicou que o valor acrescido seria de R$ 60 milhões mensais na folha salarial do estado. Segundo Pedro Lopes, o projeto deve ser enviado até o fim desta semana para a Assembleia Legislativa.

"Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS", explicou o secretário.

Em novembro do ano passado, o projeto de lei do governo do RN para manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 não foi aprovada pelos deputados estaduais.

Em 2022, o governo havia conseguido aprovar um lei para aumentar de 18% para 20% a alíquota em 2023, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024, o que ocorreu.

Segundo o secretário, a negociação para os reajustes dependem dessa condição neste momento.

"Foi colocado isso nas mesas. E todos os projetos de lei encaminhados têm a clásula prevendo que os objetos só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionando que haja recuperação do ICMS", explicou

Segundo o secretário, são quatro projetos de lei: um que trata da revisão anual dos servidores, um para os servidores da segurança pública, um para os servidores da saúde e um para os servidores da administração direita e indireta.

O secretário informou que o projeto "está dentro da possibilidade financeira e fiscal do estado", mas "desde que o ICMS do estado se recupere para época da modal de 20% [do ICMS]".

g1 RN e Inter TV Cabugi

Vigilante é baleado durante assalto a estabelecimento na Zona Sul de Natal

Quatro homens armados assaltaram um carro-forte que estava em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, no final da tarde desta segunda-feira (05). Um vigilante foi baleado durante uma troca de tiros com os assaltantes e ficou gravemente ferido.

Os assaltantes, armados com fuzil, chegaram em uma caminhonete. Após a troca de tiros, o quarteto conseguiu fugir do local levando dois malotes de dinheiro. A quantia que estava no malote não foi informada.

O vigilante, atingido por tiro de fuzil, foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

Os homens fugiram em direção ao município de Parnamirim, na Grande Natal.

A Polícia Militar e o Batalhão de Choque seguem em diligências em busca dos assaltantes.

PONTA NEGRA NEWS

Governo do RN inicia restauração em dois novos trechos rodoviários no Oeste

O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais abriu duas novas frentes de trabalho na Região Oeste do Rio Grande do Norte. As obras no trecho de 11 quilômetros da RN-177, que vai da cidade de Rodolfo Fernandes ao entroncamento da BR-405, começaram na quinta-feira (01). Já o da RN-079, do entroncamento da BR-405 até a divisa com a Paraíba, passando por Marcelino Vieira e Alexandria, está em fase inicial de implantação, com levantamento topográfico, estoque de material e a chegada de máquinas e equipamentos.

Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, o trecho da RN-177 receberá recapeamento em toda extensão, além de reconstrução de piso nas áreas mais críticas e sinalização horizontal e vertical.  “Esta rodovia interliga o Rio Grande do Norte com o nosso vizinho Estado do Ceará e estava em condições muito desfavoráveis para cumprir este papel de via de escoamento da economia entre os dois estados”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho. A região de Rodolfo Fernandes tem uma indústria têxtil muito ativa, sem contar com a cajucultura, muito dinâmica naquele setor, e todos ganharão com estes serviços.”

Segundo o agricultor Abimael Ferreira, a obra chega em muito boa hora. “Esta é uma rodovia muito importante não só para Rodolfo Fernandes, mas também para toda esta região. Eu nem lembro quando foi que ela passou por um trabalho desta natureza e estava muito ruim, principalmente depois das chuvas deste ano e o grande tráfego de caminhões pesados na região. Foi muito importante o governo ter priorizado os serviços desta rodovia aqui para nós.”

Com os serviços preliminares na RN-079, chega a seis as frentes de trabalho abertas pela empresa vencedora da licitação do Lote 1, que tem nove trechos rodoviários na região Oeste, totalizando 210,5 quilômetros e investimentos do Governo do Estado de cerca de R$ 130 milhões. O lote 1 também contempla outros trechos da RN-177 sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, com sede em Pau dos Ferros. São eles: Viçosa/Portalegre (8 km); Francisco Dantas/Pau dos Ferros (8 km) e São Miguel/Coronel João Pessoa (9 km). No principal deles, Pau dos Ferros/São Miguel (41 km), as obras foram iniciadas em junho, com prazo de conclusão previsto para o final de setembro.

LOTE 1

Situação atual dos serviços de restauração

Em obras

RN-177 – Pau dos Ferros/São Miguel

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entroncamento BR-405

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/Alexandria/Divisa RN/PB

RN-015 – Mossoró/Baraúna

RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado

Acesso – Tibau/Grossos

A iniciar

RN-177 – Viçosa/Portalegre

RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa

RN-177 – Francisco Dantas/Pau dos Ferros

ASSECOM-RN

Aterro sanitário vai gerenciar resíduos de municípios do Alto Oeste do RN

O primeiro aterro sanitário do Alto Oeste do Rio Grande do Norte será inaugurado nesta quinta-feira (08). Após entrar em funcionamento, o aterro estará apto a receber e gerenciar os resíduos produzidos pelos municípios da região.

O aterro foi construído em uma área de 50 hectares, dos quais 20% destinados à preservação de área verde. O equipamento fica às margens da BR-405, no município de Rodolfo Fernandes.

O diretor do Aterro Sanitário, Hudson Bezerra, destacou a importância do momento para o desenvolvimento do Oeste Potiguar e como a inauguração representa um avanço na preservação ambiental, já que o aterro utilizará sistemas de tratamento sem a utilização de produtos químicos.

"O aterro trará benefícios sustentáveis, uma vez que os municípios deixarão de realizar a destinação incorreta dos resíduos urbanos, conservando o ecossistema, o controle da poluição e a preservação da biodiversidade, assim como dos mananciais de águas", destacou.

A estrutura do empreendimento tem capacidade para tratamento de até 1.000 toneladas por dia de resíduos. Além disso, resultará em um importante marco para o RN, contribuindo para a geração de emprego, renda e novos negócios, sendo uma importante referência para a correta destinação do lixo da região.

Portal da Tropical

Caçulinha, músico do Domingão do Faustão, morre aos 86 anos

O músico e compositor Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, morreu aos 86 anos na madrugada desta segunda-feira (5), segundo familiares.

Ele estava internado havia cerca de dez dias no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, onde se recuperava de um infarto.

Caçulinha se tornou nacionalmente conhecido por suas participações no Domingão do Faustão, ao produzir a trilha sonora do programa ao vivo por mais de 20 anos.

Também comandava a banda que abria e fechava os intervalos do programa humorístico 'Sai de Baixo'.

De acordo com os familiares, o velório será na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, das 11 às 15h. O sepultamento será às 16h no mesmo local.

Origem musical

Natural de São Paulo, Caçulinha nasceu em 1938 numa família musical. O pai dele, Mariano de Silva, foi um grande compositor sertanejo que fez sucesso no interior de São Paulo, principalmente em Piracicaba.

Junto com o irmão, Caçula – de quem herdou o nome artístico –, Caçulinha formou a primeira dupla sertaneja a gravar disco no Brasil. Aos 8 anos, já era uma criança prodígio que tocava acordeão e exibia uma habilidade rara: o ouvido absoluto.

Com esta capacidade ele podia identificar ou recriar qualquer nota musical, mesmo sem ter um tom de referência. Familiares contam que ele reproduzia na sanfona qualquer música que o pai e o tio cantarolavam.

Ao lado de grandes artistas

Aos 20 anos, Caçulinha já tocava piano, violão, acordeão e escaleta, além de se apresentar em boates na noite paulistana.

Nos anos dourados da música brasileira, acompanhou grandes artistas como Elis Regina, Jair Rodrigues, Luiz Gonzaga, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, João Gilberto, Simonal, Dominguinhos, Gonzaguinha, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gal Costa, Maria Bethânia e Milton Nascimento.

Antes da longa parceria com Faustão, Caçulinha participou de outros programas de TV: Essa Noite se Improvisa, Raul Gil, Ratinho, Os Trapalhões, Balão Mágico, Clube do Bolinha, Almoço com a Estrelas, Perdidos na Noite, A Praça é Nossa, entre outros.

Ao longo da carreira, gravou 31 discos de vinil. O mais recente foi lançado em novembro de 2019, em comemoração aos 60 anos de carreira na música e na televisão brasileira.

g1 SP