O último
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas
municipais na próxima segunda-feira, dia 30. Segundo levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões
serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando
o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$
3 bilhões.
Ao
analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o
levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio,
comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os
efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio
apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com
crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.
De
janeiro até agora, o fundo dos Município soma R$ 33 bilhões –
crescimento de 8,53%, em termos nominais, sendo que o mês março teve o melhor
resultado positivo, de 16,23%. Quando se considerar o comportamento da
inflação, o levantamento da CNM indica aumento de apenas 5,63%. Em 2017, nesta
mesma época, o acumulado estava na faixa de R$ 31 bilhões.
Conforme
análise dos Estudos Técnicos da CNM, o resultado deve continuar positivo em
maio, mas, o Fundo deve ser menor em julho. Estimativa confirmada pelos dados
da STN, que prevê crescimento de 5,4% no FPM de maio e redução de 6,2% no
montante de mês subsequente.
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CNM