Começa nesta
segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto,
a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de
Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito
Federal (DF).
O
programa Justiça pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar o andamento
de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a
mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões.
É
o que explica a conselheira Tânia Reckziegel, presidente da Comissão Permanente
de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de
Vulneráveis do CNJ: "no período, magistrados e magistradas dos tribunais
de Justiça de todo o país deverão priorizar o andamento dos processos judiciais
de violência doméstica, em especial, a emissão de sentenças, despachos e
decisões",
Na
última edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, em março deste ano, foram
realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além
de proferidas 11.195 sentenças nas 27 unidades federativas, envolvendo
violência doméstica e familiar contra a mulher.
A
conselheira Tânia Reckziegel, fala da importância de projetos como este, uma vez
que a morosidade da justiça pode colocar em risco a vida da mulher que
sofre violência.
"A
morosidade processual representa diversos riscos à mulher vítima de violência,
podendo acarretar a ineficácia do resultado final do processo e, nessa
hipótese, haverá, por via transversa, a denegação da Justiça. Assim, é muito
importante o empenho dos atores de Justiça, para a rápida solução dos processos
que envolvem a temática de violência doméstica", disse a conselheira.
Iniciado
em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços
concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres
-, em agosto – para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha - e
em novembro, mês em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional
para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Repórter da Rádio Nacional via Agéncia Brasil