RN REGISTRA 73 CASOS DE ESTUPRO DE MULHERES EM CINCO MESES

Entre os meses de janeiro e maio de 2019, 73 casos de estupros de mulheres foram registrados no Rio Grande do Norte.

Em Natal, no mesmo período, foram notificadas 32 ocorrências do crime. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado (Sesed). No entanto, a subnotificação das denúncias ainda é um fator que impede a elucidação dos crimes. 

Responsável pelas investigações sobre abusos sexuais contra mulheres no RN, a delegacia especializada em atendimento à mulher tem contabilizado números considerados abaixo do real.

Dos casos registrados em 2019 no estado, 32 deles foram em Natal. Polícia Civil acredita que apesar das denúncias, ainda há sub notificação dos casos.

Para a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Parnamirim, Luana Faraj, os números não refletem a realidade e podem ser ainda maiores. “Eu acredito que existe uma sub notificação dessas situações, principalmente em decorrência das vítimas se sentirem constrangidas em relatarem os crimes que elas sofreram”, destacou a delegada.

De acordo com o Código Penal, é considerado crime de estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (CP, art. 213). O comportamento das vítimas não influencia o cometimento do crime de estupro pelo agressor.

Segundo a delegada, alguns cuidados podem ser tomados para evitar o aumento da vulnerabilidade. Luana Faraj orienta que as mulheres se protejam das situações vulneráveis, como andar sozinha durante a madrugada e não ingerir bebida alcoólica no nível de perder a consciência. “Também é importante procurar as delegacias de atendimento à mulher o quanto antes. A palavra da vítima é fundamental na elucidação do crime”, ressaltou a delegada.

* OP9

Após denuncia, PM apreende pé de maconha em Parelhas, no RN

Na tarde da última quinta-feira, 13 uma denúncia anônima chegada a central de rádio via 190, levou a Polícia Militar a apreender um pé de maconha na Vila de pescadores na barragem Boqueirão em Parelhas.

Um jovem identificado como Stenio Horacio Arruda Fernandes de 29 anos foi detido acusado de ser o dono da planta, o mesmo conduzido a delegacia para os procedimentos cabíveis.

Jair Sampaio

Maia rebate críticas de Guedes, chama governo de ‘usina de crises’ e diz que a Câmara fará reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira (14) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "está gerando uma crise desnecessária" e que o governo Bolsonaro virou uma "usina de crises".

"Hoje, infelizmente, é meu amigo Paulo Guedes gerando uma crise desnecessária", afirmou Maia à GloboNews, após participar em São Paulo de um seminário sobre o cenário político-econômico do país. "A vida inteira o ministro da Economia sempre foi o bombeiro das crises. Agora o bombeiro vai ser a Câmara. Nós não vamos dar bola para o ministro Paulo Guedes com as agressões que ele fez agora ao parlamento."

Maia disse que blindou a reforma da Previdência de crises que são geradas pelo governo. "Nós queremos deixar claro que essa usina de crises que se tornou nos últimos meses o governo não vai chegar à Câmara. Nós vamos blindar a Câmara."

Pela manhã, Guedes criticou as mudanças propostas pelo relator Samuel Moreira, do PSDB, no projeto de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Ele atribuiu as modificações a "pressões corporativas" e ao "lobby de servidores do Legislativo". "Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência", disse Paulo Guedes.

Maia rebateu as palavras de Guedes. "Eu acho que o ministro Paulo Guedes não está sendo justo com o parlamento brasileiro, que está conduzindo sozinho a articulação para a aprovação da reforma da Previdência. Se nós dependêssemos da articulação do governo, teríamos 50 votos, não a possibilidade de ter 35, como nós temos hoje."

"Na democracia não é o que um quer, na democracia é o coletivo. São 513 deputados eleitos. A sociedade tá representada", acrescentou.

"Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo parlamento e pelo governo, isso é um problema deles", disse Maia. "Nós queremos que a pobreza diminua que o desemprego caia no Brasil, que voltemos a ter esperança na educação e saúde."

Fonte: G1

RN terá fórum de negociação e acompanhamento com fornecedores e prestadores de serviços

O Governo do Estado vai criar um fórum de negociação e acompanhamento com os fornecedores e prestadores de serviços. A decisão foi comunicada pelo Gabinete Civil do Governo às diretorias das federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN).

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, entrou em contato direto com os presidentes da Fiern, Amaro Sales, e da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, para relatar a criação do grupo de negociação e acompanhamento com a presença das duas federações. O grupo servirá para tratar do reordenamento financeiro promovido pelo Governo e as ações para manter o funcionamento pleno dos serviços públicos.

Assecom-RN

PGE-RN E BANCO DO BRASIL FIRMAM ACORDO PARA COBRANÇA DE DIVIDAS COM O ESTADO

Representantes do Banco do Brasil, da Procuradoria Geral do Estado do RN e a Governadora do RN, Fátima Bezerra assinaram um acordo que prevê a cobrança de um primeiro lote de dividas com o Governo do Estado, avaliado em cerca de R$140 milhões de reais.

Esse acordo faz parte do esforço do Governo em resgatar dividas para efetuar o pagamento de valores atrasados, referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores do governo passado.

O Banco do Brasil assume um contrato de risco com o Governo do Estado e só será remunerado em cima do que for efetivado como pagamento por sua equipe de cobrança.

A estimativa do Banco do Brasil é que o banco consiga receber pelo menos oito por cento (8%) do valor inicial do lote, cerca de R$10 milhões de reais.

O acordo começa a vigorar desde a assinatura do contrato. E segundo a Governadora Fátima Bezerra  “ é uma forma de mostrar à sociedade potiguar que o Governo está buscando alternativas para aumentar a receita do Estado, buscando recursos extraordinários e saldar as dívidas”.

Para o Procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho “várias medidas estão sendo adotadas como alternativas para sanear as finanças do Estado, essa  parceria com o Banco do Brasil vai permitir mais agilidade na recuperação dos créditos da divida ativa, tudo dentro da legalidade”..

O Superintendente Regional do Banco do Brasil, Christiano Carvalho  ressaltou  a parceria sólida que o banco tem com o Governo do Estado e “nós temos uma expertise muito grande em tecnologias de ponta e em soluções inovadoras na recuperação de seus ativos”.

PGE/ASSECOM