FPM: 3º decêndio de janeiro foram creditado na sexta, 28 nas contas das prefeituras

Os Municípios receberam na sexta-feira, 28 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 3.788.816.577,55, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.736.020.721,94.

A base de cálculo vai dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 14,99% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,76%.

De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários que ajudaram a melhorar a arrecadação, por exemplo com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social no ano passado. Isso explica o crescimento do FPM em 2021 e nestes primeiros decêndios. Segundo a área, é importante frisar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou em 2021 em 10,06%. Em 2020, a inflação foi de 4,52%. Esse é o maior nível para um ano desde 2015, quando foi de 10,67%.

Com isso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta que é extremamente importante que os prefeitos estejam sempre em alerta, uma vez que os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. A Confederação pede que os gestores tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Confira o levantamento completo aqui.

Agência CNM de Notícias

AÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS DE APODI E CARAÚBAS LOCALIZA DESMANCHE DE MOTOS NO SÍTIO BOÁGUA

Uma ação conjunta da Rádio Patrulha (RP) de Caraúbas e o Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi, na tarde deste sábado(29), por volta das 14h30min, localizou um desmanche de motos roubadas na zona rural de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Militar, a ação policial se deu em uma residência que fica no sítio Boágua, já na divisa dos municípios de Apodi e Caraúbas. No local, foram encontradas 04 motocicleta em estado de desmanche e um dos veículos após consulta nos sistemas, apresentou queixa de roubo. 

Todo o material será apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, onde será feito o levantamento completo através do chassi. 

O responsável pelo fato não foi encontrado em casa, porém foi identificado e será indiciado pelos crimes cabíveis. 

 Icém Caraúbas 

Produtor de eventos de 38 anos é executado com mais de dez tiros na Grande Natal

O produtor de eventos Rodrigo Jaderson Fernandes de Souza, de 38 anos, mais conhecido como Rodrigo “Uga Uga”, foi assassinado, durante uma festa, na madrugada deste domingo (30), em uma granja, no distrito de Taborda, município de São José de Mipibu, na Grande Natal. A vítima foi alvo de pelo menos dez tiros, de acordo com a Polícia Militar. Ninguém foi preso.

Segundo o Sargento Jairo Silva, do 3º Batalhão, o fato ocorreu por volta das 4h da madrugada enquanto dezenas de pessoas bebiam e se divertiam. Após duas brigas envolvendo participantes do evento aconteceu o crime. “As informações que colhemos no local indicam que Rodrigo apartou duas brigas e foi na segunda que ele tentou evitar que ele acabou baleado, foram mais de dez tiros”, disse.

A Polícia Civil da cidade de São José de Mipibu vai investigar o caso para descobrir a verdadeira razão do assassinato. No local nenhuma testemunha foi encontrada para esclarecer detalhes do ocorrido, apenas o caseiro da granja que nada pode acrescentar.

Portal B.O

DONO DE CASA DE DRINKS É PRESO PELA PM SUSPEITO DE MANTER MENORES EM SEU ESTABELECIMENTO EM GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO

Policiais militares da 3º CIA de Governador Dix Sept Rosado na região Oeste Potiguar prenderam na última sexta 28 de janeiro de 2022 o dono de uma Casa de Drinks, suspeito de manter em cárcere privado em seu estabelecimento comercial, três menores, uma de 14, uma de 16 e outra de 17 anos de idade. A após a denúncia anônima chegada no destacameto, os policiais sob o comando do sargento Wescley foram ao local e constataram a veracidade da denúncia.

As adolescentes confessaram que estavam no prostíbulo, porém negaram que faziam programas com clientes. Francisco Luzimar de Souza, recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró para os procedimentos. Ele disse que não sabia que as meninas eram menores de idade. As três menores também foram conduzidas à peresença do delegado de plantão e liberadas após serem interrogadas pela autoridade policial.

O delegado Luiz Antônio da Silva Filho, após ouvir as partes envolvidas na ocorrência, decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante em desfavor de Francisco Luzimar nos crimes, tipificado no artigo 243 do ECA (Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida).

Ele foi autuado também no artigo 148 Inciso IV § 1º ( Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado § 1º – A pena é de reclusão, de dois a cinco anos) e ainda nos artigos,  218-A (Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos)  e  229 (Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa)

Luzimar não teve direito a fiança e após os procedimentos lavrados na Delegacia de Plantão, o flagranteado foi encaminhado ao ITEP onde foi submetido a exame de corpo de delito e depois conduzido ao sistema prisional onde ficará à disposição da justiça.

FIM DA LINHA

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

Agência Brasil

É HOJE SÁBADO A GRANDE FINAL DA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL ENTRE BV FUTSAL X ICÓ FUTSAL

Agora o papo é grande final da Copa Igor Ribeiro de Futsal logo mais às 20hs tem o clássico cearense decidindo a final, BV Futsal da cidade de Orós enfrentando o Icó Futsal é hoje no Ginásio Poliesportivo Igor Ribeiro na cidade de São Miguel região do Alto Oeste potiguar.

O clássico cearense nas terras micaelenses já movimenta a cidade pra a grande final da Copa em homenagem ao inesquecível Igor Ribeiro (in memoriam) que contribuiu muito para o desenvolvimento esportivo de São Miguel o seu legado fica marcado na história.

O frio da serra dos Arcanjos vai esquentar a grande decisão na noite deste sábado 29 de janeiro vai ser um jogão eletrizante.

A entrada custa apenas R$ 5,00 e é só permitido a entrada no ginásio com máscara e o passaporte da vacina covid-19, foi montado um esquema de segurança para garantir aos torcedores e atletas a segurança, venha torcer pela sua equipe na paz.

São Miguel em Alta Notícias 

SUSPEITO DE CHEFIAR TRÁFICO DE DROGAS NO SERTÃO DA PB É MORTO EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

Um homem suspeito de chefiar o tráfico de drogas na região de Pombal, no Sertão da Paraíba, foi morto a tiros durante um confronto com a Polícia Civil, nesta quinta-feira (27).

De acordo com a Polícia Civil, o homem atirou contra policiais durante uma ação das Delegacias de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e de Homicídios de Patos.

As equipes receberam informações de que o suspeito estaria com uma grande carga de drogas escondida, para ser comercializada na região. Durante buscas no local, o suspeito também teria feito a esposa e a filha de escudos, antes de ser atingido.

A arma utilizada pelo suspeito foi apreendida e será encaminhada ao Instituto de Polícia Científica, onde deve passar por uma perícia.

g1/PB

Fato ou Boato: eleitor sem biometria não será impedido de votar em 2022

Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.

O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).

Fato ou boato?
A mensagem não é verdadeira. Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também esclarece que nenhuma eleitora ou eleitor que não realizou o cadastramento será proibido de votar. A ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto.

Identificação biométrica no dia da eleição
Em atendimento ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, não houve identificação biométrica do eleitorado nas Eleições Municipais de 2020.

Entretanto, o uso da biometria (para quem havia feito o cadastro antes da pandemia) nas Eleições Gerais de 2022 ainda é objeto de estudos pela Justiça Eleitoral e depende da evolução da crise sanitária provocada pela doença no país. Não há, até o momento, nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido durante as Eleições 2022.

A Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

As pessoas que têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral também poderão utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação. O app, que funciona em smartphones e tablets, pode ser baixado na Google Play e App Store.

Fonte:TSE