Pais de bebê de 9 meses que morreu após ser estuprada são presos após depoimentos na PB

Os pais da criança de 9 meses que morreu após ter sido estuprada foram presos em flagrante no início da noite desta quinta-feira (30). A prisão ocorreu logo após o casal ter sido conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, em Soledade, no Seridó paraibano e prestado depoimento. Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos da violência praticada contra a criança.

O casal foi detido quando havia retornado de Campina Grande para São José do Sabugi, no Sertão da Paraíba, onde moravam, e foi conduzido para Soledade. No depoimento, a mãe da criança contou que havia se separado do marido, mas que ele tinha contato íntimo com a filha. Ainda no depoimento, ela disse que o ex-marido já havia tento estuprar a sogra dele, no caso, a mãe dela. 

O pai do bebê também prestou depoimento. Logo após o relato dele, o casal recebeu voz de prisão por parte do delegado Durval Barros. Eles foram atuados pelo artigo 217 do Código Penal, inciso 4º, que trata do estupro de vulnerável resultante em morte da vítima. 

A criança morreu na noite desta quarta-feira (29), na cidade de Soledade, quando estava com a mãe em um restaurante. Segundo testemunhas a menina teve uma convulsão. A criança foi socorrida e levada para o Hospital de Soledade, mas já estava morta. 

Segundo a Polícia Civil, o médico que atendeu a criança percebeu que a menina estava com ferimentos no ânus e acionou a Polícia Militar. O corpo da bebê foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. O laudo confirmou que a criança havia sido estuprada há um dia. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, após o laudo de confirmação do estupro, a mãe saiu do Numol com o laudo e teria deixado a criança com o carro da funerária. A Polícia Civil então foi em busca do casal para evitar uma possível fuga. Com a prisão, em flagrante, o casal deve ser encaminhado ainda na noite desta quinta-feira para a cadeira pública de Soledade.

População protesta

Ainda na noite desta quinta-feira, após a confirmação da prisão do casal, moradores começaram a se aglomerar em frente a delegacia de Polícia Civil de Soledade pedindo justiça. A população ameaçou invadir da delegacia e a Polícia Militar foi acionada para dar apoio.

G1/PB

Massacre de Manaus: 17 presos são transferidos para presídio federal de Mossoró, RN

Dezessete detentos envolvidos no massacre de 55 presos em presídios do Amazonas foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. A transferência foi concluída na noite desta quinta (30). A direção do presídio federal confirmou a chegada dos presos.

Outros nove detentos já haviam sido transferidos de Manaus na terça (28): três para a Penitenciária Federal de Brasília e seis para para Catanduvas, no Paraná.

Massacre em Manaus

A suspeita das autoridades é de que o massacre nos presídios de Manaus tenha sido motivada por uma disputa pelo comando de uma mesma facção. Na noite desta terça-feira, chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que ficará por 90 dias dentro das unidades onde ocorreram os conflitos.

A maioria dos 55 detentos mortos nesta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta terça-feira, 16 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Em 2017, os presídios de Manaus já tinham sido palco do maior massacre do sistema penitenciário do estado, com 65 mortes dentro de unidades prisionais — foram 56 casos apenas no Compaj. Naquela época, membros da Família do Norte (FDN) atacaram presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante uma rebelião que durou 17 horas.

O juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal, disse que os novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da FDN, que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões.

G1 RN

Mulher que ajudou mãe a ocultar cadáver de um idoso em Apodi, foi presa pela PC em Pau dos Ferros

Uma equipe da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil(PC) de Pau dos Ferros cumpriu, nesta quinta-feira (30), um mandado de prisão contra Francisca Kassandra de Souza, de 22 anos.

Ela foi presa pelo crime de ocultação de cadáver, praticado no ano de 2016, na cidade de Apodi.Na ocasião, Francisca Kassandra confessou à polícia que ajudou a esconder o corpo de Augusto Fernandes de Freitas, de 71 anos, morto e esquartejado por Francisca Maria, de 38 anos, mãe de Kassandra, com a ajuda de seu então companheiro Maykon Kelly, ambos já presos.

De acordo com os policiais, imagens de câmeras de segurança mostram as duas mulheres entrando na casa da vítima carregando sacolas. Cerca de 20 minutos depois elas saem da casa e carregam com dificuldades uma sacola que, segundo a polícia, são partes do corpo do idoso.

Francisca Kassandra foi conduzida à delegacia e encaminhada à Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Nosso Paraná

MEC diz que professores, alunos e pais não podem divulgar protestos; confira nota na íntegra

O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.

Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC.

A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.

Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.

Questionado pela Folha a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.

Além de vetar a divulgação das manifestações em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.

“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz o comunicado.

Na véspera dos protestos, em vídeo divulgado em suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há “coação” por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.

“Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, disse o ministro.

“O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos”, afirmou Weintraub.

No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.

Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo).

O principal objetivo das manifestações, segundo os organizadores, é mostrar à população que os cortes no orçamento da educação prejudicam o ensino, a pesquisa e os serviços prestados pelas instituições do setor à sociedade.

Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos.

Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”.

Sobre a ação do MPF, o Ministério da Educação disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. “Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”, disse a pasta.

Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. “Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”.

Leia a íntegra da nota do MEC

“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Folhapress