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terça-feira, 2 de abril de 2019

POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS REPASSANDO DINHEIRO FALSO EM ALTO SANTO, IRACEMA, POTIRETAMA E OUTRAS CIDADES DA REGIÃO


No dia 01/04/2019, as Policias Civil e Militar do Estado do Ceará, por meio das equipes da Delegacia de Polícia Civil de Alto Santo e do Destacamento de Polícia Militar de Potiretama, prenderam em flagrante delito, pela prática em tese do crime previsto no ART. 289 do Código Penal Brasileiro, as pessoas de Osmar Rodrigues Bezerra, Vulgo Mazinho, e Leonardo Aleixo Silva Neto.

Após denúncias anônimas, a Polícia Civil passou a investigar a rotina do acusados, investigação esta que perdurou cerca de 4 meses. No dia de hoje, após abordagem realizada, os agentes de Polícia efetuaram a prisão dos meliantes.

Foi apreendida em posse dos suspeitos a quantia de 2.400,00 em notas falsas as quais seriam introduzidas em circulação na região. Polícia Civil e Militar trabalhando juntas em prol da sociedade cearense, dando um forte golpe na criminalidade que distribuía notas falsas nas cidades de Iracema, Potiretama, Alto Santo e demais cidades da região.

Blog Professor Márcio Melo

SEDUC PRORROGA PRAZO PARA MATRÍCULAS DE ALUNOS DO EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO MIGUEL/RN

A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel, no intuito de atender a demanda do público estudantil, resolve estender o prazo para a matrícula de alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental), que por razões diversas não tiveram acesso à escola na idade certa ou não concluíram o Ensino Fundamental.

Ofertaremos matrículas para todos os períodos do Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), atendendo alunos a partir de 15 anos.

Os interessados devem dirigir-se à Escola Padre Cosme, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de abril. As aulas serão ofertadas no turno noturno. Outras informações: (84) 33532289.

Bolsonaro pede estudo sobre horário de verão; presidente analisa extinção da mudança nos relógios


O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um estudo para que ele possa avaliar a possibilidade de extinguir o horário de verão. Segundo o ministro, o estudo com prós e contras já está pronto e será apresentado ao presidente assim que possível.

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um estudo para que ele possa avaliar a possibilidade de extinguir o horário de verão. Segundo o ministro, o estudo com prós e contras já está pronto e será apresentado ao presidente assim que possível.

– O presidente já deu declarações no passado de que era contrário ao horário de verão. Mas pediu de forma totalmente isenta para que eu apresente o estudo para ele tomar a decisão – disse Albuquerque, que está em Jerusalém na comitiva que participa da visita presidencial a Israel.

O ministro lembrou que “metade do país já não tem mais horário de verão”, que está em vigor no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Albuquerque disse que em conversas com o ministro da Energia israelense, Yuval Steinitz, foram apontadas diretrizes para a cooperação em setores que interessam aos dois países, como óleo, gás e biocombustíveis, “principalmente naquilo que diz respeito a startups e desenvolvimento de novas tecnologias e inovação”.

Ele acrescentou que a Petrobras demonstrou interesse nos leilões para exploração de 19 áreas de gás natural que Israel fará em breve, e para isso mandou uma carta ao governo israelense para obter mais informações.

*O Globo

Levantamento do TCE aponta excesso de contratos temporários em prefeituras do RN


Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.

O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.

TCE-RN

POLICIAS MILITAR E CIVIL ESCLARECEM ÁUDIOS COM SUPOSTAS AMEAÇAS A ALUNOS DA ESCOLA 4 DE OUTUBRO E CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN




Na ultima segunda feira (25), a Polícia Militar foi acionada para averiguar supostas ameaças que estavam sendo repassadas através de uma rede social, onde dois alunos ameaçavam outros colegas da Escola 04 de outubro, situada a rua Prefeito Francisco Fontes, em José da Penha.

O conteúdo de dois áudios repassados via whatsapp causaram transtornos e pânico a rotina da escola. Uma parcela dos alunos não foram assistir aulas. Vários pais não permitiram seus filhos saírem de casa e alguns deles foram buscar os mesmos em pleno o horário das aulas. Nessa tarde, a escola ficou com menos da metade do número de alunos em sala de aula, acarretando prejuízos ao andamento dos estudos. Até a PM foi acionada para acalmar os ânimos e tranquilizar alunos, professores e funcionários. 

Ao tomar conhecimento de todo o conteúdo dos áudios, a Polícia Militar identificou e localizou os dois alunos. Os menores infratores foram identificados por J.E.V.S (17 anos) e J.V.S.P (16 anos), ambos residentes no bairro Boa Esperança, em José da Penha. Eles foram notificados juntamente com os pais e responsáveis a comparecerem ao Destacamento de Polícia local afim de prestarem esclarecimentos sobre os áudios com conteúdo ameaçador em redes sociais. Na ocasião, um dos alunos afirmou ser o autor dos áudios mas os dois negaram terem armas de fogo, esclareceram que tudo foi uma brincadeira de mal gosto e que a intenção era apenas tentar assustar alguns colegas. 

Os trabalhos preliminares policiais tiveram a supervisão e acompanhamento do Conselho Tutelar e da direção da Escola 4 de Outubro, onde seguindo o regimento interno escolar, suspenderam temporariamente os dois alunos de frequentarem a escola.

O  caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Luís Gomes para análise e adoção de futuras medidas cabíveis.

Na tarde dessa segunda feira (01), por volta das 15h30, uma equipe da Polícia Civil sob o comando do Delegado Paulo Cesário, com apoio da Polícia Militar de José da Penha, cumpriram mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Poder judiciário da Comarca de Luís Gomes. Os referidos mandados tinha como endereço as residências dos alunos menores infratores. 
Em uma das residências, foi encontrada uma Espingarda Cal. 28 e 04 projéteis intactos. A arma pertencia ao pai de um dos menores infratores que foi identificado por Gildevam Paiva da Silva (36 anos). Como ele não tinha registro da arma acabou recebendo voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Marcelino Vieira onde responderá por Posse ilegal de Arma de Fogo. 

Já os dois alunos menores infratores, serão ouvidos em um inquérito policial a ser instaurado e aguardarão medidas socioeducativas determinada pela Justiça. 

Alto Oeste190

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