Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil

Ex-presidente da Petrobras teria se recusado a colocar R$ 100 milhões na Record e SBT

O agora ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, teria recusado um pedido do Governo Federal para injetar R$ 100 milhões em publicidade na Record e SBT, segundo informou o colunista do jornal O Globo, Merval Pereira, nesta segunda-feira (22).

Castello Branco, segundo a publicação, já vinha enfrentando problemas de relacionamento com o Palácio do Planalto. A alteração do preço dos combustíveis teria sido apenas um pretexto para seu afastamento.

Pelo Twitter, Fábio Fária, Ministro das Comunicações e genro de Silvio Santos, negou a informação. "Merval, quem te passou essa informação mente. E você mente, por consequência. Desde que assumi, todas as campanhas são distribuídas com base no market share [cota de mercado] e descontos, conforme orientações do TCU (Tribunal de Contas da União), e todas as emissoras participam, inclusive a sua [Grupo Globo]. Sua nota é caluniosa e maldosa", bradou.

A suposta decisão de negar verbas para Record e SBT iria na contramão daquilo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer: colocar dinheiro em emissoras que o apoiam politicamente.

No início do mês, o NaTelinha havia apurado que Record e SBT estão abocanhando grande parte da verba distribuída pela Secom, ainda que a Globo esteja com ampla vantagem em audiência. A Secretaria Especial de Comunicação Social gastou R$ 1.055.622,75 em publicidade com a Globo ao longo do ano passado. Já o canal de Silvio Santos obteve R$ 9.344.130,21, enquanto a emissora do bispo Edir Macedo ficou com R$ 13.157.390,72.

Globo em vantagem nos números, mas não nas verbas.

O que chama a atenção é o fato da emissora carioca ter fechado 2020 na primeira posição no ranking do PNT (Painel Nacional de Televisão), que considera os dados das 15 principais regiões metropolitanas do país. E concentrando 33% da audiência das 7h às 0h. Isso significa que, um em cada três televisores do país ficou sintonizado no canal.

A líder teve média de 15,3 pontos no último ano. O SBT, que ficou na terceira colocação, registrou apenas 5,1 de média entre janeiro e dezembro de 2020. E a Record garantiu a vice ao ficar com 5,8 na média-dia, já que foi impulsionada pelo sucesso de A Fazenda. Ou seja, mesmo somadas, os dois canais tiveram 32% a menos de audiência que a Globo.

Vale destacar que os números levantados pelo NaTelinha representam apenas dados da Secom, que podem ser encontrados no Portal da Transparência. As verbas publicitárias do Governo Federal não estão claramente detalhadas na página e há Ministérios com sites próprios, o que inviabiliza o resultado total. Além disso, existem outros CNPJs das emissoras por se tratarem de negociações com afiliadas, o que poderia mascarar o resultado final.

Fonte: Na telinha/Uol

Conheça a Pedra do Periquito de Dona Maria ou Pedra do Frade: Monumento Natural de Icó/CE

A Pedra do periquito de Dona Maria ou Pedra do Frade é um monumento natural localizado na Comunidade de Serrinha a 32 km da cidade de Icó/CE.

A fauna da Serrinha  é bastante diversificada, apresentando diversas espécies.

Dentre as espécies de animais que podem ser encontradas nesse bioma, podemos cita, a cascavel, o mocó, o preá, o tatú-peba, o gambá, o veado-catingueiro, o gato-do-mato, o galo-da-campina, o gavião-carcará, macacos, veados, onças e tamanduás.

A flora da Comunidade de Serrinha é  composta de mandacaru, xiquexique, ameixa, marmeleiro, juazeiro, pau-d'arco, catingueira e antigo.

Atualmente residem na Serra dez famílias que plantam milho, feijão e fava.

Atualmente a Serrinha pertence ao proprietário rural, José Carlos Rufino.

O atual vereador de Poço Dantas/PB, Nildomar Carlos Vieira - Nildo de João de Mauro do Partido Solidariedade, natural do Distrito de São João Bosco Poço Dantas, morou muito tempo na Comunidade de Serrinha com os pais João Maro de Almeida e Dona Terezinha Vieira de Almeida e seus irmãos.

A Pedra do Periquito de Dona Maria ou Pedra do Frade mede 50 metros de altura.

É fundamental que o Poder Público realize o tombamento da Pedra do Periquito de Dona Maria ou Pedra do Frade.

A Pedra do periquito de Dona Maria necessita de amparo do Poder Público e pode caracterizar-se como importante equipamento turístico.

Abdias Duque de Abrantes 
Advogado, jornalista e servidor público

SÃO MIGUEL REGISTRA 1.196 CASOS E 15 ÓBITOS CONFIRMADOS DE COVID-19

Na noite desta segunda-feira (22) de fevereiro, a Secretária da Saúde Pública (SESAP) divulgou o boletim epidemiológico com os dados de todo o estado, o município de São Miguel na região do Alto Oeste potiguar tem 1.196 confirmados, 05 óbitos em investigação e 15 óbitos confirmado.

A situação do município micaelense é preocupante com o aumento de casos de coronavírus, os números mostra que a população tem que continuar mantendo o isolamento social, usar máscara ao sair de casa, lavar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.    

São Miguel em Alta Notícias

HOMEM LESIONA ESPOSA COM FACA E É PRESO EM FLAGRANTE PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Na manhã desta segunda-feira (22), um homem foi preso pela guarnição de ROMU por ter lesionado com faca sua companheira, o mesmo foi levado ao hospital para os exames de praxe e em seguida foi apresentado ao delegado Cristiano Gouveia para a adoção das medidas cabíveis ao crime previsto na lei Maria da Penha.

No momento da prisão o homem ainda estava com a faca e com várias manchas de sangue nas mãos e em suas vestes. A mulher também foi levada pela GCM para os devidos exames de corpo de delito, com ferimentos nas mãos e nos braços e manchas de sangue pelo corpo.

Qualquer tipo de violência contra a mulher denuncie pelo fone 181.  

São Miguel em Alta Notícias 

Informações da GM de São Miguel