Identificado corpo de homem encontrado hoje(10) próximo ao Rio Assu

O corpo encontrado hoje(10) próximo a estrada do Rio Assu foi identificado, trata-se de Nilton da Rocha, 42 anos, Residente na rua Manoel Corsino Filho, bairro Dom Elizeu em Assu.

 

Nilton estava desaparecido a alguns dias, mais infelizmente hoje foi encontrado em avançado estado de decomposição.

 

Nossos sentimentos a família de Nilton, que Deus possa confortar a todos.

Focoelho

MPF/RN processa deputado estadual Galeno Torquato e outros sete envolvidos em desvio de recursos

Galeno Torquato é acusado de forjar licitação para encobrir desvio de verbas para construção de uma unidade de saúde, quando era prefeito de São Miguel

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros (RN) ingressou com uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de São Miguel e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato, outras sete pessoas e três empresas envolvidas no desvio dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde na zona urbana de São Miguel, em 2010, quando o parlamentar administrava o Município. A licitação foi forjada e houve ainda superfaturamento de R$ 34 mil, cujo prejuízo foi coberto com recursos públicos, sem que a empresa sofresse qualquer sanção.

Os demais acusados são os empresários José Audísio de Morais, Alberico Medeiros Martins e Francisco Barbosa Lima e suas respectivas empresas: Construser - Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda – ME; Constep Construções e Serviços de Terraplenagem Ltda – ME; e Construtora Aurorense Ltda – ME. Além do engenheiro civil Antônio de Lisboa Sobrinho, do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Walkei Paulo Pessoa Freitas e de dois ex-membros da CPL, Clauberto Pinheiro Barbosa e Ricardo Rego de Carvalho.

O procurador da República Marcos de Jesus é o autor da ação na qual o MPF aponta que Galeno Torquato e os demais envolvidos usaram documentos falsos para dar “ares de legalidade” à contratação que resultou no desvio de recursos em prol da Construser e de seu administrador, José Audísio. O dinheiro desviado é fruto de um convênio firmado, em dezembro de 2007, entre o Município e o Ministério da Saúde.

O objetivo era a construção de uma unidade de saúde no Núcleo Alto de Santa Tereza. Foram repassados, pelo Governo Federal, R$ 145.200, somados a uma contrapartida da prefeitura de R$ 4.700, totalizando R$ 149.900. As provas apontam para o fato de que todo o suposto processo licitatório foi “montado” posteriormente à contratação.

Irregularidades – Os indícios começam pelas datas na suposta licitação. O documento no qual o presidente da CPL autuou o processo está datado de 10 de fevereiro de 2010, sendo que a autorização para a abertura do procedimento é de 26 do mesmo mês, ou seja, 16 dias depois. As irregularidades não param por aí. O edital não foi publicado em diário oficial e sequer fixado no átrio da repartição pública.

As contas-correntes possuem as mesmas datas de emissão e recebimento, apesar de todas as empresas convidadas serem sediadas em Mauriti, no Ceará, cuja distância até São Miguel é de aproximadamente 250 km. As certidões apresentadas pelas licitantes foram emitidas pela internet, no mesmo dia e praticamente no mesmo horário.

A ata da sessão de julgamento das propostas, a declaração de renúncia, o despacho à assessoria jurídica, o parecer jurídico, o termo de homologação e adjudicação e o ato de convocação para celebração de contrato teriam ocorrido todos em uma mesma data, 25 de maio de 2010. E não há, sequer, designação de qualquer servidor para fiscalizar a execução de contrato.

Superfaturamento - Somado a tudo isso, a empresa “vencedora”, Construser, não contava com nenhum empregado nos exercícios de 2009 e 2010. Apesar das evidentes irregularidades, Galeno Torquato autorizou o pagamento da obra, inclusive de serviços que não foram executados, acarretando um um prejuízo de R$ 20.574, valor que corrigido alcança a quantia de R$ 34.422,36.

O superfaturamento, bem como as irregularidades, foi verificado em fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorrida em 2011. O Ministério da Saúde informou a Galeno Torquato a inexecução parcial da obra. “Entretanto, o ex-prefeito, ao invés de adotar as medidas cabíveis no sentido de compelir o contratado a reparar o dano, restituiu, às custas do Município de São Miguel, o valor de R$ 24.283,11 ao Fundo Nacional de Saúde”, ressalta o MPF.

O engenheiro Antônio Lisboa Sobrinho foi o responsável por atestar as informações relativas à execução da obra, bem como os dados técnicos qualitativos e quantitativos, encarregando-se “de subscrever os boletins de medições cujos dados não correspondiam de fato à realidade”.

“Coincidência” - O relatório da CGU destaca que os sócios das empresas que “concorreram” mantinham vínculos comerciais e de parentesco entre si e participaram de diversas licitações em São Miguel, frequentemente sagrando-se vencedores. No entender do Ministério Público Federal, “não é de se cogitar, por exemplo, que a escolha das empresas convidadas tenha se dado por critérios imparciais, e que, por pura coincidência, beneficiou empresas sediadas a aproximadamente 250km de distância do Município contratante”.

O processo tramitará na Justiça Federal sob o número 0800396-14.2016.4.05.8404.

MPF/RN

Contra ideia de privatização da UERN, estudantes ocupam UERN de Mossoró

Cerca de 70 alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ocuparam na manhã desta quinta-feira, 10, o pátio da Reitoria. Eles querem a presença do reitor da instituição, Pedro Fernandes.

Segundo o atual coordenador de diversidade do Diretório Central dos Estudantes da UERN (DCE/UERN), Hanns Willegaignon, os estudantes querem uma posição oficial do reitor sobre alguns pontos em relação a universidade e da PEC 55, antiga 241.

“Nós queremos uma posição firme do reitor Pedro Fernandes sobre essa ideia de privatização da UERN. Queremos também um posicionamento da reitoria sobre a PEC 55, além da falta de investimento do Governo do Estado para com a nossa universidade”.

Ainda de acordo com o estudante, eles vão permanecer com a ocupação até um pronunciamento oficial do reitor a respeito do pleito dos estudantes. “Nós só vamos desocupar a reitoria quando tivermos uma posição oficial do reitor. Até lá vamos permanecer ocupados aqui”, relatou Willegaignon que falou ainda sobre os próximos passos da ocupação.

“Durante a ocupação vamos realizar diversas atividades, como cinedebates, palestras, oficinas, entre outras. Amanhã (sexta) vamos promover aqui uma aula pública. O início desta atividade será às nove da manhã e faz parte das atividades da greve geral que ocorrerá nesta sexta”.

O vice-reitor, Aldo Gondim, falou com os estudantes e explicou que a instituição também é contra a ideia de privatização da UERN e disse também que a Reitoria já se posicionou contrário a medida.

“O reitor (Pedro Fernandes) já se posicionou contrário a ideia de privatização da UERN. Nós já nos posicionamos contra essa medida. Somos contra a privatização. Já em relação a PEC não tem discussão também. Somos contra os pontos”.

De Fato

Lucélio Nogueira solicita a SEMARH a realização de estudos avaliativos para perfuração de poços profundos

O Vereador Lucélio Nogueira de Carvalho (PHS) através do Requerimento Nº 054/2016 solicitou ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, que este adote providências urgentes para que sejam realizados estudos avaliativos para perfuração de poços profundos, visando a garantia do abastecimento de água da cidade de São Miguel.

Na proposta aprovada a unanimidade pelos demais pares da Câmara Municipal de São Miguel, o parlamentar sugeriu que os referidos estudos avaliativos se estendam também ao vizinho município de Coronel João Pessoa.

Segundo o vereador Lucélio Nogueira, a medida visa garantir que a população que reside na Zona Rural e Urbana do município seja beneficiada com a distribuição de água diretamente nos bairros e ruas onde residem, amenizando assim o problema que os mesmos vêm enfrentando com a falta de água.

Câmara Municipal de São Miguel/RN

Quadrilha de traficantes desarticulada pela PM em Icó com drogas, celulares,moto e munições

Icó-Por volta das 11;30 da manhã de ontem,uma denúncia anônima levou o sargento Edelberto e soldados  Leite e Edcarlos,do Fta,até o conjunto Cidade de Deus,dando conta da comercialização de drogas. Quando dois indivíduos avistaram a viatura,arremessaram um objeto para dentro de uma casa e correram.

Teve inicio a perseguição e um adolescente de 16 anos foi apanhado. Seu comparsa conseguiu fugir, o menor acabou confessando aos militares que o que tinha arremessado era 105 pedras de crack e 4 trouxinhas de maconha que foram apreendidos. No celular do menor mais uma surpresa para os policiais: fotos dele com amigos consumindo e embalando drogas.

Os Pms do FTA pediram apoio de uma viatura do ronda do quarteirão que também foi local.  Daí em diante ocorreu um desdobramento com a delação do menor indicando traficantes e bocas de fumo. A polícia foi até uma casa localizada na Rua Ilidio Sampaio,de um amigo do adolescente e encontrou dois tijolos de maconha pesando 335 gramas e outro de 100, bem como uma pedra de crack de aproximadamente 35 grama.

O suspeito de 23 anos não se encontrava em casa, Baseado ainda nas informações preciosas do menor apreendido, os militares se deslocaram até o distrito de Lima Campos onde abordaram no Alto da Esperança, Damião Raquel Pereira de 28 anos e Antonio Raquel Pereira Nunes de 21, que confirmaram aos militares que tinham recebido drogas do menor para venda,mas só que a droga já havia sido repassada para Edmilson Pereira Lima de 58 anos, natural de Cabrobó, Pernambuco, residente na Rua da Br, naquele distrito.

Com Edmilson os policiais encontraram uma balança de precisão, 249 gramas de maconha, duas munições de escopeta calibre 12 e surpreendentemente uma de fuzil 7,62,uma moto Honda azul ano 82, de placa HUG 8749, saquinhos de dindim para embalagens de drogas e uma pequena quantia em dinheiro. Toda operação que teve início com a apreensão do menor ainda resultou na apreensão de celulares sem nota fiscal.

O pernambucano Edmilson  Pereira foi autuado pelo delegado regional de polícia civil de Icó, André Franco de Freitas, por posse de munição de uso permitido e  restrito,bem como tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e corrupção de menor. Damião e Antonio foram indiciados por tráfico,associação para o tráfico,receptação e corrupção de menor e estão recolhidos na cadeia a  disposição de  justiça.

Informações e fotos-Richard Lopes
Miséria 

Juiz determina validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins no sistema do TSE

O juiz eleitoral Arthur Bernardo Maia do Nascimento determinou nesta terça-feira, 08 de novembro, a imediata validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes, no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Primeiramente, o magistrado decidiu pela retirada das provas produzidas antes da apresentação da defesa, e anuladas pelo TRE/RN, a fim de regularizar o trâmite do processo.

Após analisar os autos, o juiz também dispensou audiência de instrução, uma vez que não foram arroladas testemunhas no processo.

Com isso, o juiz Arthur Bernardo abre caminho para o julgamento do registro de candidatura de Jorge Fernandes, o candidato a prefeito mais votado nas Eleições 2016 em Antônio Martins.

Ele obteve nas urnas 2.729 votos, o que equivale a cerca de 53,6% do total de válidos, ou 667 votos de maioria em cima do candidato adversário.

Na mesma decisão, o magistrado requereu ao TCE/RN a prestação de contas da Secretaria de Esporte e Lazer de Antônio Martins, nos meses de maio e junho de 2016, bem como a folha de pagamento no período acima mencionado, com relação à pessoa de Jorge Fernandes.

À prefeitura municipal de Antônio Martins, o juiz solicitou cópia da portaria de exoneração de Jorge Fernandes, cópia do diário oficial em que referida portaria foi publicada, portaria de nomeação do secretário que o substituiu e cópia da ficha financeira dos meses de maio e junho de 2016 do candidato.

Dr. Arthur Bernardo é da 39ª Zona Eleitoral, da Comarca de Umarizal, e está substituindo o juiz Ronivon Beija-mim, que pediu afastamento do processo após se declarar impedido de realizar o julgamento com isenção.

O mossoroense

‘Gostem ou não gostem, eu sou candidato em 2018’, avisa Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse se considerar vítima de perseguição política e que nada o impedirá de lançar candidatura à Presidência da República em 2018. “Gostem ou não gostem, eu sou candidato em 2018”, avisou.

 

Bolsonaro se gabou de já ter respondido a 30 processos. “É uma perseguição atrás da outra”, reclamou. Para o deputado, o que está em jogo hoje é a tentativa de cassar o direito de expressão dos parlamentares e que continuará usando a tribuna para emitir suas opiniões. “Minha arma são as palavras, minha bomba atômica é a verdade”, afirmou.

 

O deputado participou da sessão do Conselho de Ética que analisa o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e negou que tenha provocado o colega no episódio da cusparada. Ele disse que renuncia ao mandato se provarem que ele provocou Wyllys no dia da sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

O deputado Capitão Augusto (PR-SP), conhecido por andar com a farda da Polícia Militar paulista pelos corredores da Câmara, saiu em defesa de Bolsonaro e disse que a mídia teme que ele seja candidato em 2018. “Ele é o único político que onde vai é ovacionado”, afirmou. Augusto disse que a imprensa protege Wyllys, já que até hoje não houve nenhum editorial criticando o ato do parlamentar contra Bolsonaro. “Logo mais vão dizer que o senhor (Bolsonaro) é culpado”, emendou.

 

Está na pauta da sessão desta tarde do conselho a votação do processo disciplinar contra Bolsonaro e a tendência é de arquivamento. Bolsonaro dedicou seu voto à favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar.

 

Na sessão do dia 17 de abril, Bolsonaro fez um discurso que causou revolta no plenário. “Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016 Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”, discursou.

 

Agência Estado

“Sou um homem livre”, diz Joaquim Barbosa sobre eventual candidatura em 2018

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quarta-feira (9) que é um “homem livre” ao ser perguntado sobre a possibilidade de disputar as eleições presidenciais de 2018. No entanto, Barbosa ponderou que “até hoje não se interessou” pela política.

Barbosa participou nesta tarde de uma cerimônia em homenagem ao ex-ministro do Supremo Cesar Peluso. Em entrevista após o evento, Barbosa criticou o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 

Ao relacionar o domínio que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, terá sobre a Câmara e o Senado dos Estados Unidos e da Suprema Corte, o ex-ministro do STF disse que naquele país “a coisa se deu pelas urnas” e não por um processo “controverso e contestado por boa parcela da população”.

 

“Nós teremos paz em 2018, com a eleição de um novo presidente da República”, disse.

 

Trump

Na entrevista, Joaquim Barbosa também disse que a eleição de Trump para a presidência dos EUA foi um “choque para o mundo ocidental”, mas não lhe causou surpresa.

 

“É um choque para o mundo ocidental. O sistema de alianças que foi montado no mundo ocidental após a Segunda Guerra Mundial, as posições extremistas de Trump, colocam em risco todo esse sistema. Mas não acredito que ele vá concretizar nada que ele disse em campanha, porque a democracia americana é muito sólida, as instituições são muito sólidas. Se acontecerem, o mundo estará em perigo”, avaliou.

 

Segundo Barbosa, o resultado da eleição também terá reflexos na composição da Suprema Corte norte-americana, porque Trump indicará um novo ministro para o tribunal, provavelmente de caráter conservador.

 

Lava Jato

Joaquim Barbosa disse que os fatos sobre a corrupção na Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, não o surpreenderam. “Nada disso me surpreende, conheço muito bem o Brasil.”

 

Sobre o impacto que o eventual acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht pode provocar no sistema político, Barbosa acrescentou que as instituições de investigação devem funcionar livremente.

 

“Desestabilizaria a democracia deixar as coisas correrem soltas, sem investigação. É importante que os órgãos da Justiça, de persecução criminal, funcionem regularmente sem qualquer tipo de interferência. Deixa a Justiça funcionar.”

 

Agência Brasil