Senado aprova entrada forçada de agentes de combate a endemias em imóveis para combate ao Aedes

O plenário do Senado aprovou hoje (31) medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população. Também prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes). O programa visa a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

A medida provisória prevê ainda concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, por prazo máximo de três anos, à criança com microcefalia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O benefício será concedido a famílias de baixa renda e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães. A concessão vale para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Da Agência Brasil

Temer diz que poderá reformular modelo ministerial após impeachment

Sob pressão para recuar na extinção de pastas, o presidente interino, Michel Temer, indicou nesta quarta-feira (1º) a disposição de discutir a reformulação do atual modelo ministerial caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada definitivamente do cargo.

Em encontro com a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, com a presença do ex-líder do MST (Movimento dos Sem Terra) José Rainha, o peemedebista disse que poderá promover uma reformulação no atual desenho das pastas, mas apenas depois do julgamento final do processo de impeachment, cuja expectativa é que se encerre em agosto.

Segundo relatos de presentes, o aceno feito pelo presidente interino foi em resposta ao pedido do movimento para dar novamente status ministerial para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, hoje sob a alçada do Ministério da Casa Civil.

"O campo não aceitará (a extinção da pasta). O presidente interino disse que, da forma como se encontrava, precisava fazer uma repactuação da administração pública. E que assume o compromisso de construir a condição para que o Ministério de Desenvolvimento Agrário volte", disse Carlos Lopes, dirigente nacional da Frente Nacional de Luta.

Não é a primeira vez que o presidente interino fala em mudanças ministeriais. Em encontro com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, em maio, ele manifestou intenção de nomear uma mulher para o primeiro escalão da primeira reforma administrativa de uma eventual gestão definitiva à frente do Palácio do Planalto.

O encontro entre Temer e Rainha foi viabilizado pelo presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, cujo partido chefia a atual secretaria da área.

Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rainha não quis falar na saída do encontro. Segundo relatos, durante a reunião, o ex-dirigente do MST disse que não entrava no Palácio do Planalto desde 2004.

Em contraponto ao discurso de movimentos de esquerda, Lopes disse que se Temer for um "presidente do povo" terá legitimidade para permanecer à frente do Palácio do Planalto. "Ele está em situação de interinidade, com legitimidade ofertada pelo Congresso Nacional. Então, qual a ilegalidade de conversar com um gestor interino?", questionou.

Lopes relatou que, no encontro, foi exposto a Temer a necessidade da "manutenção do protagonismo das políticas do campo" e que os movimentos sociais não irão aceitar recuos na política de reforma agrária. "A reforma agrária irá acontecer, sim, por necessidade de política social no país", disse.

Fonte: Folha de São Paulo

Motorista de veículo que colidiu com carro da PM morre em Guamaré, RN

O motorista do carro que bateu em um veículo da Polícia Militar na BR-406, em Guamaré, no Oeste potiguar, morreu na tarde desta quarta-feira (1º). O homem chegou a ser socorrido até o Hospital Regional de Guamaré, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do hospital, a vítima foi identificada como Tilson Baltazar da Costa, de 72 anos. Segundo o hospital, ele sofreu fratura no fêmur e traumatismos craniano e torácico.

Segundo a PM, o acidente aconteceu por volta das 11h desta quarta, no distrito de Baixa do Meio, em Guamaré. O condutor do carro de passeio teria entrado na pista oposta e batido de frente no carro da PM.

No momento da colisão, dois policiais militares estavam no outro carro. Eles também foram socorridos para o Hospital Regional de Guamaré e, segundo o próprio hospital, foram transferidos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Um dos PMs teria fraturado um dedo e tido uma luxação, enquanto o outro sofreu escoriações leves e se queixou de dores torácicas.

G1-RN

TENTATIVA DE ARROMBAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE DO NÚCLEO MANUEL VIEIRA

Funcionários chegaram para trabalha na manhã desta terça-feira (31) depararam com estilhaços de vidro no chão e foi verificar o que era quando viu um buraco na janela.

A tentava de arrombamento aconteceu de segunda pra terça na unidade de saúde do Núcleo Manuel Vieira ate o momento não tem nem uma pista do ocorrido, o posto que beneficia varias localidades do principio, segundo informações o material usado para o arrombamento foi uma bomba, mas na foi levado da unidade de saúde só a janela que foi danificada.

Quadrilha explode carro-forte no Ceará e foge com dinheiro

Uma quadrilha fortemente armada com metralhadoras, fuzis e pistolas atacou um carro-forte, nesta segunda-feira (30), em Acopiara/CE, a 345 quilômetros de Fortaleza/CE.

Os criminosos renderam os vigilantes e explodiram o veículo, levando uma quantia em dinheiro não informada. 

 

Ninguém ficou ferido, segundo informações preliminares da Polícia Militar.

O ataque quando pelo menos cinco suspeitos, em uma Hilux SW4, cercaram o carro-forte, na CE-404. “Eles detonaram explosivos e fugiram em direção ao município de Piquet Carneiro. Estamos iniciando as investigações”, disse o delegado Raphael Villarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), responsável pelo caso.

Fonte:Blog do F. Silva

Força Nacional é designada para apurar 18 mortes ocorridas em Natal

O governo do Rio Grande do Norte autorizou a atuação de uma equipe da Força Nacional nas investigações de 18 homicídios ocorridos em Natal. Os crimes aconteceram, pelo menos a grande maioria deles, nos anos de 2014 e 2015. A equipe deve trabalhar na apuração dos inquéritos até o dia 30 de agosto deste ano. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo delegado-geral de Polícia Civil Stênio Pimentel França Santos.

A equipe designada é formada por delegado, investigadores e escrivães. As atividades da Força Nacional devem acontecer na sede da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). 

 
Segundo a publicação, as autoridades da Força Nacional poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos inquéritos que estiverem atuando em auxílio.

Segundo a publicação, as autoridades da Força Nacional poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos inquéritos que estiverem atuando em auxílio.

No fim do prazo estabelecido, um relatório do trabalho deverá ser elaborado para encaminhamento à autoridade policial competente.

Fonte:G1RN

AS SEMIFINAIS DA COPA PEREIRO DE FUTSAL NOSSA TERRA, NOSSA ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (03)

As semifinais da Copa Pereiro de Futsal Nossa Terra, Nossa Gente será realizada nessa sexta feira dia(3) com apoio da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE administração Amar Dias.

 

Os jogos começa ás 19:00hs e para esquentar tem o clássico ente OLÉ F.C (CRIOULAS Mun. Pereiro/Ce) e O AJAX F.C (Pereiro/Ce), as duas equipes vem mostrando um belíssimo futsal, agora a rivalidade aumenta ano passado o Ajax derrotou o Olé ano passado nas seminais do campeonato municipal, as equipes jogam parecido vai ser um jogão.

 SUMOV F.C (Pereiro/Ce) enfrenta BOCA F.C (St Chabocão/ Pereiro/Ce) mais um clássico ás 19:50hs entre a sede e a zona rural, o SUMOV foi o time da superação  e vem mostrando bom futsal, o BOCA é um time de guara e vem desempenando um futsal pegado.

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

No Brasil, tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tentam instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do tabaco. O Projeto de Lei nº 103/2014 propõe que as embalagens não contenham dizeres, cores e demais elementos gráficos além da marca e da logomarca, em letras de cor preta sobre fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do tabagismo, acompanhada de imagens que ilustrem o sentido da mensagem.

Já o Projeto de Lei Suplementar nº 769/2015 veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a esses produtos, além de estabelecer padrão gráfico único das embalagens. O texto também transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.

O terceiro e último projeto, o PL 1744/ 2015, dispõe sobre a embalagem de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco comercializado no país.


O Dia Mundial sem Tabaco foi criado pela Organização Mundial da Saúde em 1987 como um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Dados da própria entidade se referem a uma epidemia global do tabaco que mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes).

Dados da entidade revelam que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, respondendo por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica, 30% das mortes por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago e outros), 25% das óbitos por doença coronariana e 25% das mortes por doenças cerebrovasculares.

A previsão do órgão é que, se nada for feito, o mundo passe a registrar mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030, sendo que mais de 80% delas devem atingir pessoas que vivem em países de baixa e média renda.

Agência Brasil