Operação do MPRN apura suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assú. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020. 

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública. 

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

MPRN

Flamengo na Libertadores e comemora: "Um dia histórico" Gabigol iguala Zico em artilharia

Gabriel não se cansa de fazer história com a camisa do Flamengo. Com dois gols diante da LDU, em Quito, o camisa 9 igualou Zico como o maior artilheiro do clube na história da Libertadores. Agora, ambos têm 16. O atacante alcançou a marca em 20 exibições e teve participação direta nos três gols na vitória por 3 a 2, na noite desta terça-feira, no Equador - deu assistência para Bruno Henrique.

Gabriel igualou a marca com a camisa do Flamengo, mas passou o Galinho na história da Libertadores: são 17, contando um gol com a camisa do Santos, em 2018. O camisa 9 impressiona também pela marca na passagem pelo clube rubro-negro. Agora, são 79 gols e 25 assistências, somando 104 participações diretas em gol em 111 partidas.

- Estou feliz por esse gol importante. Acabei chegando ao número do Zico, que é nosso maior ídolo, nosso rei. Foi um jogo histórico para mim, histórico para o Flamengo, creio eu. Feliz por esse recorde quebrado. Divido isso com meus pais, com todo staff, com os jogadores... Agradeço a Deus - disse em entrevista à Conmebol por ter sido eleito o melhor em campo.

Quem também chegou a uma marca importante no Equador foi Bruno Henrique. Com o golaço de fora da área, o camisa 27 chegou aos 10 gols com a camisa do Flamengo na Libertadores e agora só está atrás justamente de Zico e Gabigol. Tita e Gaúcho também balançaram as redes uma dezena de vezes.

Com nove pontos, o Flamengo lidera do Grupo G da Libertadores e visita o Union de La Calera terça-feira, no Chile, com a chance de se garantir nas oitavas de final e também cravar a liderança. Para isso, precisa vencer e torcer por um empate entre Vélez Sarsfield e LDU, em Buenos Aires.

Antes, porém, o time de Rogério Ceni reencontra o Volta Redonda, sábado, às 21h05 (de Brasília), no Maracanã, pela semifinal do Carioca. Com o 3 a 0 no jogo de ida, a equipe pode perder até por três gols que se garante na decisão do Estadual diante de Fluminense ou Portuguesa.

Confira a íntegra da entrevista de Gabigol

A partida

Feliz pela vitória. Realmente, muito difícil. A gente começou com intensidade muito forte. Depois, a altitude prejudicou. Tivemos força para segurar a equipe deles, criar chances de gols. Fomos felizes ali na frente, principalmente no terceiro gol, com uma bela jogada. Se for possível vencer todos os jogos dessa fase, vamos tentar. Mas é muito complicado. Vamos para um campo sintético, mas acho que o problema é mais deles por enfrentar o Flamengo.

Melhor início da história do clube

Como temos quebrado muitos recordes, às vezes diminuímos as coisas que acontecem. Esse time é espetacular. Não canso de dizer: é o melhor time da América. Vencer três partidas consecutivas, vencer na Argentina, onde o Flamengo nunca venceu na estreia. Agora, vencer aqui... Isso é espetacular. Estamos muito felizes, estafe muito contentes. Espero que a torcida curta essa geração.

Boa fase da equipe

Tudo começa com nosso treinador por ter a coragem de colocar um meio de campo de tanta qualidade. Se você parar para ver os gols de hoje, todos foram construídos desde lá atrás. O Flamengo joga para frente, nosso treinador gosta disso. Claro que sofremos gols, mas creio que com esse time estamos muito mais próximos da vitória que o adversário. Espero que possamos vencer os jogos com gols bonitos e jogando para frente.

Recorde de Zico

Sempre é o sonho do jogador. Sempre treinei bastante para isso, aproveitar os momentos que Deus me dá. Tento buscar no dia a dia, melhorando, buscando coisas maiores. Hoje, igualei Zico, mas quero passar e aumentar a vantagem. Sempre pensando no próximo jogo, nas marcas.

Globo Esporte

Homem de 29 anos vítima de disparos de arma de fogo é socorrido para o HRTM em Mossoró/RN

 Por volta do meio dia desta terça-feira 04 de maio de 2021, um homem identificado como Ozimar Batista da Silva, de 29 anos, sofreu cerca de três disparos de arma de fogo enquanto caminhava em via pública, por trás do residencial Celina Guimarães no Bairro Aeroporto II, região mais conhecida como Quixabeirinha, uma equipe de suporte avançado ALFA do Samu de Mossoró ainda foi ao local, mas a vítima já tinha sido socorrido por populares em uma moto para o hospital regional Tarcísio Maia.

Ozimar Batista foi transferido para o centro cirúrgico do referido hospital e seu estado de saúde requer atenção médica.

Segundo informações da polícia, Ozimar alega ter sido vítima de uma tentativa de assalto, mas a PM acredita que ele tenha sofrido uma tentativa de homicídio.

O Câmera

Entidades do RN comemoram lei federal que prevê ajuda a setores de eventos e turismo e cobram mais medidas de incentivos

Entidades do turismo, eventos e hotelaria comemoraram a aprovação da lei que prevê ajuda para as empresas dos setores, que são considerados entre os mais afetados economicamente pela pandemia. A lei foi sancionada nesta terça-feira (4) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro com vetos - entre eles o trecho que zerava por 60 meses alíquotas de diversos tributos para o setor.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O texto enviado para sanção estabelece ações emergenciais para o setor de eventos a fim de reduzir as perdas causadas pela pandemia por meio da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entre os benefícios estão:

possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não;

descontos de até 70%;

prazo de até 145 meses para quitação.

"Avaliamos positivamente a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao primeiro pacote de medidas econômicas setoriais, não transversais, aos setores mais impactados pelas restrições impostas pelos governos no combate à pandemia, o de eventos e o turismo", disse George Gosson presidente executivo do Natal Convention Bureau, entidade que congrega empresas do setor de eventos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, também achou importante a medida, mas considerou que ela demorou demais a ser lançada.

"O plano chegou tarde, atrasado, mas chegou. Esses setores foram os mais fortemente atingidos no mundo com a pandemia. Desde o começo da pandemia foi fortemente atingido e até hoje ainda continua sendo".

"O setor de eventos, especificamente, continua hoje praticamente 98%, 99% parado. A hotelaria teve uma queda de 90%, recuperou, voltou a cair de novo, e hoje está em torno de 60%. E nada melhor do que uma notícia dessa que é uma ajuda a retomada do setor de de hotelaria".

Abdon cita a importância dessa lei para renegociação das dívidas fiscais e não fiscais, incluídas as do FGTS. "Sem uma ajuda dessa, com certeza, nenhuma empresa conseguiria na retomada conseguiria sobreviver, porque os custos dos encargos tributários são muito altos no Brasil e para uma empresa começando do zero, com custos altíssimos, seria totalmente inviável hoje no Brasil para qualquer empresário".

Segundo a Fecomércio, o turismo do estado teve um prejuízo de R$ 1,5 bilhão em um ano de pandemia. "O faturamento chegou a zero de todos os hotéis", diz Abdon. "O turista quando vem para cá, ele aluga, reserva o hotel, gasta no bar, no restaurante, no passeio de barco, na lojinha de artesanato. Isso é uma perda para uma economia frágil como a nossa".

Segundo o presidente da ABIH-RN, os hotéis chegaram a demitir, num primeiro momento de pandemia, entre 50% e 70% dos funcionários - cerca de 5 mil trabalhadores.

De acordo com o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurante e Similares do RN, o turismo, incluindo o segmento do turismo de eventos, empregam cerca de 120 mil pessoas no estado, explicou o presidente da Natal Convention Bureau. "As reduções estimadas nos negócios durante a pandemia são de quase 100% do setor de eventos e entre 65% e 70% do turismo", disse George Gosson.

"Diante da gravidade da situação, aguardamos também pacotes de medidas econômicas de mesma natureza dos governos estadual e municipais. Elas são fundamentais para a sobrevivência das empresas e para a manutenção dos empregos", afirmou George.

A cobrança por mais medidas também é reforçada pelo presidente da ABIH. "Nós temos uma solicitação forte ao município: o IPTU de 2021. Os hotéis estavam fechados. E o IPTU de um empreendimento é muito alto. Uma redução no ISS, uma renegociação. Tem hotéis aí que pagam R$ 25 mil de taxa de lixo por mês. E passaram vários meses fechados. A gente precisa ter uma condição melhor por parte dos nossos governantes, pra fazer com que essa indústria do turismo continue viva".

Filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), o empresário André Dantas disse que essa decisão do Governo Federal é muito importante para um setor que tem sofrido com fechamentos, demissões e cancelamento de eventos. “É algo que o nosso setor aguardava há um tempo. Agora é ver como, na prática, vamos desenvolver os benefícios do programa”, comentou.

Para André Dantas, a sanção do Perse é uma vitória. Contudo, ele também alertou que “o setor de eventos precisa de mais atenção do poder público como um todo”.

Empresas que devem ser atendidas pela nova lei

Os benefícios criados pela lei valem para:

empresas de congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos;

firmas da área de hotelaria em geral;

administradores de salas de cinema;

prestadores de serviços turísticos.

Será prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2021, apenas para estes setores, a lei que dispensa reembolso por cancelamento de eventos durante a pandemia da Covid-19.

G1 RN

Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital.

“A primeira fase [da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.

Segundo Fábio Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G - que deve acontecer ainda neste semestre.

Em síntese, o Digitaliza Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.

“Isso envolve a distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

FM do celular

A segunda iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada (FM) - segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a esse critério - possam ser usados para sintonizar rádio.

“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação - por exemplo, da covid-19 - a todos os brasileiros”, explicou o ministro. 

“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.

O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G - o som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e representantes de empresas de rádiodifusão.

Agência Brasil

Polícia Civil divulga imagens e procura suspeito por homicídio em Natal

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (04), imagens do sistema de câmeras de segurança que podem auxiliar na identificação do suspeito de um crime de homicídio, ocorrido no dia 13 de novembro de 2020, no bairro Barro Vermelho, em Natal. 

As imagens registram o momento em que o morador de rua, Francinaldo Ferreira, é abordado e perseguido pelo suspeito, que está usando uma jaqueta de cor azul e um capacete preto. Segundo as investigações, a vítima era apontada como autora de diversos assaltos e furtos, ocorridos nas proximidades do local onde aconteceu o crime. 

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima através do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação do homem que aparecem nas imagens.

PC/SECOMS