JOVEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ASSÚ-RN

Alison Bruno Rodrigues, 24 anos de idade, morreu vítima de um acidente de trânsito, ocorrido na noite de segunda feira 07 de setembro de 2020 em na cidade de Assú, na região oeste do Rio grande do Norte. O sinistro ocorreu na Rua Luís Correia de Sá Leitão, e segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a vítima trafegava de moto em companhia de um amigo quando se envolveu no acidente.

Ele teria colidido a motocicleta com um carro, sendo ele e o garupa arremessados a distância. Alisson Bruno, teve morte no local, enquanto que o garupa, não foi identificado foi socorrido para o hospital da cidade e até o momento sobrevive ao acidente. Policiais rodoviários estaduais do NORE realizaram procedimentos de isolamento no local, mas não informaram as causas do acidente.

O corpo do jovem Alisson foi recolhido após a perícia técnica e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal do ITEP unidade regional de Mossoró, para exame de necropsia e já liberado para a família providenciar o enterro.

Assu Noticias

Ibope revela que 72% dos brasileiros só querem retorno das aulas com vacina

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 7, pelo jornal O GLOBO, mostra que o retorno das aulas presenciais tem forte resistência no Brasil.

Segundo a sondagem, 72% dos entrevistados defendem que os alunos só devem retornar presencialmente às escolas depois que uma vacina para o novo coronavírus estiver disponível.

O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 31 de agosto, pela internet, com 2.626 brasileiros com mais de 18 anos e das classes A, B e C.

Atualmente, apenas o estado do Amazonas já liberou o retorno presencial às escolas. São Paulo e o Rio Grande do Sul seguem a mesma medida a partir desta terça-feira, 8.

Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Pará também já têm datas marcadas que vão do próximo dia 14 até outubro. Todos possuem planos para a volta de forma escalonada e com medidas de prevenção.

O Acre, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), está em fase de planejamento. E os outros 19 estados não têm data definida.

Na pesquisa Ibope, 54% concordam totalmente com a afirmação de que o retorno dos alunos à sala de aula deve ocorrer somente quando houver uma vacina; outros 18% concordam parcialmente”; 12% não concordam, nem discordam. Outros 7% discordam parcialmente; 6% discordam completamente; e 3% não souberam responder.

O GLOBO

Mulher grávida é morta após ser espancada em Poço de José Moura, (PB)

Uma mulher identificada como Pâmela do Nascimento, que faria 28 anos no final do mês, foi espancada até a morte na noite dessa segunda-feira (7). Ela estava grávida e, segundo a Polícia Civil da Paraíba, o principal suspeito é o companheiro dela.

Vizinhos ouviram quando ela foi espancada e relataram aos policiais que ela teria apanhado muito até morrer. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas constatou que ela já estava morta.

A Polícia Civil solicitou que o corpo fosse levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) para ser feita uma perícia mais minuciosa.

O suspeito foi levado até a delegacia, mas disse que não espancou a mulher. O homem foi liberado após depoimento e o delegado ainda vai decidir se vai decretar a prisão preventiva dele.

G1PB

INCÊNDIO FLORESTAL PRÓXIMO A PONTE DO ALTO SÃO GERALDO EM PAU DOS FERROS/RN

Aconteceu agora há pouco, na noite desta segunda-feira (07), um incêndio florestal próximo a ponte do bairro Alto São Geraldo. 

Segundo populares, o fogo começou pelo acostamento e se espalhou para os terrenos.

Os Bombeiros de Pau dos Ferros foram acionados e conseguiram controlar o fogo, evitando que ele se espalhasse e atingisse as residências.

Grupo Cidadão 190

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas. Bolsonaro agora precisa sancionar

Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. É o projeto de lei (PL) 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça). O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O jornal Estado de S. Paulo apurou que o valor “perdoado” caso o texto seja aprovado é de quase R$ 1 bilhão. Hoje, apesar de não estarem sujeitas ao pagamento de impostos, as igrejas ainda precisam pagar contribuições como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária. Algumas instituições religiosas tentam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal. Elas distribuírem parte da arrecadação entre os principais dirigentes e lideranças sem pagar os tributos obrigatórios.

Os trechos propostos pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) a PL 1581/2020 mudam justamente a legislação sobre a CSLL e a contribuição previdenciária. O texto estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas. E diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” anteriormente. Ou seja, as dívidas acumuladas deixam de existir.

Goiás 24 Horas 

SAIBA COMO SOLICITAR O SALÁRIO-MATERNIDADE

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ser acesso ao site.

As regras e as condições para obter o benefício podem ser encontradas na página do INSS na internet.

De acordo com o INSS, “o atendimento deste serviço será realizado a distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para comprovação”. No momento da comprovação, é necessário apresentar uma série de documentos originais.

Para a pessoa segurada que tem vínculo com carteira de trabalho, o salário-maternidade deve ser solicitado diretamente ao empregador. Em nenhum caso é necessária a intermediação de advogado, despachante ou outra pessoa.

Quem pode solicitar
Podem solicitar o benefício as mulheres que se afastam do trabalho por causa do nascimento de filho e em razão de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção. Também têm direito as mulheres que precisaram passar por procedimento legal de aborto.

A Lei nº 12.873 prevê a possibilidade de homens solicitarem o benefício.

“O salário-maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção”, diz instituto para casos de famílias monoparentais ou de pais homoafetivos.

O INSS também assinala a previsão de pagamento “no caso de falecimento do segurado, que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade” para o cônjuge ou companheiro sobrevivente, se este também possuir “as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições.”

Valores do benefício
O pagamento do salário maternidade é realizado por até 120 dias. O cálculo do valor do benefício varia conforme vínculo empregatício e a condição da segurada. “Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho”, informa o INSS.

No caso da empregada doméstica em atividade, o INSS salienta que “a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor do seu último salário de contribuição.”

Para a segurada especial, o INSS descreve que o valor mensal do benefício é de um salário-mínimo. Mas, “caso efetue contribuições facultativamente, será o valor de 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses.”

A contribuinte individual do INSS, facultativa e desempregada - ainda com status de segurada - terá direito a 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses. Exemplos das formas de cálculo do benefício estão disponíveis no site do INSS.

Agência Brasil 

Cidades terão verba federal extra para ‘caçar’ e monitorar o coronavírus

O governo federal vai fazer a partir de outubro uma liberação excepcional de 370 milhões de reais para os municípios de todo o país e para o Distrito Federal rastrear e monitorar casos da Covid-19. O dinheiro será transferido automaticamente, sem a necessidade de pedido dos gestores locais. O dinheiro será direcionado para as ações de vigilância em saúde e de saúde da família.

Na portaria que determinou a liberação, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que a medida considerou a “necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19, que sejam condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde”.

A expectativa, segundo o governo, é promover a identificação precoce e a assistência adequada aos infectados e interromper a cadeia de transmissão e diminuir o contágio e o número de casos novos da doença. Entre as ações previstas, afirma Pazuello, estão a “redução da circulação de pessoas com sintomas leves para os serviços de urgências ou hospitais, o rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de Covid-19 e a identificação de casos graves para encaminhamento aos serviços de urgência e emergência de referência”.

O dinheiro poderá ser usado para pagar até novembro um continente extra de médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e outras 22 categorias. A portaria determina o número de profissionais que poderão ser custeados por município, de acordo com a população e o quantitativo de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família. Para cada agente foi fixado o valor de 6.000 reais – eles terão de cumprir jornadas semanais de 20 horas.

Os profissionais deverão abastecer um banco integrado de dados da doença. Com as informações colhidas, acredita o governo, será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Veja

Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira, 9 de setembro

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

Agência Brasil