Decisão: TSE aprova plebiscito e população escolhe nome de cidade do RN durante as eleições

Além de votar nos representantes políticos, os moradores de uma cidade do Oeste potiguar irão escolher o nome do município durante as eleições deste ano. O plebiscito foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se preferem Campo Grande ou Augusto Severo.

Na esfera estadual, a cidade é conhecida como Campo Grande, mas para os órgãos da esfera federal, está registrada oficialmente como Augusto Severo, o que provoca problemas à administração municipal e dificulta o recebimento de recursos da União.

Requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado pelo órgão federal. Assim, no dia 7 de outubro - primeiro turno das eleições deste ano - a população terá uma tela a mais para escolher o nome da cidade.

Antes do período da consulta, serão formadas duas frentes populares, com a participação de membros do Legislativo municipal em ambas. Uma frente vai apoiar o nome Augusto Severo, e a outra vai defender Campo Grande. Os grupos poderão fazer propaganda entre 16 de agosto e 6 de outubro.

De acordo com a resolução do TRE-RN, a pergunta que aparecerá na urna será "você é a favor da alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo Grande?". A população poderá votar nas alternativas sim, não ou branco. O voto será obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes entre 16 e 18.
Histórico da dualidade

Segundo conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de Caraúbas. Em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”.

Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.

Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza.

De acordo com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande.

Quase nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem. O problema está na realização deste plebiscito. O processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa.

Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais", relata o parlamentar.

G1

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL PROÍBE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PERÍODO ENTRE 6:00 ÁS 18:00HS DESTE DOMINGO DIA 07

No uso de suas atribuições que lhe confere o art. 54, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999.

CONSIDERANDO, a competência institucional da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED definida nas Leis Complementares nº 209 e 262, respectivamente de 19 de novembro de 2001 e 29 de dezembro de 2003, em especial a de promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e mecanismos de segurança pública integrando as ações do Governo com vistas à preservação de ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado e de planejamento, coordenação e controle das atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária;

CONSIDERANDO, o princípio da supremacia do interesse público, que impõe a prevalência do interesse público sobre o interesse individual, devidamente tutelado pelo poder de polícia inerente às instituições policiais;

CONSIDERANDO, ainda que por força do art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;

CONSIDERANDO, a reiterada e consuetudinária prática adotada pelos órgãos de segurança pública em todo o país nesse período, em perfeita sintonia com a Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial, em face das Eleições Gerais de 2018 – 1º Turno, para que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6:00 horas e 18:00 horas do próximo domingo, dia 07 de outubro do ano em curso.

Parágrafo único. Fica ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas jurisdições.

Art. 2º Determinar que no dia 07 de outubro de 2018 e em conformidade com o plano operacional de cada Corporação, as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Perícia funcionem em regime de plantão / prontidão.

Art. 3º Os Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o Delegado Geral da Polícia Civil e a Diretora do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP, deverão informar a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, que também funcionará em regime de plantão durante o período eleitoral, as ocorrências verificadas no Estado, monitorando os locais que necessitem de reforço do policiamento, adotando as providências imediatas, especialmente nos locais de votação, em perfeita sintonia com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.

Art. 4º Determinar aos Comandos das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, a elaboração de planejamento operacional necessário para o perfeito e fiel cumprimento dos termos desta Portaria, procedendo-se a execução por meio de intensificação do policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, arregimentando um maior contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva somente quando a situação o exigir, visando combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade durante as Eleições deste ano.

Art. 5º Esta Portaria tem vigência em todo o território do Rio Grande do Norte, em consonância com as normas da Justiça Eleitoral e o seu descumprimento acarretará a sujeição do infrator às providências e respectivo procedimento legal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

PROGRAMAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DO CAFÉ FILOSÓFICO NA CIDADE DE MARTINS/RN

A Escola Dr. Joaquim Inácio esta nos preparativos para o importante evento o Café Filosófico, fruto da parceria entre a Escola e toda a sociedade na 1º edição foi sucesso, e pra edição 2018 uma programação ampla para que as pessoas possam conhecer um pouco da historia dos parceiros.

A cidade serrana de Martins com um clima agradável já esta esperando  os visitantes de toda região quem vem prestigiar a 2º edição Café Filosófico com o TEMA: OS LIMITES ENTRE O HUMOR E O BULLYING.

Programação

Apresentação do texto - O menestrel – Isaque

Vídeo com a origem do Café Santa Clara.

Slides dos Patrocinadores narrado pelo aluno Antônio e apresentado o café filosófico.

Formação do dispositivo.

Hino nacional

Mesa redonda, sendo:

Cada profissional será 5 minutos para falar sobre o tema dentro da sua área (total – 15 minutos)

Intervenção do mediador:

Participação de nove alunos, escolhidos com antecedência, onde dividiremos em três grupos. Cada grupo perguntará para um dos profissionais a respeito do tema Três questões para a psicologia (Larissa), três para os direitos humanos (Diógenes), Três pedagógicas (Heltôn), computando assim, o enforno de 15 minutos também.

No total o tempo de palestra dá no entorno de 45 minutos

Em seguida show com Everton.

Os universitários interessados em participar, devem entrar em contato com antecedência em via de preparação do certificado de participação, pelo whatsapp (84)991504383. Falar com o Prof. Barbosa.

Blog São Miguel em Alta

HOMICÍDIO COM ARMA DE FOGO A UM JOVEM CENTRO DA CIDADE DE MARTINS/RN

Na manhã desta sexta-feira 05 de outubro por volta das 10:00hs em via pública o jovem foi identificado sendo Alisson de Mariazinha o mesmo se encontrava na Rua Dr. Bianor Fernandes, próximo a delegacia de Polícia Cívil no centro da cidade.

Segundo informações Alisson foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta de cor e placas não identificadas que abordaram e alvejaram com vários disparos de arma de fogo tipo pistola, a vítima não resistiu a gravidade dos ferimentos foi a óbito no local. Após o sinistro os indivíduos fugiram tomando rumo ignorado.

A Policia Militar foi iacionada do ocorrido, foi ao local isolou a área do crime, uma equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia ITEP com sede na cidade de Mossoró na região oeste do estado foi acionado para fazer a remoção do corpo para éxames de necropsia.

Após os exames na sede do ITEP o corpo da vítima será entregue aos familiares para o sepultamento no Cemitério Público local.

O crime de homicídio será investigado pela Policia Civil de Martins na região do Alto Oeste potiguar.

Blog São Miguel em Alta
Com informações do Blog Martins em Pauta

MP Eleitoral representa contra prefeito de Patu e cinco candidatos por Showmício

Carlos Eduardo, Antônio Jácome, José Agripino, Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os representados

O Ministério Público Eleitoral representou contra o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de showmício, modalidade proibida já há 12 anos.

Em 22 de julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara realizou em Patu – a pretexto de comemorar seu aniversário de 48 anos – um showmício no qual promoveu as candidaturas dos demais representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.

O convite foi dirigido a toda a população da cidade, que se deparou não só com a presença dos então pré-candidatos, como ouviu discursos cujo teor, de acordo com o MP Eleitoral, escancarou a “natureza político-eleitoral” da festa. O prefeito chegou a publicar um vídeo nas redes sociais no qual se percebe “que o evento pouco teve de celebração do natalício” e que “o microfone foi praticamente monopolizado para enfatizar a presença, as realizações e as maravilhas para (…) que estariam por vir quando fossem eleitos os demais representados”.

A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição e acrescenta, em seu artigo 39, § 7º, a proibição dos showmícios. O MP Eleitoral requer a aplicação de multa.

Ascom/PRRN

JUSTIÇA ELEITORAL/RN 43ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO MIGUEL EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

A justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral que corresponde as cidades de Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, São Miguel e Venha-Ver.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude das notícias veiculadas nas redes sociais e televisão sobre o uso de camisas pelo eleitor, indicando a preferência por candidato, partido ou coligação, bem como em razão de dúvidas quanto a eventuais problemas na biometria, esclarecemos, através, em relação
aos temas que:

O QUE PODE:
1) No dia da eleição, é permitida a manifestação do eleitor pelo candidato, partido
ou coligação de sua preferência, por meio do vestuário, inclusive uso de camisas, desde que a conduta seja espontânea, individual e silenciosa.

NÃO PODE:
1) No dia da eleição, é proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.
2) Em qualquer dia da campanha eleitoral, é proibida a confecção, utilização e distribuição, por comitê, candidato ou pessoa por ele autorizada, de brindes, camisas, cestas
básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

QUANTO A EVENTUAIS PROBLEMAS NA BIOMETRIA: 

Esclarecemos, ainda, que o eleitor que não realizou a revisão biométrica nesta 43ª Zona Eleitoral teve seu título cancelado e não poderá votar na eleição do dia 07 de outubro.

Contudo, poderá votar pelo modo tradicional, ou seja, assinando o caderno de votação antes de se dirigir à cabina para confirmar seu voto, mesmo sem estar com seus dados biométricos registrados na Justiça Eleitoral:

1) o eleitor que não realizou a biometria, entretanto teve a justificativa aceita pela
Justiça Eleitoral;

2) o eleitor que teve seus dados biométricos cadastrados, mas estes não foram transmitidos ao TSE em virtude de erro/falha nos sistemas da Justiça Eleitoral.

3) o eleitor que conseguiu registrar o restabelecimento dos seus direitos políticos
após o fechamento do cadastro eleitoral e, por isso, não foi possível realizar a biometria.

Respeitosamente,

Erika Souza Corrêa Oliveira
Juíza da 43ª Eleitoral 

HOMEM INVADE SECRETARIA DE ESPORTES E É CONDUZIDO À DELEGACIA PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN

Um cidadão invadiu na tarde desta quinta-feira, 04 de outubro, o departamento de esportes do Município de São Miguel e passou a desacatar e fazer ameaças á funcionários que acionaram a guarda municipal, ao chegar no local os GCMs foram informados de que o referido cidadão estaria insatisfeito com o setor e exigia que fosse entregue a ele alguns objetos que estavam no local, porém o mesmo teria levado momentos antes esses objetos sem a devida permissão e retornado agora, com   ameaças e promovendo desordens no local.

O homem estava bastante alterado, tendo ainda reagido a abordagem, sendo dominado e conduzido a presença do delegado de polícia para os procedimentos de praxe.

Blog São Miguel em Alta 

Com informações da Guarda Municipal 

Em entrevista à Record, Bolsonaro dá ‘parabéns’ a Palocci

O candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 4, que o ex-ministro petista Antonio Palocci merece os parabéns por estar colaborando com a Justiça e tentando “reduzir o dano”. “Antes de qualquer delação, Palocci já vinha colaborando (com a Justiça). Ele conta as entranhas do poder, ele quer colaborar, vem colaborando, então parabéns ao Palocci. Quem não erra como ser humano? Ele tenta diminuir o dano ocasionado com suas ações. A corrupção está colada no PT”.

Em depoimento à PF, o ex-ministro detalhou como funcionava o loteamento de cargos nos governos do PT e o esquema de arrecadação nas campanhas da presidente cassada Dilma Rousseff. Pallocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sabia” do esquema na Petrobrás desde 2007.

Embora tenha centrado críticas na corrupção, Bolsonaro afirmou que “mais grave que a corrupção é a questão ideológica”. E criticou o ensino superior: “Nossa universidade não prepara para o mercado de trabalho, prepara militantes”, concluiu.

Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record, que a exibiu por volta das 22h desta quinta-feira, logo após a TV Globo iniciar a transmissão do debate entre os demais candidatos à presidência. O postulante do PSL não participou do debate seguindo orientação médica – ele se recupera da facada que levou durante campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro.

Bolsonaro também afirmou que subiu nas pesquisas de intenção de voto mesmo depois dos protestos promovidos por mulheres no último sábado, 29, porque o eleitor viu quem estava participando dos atos e optou pelo lado “certo”. “O outro lado vê quem está me atacando, faz uma análise imediata, de que eles estão errados e nós estamos certos. Será que eu sou tão mau assim? Eu quero o mau de todo mundo, de mulheres, negros, nordestinos? Não é verdade”, afirmou. “Você tem que ver quem estava no movimento #elenão. Artistas que há muito estão mamando na Lei Rouanet”, criticou.

Ao longo da entrevista, Bolsonaro repetiu afirmações e planos que já havia exposto. Negou que seja homofóbico e disse que jamais ofendeu ou agrediu homossexuais. “Jogam esses rótulos pra cima de mim porque não têm o que falar sobre corrupção”, afirmou.

O candidato negou que pretenda extinguir o 13º salário e disse que seu candidato a vice, Hamilton Mourão, foi erroneamente interpretado quando tratou do tema.

Embora tenha centrado críticas na corrupção, Bolsonaro afirmou que “mais grave que a corrupção é a questão ideológica”. E criticou o ensino superior: “Nossa universidade não prepara para o mercado de trabalho, prepara militantes”, concluiu.

Transmissão ao vivo

Antes da entrevista ir ao ar, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Facebook nesta quinta-feira e pediu que os eleitores optem por candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados indicados por ele. “Precisamos eleger gente afinada conosco para o Congresso”, afirmou.

Ao lado do pastor Silas Malafaia e do filho candidato a senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, o candidato à Presidência ainda argumentou que a bancada evangélica no Congresso tem força para auxiliá-lo num possível governo.

Durante a transmissão, que durou cerca de 20 minutos, Malafaia focou seu discurso nos eleitores que informaram aos institutos de pesquisa que votarão em branco. “Quando a pessoa vota em branco, deixa que outro decida por ela. Estamos falando do que é melhor para o Brasil”, afirmou. O pastor ainda se dirigiu ao eleitorado da região Nordeste do País. “É possível resgatar o Nordeste. Metade do dinheiro que o PT mandou para fora resgataria o Nordeste”, disse. Já Flávio Bolsonaro pediu pela vitória do pai ainda no primeiro turno.

ESTADÃO CONTEÚDO