Governo corre para tentar convencer Congresso a liberar extra de R$ 248 bi

Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC).

Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional.

É a primeira vez que o Poder Executivo precisará desse tipo de aval do Congresso Nacional para realizar despesas como as transferências assistenciais aos mais pobres.

A chamada “regra de ouro” impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.

Guedes pediu ao Congresso para que, em 2019, haja uma exceção a essa limitação. Por ser um caso incomum, o governo federal terá de obter 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado depois que o projeto sair da CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde está parado.

O governo, porém, deve sofrer uma derrota. Relator da proposta na comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou à Folha que deve excluir a autorização para que Guedes use títulos públicos para pagar subsídios.

Se essa ideia prevalecer no Congresso, a equipe econômica não teria, a partir de julho, mais recursos para programas federais.

Estariam em risco o Pronaf (programa de fortalecimento para agricultura familiar), o Proex (financiamento às exportações), o PSI (programa de sustentação do investimento) e também operações de investimento rural e de custeio agropecuário.

“Não tem sentido nenhum aumentar esses gastos se temos um déficit tão grande, que temos de emitir títulos do Tesouro para pagar despesas básicas, como o BPC”, disse Rocha.

Vincular despesas como BPC, Previdência, Bolsa Família e subsídios à autorização pedida ao Congresso foi uma decisão do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), durante a elaboração do Orçamento de 2019.

A antiga gestão acreditava que quem fosse eleito não teria dificuldade em receber o sinal verde dos parlamentares para conseguir recursos destinados a essas áreas sociais.

O dinheiro teria então de ser usado para esses setores, cumprindo o previsto no Orçamento e no projeto que está no Congresso.

Para tentar garantir que o projeto seja aprovado até julho, secretários de Guedes começaram nesta semana a entrar em contato com o relator —duas semanas depois de o deputado assumir a função. O prazo para a área econômica, no entanto, é curto.

Desarticulado no Congresso, o governo Bolsonaro depende do aval dos parlamentares para que, a partir de julho, não interrompa o pagamento do BPC, benefício assistencial a idosos em condições miseráveis e pessoas deficientes.

Segundo técnicos da Câmara, se o governo fizer, no segundo semestre, a transferência aos beneficiários sem ter a autorização do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá cometer crime de responsabilidade.

Nos bastidores, deputados dizem não acreditar que interlocutores do Palácio do Planalto consigam aprovar o projeto de lei até junho.

A oposição já prepara um pacote para atrasar a votação da proposta na CMO, pedindo, por exemplo, audiências públicas para debater a situação das contas públicas e a “regra de ouro”.

Depois da comissão, o projeto ainda terá de passar pelo plenário do Congresso. Por ser um pedido excepcional, a autorização para esses gastos precisará de maioria absoluta da Câmara e do Senado, e não apenas maioria dos parlamentares presentes, o que exige mobilização dos aliados de Bolsonaro.

Outra dificuldade de Guedes é que a pauta do Congresso está trancada por 23 vetos presidenciais, que têm prioridade na votação. Bolsonaro precisará de amplo apoio as Casas para conseguir superar essa situação.

Dos R$ 248 bilhões pedidos no projeto de lei, R$ 201,7 bilhões são para despesas com a Previdência Social.

A partir de setembro, o governo não teria mais recursos para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se o projeto não for aprovado. O INSS tem 35 milhões de beneficiários.

Para o BPC, são R$ 30 bilhões —previstos para os pagamentos a partir de julho. Os R$ 8 bilhões para subsídios são necessários também a partir de julho.

A equipe econômica afirmou a parlamentares que talvez não precise emitir títulos do Tesouro Nacional para bancar o valor total das despesas previstas (R$ 248 bilhões).

Uma parte poderia ser custeada com recursos do Banco Central.

Ainda assim, de acordo com técnicos da Câmara, o Congresso tem de autorizar os gastos previstos para o segundo semestre.

Estudo do Senado aponta que o custo real para pagar as despesas seria ainda maior caso o governo se endivide para obter os recursos.

Em nota técnica sobre o projeto enviado por Guedes, técnicos legislativos calculam que haveria um custo adicional de R$ 23,2 bilhões por ano com os juros se forem emitidos títulos no valor total de R$ 248 bilhões.

Folhapress

ACIDENTE DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA BR 405 E AV. 13 DE MAIO EM PAU DOS FERROS

Na noite desta quinta-feira (02), por volta das 18h20min, aconteceu um acidente de trânsito no cruzamento da BR 405 com a Av. 13 de Maio, envolvendo um carro e uma moto.

Segundo populares, um carro bateu em um mototaxi que estava com uma passageira. O Mototaxi e a passageira caíram na pista de rolamento e foram atendidos pelo SAMU. Aparentemente o mototaxi sofreu uma fratura na perna. Os dois acidentados foram levados para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Não sabemos os nomes dos acidentados e o seu estado de saúde, se alguém souber de alguma coisa, informa nos comentários do grupo.

GRUPO CIDADÃO 190

Bandidos tentam praticar assalto em carro forte no Estado do RN, polícia é mobilizada no Sertão da PB

Por volta das 11h50 desta quinta-feira (2), guarnições da Polícia Militar da região de Pombal, e da PM do Estado do Rio Grande do Norte estão sendo mobilizadas neste momento para atender uma ocorrência de tentativa de assalto a carro forte na estrada que liga os municípios Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó seguindo para Parelhas, na BR 427.

Conforme as primeiras informações chegadas a nossa reportagem, criminosos fortemente armados interceptaram o veículo que transportava valores, e tentaram praticar um assalto. Os assaltantes chegaram a colocar explosivos no cofre, porém a ação não deu certo, e foragiram sem levar nada. Os bandidos também tentaram assaltar um outro veículo carro forte, porém também não obtiveram êxito na ação.

A suspeita é de que eles possam ter foragido com destino à Pombal, para a região do Alto Oeste Potiguar ou do Seridó.

Motoristas que passavam pela rodovia ficaram aterrorizados com a grande quantidade de tiros efetuadas pelos criminosos, que após a ação delituosa foragiram.

De acordo ainda com informações, um caminhão pipa que passava no momento do ocorrido também foi interceptado e colocado no meio da pista e ateado fogo.

Sertao Informado

Idosa é assassinada a tiros na frente de casa em São Gonçalo do Amarante, RN

Uma idosa de 65 anos foi morta na manhã desta quarta-feira (1º) na frente da casa onde morava, no conjunto Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal.

Oscarina Maria de Lucena Lima tinha 65 anos. Ela levou pelo menos três tiros na cabaça. Segundo a Polícia Civil, um dos 7 filhos dela seria o verdadeiro alvo dos assassinos.

Ao G1, o delegado Frank Albuquerque, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que há pistas dos criminosos, mas que não pode dar detalhes para não atrapalhar as investigações.

O inquérito será conduzido pela Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante.

G1 RN

ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NO ASSASSINATO DO VIGILANTE EM APODI VÃO A JURI POPULAR NESTA QUINTA FEIRA EM MOSSORÓ

O Tribunal do Juri Popular de Mossoró (TJP) julga nesta quinta feira, 02 de maio de 2019, dois réus acusados de envolvimento no assassinato do vigilante do IFRN, Francisco Cabral Neto, 52 anos, crime ocorrido na tarde do dia 11 de abril de 2017, na cidade de Apodi, região Oeste Potiguar.

Por questões de segurança, o processo foi desaforado da comarca de Apodí para Mossoró. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPRN), o mandante do crime é o também vigilante José Edilson Pereira da Silva, que planejou e mandou matar o colega para ficar com sua vaga de vigilante no Instituto Federal de Educação Tecnológica em Apodi.

José Edilson procurou Igor Vinícius de Lima Neres, o Bigulão, através da rede social, Facebook, e lhe ofereceu R$ 300,00, (Trezentos reais) para matar Francisco Cabral. Bigulão, por sua vez, contratou um adolescente que lhe devia R$: 100,00 (cem reais) para fazer o serviço em troca da dívida.

José Edilson e Igor Vinícius estão presos e serão levados a júri popular nesta quinta feira (02) em julgamento que começará as 08h30min, no Forum Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do juiz Vagnos Kely de Figueiredo.

FIM DA LINHA

Rebanho potiguar começa a ser vacinado contra a febre aftosa

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) iniciou nesta quarta-feira (1º) a primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa. Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho. O estado possui cerca de 900 mil bovinos.

Além da vacinação, os criadores também devem fazer a declaração de seus animais. Este ano, a dosagem da vacina foi reduzida de 5 mililitros para 2 mililitros – o que deve baixar a probabilidade de os animais terem alguma reação ao medicamento.

Ano passado, o estado imunizou mais de 94,52% do rebanho. O RN tem a condição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal como ‘estado livre da febre aftosa com vacinação’. Assim, está apto a exportar seus animais para qualquer país do mundo.

CN Policia