Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. 

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou. 

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

"Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Agência Brasil

Manaus investiga morte de idoso de 83 anos após tomar vacina contra Covid-19

A prefeitura de Manaus e o estado do Amazonas estão investigando a morte de um idoso de 83 anos que veio a óbito no dia seguinte ao tomar uma dose da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e produzida pela fabricante AstraZeneca. O Centro de Referência de Imunobiológicos (Crie), vinculado à Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES), tem até sete dias para emitir laudo. Os órgãos de saúde locais já deram início aos procedimentos de coleta de dados epidemiológicos e material biológico para exames e análises.

Segundo um familiar do idoso, ele estava aparentando sintomas de gripe, mas como eram "leves", a família decidiu levá-lo para vacinar. A dose foi recebida na sexta-feira (29). "Ele também tinha pressão alta, mas tomava remédio. Agora só sabendo o laudo. Vamos esperar, mas achamos melhor informar à FVS pela coincidência", disse o familiar. O idoso morreu na manhã de sábado (30).

Nos primeiros dois dias de vacinação para idosos, o número de pessoas com 80 anos ou mais vacinadas foi abaixo do esperado nos postos fixos e drive-thrus espalhados pela cidade. Segundo a prefeitura, foram vacinadas cerca de 4 mil pessoas de 80 anos ou mais. A vacinação para esse público começou na sexta-feira e a prefeitura não registrou filas nem aglomerações. A expectativa era que o dobro de pessoas tivessem sido vacinadas. O calendário segue até que os imunizantes acabem.

Estadão Conteúdo

RN integra Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio NE

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nessa segunda-feira (01), de forma virtual, com os integrantes do Consórcio Nordeste para tratar do lançamento da Câmara Temática da Agricultura Familiar, primeira Câmara Técnica formada no âmbito do Consórcio Nordeste. O espaço visa promover a articulação e troca de experiências entre os governos do Nordeste sobre a agricultura familiar.

“A câmara é de fundamental importância, pois vai possibilitar que a gente intensifique esse processo de diálogo no sentido de que as experiências exitosas que acontecem nos estados possam ser levadas para outros, aproveitando as experiências que cada estado tem e fazendo com que as políticas públicas cheguem mais qualificadas para as famílias. Esse processo de articulação conjunta é um enorme avanço, é um grande veículo de integração de política interestadual”, afirmou a governadora.

As Câmaras Técnicas são espaços de articulação e reflexão política e técnica, devendo oferecer assessoramento aos Estados consorciados em diversas áreas para implementação e aperfeiçoamento das políticas públicas. Já foi discutida a implementação de 18 câmaras setoriais, para dar sustentabilidade e capacidade de execução, mediando às expectativas com a realidade orçamentária de cada estado. O objetivo é a elaboração de propostas para a solução de problemas, além da emissão de pareceres e da presença de especialistas para assessorá-las em assuntos de sua competência.

A ideia é que cada estado âncora tenha dois projetos que sejam experiência de sucesso e que possam ser implantados no Nordeste. No âmbito da agricultura familiar, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, diz que o RN tem o programa de êxito de compras governamentais que é o Pecafes, já utilizado como referência para Pernambuco e para o Piauí.

O secretário ainda lembrou que essa câmara vai ajudar a qualificar a execução das políticas públicas, e que já existem trocas com outros estados nordestinos. “Temos exemplos concretos disso, no âmbito da agricultura familiar, por exemplo: o estado da Bahia, através dessa articulação regional, está cedendo um sistema de gestão que poderia custar para o Rio Grande do Norte em torno de R$ 500 mil. Está cedendo o código fonte gratuitamente”. Ele disse que o estado potiguar já tem processos de articulação também com o Ceará, com vistas a dar mais sustentabilidade e geração de renda para a agricultura familiar.

Durante a reunião, houve a assinatura da portaria que instituiu a Câmara e que contou também com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias, e dos secretários de agricultura dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Sergipe, além dos próprios secretários do Rio Grande do Norte e do Piauí, e participação de gestores e especialistas de todos os estados do Nordeste.

ASSECOM-RN

Menino de 11 anos é resgatado após passar um mês acorrentado pelo pai e preso em barril interior de São Paulo

Uma história revoltante: em Campinas, interior de São Paulo, a polícia resgatou um menino de 11 anos que passou um mês acorrentado e trancado dentro de um barril. E quem fez essa maldade foi o próprio pai do menino.

Os vizinhos denunciaram o caso para a polícia e, neste domingo (31), mostraram onde o menino ficava preso: uma construção com uma janela minúscula.

O menino de 11 anos estava nu, dentro de um tambor de metal, fechado com uma pia pesada. Ele mal conseguia se mexer. Tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.

O menino morava com o pai, a namorada dele e a filha da namorada. Todos foram presos. O delegado acredita que ele estava acorrentado dentro do tambor há um mês.

Segundo a Polícia Civil, o pai disse, em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Alegou que fez isso para educar o menino. Os vizinhos disseram que os maus tratos à criança já ocorrem há anos e, apesar das denúncias ao conselho tutelar, o sofrimento do menino não parou.

O conselho tutelar admitiu que já acompanhava denúncias de maus tratos à criança há pelo menos um ano e vai apurar se houve falha.

O menino foi levado para o hospital Ouro Verde com sinais de desnutrição e está sendo acompanhado por uma tia.

Fantástico TV Globo

Governo do RN anuncia concursos para o Itep e para oficiais da Polícia Militar

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). "Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual", declarou a governadora.

Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança", ressaltou.

O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso "é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei". Coordenadora do Sindicato dos servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados". Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, "a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN".

Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. "Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública".

CONCURSO ITEP
- O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.
- A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.
- Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.

- O último concurso ocorreu em 2018.
- O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

- Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).
 
ASSECOM

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). "Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual", declarou a governadora.

Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança", ressaltou.

O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso "é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei". Coordenadora do Sindicato dos servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados". Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, "a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN".

Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. "Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública".

CONCURSO ITEP
- O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.
- A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.
- Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.

- O último concurso ocorreu em 2018.
- O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

- Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).
 
ASSECOM

Polícia Civil realiza operação e prende três pessoas em Patu

Policiais civis do 7º Delegacia Regional de Polícia Civil (7º DRP), em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Patu, deflagraram, neste domingo (31), uma operação com o objetivo de cumprir mandados de prisão por envolvimento em tentativas de homicídios.

Durante as diligências, Anderson Medeiros Osório dos Santos, conhecido como "Décio", 21 anos, foi detido pela participação em duas tentativas de homicídio, além de envolvimento em um homicídio cometido na última quinta-feira (28), na cidade de Patu. Com ele, os policiais encontraram um revólver calibre 38.

Ainda durante a ação, foram presos: Lucas Rodrigues Maia Duarte, 26 anos, e Wysstenyhall Sousa Barbosa, conhecido como "Wistenio", 19 anos. Na residência de “Wistenio”, foram apreendidos porções de maconha, 14 comprimidos de ecstasy e LSD. 

Lucas Rodrigues e Wysstenyhall Sousa foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico; ambos confessaram o crime durante o interrogatório. Já Anderson Medeiros, além do cumprimento do mandado em seu desfavor, foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Nesta segunda-feira (01), um segundo suspeito de envolvimento nas tentativas de homicídio, Sadrack Rael Medeiros dos Santos, 27 anos, apresentou-se na delegacia. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva em aberto. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

PC/SECOMS

BNDES antecipa pagamento de R$ 38 bilhões ao Tesouro

O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários.

A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2017. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.

O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões.

O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos. 

De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.

Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.

Agência Brasil 

Homem tenta fugir de assassino, mas é atingido por tiros nas costas na Zona Oeste de Natal

Um homem de 50 anos foi morto com vários tiros nas costas, na frente da casa de um familiar no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na noite deste domingo (31), por volta das 19h, na Rua José Cirilo. Nenhum suspeito foi preso.

A vítima foi identificada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como Ernesto Ferreira de Azevedo, de 50 anos de idade.

Inicialmente, o caso é investigado como homicídio doloso. Segundo o relatório da DHPP, Ernesto estava sentado em frente à casa de um familiar, quando foi surpreendido por um indivíduo que chegou atirando contra ele.

"A vítima ainda tentou correr, mas foi atingida fatalmente com vários disparos nas costas", informa a polícia. O assassino fugiu após o crime.

G1RN