Justiça em São Miguel condena homem por estupro de vulnerável a 36 anos de reclusão

A Justiça em São Miguel condenou um homem acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma menina, menor de idade, por sete vezes, no ano de 2014, em uma cidade integrante daquela comarca. Ele era casado com a mãe da vítima e, segundo aos autos do processo, ficava com a garota em casa quando a mãe saia, bem como a levava para a escola.

A pena estipulada foi de 36 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Foi determinada a expedição de Guia de Execução Provisória do condenado, com a sua remessa imediata ao Juízo da Execução Penal do local onde o réu está preso.

O Ministério Público estadual ofereceu Denúncia acusando o padrasto pela prática do crime de estupro de vulnerável por ter praticado atos libidinosos diversos com uma menor de idade no ano de 2014.

Consta na peça acusatória que, em data incerta, o acusado constrangeu uma menina, que contava com cinco anos de idade no início dos fatos, a manter conjunção carnal e a praticar atos libidinosos diversos, o que teria ocorrido durante cerca de sete anos.

Após receber a Denúncia do Ministério Público, a Justiça decretou medidas cautelares diversas da prisão em 16 de julho de 2014. Na audiência de instrução e julgamento a vítima foi ouvida, bem como cinco testemunhas, além de realizado o interrogatório do réu.
Análise judicial

O juiz do processo explicou que o crime de estupro de vulnerável é caracterizado de acordo com o Código Penal pelo ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena prevista de oito a 15 anos de reclusão.

Esclareceu que o crime é pluriofensivo e material, que atenta contra a dignidade sexual e a integridade física da vítima e reclama a efetiva prática da conjunção carnal ou do ato libidinoso. “Isto posto, observo que a pretensão punitiva deduzida em juízo é procedente”, decidiu.

Para o magistrado, a materialidade delitiva e a autoria ficaram abundantemente comprovadas pelos elementos colhidos na fase policial, especialmente o laudo de conjunção carnal, os registros fotográficos juntados ao processo e a prova oral colhida em Juízo, especialmente as declarações da vítima e das testemunhas.

Ele disse que, apesar do réu ter negado a autoria do crime, da análise dos autos, observou que a palavra da vítima e das testemunhas foram seguras e uníssonas no sentido de que o acusado manteve conjunção carnal e praticou atos libidinosos diversos com uma menina.

“Não bastasse isso, a ofendida foi segura ao narrar que sofreu diversas ameaças por parte do acusado para que não revelasse os fatos, muito embora, registre-se, eventual discussão acerca do consentimento do menor, em casos como esse, é irrelevante, a teor do enunciado nº 593 do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.

TJRN

Em júri, MPRN obtém condenação de réu a 34 anos por assassinato de jovem em Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem ocorrido em 2018, em Pau dos Ferros. 

Alexandre Joabe Mota Soares, conhecido como “Gordinho Baraúna”, foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 34 anos e oito meses de prisão em regime fechado, e ao pagamento de 180 dias-multa.O réu respondeu pelos crimes de sequestro, assassinato por meio cruel e sem chance de defesa para a vítima e de ocultação de cadáver de Rafaela da Silva Vieira. 

Alexandre Joabe sequestrou a vítima, mantendo-a em cárcere privado e impondo graves sofrimentos físico e morais, culminando no assassinato de Rafaela, através de meio cruel e mediante recurso que dificultou as chances de defesa. Foram aplicados sucessivos golpes com instrumentos contundentes e pérfuro-cortantes (facas, pás e enxadas) em diversas partes do corpo da vítima. Depois a obrigaram a deitar na cova julgando que já estivesse morta, a enterraram, incorrendo no crime de ocultação de cadáver.  

Tudo teve a participação de outras cinco pessoas (também denunciadas em outras ações penais), acusadas de integrarem uma organização criminosa. Esses crimes ocorreram nos dias 28 e 29 de dezembro de 2018, em Pau dos Ferros. 

O motivo do homicídio foi considerado torpe: rivalidade de organizações criminosas. A vítima tinha um relacionamento com um membro da facção a que pertence Alexandre Joabe, um rapaz chamado Arione Mateus. O grupo havia descoberto que Rafaela supostamente estava tentando repassar informações sobre Arione para a organização rival a deles.

Auri Ferreira Pinheiro Júnior (conhecido por Júnior de Auri e Júnior Loucão) foi condenado a 41 anos e oito meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 1.770 dias-multa. Já a esposa dele, Juliana Katiucia Assis Sobrinho, recebeu sentença de 34 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e o pagamento de 1.340 dias-multa. 

No início da noite do dia 7 de julho de 2018, Janailson Nascimento Souza recebeu vários disparos de arma de fogo quando estava dentro de uma casa no bairro Manoel Deodato. Os tiros foram efetuados por Auri, que chegou ao local e foi embora com a companheira e cúmplice. 

A ação foi executada sem chance de defesa para a vítima, fato que foi levado em consideração para fixação da pena de ambos, assim como a motivação ter sido considerada torpe. 

É que Janaílson teria cometido roubos/furtos na cidade sem a “autorização” de uma organização criminosa da qual participava. Por causa disso, a facção o submeteu a um “julgamento” clandestino, sem que na ocasião tivesse sido aplicada alguma “punição” a Janailson.

A vítima ainda acumulava uma dívida de compra de drogas junto ao réu e assim, que, por isso, resolveu executá-lo.

MPRN

Inmet Emite Alerta Amarelo de Chuvas Intensas Para Itaú e Mais 102 Cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (1º), um alerta amarelo de chuvas intensas em Natal e em mais 102 municípios potiguares. A expectativa é que chova entre 20 e 30mm por hora ou até 50mm num dia. Há risco potencial de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O aviso é válido até as 10h da quinta-feira (2). (Veja lista completa dos municípios no fim da matéria).

O órgão orienta aos moradores para alguns cuidados. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Cidades em alerta amarelo de chuvas intensas

Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itaú, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Olho d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santa Maria, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa, Vila Flor

G1 RN

HOMEM DE 48 ANOS É ENCONTRADO MORTO BOIANDO NO AÇUDE EM SÃO MIGUEL/RN

Na tarde desta terça-feira (31) de maio, por volta das 16hs provavelmente, um homem foi encontrado morto boiando no açude na localidade do Bairro Maria Manuela em São Miguel região do Alto Oeste potiguar.

Populares encontraram um corpo boiando nas águas do açude de Chico Nogueira, a vítima foi identificado sendo Francisco Jeorge Nogueira Silva, de 48 anos de idade, o mesmo gostava de pescar e conhecia bem o local.

A vítima estava dentro de uma boia e ficou com umas das pernas presas a esse objeto e o seu corpo debaixo d’água, o corpo foi resgatado por populares que se encontrava no local.

A Policia Militar do 1º PPM de São Miguel foi até ao local do sinistro e constatou a feracidade e acionou uma equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP/RN) que na noite fez a remoção do corpo para exames de praxes pericial na cede do órgão em Pau dos Ferros.

As causas do fato serão investigadas pela Delegacia municipal da Polícia Civil de São Miguel.  

São Miguel em Alta Notícias com informações do Sargento F. Silva

MÉDICA É MORTA ENFORCADA POR MORADORES DE RUA QUE ELA AJUDAVA

A médica Delma Saud Salles, 81 anos, foi encontrada morta no próprio apartamento com uma blusa enrolada ao pescoço – com indícios de enforcamento – e sinais de agressão, em Uberaba (MG). A suspeita é de latrocínio, roubo seguido de morte. Duas pessoas em situação de rua são suspeitas de cometer o crime.Segundo o boletim registrado na Polícia Militar, o taxista que costumava levar a médica ao trabalho ligou para a filha da vítima após não obter retorno de Delma nessa segunda-feira (30/5). Ao entrar na residência, a pedido da filha, o motorista encontrou o corpo da idosa.

A herdeira da médica informou à corporação que a mãe ajudava dois moradores de rua que pediam comida e dinheiro na porta do apartamento. Ainda conforme a PM, uma dessas pessoas foi ao local e ficou sozinha com a idosa enquanto a filha da vítima estava na padaria.

Os dois suspeitos, um homem de 42 e uma mulher de 40 anos, foram identificados pelas câmeras de segurança do prédio. Eles foram detidos e encaminhados à delegacia.

Metrópoles