Bolsonaro a Maia: ‘Com a caneta eu tenho mais poder do que você’

O presidente Jair Bolsonaro disse no final da noite desta terça-feira, 28, que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã no mesmo dia no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes e citou esforços do governo para desregulamentação, revogando normas que ele considera “descartáveis” e simplificando a legislação e o licenciamento.

“Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento”, relatou Bolsonaro, durante lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, no Clube Naval.

Maia foi um dos primeiros da cúpula do Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou direito a posse, porte e alterou as regras de comercialização de armas de fogo. Depois das críticas, Bolsonaro modificou o texto para impedir a compra de fuzis, por exemplo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi convocado para dar explicações na Câmara.  

No entanto, a comparação o poder de sua caneta Bic com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado a revogação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), em 1990. O presidente quer transformar a região preservada com o grau máximo de proteção em um balneário turístico hoteleiro como Cancún, no caribe mexicano. A Constituição, porém, rege que é necessária a aprovação de uma lei específica para alterar uma unidade de conservação.

“Falei para ele do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney.”

O presidente disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recomendou que ele “tomasse cuidado quando fala isso”, porque, considerando a legislação ambiental, e  “lenvando-se em conta o retrocesso, talvez fosse inconstitucional um decreto revogar outro decreto”. Em seguida, Bolsonaro citou que o presidente do Supremo, presente no Clube Naval, decidisse a questão. “Passamos para o prezado Dias Toffoli decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, por que não posso regovar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser alcançaremos esse objetivo.”

O presidente fez um discurso breve aos militares da Marinha e parlamentares, em que prometeu “desregulamentar muita coisa” no seu governo. Ele citou que a administração está cheia de decretos, instruções normativas e portarias que “alguns poucos usam em causa própria para atrapalhar quem quer produzir”. O presidente disse que parte dessas normas são “descartáveis”.

“Caneta Bic resolve esse problema”, disse Bolsonaro. “Não quero atrapalhar, muito ajuda no Brasil quem não atrapalha. O governo federal vai colaborar com os senhores na simplificação dessa legislação, que é um emaranhado que poucos entendem e que a muitos inibe de investir no País.”

Ao citar outro caso, Bolsonaro ainda criticou a atuação de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele relatou que, anos atrás, um empresário do Paraná o procurou “desesperado” para concluir a liberação de um terminal de contêineres e que faltava a Funai conceder a licença.

“Alguém da Funai tinha que ir lá com uma lupa em toda aquela área procurar se existia qualquer vestígio de índio ter passado por ali em tempos remotos. Se descobrisse isso, aquela área seria então destinada à demarcação de terra indígena. Não temos mais problemas no tocante a isso no Brasil. Estamos ultimando todas as medidas para que o trabalho de vocês não encontre pela frente um emaranhado de legislação.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Alyson Colaça apresenta demandas nas áreas de saúde e infraestrutura

Preocupado com o grande número de casos de dengue que vem sendo registrados neste período do ano, o vereador Alyson Colaça (PSDB) apresentou dois requerimentos nos quais solicita a adoção de medidas para evitar a proliferação do mosquito “Aedes Aegypti” que é o vetor da doença.

Por meio do Requerimento Nº 035/2019 o parlamentar requereu que a administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde solicite aos órgãos competentes o envio do carro fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti na Zona Urbana e Rural do município. Já através do Requerimento Nº 036/2019 foi solicitado que a Secretaria Municipal de Saúde em caráter de urgência forneça informações sobre o número real de cidadãos micaelenses que contraíram a Dengue neste município até o momento.

Na área de infraestrutura o parlamentar solicitou por meio dos requerimentos Nº 032/2019 e Nº 033/2019 que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a pavimentação das Ruas Gessi Moreno e Rua Maria de Souza Milhomens, ambas situadas no Bairro Maria Manuela. Também na área de infraestrutura o vereador requereu através do Requerimento Nº 034/2019 que seja feita a instalação de braços e luminárias na Rua José Miguel de Moura no Núcleo Manoel Vieira em frente ao ponto de Pedro Ozório.

Alyson ainda requereu através do Requerimento Nº 037/2019 a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos da cidade, como também nas principais praças do município e por meio do Requerimento Nº 038/2019 solicitou que seja realizada a poda das árvores existentes na cidade, sobretudo nas praças públicas.

Câmara de São Miguel

Carro-forte é explodido por criminosos em estrada no interior do RN

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta terça-feira (28) na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.

O crime foi confirmado pela Polícia Militar que se deslocou para o local e faz buscas na região.O veículo da empresa Prosegur transitava pela rodovia, que tem 25 quilômetros e liga as duas cidades. Segundo a polícia, os bandidos usaram um ônibus escolar e um caminhão carregado de lenha para bloquear o caminho e render os vigilantes.

Depois, os criminosos teriam usado dinamite para explodir o cofre e levar o dinheiro.

Na fuga, eles espalharam grampos nas rodovias da região, dificultando o trabalho da polícia e o tráfego de outros veículos.

Segundo a PM, ainda não há informações sobre a direção para onde os criminosos fugiram.

G1-RN

Campanha de vacinação contra gripe entra na última semana

Essa é a última semana de vacinação contra a gripe nos postos de saúde de todo o Brasil. A campanha encerra na sexta-feira (31). A imunização é para grupos prioritários e integrante de forças de segurança e de salvamento. A campanha  começou no dia 10 de abril e o último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

Agência Brasil

Dr. Severiano/RN: Ação da Polícia Militar apreende drogas e termina com prisão de uma pessoa suspeita de tráfico na cidade de Encanto/RN

Fiscalização da Polícia Militar realizada nesta segunda-feira (27), apreende drogas e três veículos que estavam na posse de jovens na cidade de Dr. Severiano/RN. Os jovens e os veículos foram encaminhados ao destacamento local para autuação mediante termo circunstanciado de ocorrência.

Após apreensão das drogas, os policiais destacados em Dr. Severiano, se deslocaram à cidade de Encanto/RN, e em ação conjunta com o destacamento daquela cidade, realizaram a prisão em flagrante de um jovem, pela prática do crime de tráfico de drogas. O preso e o material apreendido foram encaminhados à 4ª DRPC, para as providências de praxe.

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