Sesap fortalece combate às arboviroses no território

Para fortalecer o enfrentamento às arboviroses e à epidemia de dengue vivenciada no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas (SAPS) e da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), deu início, nesta sexta-feira (03), em São Gonçalo do Amarante, a uma série de oficinas de integração entre os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, a serem realizadas em parceria com todas as regiões de saúde do estado.

"O encontro de hoje nos deu a certeza do quanto precisamos com urgência criar espaços colegiados de planejamento das ações dos ACS e ACE," declarou, a subcoordenadora da SAPS, Élida Dias Cândido.

Ao longo do mês de junho serão realizadas as próximas oficinas, de acordo com o seguinte cronograma: nos dias 06 e 07/06, em São José de Mipibu, 09/06, em Macaíba, 14 e 15/06, na 6ª região de saúde, 20 e 21/06, na 5ª região de saúde, 20/06, em São Paulo do Potengi, 21/06, em Santa Cruz, 22/06, em Parnamirim e 23/06, em Extremoz.

 “O objetivo é integrar os processos de trabalhos desses dois profissionais que atuam diretamente no território, a fim de melhorar os indicadores das arboviroses e o atual cenário epidemiológico no estado”, explicou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

Enfrentamento às arboviroses

Para combater as arboviroses, a Sesap fornece apoio aos municípios por meio de capacitações na identificação de larvas do mosquito Aedes aegypti, na operação dos sistemas de notificação, na realização do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) e reuniões técnicas realizadas. Além disso, o Laboratório Central do RN (Lacen) está disponível para realização dos exames laboratoriais para a confirmação das arboviroses.

Além disso, a Sesap vem preparando a rede de assistência à saúde para receber as pessoas que precisam de internação devido ao agravamento das arboviroses.

SESAP/ASSECOM

Mãe e Filho Morrem Baleados em Atentado no Interior do RN

Crime aconteceu em um bar em Brejinho. Homens encapuzados chegaram atirando em quem estava no local.

Mãe e filho morreram baleados em um atentado na noite desta quinta-feira (2) no município de Brejinho, a 55 Km de Natal.

De acordo com a polícia, quatro homens encapuzados chegaram em um carro e entraram em um bar com escopetas e pistolas por volta das 21h. Eles atiraram para todos os lados.

Segundo pessoas que moram próximo ao local do crime, foram ouvidos muitos tiros.

Mãe e filho morreram no local. A identidade das vítimas não foi confirmada pela polícia.

Um homem que seria o proprietário do bar, esposo da mulher morta e padrasto do rapaz morto, ao ver os criminoso, correu e pulou o muro do estabelecimento. Ele ficou ferido, chegou a ser atendido no hospital da cidade, mas fugiu do local.

Um outro jovem, de 19 anos, foi baleado no pé. Ele foi atendido pelo hospital da cidade e, em seguida, levado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda não se sabe a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) neste (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul. 

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Agência Brasil