STF vai julgar em agosto recurso de Lula para suspender ação sobre instituto

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender ação penal a que responde na Justiça Federal de Curitiba sobre a cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido do petista.

O julgamento será analisado pelo plenário virtual da 2ª Turma. Cada julgamento na plataforma online dura cinco dias úteis – ou seja, a discussão do caso do ex-presidente deve se encerrar no dia 22 de agosto.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em junho, o STF tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe dos holofotes da TV Justiça.

A sessão online só começa oficialmente após o relator enviar seu voto. Depois, os demais integrantes da Corte podem escolher entre as seguintes opções: 

“acompanho o relator”, “acompanho o relator com ressalvas”, “divirjo do relator”, “impedido” e “suspeito”.

No ambiente virtual não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico. Porém, a qualquer momento um dos 11 ministros da Corte pode pedir destaque ou vista (mais tempo para análise) e levar o caso para o plenário “presencial”.

Mudanças

O julgamento de Lula já ocorrerá nos novos moldes do plenário virtual. Com as mudanças implantadas pela equipe do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, será possível acompanhar em tempo real o desenrolar do julgamento e a atualização do placar com o voto de cada um dos ministros.

Atualmente, os julgamentos são “fechados”, só podendo ser acompanhados minuto a minuto pelos próprios gabinetes – os resultados costumam ser divulgados apenas depois da conclusão da sessão.

Segundo auxiliares de Toffoli, o plenário virtual é seguro e até hoje não foi registrada nenhuma tentativa de ataque cibernético contra a plataforma.

Estadão Conteúdo

Elemento é preso após tomar carro de assalto e jogar bebê para fora do veículo em movimento em Mossoró RN

O assalto aconteceu na manhã desta quinta-feira, 04 de Julho de 2019, no Planalto 13 de Maio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo a Policia Militar que atendeu a ocorrência, uma mulher estava chegando em casa na Rua Martins Junior, quando foi surpreendida pelos criminosos. Eles tomaram o carro e quando perceberam que havia uma criança no banco de trás, jogaram o Bebê no meio da rua.

Já por volta das 10h, Militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas, “(ROCAM) recebera a informação que o carro estava sendo desmontado, dentro de um matagal na antiga favela do Tranquilim, no bairro Dom Jaime Câmara.

O policiais localizaram o veículo, um HB20 já sendo preparado para o desmanche. Segundo os policiais os elementos já estavam fechando uma cerca de arame para não deixar espaço de entrada e teriam reagido atirando na policia.

Lailson Ferreira de Souza, de 18 anos de idade, residente no Walfredo Gurgel, foi preso no local, mas seus comparsas conseguiram fugir pelo matagal.

Lailson, juntamente com o carro e uma motocicleta que ele disse ser da sua família, foi encaminhado para a Delegacia de Furtos e Roubos. Ele nega participação no assalto e disse que estava apenas cuidando do seu terreno quando os elementos chegaram com o carro.

Na Delegacia, Lailson Ferreira foi reconhecido pela mulher, dona do carro e depois dos procedimentos, foi encaminhado para a Cadeia Publica, onde deverá aguardar a decisão da Justiça.

O Câmera

Governo cria grupo de trabalho para retomar produção de sisal no RN

O Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para traçar o plano de retomada da produção do sisal em larga escala no Rio Grande do Norte. O grupo deve reunir diversos atores, a nível estadual, federal e municipal, com o objetivo de recolocar a fibra na cadeia econômica potiguar.

A formação do grupo foi firmada durante reunião realizada na Governadoria na tarde desta quinta-feira (4). A ideia partiu da articulação entre os atores governamentais – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) – e a empresa Sisaltec, instalada no Distrito Industrial de Extremoz com uma indústria de beneficiamento e exportação da fibra de sisal.

A governadora Fátima Bezerra conduziu a reunião e destacou a importância da articulação entre o Estado e o setor produtivo para o sucesso do plano. “O projeto deve sair do grupo de trabalho totalmente estruturado, com um arranjo produtivo concatenado que leve emprego ao interior do nosso estado. De parte do Governo, a prioridade é criar o ambiente de trabalho e de negócios mais favorável possível”, destacou a chefe do Executivo.

A região nas proximidades do município de Touros, no Litoral Norte Potiguar, já teve a maior área contínua com produção de sisal no Brasil. Porém, a queda do mercado da fibra orgânica encerrou a produção em diversas áreas do estado. Atualmente, a produção está praticamente restrita à região do Mato Grande, que se fez presente à reunião com representantes dos trabalhadores rurais, vereadores e representantes da Prefeitura de João Câmara.

A Sisaltec hoje adquire toda a produção do RN e trabalha com apenas 20% de sua capacidade produtiva. Por isso, a decisão do Governo de investir na retomada do sisal foi bem recebida pelo empresário Harry Polman, um dos sócios da Sisaltec. 

Para o empreendedor, o momento é ideal tanto no mercado nacional como internacional. “A produção caiu porque o fio sintético ganhou mercado. Porém, a situação mudou com o foco na questão ecológica. E o sisal é um material totalmente sustentável, desde a sua produção, sem causar problema para o meio ambiente. É muito importante ter todos esses atores envolvidos no plano, como nunca aconteceu antes”, destacou Polman.

A expectativa inicial externada na reunião é de que o plano de recuperação da produção rural alcance entre 3 a 5 mil hectares de plantação apenas para atender a atual capacidade de beneficiamento da Sisaltec. “Nós também vamos envolver os municípios na construção desse plano. Espero que dentro de 30 a 40 dias possamos concluir os estudos e montar o modelo produtivo com um acordo de cooperação. Será um esforço grande para revitalizar uma cadeia produtiva que está parada”, explicou o secretário Guilherme Saldanha, titular da Sape.

O rearranjo da produção do sisal também incluirá entidades como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Nordeste, que estiveram no encontro realizado pelo Governo. A Embrapa, em parceria com o Governo, participará das capacitações para os trabalhadores rurais, apresentando novas técnicas de produção como as que já foram desenvolvidas em conjunto com a Emparn. Enquanto o Banco do Nordeste, que já vem fazendo estudos no setor, apresentará linhas de crédito para os agricultores. A primeira reunião do grupo de trabalho, que ainda deverá contar com a participação de entidades como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) acontecerá até o final deste mês.

ASSECOM RN

Governo publica calendário com novos prazos para o concurso da PM

A Comissão do Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou novos prazos para as etapas da seleção, que estão sem andamento desde fevereiro deste ano. O calendário foi publicado nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado e levará 9 meses e meio para ser concluído.

O concurso da PM foi promovido em 2018, oferecendo um total de mil vagas para praças militares, sendo 938 oportunidades para candidatos do sexo masculino e 62 para pessoas do sexo feminino, além de cadastro reserva.

De acordo com o calendário, o Ibade – instituto organizador do certame – tem até o próximo dia 30 de julho para corrigir as redações e publicar o resultado da primeira etapa retificado. Após essa fase, todas as outras serão de responsabilidade da própria Polícia Militar.

De 1º de agosto a 6 de setembro, serão realizados exames clínicos com os candidatos reclassificados. Já os testes de aptidão física acontecem de 9 de setembro a 21 de outubro.

Os exames psicológicos vão de 22 de outubro a 8 de novembro e a investigação social dos candidatos ocorre entre 11 de novembro e 18 de março do próximo ano. A última etapa, que é a avaliação de títulos, levará 62 dias, contados de 19 de março a 18 de junho de 2019.

G1RN

Prefeitura lança edital para contratação temporária de servidores

A Prefeitura Municipal de São Miguel lançou edital para a contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde. Ao todo, são ofertadas 27 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro.

As inscrições acontecem de 8 a 10 de julho, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na Rua Sinhá Rego, 03 – Centro. A remuneração é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame.

Confira Edital abaixo:

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