INCÊNDIO FLORESTAL DE GRANDES PROPORÇÕES NA SERRINHA DOS CAMPOS, EM SÃO FRANCISCO DO OESTE

No início da tarde desta quinta-feira (17), uma grande cortina de fumaça branca na localidade conhecida como Serrinha dos Campos, chamou a atenção dos moradores da cidade de São Francisco do Oeste.

O incêndio florestal na serra que limita as cidades de São Francisco do Oeste e Francisco Dantas rapidamente se espalhou e ganhou grandes proporções, ao ponto da fumaça atingir a cidade de Pau dos Ferros.

Os bombeiros já foram acionados e estudam a melhor maneira de combater o incêndio no local.

Grupo Cidadão 190

Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida ontem (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.

“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”.

Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019.

No próprio evento de assinatura da medida provisória, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia explicado que o recurso extra para este ano teve que ser criado via MP, mas que nos anos seguintes já estaria previsto. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

Agência Brasil

ENCANTO/RN: Ex-prefeito, tesoureira e empresa são condenados por contratação ilícita

A 1ª Vara de Pau dos Ferros condenou em ação de improbidade administrativa o ex-prefeito da cidade de Encanto, Alberoni Neri; assim como a tesoureira da sua gestão, Raquel Sampaio; e a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. Eles participaram em conjunto da contratação ilícita da empresa mencionada sem o devido procedimento licitatório legal, gerando pagamento prematuro de honorários.

Em razão disso os demandados foram condenados em diversas penalidades previstas na lei de improbidade administrativa. Assim, foi imposta a pena de pagar solidariamente R$ 102.877,06 pelos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios. Além disso, conforme a proporção de sua participação no ilícito, o ex-prefeito, por exemplo, foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 50.000,000, com suspensão de seus direitos políticos por 8 anos e proibição de contratar com o poder público por 5 anos. Já a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda também terá que pagar a multa civil de R$ 50.000,00 e proibição de contatar com o poder público por 10 anos. E a ex-tesoureira ao pagamento de R$ 10.000,00 de multa civil.

No teor do processo os demandados alegaram “em síntese apertada, que não praticaram ato de improbidade e que a prova dos autos não autoriza juízo de procedência da demanda contra os mesmos”. Todavia, sentença expedida pelo Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas CNJ, o magistrado responsável pelo processo considerou que de fato há casos de inexigibilidade de licitação em que é possível contratar diretamente os serviços especializados “mas para tanto é necessário que fique demonstrada, de forma objetiva, a notória especialização do profissional e, obviamente, a singularidade da demanda”.

Além disso foi constatado que “existia uma gama de escritórios aptos à prestação do serviço”, de modo que “ressoa evidente a ausência de tamanha especialidade a justificar a inexigibilidade de licitação”. E essa ilicitude se tornou mais evidente pelo fato do escritório contratado estar “atuante no mercado há somente 09 meses, ou seja, tempo ínfimo para se averiguar o acerto ou desacerto do trabalho realizado pelo escritório”.

Por fim a sentença ressaltou que “não há dúvidas sobre o cometimento de improbidade administrativa ante o descompasso da prestação dos serviços com o contrato firmado” justificando assim o ressarcimento do prejuízo causado, a multa civil aplicada e demais penalidades aplicadas.

Agora RN

Salários dos servidores da ALRN, Tribunal de Justiça e TCE têm reajuste

Os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terão seus salários reajustados. Os deputados estaduais aprovaram os projetos nesta semana com reajustes que ficaram entre 3% e 4,9%, baseados na inflação para repor as perdas de um ano.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL), disse que aprovação foi pacífica porque já havia um entendimento favorável de todos os parlamentares. “Não eram matérias polêmicas porque tinham relação com servidores dos outros poderes. Foram reajustes pequenos e a faixa salarial destes servidores é baixa”, declarou.

Para os funcionários da Assembleia Legislativa, o reajuste é de 3,89%, retroativo a 1º de agosto deste ano, pago em duas parcelas. Já os que trabalham no Tribunal de Contas, terão um acréscimo de 4%. Os servidores do Poder Judiciário ficaram com um reajuste maior, 4,94%, retroativo a 1º de maio. Para reduzir o impacto no orçamento, o Tribunal de Justiça vai dividir em três vezes, sendo a primeira de 2%; 1,47%, a partir de 1º de outubro; e conclui com 1,47%, somente em dezembro.

Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias. Já o Poder Executivo tem dificuldades para manter em dia o pagamento dos seus servidores, inclusive com três folhas atrasadas, relativas a novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018, deixadas pela gestão anterior. 

Portal no Ar

PRF apreende adolescente com meio quilo de crack na BR 304 em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da noite desta quarta-feira, 16, uma adolescente de 17 anos. A apreensão aconteceu no km 57 da BR 304, em Mossoró. As informações são da Agência de Notícias da PRF.

Segundo a PRF, a jovem estava como passageira do veículo Polo Seda de cor preta. Ela transportava 500g de crack. Os policiais constataram na abordagem que a mulher seguia de Natal para Mossoró.

Ao descer do veículo, a passageira do banco traseiro, residente em Baraúnas/RN, ficou bastante apreensiva. Ao revistar a sua bolsa, foi encontrada a droga.

A adolescente, presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, não informou a origem e o destino da droga.

DE FATO.COM