O
ônibus que caiu
de um viaduto em João Monlevade, na Região Central de Minas Gerais, já havia sido autuado três vezes, em 2019, por
transporte irregular de passageiros. O acidente da tarde desta sexta-feira (4)
deixou 17 mortos, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Outras 27 pessoas ficaram
feridas, sendo três em estado grave.
A
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
informou que o ônibus não tinha autorização. "A empresa está
cadastrada na ANTT e tem um Termo de Autorização para prestação de serviço
regular concedido pela Justiça, por liminar. No entanto, o veículo em questão
não estava habilitado para prestar o serviço de transporte de
passageiros", disse o órgão.
O
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)
afirmou que, por se tratar de uma viagem interestadual, a responsabilidade de
fiscalização é da ANTT.
O ônibus da Localima Turismo, com placa de Alagoas, caiu no km
350 da BR-381, em um trecho conhecido como "Ponte Torta", perto da
entrada para Dom Silvério.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é
de que o veículo tenha perdido o freio. O motorista pulou do ônibus e fugiu,
segundo relatos de testemunhas aos policiais. Até as 18h15, ele ainda não havia
sido encontrado.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que a perícia esteve
no local para fazer os primeiros levantamentos e que a causa do acidente será
investigada. Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML)
de Belo Horizonte.
A Prefeitura de Mata Grande (AL) disse que o ônibus saiu de
Santa Cruz do Deserto, que fica na zona rural do município, e pegou passageiros
por cidades vizinhas como Delmiro Gouveia e Água Branca. O ônibus passa pela
Bahia, por Minas e chegaria até São Paulo. A cidade decretou luto oficial por
três dias.
Transporte irregular
Só em 2019, foram três ocorrências registradas pela polícia
envolvendo o veículo de placa "DTD-7253", de Mata Grande (AL), na
altura de Montes Claros. Os autos de infração foram lavrados nos dias 8 de
fevereiro (BR-135), 18 de abril (BR-251) e 8 de julho (BR-251), em operações
contra o transporte irregular.
Nas três ocasiões, "em virtude da indisponibilidade de
meios para realização do transbordo dos passageiros", motoristas e
passageiros foram liberados para seguir viagem. As pessoas pagaram entre R$ 200
e R$ 250 pelo transporte.
O destino, nessas três ocorrências, era o mesmo: São Paulo. Em
nenhuma delas, segundo os registros do Sistema de Segurança Pública do estado
de Minas Gerais, foi apresentada autorização do órgão competente para
realização de "viagem remunerada de caráter interestadual".
O G1 entrou em contato com a empresa Localima Turismo,
mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
A
ANTT informou que, em 2020, até o dia 4 de dezembro, registrou 2.490 autos de
infração contra o transporte clandestino no país, gerando prejuízo de R$ 13,2 milhões
para as empresas irregulares. Ao todo, 1.188 veículos foram apreendidos.
Segundo
a agência, os veículos flagrados nessas condições costumam ter problemas como
para-brisas trincados, bagagens e malas transportados junto com passageiros,
pneus carecas e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte
coletivo de passageiros.
Por Carlos Eduardo Alvim e Thaís Leocádio, TV Globo e G1
Minas — Belo Horizonte