Santos empata com o Flamengo e assume liderança do Brasileirão

O Santos apenas empatou sem gols com o Flamengo nesta quarta-feira, na Arena Pantanal, em Cuiabá, em jogo válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, mas assumiu a liderança da competição. Isso porque a equipe santista se igualou com o arquirrival Corinthians em número de pontos e vitórias, mas supera no saldo de gols – 16 contra 13. O clube carioca permanecer na quinta colocação, com 31 pontos ganhos.

Após empatar com o Flamengo e assumir a liderança, o Santos volta a campo no próximo domingo, diante do "lanterna" América às 11h (de Brasília), em Belo Horizonte, pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo, por sua vez, encara o Atlético-PR, sábado, às 18h30 (de Brasília), no estádio Kleber Andrade, no Rio de Janeiro.

Fonte:uol

Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio do serviço de celular em presídios.

Por maioria de votos, os ministros julgaram procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas sobre o tema, por entenderem que os serviços de telecomunicações são matéria de competência privativa da União e não dos estados federados.

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) é autora das ADIs 5356, 5327, 5253, 4861 e 3835, respectivamente referentes aos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso. Para a entidade, as normas questionadas usurpam competência legislativa privativa da União, prevista nos artigos 21 (inciso XI) e 22 (inciso IV) da Constituição Federal.

As ADIs ressaltam que as leis questionadas criam obrigações não previstas nos respectivos contratos de concessão de serviço para as concessionárias de serviços de telecomunicações, em desacordo os princípios constitucionais. A Acel argumenta, ainda, que as normas seriam materialmente inconstitucionais, uma vez que transferem a particulares o dever atribuído ao Estado de promover a segurança pública, “incluindo, por evidente, a segurança de seus presídios”, nos termos do artigo 144 da Constituição.

Relator da ADI 3835, o ministro Marco Aurélio votou pela declaração de inconstitucionalidade das leis atacadas. Ele observou que já existe uma norma federal sobre o assunto, a Lei 10.792/2003, que impõe ônus aos presídios. Segundo ele, o artigo 4º dessa norma prevê que os estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, disporão, dentre outros equipamentos de segurança, de bloqueadores de telecomunicação para telefones celulares, rádio-transmissores e outros meios previstos em lei. “O ônus foi imposto não à concessionária, mas sim ao estabelecimento penitenciário”, disse.

Ele ressaltou que o artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal (7.210/1984) define como falta grave do condenado a pena privativa de liberdade, ter na posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico de rádio ou celular que permita comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. “Se fosse possível o bloqueio, haveria não a citada proibição, mas a determinação em tal sentido e a determinação federal diz respeito ao ônus dos estabelecimentos prisionais”, frisou.

Do mesmo modo votou o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 4861. De acordo com ele, a utilização de telefones no interior de estabelecimentos prisionais como meio para a prática de crimes é uma questão nacional. “Neste campo, tratamentos diferentes pelas diversas unidades da federação não se justificam como uma resposta customizada a realidades não semelhantes”, considerou.

O ministro entendeu que a matéria apresenta conexão com segurança pública, mas mesmo assim a questão não deve ser passível de tratamento local. De acordo com ele, o Supremo tem firme entendimento no sentido da impossibilidade de interferência do estado-membro nas relações jurídicas entre a União e as prestadoras dos serviços de telecomunicações, dessa forma, a jurisprudência vem reconhecendo a inconstitucionalidade de normas estaduais que tratam dos direitos usuários. É o caso das ADIs 3533, 2337 e 4083, entre outras ações.

Em igual sentido, manifestou-se o ministro Dias Toffoli, relator das ADIs 5253 e 5327. Já no início de seu voto, destacou que a discussão também está em saber como os celulares entram nos presídios. “Essas instituições todas – sejam executivas, nacionais ou estaduais, órgãos de regulação, de fiscalização e de segurança – já tem os instrumentos necessários para atuar e evitar que ocorra a comunicação de presos como o mundo exterior”, observou. Também votaram pela procedência das ações os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Divergência

O ministro Edson Fachin, relator da ADI 5356, votou em sentido contrário, portanto pela improcedência da ação. Ele entendeu que deve haver distribuição de competência entre os entes federativos para legislarem sobre as matérias especificadas pela Constituição, como é o caso das presentes ações. “A repartição de competências é característica fundamental em um estado federado para que seja protegida a autonomia de cada um de seus membros e, por conseguinte, a convivência harmônica em todas as esferas com a finalidade de evitar a secessão”, ressaltou.

O ministro considerou que o tema deve ser analisado quanto à competência para legislar sobre direito penitenciário, segurança pública e consumo, levando em conta a segurança do serviço fornecido no âmbito de proteção do direito do consumidor. Para ele, o ente da federação não está invadindo competência privativa da União ao regulamentar abstratamente como se deve dar, no estado, limitações ao serviço de telecomunicação nos presídios.

Acompanharam a divergência os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

EC/FB

Detentos tentam incendiar bloqueadores de celular em presídio do RN

Detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, fizeram um motim na noite desta quarta-feira (3). Os presos empilharam colchões no pé do muro e atearam fogo. 

Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, "o objetivo era que as chamas atingissem o transformador ou a própria torre onde foram instalados os bloqueadores de celular". O Corpo de Bombeiros apagou o fogo.

Não há registro de feridos e o motim foi controlado. A Polícia Militar não soube informar se os bloqueadores foram danificados. Os aparelhos serão avaliados nesta quinta (4).

Foi a instalação dos bloqueadores que motivou a onda de ataques no Rio Grande do Norte, iniciada na sexta (29), segundo o governo do estado.

Virgolino confirmou ao G1 disse que 12 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado, foram transferidos nesta quarta para a unidade de Parnamirim - o que pode ter colaborado para a revolta dos detentos.

Já foram registrados 96 ataques em 33 cidades do Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Até às 19h30 desta quarta, 86 pessoas já haviam sido presas suspeitas de envolvimento nos ataques.

Até o momento, o governo confirma ataques nas seguintes cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, Extremoz, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, Rio do Fogo, São José do Campestre, Canguaretama, Cruzeta, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Jardim do Seridó, Pedro Avelino, Montanhas, Lagoa Nova, São Tomé, Pendências e São Fernando.

G1

Jovem é encontrado morto com requinte de crueldade na zona rural de Barauna

Um jovem, aparentemente menor de idade foi encontrado morto numa estrada carroçável próximo ao Agrícola HD, na zona rural de Baraúna, no final da noite de ontem, 03 de agosto.

Os vigias de plantão na fazenda localizaram o corpo e acionaram a policia da cidade de Baraúna. A vitima estava com os pés e as mãos amarradas com cordas, um pano socado na boca e fitas de esparadrapos lacrando a sua boca por fora e o corpo parcialmente queimado.

A poucos metros do corpo foi encontrado um vasilhame de refrigerante utilizado pelos criminosos para levar o combustível para queimar o corpo da vitima.

A policia não tem a identificação da vitima, nem informações sobre os possíveis acusados e nem a motivação para o crime. O corpo foi removido para a Unidade Regional do Itep.

Fonte: O Câmera

Banco desaba após grupo explodir caixas e cofre na Paraíba

O prédio de uma agência bancária desabou após um grupo com aproximadamente 20 pessoas explodir os caixas eletrônicos na cidade de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, na madrugada desta quarta-feira (3). Conforme informações da Polícia Militar, além do dinheiro dos caixas eletrônicos, o grupo criminoso roubou a quantia de um dos dois cofres da agência.

Ainda de acordo com a polícia, com base relatos de testemunhas, pouco antes da explosão, que ocorreu por volta das 2h, foram ouvidos vários tiros e uma movimentação de veículos em frente ao banco. Os assaltantes atiraram para o alto e contra o posto de polícia da cidade. De acordo com a Polícia Militar, apenas dois policiais faziam o policiamento da cidade no momento do assalto ao banco.

O prédio onde funcionava a agência fica ao lado da prefeitura de Caaporã. O prédio da sede da prefeitura também foi afetado e teve parte da parede derrubada. A explosão destruiu toda a parte interna da agência e fez com que o teto e parte da parede desabasse. A polícia encontrou no início da manhã desta quarta-feira três veículos abandonados nas imediações da cidade que podem ter sido usados no crime.

O delegado Francisco Basílio, responsável por registrar o caso, comentou que a explosão casou a perda total do prédio onde funcionava o banco. "Todos os móveis do banco foram destruídos, cofre, etc. Nos escombros, inúmeras cédulas de R$ 100 estão espalhadas pelo local, fato que indica que pela gravidade da explosão os bandidos não conseguiram leva todo o dinheiro. O grupo conseguiu levar parte do dinheiro do cofre, mas não todo", comentou. Ainda de acordo com o delegado, os assaltantes usaram quatro veículos para chegar até o banco.

Pelo menos um dos carros tinha sido roubado e pertencia a prefeitura de Alhandra, outra cidade do Litoral Sul paraibano. A polícia não informou a quantia levada pelos criminosos. Muitas notas de R$ 100 ficaram espalhadas pelos escombros da agência. A polícia fez o isolamento da área e uma equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) fazia exames de perícia no local. Até o início da manhã desta segunda-feira nenhum suspeito tinha sido localizado.

G1/PB (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)

Polícia Federal é esperada em Martins para avaliar pacote misterioso

A delegacia de Polícia Civil de Martins, na região serrana do Rio Grande do Norte, continua interditada devido a um pacote misterioso que foi encontrado na zona rural. Os agentes aguardam a presença da Polícia Federal, que irá analisar o embrulho.

O objeto foi encontrado por um agricultor, na noite de segunda-feira (01), às margens de uma estrada carroçável na comunidade de Picos dos Carlos, na zona rural do município. Na embalagem, há um bilhete avisando que se trata de material radioativo.

Por segurança, o sargento Kiwal Lima, comandante da PM local, resolveu levá-lo para a delegacia e deixá-lo no quintal, para uma avaliação mais precisa. Em contato com o MOSSORÓ HOJE, Kiwal disse acreditar ser uma brincadeira de mal gosto.

O comandante nega que algum policial tenha passado mal ao se aproximar do pacote.

“Eu desconheço esse fato, mas se teve alguém que passou mal, acredito que foi psicológico. A pessoa que teve mais contato com o pacote fui eu e, até agora, eu não senti nada”, revelou.

O embrulho deverá ser analisado com o um aparelho específico para medir potencial radioativo, mas ainda não há horário certo para a chegada da Polícia Federal. Até lá, ninguém se aproxima da delegacia.

Fonte : Mossoró Hoje

Encanto/RN: MPRN recomenda reformas em escolas

Recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê reformas a fim de garantir estrutura adequada para acolher estudantes

 

O prefeito e a secretária de Educação de Encanto receberam Recomendação para que realizem projeto de reforma das instalações físicas das escolas da rede pública deste município, de modo a contemplar a estrutura necessária para acolher adequadamente os alunos, com previsão de dependências integralmente distintas, inclusive entrada, salas de aula, biblioteca, sala de direção, banheiros, cozinha e pátio de recreação. 

 

Para a elaboração do documento, a Promotoria de Justiça considerou a inspeção realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), no qual foi verificado que a estrutura física das escolas municipais de Encanto listadas no relatório de inspeção precisam de adequações físicas a fim de garantir um mínimo necessário para a instalação de uma unidade de ensino.

 

A Recomendação foi emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros e prevê ainda que sejam sanadas, em 30 dias, as irregularidades apontadas no relatório técnico elaborado pelo CAOP Cidadania e que seja instaurado procedimento licitatório em 45 dias.

 

Prefeito e secretária devem realizar, no prazo de seis meses, a adequação nas escolas municipais: Unidade I Antônio Pereira da Silva; Escola Municipal Manoel Oliveira; Escola Municipal Otaviano Severiano; Escola Municipal Maria Luceny; Escola Municipal Maria Leite Pereira; Unidade de Ensino II Manoel Joaquim; Unidade de Ensino II Erasmo Apolônio; Unidade V José de Oliveira; Unidade VIII Manoel Fernandes; e Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza.

 

A Promotoria de Justiça solicitou ainda que sejam encaminhadas, no prazo de 15 dias, informações sobre as providências adotadas visando o cumprimento da Recomendação.

 

 MPRN

Papa pede que Jogos Olímpicos tornem o Brasil "mais justo e seguro"

Durante a audiência geral desta quarta-feira (3), o papa Francisco manifestou o desejo de que os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, sirvam para tornar o Brasil um país "mais justo".

Um dia depois de ter dito que o esporte deve promover "a paz no mundo", o líder da Igreja Católica dedicou um pensamento especial à nação que abriga a Olimpíada deste ano, em meio a uma das mais graves crises de sua história recente.

"Para os brasileiros, que com sua alegria e hospitalidade características organizam a festa do esporte, desejo que esta seja uma oportunidade para superar os momentos difíceis e se empenhar no trabalho de equipe para construir um país mais justo e seguro, apostando em um futuro cheio de alegria e esperança", disse Jorge Bergoglio.

Além disso, o papa afirmou que espera que os Jogos Olímpicos inspirem atletas e espectadores a combater a "boa batalha", buscando como prêmio não uma medalha, mas "algo mais precioso: uma civilização na qual reine a solidariedade, fundada sobre o reconhecimento de que todos somos membros de uma única família".

Na última terça-feira (2), Francisco havia incluído a importância do esporte em suas intenções de oração para o mês de agosto, pedindo a construção da "cultura do encontro" e de "um mundo de paz" durante a Olimpíada.

No mesmo dia, o teólogo Leonardo Boff informou no Twitter que Jorge Bergoglio chegou a enviar uma carta de apoio à presidente afastada Dilma Rousseff, cujo processo de impeachment será julgado nas próximas semanas.

Agência Ansa Brasil