Silveira e Jório viram réus por esquema de corrupção para favorecer postos de combustíveis

O ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), e o empresário Otávio Augusto Ferreira Silva, se tornaram réus em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que investiga a formação de um cartel relacionada para elaboração de lei para beneficiar donos de postos de combustíveis na cidade.

O processo é resultado da “Operação Vulcano”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 30 de maio de 2012 em Mossoró, época em que Francisco José Júnior era presidente da Câmara Municipal.

De acordo com denúncia do Ministério Público, um grupo de empresários, representados por Otávio Augusto, procurou o então presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior, para tentar impedir o Supermercado Atakadão de abrir um posto de combustíveis.

Atendendo ao pedido dos empresários, foram aprovados dois projetos de lei que viabilizaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 057/2011, que, na prática, impedia o Supermercado Atacadão comercializar combustíveis.

Segundo a acusação do MPRN, coube a Francisco José Júnior articular a aprovação dos projetos de lei na câmara.

Em apreensão feita na casa do ex-prefeito, a Polícia Federal encontrou um notebook contendo uma planilhas na qual aparecem pagamentos de R$ 200 mil a Francisco José Júnior no dia 25 de abril de 2012. No documento, também constava pagamento de R$ 50 mil a Jório Nogueira pelo cartel de donos de postos de combustíveis.

Além da apreensão, os investigadores realizaram ainda interceptações telefônicas, a pedido do Ministério Público, e confirmaram a atuação de Francisco José Júnior junto a empresários e vereadores para a aprovação dos projetos e troca de vantagens indevidas.

O cartel era formado pelos empresários Otávio Augusto Ferreira da Silva (Postos FAN), Sérgio Leite de Sousa (Posto Olinda), Robson Paulo Cavalcante (Posto Nacional), Pedro Edílson Leite Júnior (Posto Santa Luzia), José Mendes da Silva (Postos 30 de setembro e Belo Horizonte) e Edvaldo Fagundes de Albuquerque (Posto Líder).

O processo contra o Francisco José Júnior e Jório Nogueira foi transferido para a 3ª Vara Criminal em razão do fim do mandato eletivo dos dois em 31 de dezembro do ano passado. A denúncia foi aceita pelo juiz Cláudio Mendes Júnior.

Francisco José Júnior e Jório Nogueira irão responder processo pelo crime de abuso do poder econômico e corrupção passiva. O empresário Otávio Augusto, primo de Silveira, será julgado por corrupção ativa.

Omossoroense

Fátima Bezerra: “Dados comprovam repúdio do povo sobre as reformas”

Em pronunciamento nesta terça-feira 2, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Brasil viveu em 28 de abril a maior greve da história recente do país. Segundo ela, a pauta da paralisação — contra as reformas da Previdência e trabalhista — uniu milhões de pessoas.

A parlamentar salientou que não foi uma greve apenas das centrais sindicais e dos partidos da oposição. Para ela, foi um movimento da sociedade, pois as pessoas entenderam que está em jogo a cidadania dos filhos e que as reformas são um atentado aos direitos dos trabalhadores.

Fátima afirmou que os números da pesquisa do Instituto Datafolha divulgados no fim da semana comprovam o repúdio dos brasileiros às reformas.

De acordo com o levantamento, 64% dos entrevistados acham que a mudança nas leis trabalhistas e a terceirização privilegiam mais os empresários do que os trabalhadores. A pesquisa também apontou que 71% dos brasileiros são contra a Reforma da Previdência.

Agora RN

Adolescente sofre atentado à bala no bairro Barrocas em Mossoró, no RN

Uma tentativa de homicídio por arma de fogo foi registrada pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (02), no bairro Barrocas, região norte de Mossoró. 

 

Segundo a PM, um adolescente de 17 anos, foi baleado por dois elementos em uma motocicleta na rua Emílio Castelar, os tiros atingiram as costas e o tórax da vítima.

Ele foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Santo Antônio, onde recebeu os primeiros atendimentos e em seguida foi transferido por uma ambulância do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A Polícia não obteve informações sobre a identidade dos suspeitos e a motivação do atentado.

Foto: Wilton Alves/Mossoró Notícias   

Mossoró Notícias

JOVEM É MORTO A TIROS EM LAVA-JATO EM FELIPE GUERRA/RN

A vítima foi identificada como Lucas, segundo informações dois homens chegaram no Lava-Jato é executaram o rapaz. 

 
A Guarnição da Polícia Militar já se encontra no local realizando o Isolamento do local de crime, uma equipe do ITEP deverá ser acionada para o local onde removerá o corpo para a sede do órgão em Mossoró. 

 
O caso será investigado pela Polícia Civil do Município de Apodi/RN, sobe o comando do Delegado Renato Oliveira. 

 

Fonte: Portal Itau News

Aposentadoria acima de R$ 60 mil por mês: veja como isso é possível para deputados e senadores

Considerado como uma entidade privada, embora seja mantido quase que totalmente com recursos da União, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) permite a seus filiados e pensionistas, entre tantas regalias, a possibilidade de acúmulo de rendimentos que resulta no desrespeito do teto remuneratório constitucional. Aposentadorias são somadas a salários, pensões e até mesmo a outras aposentadorias, o que resulta em vencimentos acima de R$ 60 mil. Não há ilegalidade nesses pagamentos.

O ex-presidente José Sarney tem três aposentadorias, num total de R$ 73,7 mil. O ex-deputado e ex-senador Antônio Carlos Kondes Reis (SC), que transitou por Arena e PDS até chegar ao PFL, recebe R$ 33,7 mil do IPC – justamente o teto constitucional. Mas ele conta ainda com a pensão de R$ 30,4 mil por ter sido governador de Santa Catarina durante a ditadura militar.

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) também estão entre os mais bem remunerados. O vice-presidente do tribunal, ministro José Múcio Monteiro, recebe R$ 26,1 mil do IPC por conta de mandato como deputado federal. Com subsídio de R$ 32 mil no tribunal, recebeu R$ 42 mil brutos em março. A sua assessoria afirma que foi aplicado o abate teto, mas apenas sobre o seu salário. A aposentadoria foi mantida intacta.

O ex-deputado e ministro aposentado do TCU Humberto Souto, ex-líder do governo Collor na Câmara, ganha R$ 27,8 mil do IPC. Em março, contou com mais R$ 37,2 mil brutos da aposentadoria pelo tribunal. O abate teto atingiu apenas o segundo benefício. Ele agora é prefeito de Montes Claros, mas a sua assessoria afirma que ele “abriu mão” do salário.

Público privado
Desde 1993 o TCU entende que o IPC é um instituto de previdência privada porque os parlamentares contribuíam com recursos próprios e o dinheiro era investido. Mas o fato é que o instituto estava quebrado quando foi extinto em 1999 – não tinha dinheiro para cumprir seus compromissos, que passaram a ser bancados pela União. Em 2013, o tribunal decidiu que os benefícios oriundos do IPC estavam excluídos da incidência do teto remuneratório constitucional.

O principal argumento usado no julgamento foi uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que exclui do teto “benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas”. Assim, as aposentadorias do instituto podem ser acumuladas com pensões de ex-governadores, salários de ministros e até aposentadorias de servidores da Câmara ou do Senado.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) conta hoje com uma pensão como ex-governador de Santa Catarina no valor de R$ 30,4 mil. Aposentado pelo IPC, teria direito a mais uma aposentadoria de R$ 17,3 mil. Não recebe porque está no exercício do mandato. Quando retornar à aposentadoria, receberá R$ 19,3 mil pelo instituto mais a pensão de ex-governador, num total de R$ 49,7 mil. Ele afirmou à Gazeta do Povo que apresentou emenda à reforma da Previdência para implantar o “teto efetivo”, válido para políticos, parlamentares, juízes, promotores, enfim, todos os agentes públicos.

“A minha emenda é para que a soma do que sai dos cofres públicos, a qualquer título, não ultrapasse o teto constitucional. O teto existe. Quando eu digo efetivo, é para efetivar”, explica. Lembrado de que tem direito a um a pensão como ex-governador, afirmou: “Eu nunca votei a favor dessa pensão, mas sei que, historicamente, ela tem uma razão presidencialista. Ela está na constituição do meu estado e do Brasil. Não me cabe defendê-la. Eu cobro é que haja o teto efetivo da soma do que o cara ganha”.

Mas ele afirma que não pretende se aposentar: “Não fiz as contas porque não pretendo me aposentar. Na verdade, eu tenho vergonha até de pegar a fila dos idosos. Como eu não tenho cabelo branco [ele é completamente careca], não tenho como comprovar a idade. Cada vez que entro da fila é uma vergonha”, diz ele, em tom de brincadeira.

Governadores
O maior número de casos de estouro do teto remuneratório acontece por conta das pensões pagas a ex-governadores ou seus dependentes no caso de morte – em torno de R$ 30 mil na maioria dos estados. Entre os beneficiários estão os ex-governadores José Sarney (MA), Pedro Simon (RS), Alceu Collares (RS) e Jorge Bornhausen (SC), que têm pensão de R$ 30,4 mil.

Como Sarney recebe mais R$ 29 mil pelo IPC e R$ 14,2 mil como servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, tem tenda total de R$ 73,7 mil. Decisão tomada pela juíza federal Cristiane Pederzolli, de Brasília, no início de abril, determina que o ex-presidente devolva aos cofres públicos o dinheiro que recebeu acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. Sarney recorreu da decisão.

Simon tem aposentadoria pelo IPC no valor de R$ 17,5 mil. Ele suspendeu a pensão como governador enquanto estava no Senado e tinha salário de R$ 33,7 mil. Mas voltou a receber o benefício quando ficou apenas com a verba do IPC. Bornhausen tem aposentadoria de R$ 13,1 mil pelo IPC.

Roberto Requião (PR), Edison Lobão (MA) e Esperidião Amin (SC) estão com a aposentadoria do IPC suspensa porque foram reeleitos. Mas elas retornarão ainda mais gordas quando eles concluírem o mandato. Por enquanto, eles somam ao seu salário a pensão de ex-governador.

Algumas viúvas de ex-governadores chegam a ter duas e até três pensões. Arlete Richa, viúva de José Richa e mãe do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), recebe R$ 13,3 mil do IPC pelos mandatos do senador e mais R$ 30,4 mil do governo do Paraná. Viúva de Leonel Brizola, Guilhermina Pinheiro conta com R$ 12,8 mil do instituto de previdência, mais R$ 21,8 mil da pensão paga pelo governo do Rio de Janeiro e R$ 30,4 mil do governo gaúcho – um total de R$ 65 mil.

A decisão do TCU tornou possível mais um tipo de acúmulo: aposentadoria de servidor da Câmara com aposentadoria de parlamentar. A ex-deputada Lúcia Braga (PMDB-PB) exerceu três mandatos na Câmara, de 1987 a 2007. Antes disso, em abril de 1979, começou a trabalhar como servidora da Câmara. Três anos mais tarde, retornou à Paraíba para assumir a Fundação Social do Trabalho, criada pelo governador e seu marido, Wilson Braga. O trabalho social impulsionou o início da sua carreira parlamentar. Licenciou-se da Câmara em 1986 para se candidatar a deputada.

Em 1995, aposentou-se pelo IPC, mas voltou ao mandato em 2003. Hoje, recebe aposentadoria de R$ 12,6 mil do instituto. Mas aposentou-se também como servidora da Câmara, recebendo benefício de R$ 31,2 mil, mais R$7,4 mil pelo exercício de um cargo de confiança (CNE-7) e R$ 8,8 mil de vantagens pessoais. Com a aplicação do redutor constitucional, recebe líquido R$ 23,7 mil.

A Câmara explica o malabarismo funcional feito pela servidora para conseguir a aposentadoria. Lúcia Braga averbou 17 anos de trabalho na área pública antes de ingressar na Câmara. Com mais “13 anos de trabalho na instituição, cumpriu a exigência de 30 anos de serviço”. A assessoria acrescenta que a aposentadoria da servidora foi concedida com base no que determinava, na época, a redação original do art. 40 da Constituição Federal.

O deputado Freitas Diniz (MDB-MA) exerceu três mandatos de 1967 a 1983, quando se aposentou pelo IPC, com benefício de R$ 13 mil. Mais tarde, aposentou-se como servidor da Câmara. Tem hoje remuneração fixa de R$ 28,6 mil, mais R$ 9,2 mil de vantagens pessoais e R$ 7,4 mil por um cargo de confiança (CNE-7). Com a aplicação do redutor constitucional, recebe R$ 23,6 mil líquidos.

A Câmara afirma que o caso de Freitas enquadra-se no Acórdão 3.632/2013, do TCU, que decidiu que os benefícios do extinto IPC estão excluídos do cálculo do teto salarial.

Sarney
Advogado responsável pelo caso do presidente José Sarney, Eduardo Espínola Araújo, afirma que, em recente decisão (RE’s n. 602.043/MS e n. 612975/MS), o Supremo Tribunal Federal julgou que o teto constitucional não incide “nos casos autorizados, constitucionalmente, de acumulação de cargos, empregos e funções”, ao entendimento de que devem ser considerados cada um dos vínculos formalizados. “Esperamos que, no julgamento do recurso de apelação interposto, seja aplicado o mesmo entendimento ao caso do Presidente José Sarney”, disse Araújo.

Equipe Gazeta do Povo

Número de muçulmanos deve ultrapassar o de católicos até 2100

A população muçulmana crescerá de forma tão rápida nas próximas quatro décadas que deverá alcançar o número de cristãos até 2050. A projeção foi feita pelo Pew Research Center, dos Estados Unidos. 

O relatório analisou projeções demográficas sobre faixas etárias, fertilidade, mortalidade, migrações e mudanças de credo pelo mundo.

Neste cenário, o número de muçulmanos cresceria 73% até 2050, índice muito superior aos 35% estimados para o avanço da população global e dos cristãos, somando 2,8 bilhões de pessoas, ou 30% da população mundial.

No mesmo ano, os cristãos representarão, segundo o Pew, 31% da população global, com 2,9 bilhões de fiéis. Mantendo o crescimento, as duas religiões responderão, cada uma, por 32% da população mundial em 2070. Por volta de 2100, os muçulmanos representariam 1% a mais da população do que os cristãos, com 35% e 34%, respectivamente.

Gazeta do Povo

Sem muros: Padre Fábio de Melo prega na igreja do pastor Kleber Lucas

A Conferência Soul fez parte das comemorações dos três anos da igreja, localizada na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Entre os convidados este ano estavam o pastor Ed René Kivitz e o padre Fábio de Melo.

O encerramento do evento, na noite desse domingo (30), teve uma pregação de um sacerdote católico, algo que chamou bastante atenção dos participantes. O padre Fábio de Melo, que também é cantor, já havia regravado músicas de cantores evangélicos, incluindo Kleber Lucas, mas é a primeira vez que é visto nos púlpitos de uma igreja evangélica.

Em sua conta do Instagram, onde tem mais de 4 milhões de seguidores, o padre escreveu: “Hoje foi dia de estabelecer comunhão. Preguei na Igreja Batista Soul liderada pelo meu amigo @Kleberlucas. Muito obrigado a todos os pastores e membros da igreja que me receberam com tanto respeito e carinho”.

Um vídeo postado na conta de Instagram de Kleber Lucas mostra o padre no culto, mas não foi divulgado a íntegra do seu sermão, cujo tema foi “O Amor de Deus”.

Ainda pela rede social, o pastor Kleber resumiu a participação do padre no evento da igreja com a frase: “CRISTO DESTRUIU O MURO!”.

Fonte: Gospel Prime