Brasil terá a 3ª energia mais cara do mundo após reajustes

Indústria diz que vai repassar para consumidor e impacto será maior; alta pode chegar a 40%

Segundo Lincoln Gonçalves, presidente do Conselho de Política Econômica da Fiemg, é inevitável a indústria repassar o aumento da energia para o consumidor final.O aumento do preço da energia elétrica, que pode chegar a 40% neste ano, deve colocar o Brasil como o terceiro país com o custo mais alto entre um grupo de 27 países industrializados. O país encerrou 2014 na oitava posição do ranking, de acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

 No fim do ano, o custo médio do MWh era de R$ 342,7. A entidade previa uma alta de 17% para este ano, mais o custo das bandeiras tarifárias, o que elevaria o valor a R$ 420,2. Com a decisão de que o Tesouro não vai mais bancar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o novo valor deve chegar a R$ 479,8, atrás apenas dos valores cobrados na Índia e na Itália.

O estudo da Firjan diz que “a situação do Brasil mediante o cenário internacional hoje já é preocupante, e a perspectiva da evolução futura do custo da energia elétrica implica em perda de competitividade para as indústrias nacionais”. A entidade diz que o país precisa buscar a redução do preço da energia. No curto prazo, a alternativa seria cortar impostos, como o ICMS e o PIS/Cofins. No longo prazo, a saída seria diversificar a matriz energética.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) diz que o aumento vai prejudicar a competitividade da indústria nacional. “Para assegurar a manutenção desse objetivo (competitividade da indústria nacional), entendemos que o mais adequado seria isentar a indústria do encargo, seguindo o exemplo de diversos países que consideram a energia um instrumento de política industrial”, diz o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Inflação

Esse aumento de até 40% tem uma causa de fatores, como o aumento do custo de geração causado pela seca – e que levou à adoção das bandeiras tarifárias – até o pagamento de financiamentos feitos nos últimos anos e o fim do subsídio do governo à CDE.

Janeiro

Somente neste mês, o custo da energia já subiu 11,5% para a indústria, segundo a Firjan. O valor médio do MWh atingiu R$ 402,26, considerando o novo sistema e um aumento de 0,9% autorizado para a Eletropaulo (SP).

Fonte: IG

Governo encontra estado com dívidas de mais de R$ 610 milhões

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram ontem (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). 

O Governo encontrou o estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões. 

"A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato", disse o governador Robinson Faria. 

O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação. 

“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.

Nominuto

O RADIALISTA TONY OLIVEIRA ESTA ANIVERSARIANDO HOJE

Hoje é um dia especial para o radialista Tony Oliveira que estar comemorando mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem. 

No mês de novembro de 2001, chegou a São Miguel vindo da Cidade de Caraúbas, uma pessoa, que com a sua simplicidade e amizade, conquistou muitos amigos nesta cidade. Ele, que sempre procurou fazer um trabalho alegre, descontraído e voltado para o ouvinte. 

Um profissional que todo mundo admiro Passou pela Rádio Gazeta, e atualmente, está na Liberdade FM 104.9. Hoje, está aniversariando, o radialista Tony Oliveira.

Parabéns, feliz aniversário.

Você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos.

Icó-CE: Mãe e filha desaparecidas há quase um mês

Luana Mourão Vieira de 27 anos saiu de casa com a sua filha R.M.V de 6 anos na tarde do último dia 16 de dezembro e em seguida telefonou para sua mãe, Josefa Viana Mourão Vieira, dizendo que iria para a localidade de Três Bodegas, Zona Rural de Icó.

Assim foi o último contato de Luana com os seus familiares.

A mãe de Luana fez comunicado ao delegado regional de policia civil de Icó, o Dr. Marcos Sandro Nazaré de Lira, apelando para quem souber do paradeiro de sua filha e neta entrar em contato com a Delegacia de Policia Civil pelo telefone (88) 3561 5551.

Josefa Viana afirmou ao repórter Richard Lopes que Luana é usuária de drogas e faz programas, o que aumenta ainda mais a preocupação da família. “Temo que algo de pior tenham ocorrido com minha filha e minha netinha” disse Josefa.

Com informações do Radialista Richard Lopes

Metade dos reservatórios do Dnocs no RN está em volume morto

Dos 36 reservatórios do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no Rio Grande do Norte, 18 estão em volume morto, reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas. Dos 10 estados em que o Dnocs mantém reservatórios, o RN só não tem mais açudes nesta situação do que o Ceará, com 25 locais com nível de água abaixo das comportas.

O Rio Grande do Norte possui atualmente a disponibilidade de 28% da capacidade de volume dos reservatórios. O quadro só é melhor do que o registrado em Minas Gerais (23%), Ceará (22%), Paraíba (18%) e Pernambuco (13%).

Os reservatórios potiguares que se encontram utilizando o volume morto são os seguintes: Açude Pau dos Ferros, Açude Mundo Novo, Açude Zangarelhas, Açude Caldeirão Parelhas, Açude Currais Novos, Açude Dourado, Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), Açude Sossego, Açude Vinte e Cinco de Março, Açude Pilões, Açude Santana (Gangorra), Açude Umarizal, Açude Malhada Vermelha, Açude Bonito II, Açude Lucrécia, Açude Santa Cruz, Açude Santo Antônio de Caraúbas e Açude Alecrim.

Estado
Além dos açudes mantidos pelo Dnocs, de acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, 15 dos 46 reservatórios estaduais estão em volume morto.

O baixo volume dos reservatórios tem agravado a situação nos municípios potiguares. Em oito cidades do estado, o quadro é de racionamento de água. A Companhia de Águas e Esgotos (Caern) informou que em todos os casos há incapacidade de fornecer água e o abastecimento tem que acontecer com carros-pipa e outras medidas emergenciais.

As cidades com colapso no abastecimento são: Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Tenente Ananias, São Miguel, João Dias, Carnaúba dos Dantas, Paraná e Antônio Martins.

G1 RN

Dupla toma Pop 100 de assalto na zona rural de São Miguel/RN

Dois malévolos em uma motocicleta Honda Bros, tomaram de assalto uma Honda Pop, cor preta, placa PMT 0870/CE, que estava sendo pilotada por um adolescente de 17 anos.

O roubo ocorreu por volta das 07:50 horas desta terça-feira(13), no Sítio Pau Branco, zona rural do município de São Miguel/RN.

O adolescente disse passava pelo local quando a dupla o abordou e mediante ameaça com emprego de arma de fogo tomou sua pop e fugiram em seguida com destino ignorado.

A Polícia realizou buscas, mas sem sucesso e o caso foi registrado na Delegacia de Polícia civil do município.

Nosso Paraná

Nova exigência para pensão por morte começa a valer nesta quarta-feira

Começa a valer nesta quarta-feira (14) a primeira mudança na pensão por morte, uma das alterações nos benefícios sociais anunciadas em dezembro pelo governo.

A partir desta quarta será exigido um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge possa receber a pensão.

As outras regras do benefício valem a partir de 1º de março. Quem já é beneficiário não será afetado.

As medidas fazem parte de um esforço para diminuir os gastos do governo, que espera uma economia de R$ 18 bilhões neste ano entre todos os ajustes, os quais incluem seguro-desemprego, auxílio-doença e abono salarial.

Apesar de aliviarem o rombo previdenciário, que está em torno de R$ 50 bilhões, as restrições para o pagamento da pensão por morte (veja quadro abaixo) ainda deixam brechas e ficam abaixo dos padrões internacionais.

Especialistas em previdência ouvidos pela reportagem dizem que as alterações estão na direção correta, tornando mais criteriosa a entrada dos beneficiários e, assim, evitando distorções e fraudes.

Com as normais atuais, as pensões são vitalícias para todos, independentemente da idade. Em 2013, havia no país pelo menos 500 viúvas de 15 a 19 anos que irão receber o valor para o resto da vida.
     Editoria de Arte/Folhapress    

O professor de finanças da USP José Savoia diz que a inexistência de restrições tornam a pensão por morte um dos itens mais preocupantes para o governo.

Ele cita quatro fatores que aumentam os custos: a quantidade de recebedores, o valor, a duração do pagamento e as fraudes.

"Isso leva a um gasto que chega a 3% do PIB. O seguro-desemprego pega menos de 1%. A maioria recebe o valor integral da aposentadoria, e o tempo de pagamento cresce com a expectativa de vida."

O professor da faculdade de economia da USP Luís Afonso considera as regras do sistema previdenciário "muito frouxas" se comparadas internacionalmente.

Segundo estudo do Ministério da Previdência, de 132 países, 78% exigem um mínimo de contribuições do segurado. Outros 77% estabelecem condições para cônjuges.

O fato de militares e servidores de Estados e municípios não serem afetados pelas novas regras também é apontado como fator que limita o impacto das mudanças.

Eles têm regimes próprios de previdência e continuarão recebendo da mesma forma.

"Em 2013, havia 149 mil pensionistas militares. É um grupo que está de fora e tem ganhos mais altos que a média", diz Caetano.

Para os especialistas ouvidos, as novas regras são um primeiro passo para conter o rombo nas contas públicas, mas passam longe da reforma exigida pelo envelhecimento da população.

Fonte: Folha.com

Senado arquiva projeto de lei que criminaliza homofobia

O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no Legislativo.

Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas.

O projeto pode voltar em 2015 se um grupo de pelo menos 27 senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT, um dos principais fiadores da proposta, ainda não bateu o martelo sobre o destino da proposta.

Um grupo de senadores petistas defende a aprovação de projeto semelhante, que tramita na Câmara, que é mais abrangente que a do Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.

A ideia do grupo é deixar o projeto da Câmara avançar, chegando mais forte ao Senado para ser aprovado. Há uma outra corrente de senadores que defende reapresentar o projeto no Senado na nova legislatura que começa em fevereiro, mas com um texto diferente do original.

A principal resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos durante as suas pregações. Os evangélicos temem que pessoas que se manifestem contra as relações homoafetivas sejam submetidas a penas que variam de um a cinco anos de reclusão, como previsto no projeto do Senado.

A Folha de S.Paulo revelou nesta terça (13) que o Exército brasileiro também é contra o projeto que tramita na Câmara. Em parecer enviado à Câmara dos Deputados, o Exército afirma que a proposta, caso aprovada, pode trazer ´´efeitos indesejáveis´´ para as Forças Armadas e "reflexos negativos" ao Exército.

A nota técnica é assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Projeto de reforma do código penal

Apesar do arquivamento do projeto, a criminalização da homofobia também está prevista no projeto de reforma do Código Penal, em tramitação no Senado.

A bancada evangélica conseguiu incluir o tema na reforma por considerar que as mudanças no Código Penal levarão mais tempo para serem aprovadas pelo Congresso do que o projeto que criminaliza a homofobia.

A reforma altera o Código Penal ao considerar crime a discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, entre outras.

Uma das principais defensoras do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) acusou em dezembro o Congresso de "procrastinar" na aprovação da criminalização da homofobia por considerar que não há interesse dos deputados e senadores em discutir o tema em profundidade.

"Ficamos nesse jogo. Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. Existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na rua hoje é homossexual?", questionou Marta.
Fonte: Folhapress