Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino.

O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.

As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse Boulos ao ler o relatório no plenário da Câmara.

Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.

Boulos aceitou diversas emendas ao projeto. Entre as emendas, estão a possibilidade de o governo incluir plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica a agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana entre os fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.

Agência Brasil

Polícia Civil prende homem e apreende arsenal de armas no interior do RN

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia Civil (93ª DP) prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (07), um homem de 56 anos que possuía um arsenal de armas de grosso calibre em sua residência, no município de Carnaúba dos Dantas. Na ocasião, um mandado de busca e apreensão foi cumprido. A operação contou com o apoio da Polícia Militar. 

Nas buscas, foram encontrados e apreendidos um revólver calibre .32, com cinco munições intactas portadas pelo acusado; dois rifles; uma espingarda calibre .12; uma espingarda de pressão calibre .4.5; várias munições de diversos calibres; dinheiro fracionado; um cano de outra espingarda calibre .23; uma garruncha artesanal; uma camionete adulterada; uma motocicleta adulterada; dois animais silvestres; materiais suspeitos e anotações. 

A ação contou com o apoio do 2º Pelotão de Polícia Militar de Carnaúba dos Dantas e da 96ª Delegacia de Polícia Civil de Parelhas. O acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do 181. 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Reforma Tributária: veja como votou cada deputado federal do Rio Grande do Norte

A Câmara dos Deputados aprovou entre a noite de quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, a proposta de reforma tributária.

Na bancada do Rio Grande do Norte, composta por 8 deputados federais, a matéria teve 6 votos favoráveis e 2 contrários nos dois turnos. Veja abaixo como votou cada parlamentar.

O projeto ainda precisará passar pelo Senado.

No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo menos 308 deputados, ou três quintos da Câmara, deveriam votar a favor do texto para a aprovação.

Maior bancada da Câmara e partido do ex-presidente Jair Bolsonaro - o PL orientou os parlamentares da legenda a votarem contra a aprovação da reforma. Apesar disso, o partido teve 20 votos favoráveis ao texto.

No Rio Grande do Norte, a bancada do PL ficou dividida. Os deputados General Girão e Sargento Gonçalves, que fazem parte da ala ideológica mais próxima a Bolsonaro, votaram não. Já Robinson Faria e João Maia votaram sim ao projeto.

Como votou cada deputado do RN

Benes Leocádio (União Brasil) - sim

Fernando Mineiro (PT) - sim

General Girão (PL) - não

João Maia (PL) - sim

Natália Bonavides (PT) - sim

Paulinho Freire (União Brasil) - sim

Robinson Faria (PL) - sim

Sargento Gonçalves (PL) - não

Votos contrários

Os dois deputados que votaram não disseram que não são contra uma reforma no sistema tributário, mas desaprovaram o projeto de lei apresentado.

"Não somos contra a reforma. Não somos a favor desse projeto que visa pesar mais no bolso do contribuinte e concentrar o poder da União sobre os Estados e Municípios", afirmou o deputado General Girão (PL) em publicação nas redes sociais.

"Com a consciência tranquila, votei não à Reforma Tributária de texto desconhecido e tramitação duvidosa, com texto final entregue pelo relator a menos de trinta minutos da votação. Não somos contra a Reforma Tributária, mas contra a Reforma da fome do PT", escreveu o Sargento Gonçalves (PL).

Votos favoráveis

Entre os votos favoráveis, os parlamentares do PT destacaram a necessidade da continuidade das discussões.

"Aprovada a reforma tributária do consumo, é preciso colocar na ordem do dia a discussão e aprovação da reforma tributária da renda e do patrimônio. Reforma necessária para enfrentar a secular desigualdade social brasileira", afirmou Fernando Mineiro (PT) também nas redes sociais .

"Reforma tributária sim! Mais um passo para o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento com bem estar para o povo! E não vamos parar por aqui, logo o governo irá apresentar projeto que irá garantir que quem ganha mais, pague mais", defendeu Natália Bonavides (PT).

Os demais não comentaram a votação nas redes sociais.

g1 RN

É HOJE JOGÃO DE BOLA ENTRE ACESM X APODI FUTSAL PELO CAMPEONATO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTSAL 2023

ACESM entra em quadra na noite desta sexta-feira (07) pelo returno do Campeonato Norte-rio-grandense de Futsal 2023 em São Miguel no Alto Oeste Potiguar. O ACESM tem primeiro compromisso diante do seu fiel torcedor.

O jogo está previsto para às 20h30min no Ginásio Poliesportivo Igor Ribeiro diante do Apodi Futsal que é o atual campeão estadual e líder geral da edição deste ano, além de estar classificado para as quartas de finais da Copa do Brasil.

A equipe do ACESM conta com o apoio de todo torcedor micaelense e da região nesse duelo importantíssimo para a sequência da competição. Os ingressos para o evento custarão apenas R$ 5,00.

São Miguel em Alta Notícias com informações ACESM

Polícia Civil prende três envolvidos em homicídio cometido em vaquejada

 Policiais civis da 31ª Delegacia de Polícia (DP de Pureza) prenderam, nesta quinta-feira (06), dois homens envolvidos no homicídio de Cleiton Leandro, praticado no dia 11 de junho de 2023, durante uma vaquejada no município de Pureza. O autor do crime, por sua vez, entregou-se na 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim).

Na ocasião, a vítima teria dançado com a mulher do autor do crime. Segundo a investigação, ele agiu motivado por ciúmes. 

Os homens presos, qualificados como partícipes, teriam fornecido a arma utilizada e incentivado a prática do crime. Em desfavor de um deles, foi cumprido um mandado de busca e apreensão que resultou na sua prisão em flagrante por posse ilegal de munição, uma vez que, em sua posse, foi encontrada munição de calibre 12. 

Os suspeitos presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A operação contou com a participação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e com o Grupo Penitenciário de Operações com Cães do RN (GPOC). 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

SESED trata com SESAP da regulamentação do uso medicinal da cannabis

 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), por intermédio da Coordenaria de Programas para a Cidadania (CPCID), realizou uma reunião com a Subcoordenadoria de Assistência Farmacêutica (SUAF), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). No encontro, realizado na última quinta-feira (06), a pauta discutida foi a regulamentação da Lei 11.055/2022, que visa integrar o uso de cannabis em tratamentos de saúde.

Durante a reunião, estiveram presentes Gesaias Ciriaco, Coordenador de Programas para Cidadania, Ana Katarina Veras Targino, farmacêutica, e Pedro Henrique Damasceno, assistente técnico em saúde.

Como encaminhamento, ficou acordado que a SESED irá iniciar o processo formal para a criação de grupo de trabalho com objetivo de abordar este fim.

SESED/CPCID

Idoso de 69 anos é preso suspeito de agredir sobrinha com facão na Grande Natal

Um idoso de 69 anos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (5), em Ceará-Mirim, após agredir a própria sobrinha com um facão, segundo informou a Polícia Civil.

Segundo a delegada, Thaís Quintino, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (Deam), a vítima procurou a unidade logo após sofrer as agressões, que deixaram hematomas no corpo da vítima.

A Polícia Civil ainda afirmou que o agressor usou o facão para causar os hematomas na mulher. As agressões teriam sido motivadas "por razões da condição do sexo feminino".

"Foi apurado que já existe um histórico de agressão. A investigação foi concluída ainda nesta quarta-feira e o procedimento será remetido agora à Justiça", afirmou a delegada.

Depois da autuação, o homem foi liberado da prisão ao pagar a fiança estabelecida pela delegada.

g1 RN

FORAM DEFINIDOS OS GRUPOS DA II COPA IGOR RIBEIRO FUTSAL CATEGORIA SUB-18 EM SÃO MIGUEL

Copa Igor Ribeiro de futsal na categoria SUB-18 na cidade de São Miguel é a maior competição de base amadora do interior do RN.

Competição conta com 24 equipes dos estados RN e CE, são 8 grupos com 3 equipes em cada grupo, e classificando os dois primeiros de cada grupo, o início da Copa Igor Ribeiro está confirmado para o dia 17 de julho às 19hs no Ginásio poliesportivo Igor Ribeiro.

A comissão organizadora da competição está preparando a cerimônia de abertura com muitas surpresas que vai surpreender os torcedores presente no ginásio.

São Miguel em Alta Notícias