Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta nas contas das prefeituras

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. 

A CNM adianta que o primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos Municípios: redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).

Raio-X
Apesar do baixo crescimento do Fundo, conforme mostra os levantamentos decendiais da CNM, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63) que o mesmo mês do ano passado, R$ 10,8 bilhões transferidos contra R$ 11,8 bilhões, respectivamente. "Com relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentando oscilação. Contudo, em 2023, apresenta crescimento de 3,83% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação), ao desconsiderar a inflação, a redução é de 0,55%", destaca o levantamento.

A partir de julho, o repasse do FPM considerará os novos coeficientes de distribuição divulgados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento à Lei Complementar 198/2023 e conforme determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência CNM de Notícias

Dia Mundial da Paz terá tema sobre inteligência artificial

Em comunicado publicado na manhã desta terça-feira, 8, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral anunciou o tema para o próximo Dia Mundial da Paz. Celebrada em 1º de janeiro, a data ganhará uma mensagem sobre “Inteligências artificiais e Paz”.

Na nota, é afirmado que “o notável progresso feito no campo das inteligências artificiais tem um impacto cada vez mais profundo na atividade humana, na vida pessoal e social, na política e na economia”. Desta forma, a intenção do Papa Francisco com a escolha deste tema é promover um diálogo aberto sobre estas novas tecnologias, cheias de potencialidades.

Diante da necessidade de atenção para que estes avanços não sejam usados de forma violenta e discriminatória, o comunicado assinala “a urgência de direcionar a concepção e o uso da inteligência artificial de forma responsável, para que estejam a serviço da humanidade e da proteção da nossa casa comum”.

Assim, faz-se necessário estender a reflexão ética ao âmbito da educação e do direito. “A proteção da dignidade da pessoa e o cuidado de uma fraternidade efetivamente aberta a toda a família humana são condições essenciais para que o desenvolvimento tecnológico contribua para a promoção da justiça e da paz no mundo”, conclui a nota.

Canção Nova com Boletim da Santa Sé

Polícia Civil prende um suspeito por homicídio e outro por roubo em Areia Branca

Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Areia Branca), com apoio de equipes da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE), deram cumprimento, nesta terça-feira (08), a mandados de prisão preventiva em desfavor de dois homens. As prisões foram realizadas no município de Areia Branca.

O primeiro deles foi investigado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) por homicídio. O segundo homem, condenado por roubo, voltará a cumprir pena em regime fechado após romper o seu dispositivo de monitoramento eletrônico. Ademais, ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, uma vez que, em sua posse, foram encontrados e apreendidos: dinheiro fracionado, porções de “crack” e de maconha, assim como embalagens plásticas e outros objetos utilizados para o tráfico de drogas.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito do Estado do Ceará e pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Hospital de Pau dos Ferros reabre duas salas e retoma cirurgias eletivas

O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, retomou a realização de cirurgias eletivas com a reabertura de duas salas do centro cirúrgico. O espaço foi recuperado por ação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) após o incêndio ocorrido na unidade. As duas salas se somam à uma outra sala montada na semana anterior para a realização de cirurgias de urgência.

A retomada dos serviços, após a ocorrência de um incêndio que atingiu a unidade, foi possível graças à resposta rápida do Governo do Estado em garantir os recursos para recuperação em menos de 24 horas após o acidente. A agilidade possibilitou que em duas semanas fossem liberar duas das três salas do centro cirúrgico.

O Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade vem se fortalecendo como referência para a região do Alto Oeste, e faz parte do projeto da Sesap de promover o fortalecimento dos hospitais regionais. Desde 2020 a unidade recebeu diversos investimentos como aparelho de raio-x digital e de ultrassonografia, monitores, cardioversores, aparelhos para anestesia, aspiradores, reanimadores manuais e mobiliários. O hospital recebeu ainda um tomógrafo para atender as demandas dos 37 municípios da região.

ASSECOM/RN

Potiguar encontrado morto em Foz do Iguaçu viajou para comprar produtos no Paraguai

Encontrado morto na noite de segunda-feira (7) em uma casa alugada por aplicativo em Foz do Iguaçu, no Paraná, o potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, tinha viajado à cidade para ir ao Paraguai comprar mercadorias para suas lojas de smartphones, segundo a família.

A polícia do Paraná suspeita de latrocínio - que é o roubo com resultado em morte - e investiga suspeitos. Os criminosos teriam conseguido fazer transferências de cerca de R$ 86 mil das contas de Kauet.

Segundo a família, o jovem tinha uma loja de iphones virtual e uma sociedade em um estabelecimento de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Tio da vítima, o comerciante Luis Carlos Nascimento, de 49 anos, contou que as viagens ao Paraguai faziam parte da rotina do jovem. A frequência dependia da demanda do comércio.

"Ele viajava mensalmente, às vezes duas vezes por mês, para o Paraguai, para Miami. Ele saiu daqui na quinta-feira (3), num voo às 17h40, entrou em contato com o pai pela última vez na sexta-feira, às 14h49, para fazer uma transferência bancária. Ele disse que ia ligar 10 minutos depois, mas desapareceu", relata o tio.

"Ele trabalhava com isso há mais de dois anos, essa rota dele era frequente, era normal", acrescentou.

Ainda de acordo com o tio, a família ficou preocupada, com o desaparecimento, porque Kauet sempre mantinha contato e informava onde estava. O pai do jovem, que é um comerciante do ramo de medicamentos, de 52 anos, viajou a Foz do Iguaçu após o desaparecimento do filho e acompanha as investigações das autoridades locais.

Segundo o tio, policiais informaram à família que Kauet foi morto por asfixia. O corpo já estava em processo de decomposição, o que indica que a morte ocorreu no dia do desaparecimento.

Ele acredita que os criminosos sabiam que o jovem estava com dinheiro para compra de mercadorias e que teriam matado o jovem após ter outra tentativa de transferência bloqueada. "Não mediram distância para fazer isso", comentou.

"Foi o primeiro filho, o primeiro neto, o primeiro tudo. Foi criado com bons estudos, uma boa esfera social, bem amparado. Não tinha dependência de nada. Era uma pessoa reta", afirmou o tio.

Kauet deixou pai, mãe, um irmão de 12 anos de idade e a namorada.

Igor Jácome, g1 RN