Após oito horas de discussão, Congresso mantém vetos a dois projetos

Dois vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a projetos de lei aprovados pelo Congresso foram mantidos nesta quarta-feira (3), depois de oito horas de discussão e tentativas de obstrução da oposição. Os vetos (28/2014 e 29/2014) trancavam a pauta do Congresso e a votação abriu caminho para votação de projeto que flexibiliza a meta de superávit deste ano (PLN 36/14), de interesse do governo federal.

"Se houver maioria, o Congresso Nacional vai evoluir na apreciação da pauta. Eu, sinceramente, torço pra que isso aconteça", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a possibilidade de apreciar a mudança na meta de superávit ainda nesta quarta-feira.

A sessão ocorreu em meio a embates entre governistas e parlamentares da oposição, mas com as galerias vazias, em decorrência de tumultos na sessão de terça-feira (2). Na ocasião, manifestantes nas galerias protestaram contra a alteração da meta de superávit. De acordo com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), a decisão de manter as galerias vazias segue o regimento, que não permite esse tipo de manifestação.

Durante toda a sessão, parlamentares oposicionistas protestaram contra a decisão e também lançaram mão de recursos regimentais para obstruir a análise dos vetos e assim impedir a votação do projeto do superávit. Para tentar impedir a liberação da pauta, oposicionistas pediram votação nominal e os votos, feitos em cédulas, ainda tiveram de ser apurados, o que atrasou ainda mais o resultado.
Vetos


O primeiro projeto que teve o veto mantido foi o PLC 22/2012, que altera a lei que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Lei 11.892/2008), para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. O veto foi mantido.

Conforme justificativa da Presidência da República, a lei determina que os institutos federais tenham atuação regional e nome que mantenha referência à sua localização, norma que não foi atendida pelo projeto de lei. Além disso, o reitor do Instituto Federal Baiano se manifestou contrário à mudança de nome.

Também foi mantido o veto ao PLC 111/2010, que propõe mudar o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas (RN), para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar. O projeto foi considerado inconstitucional por não ser competência da União dar nome à barragem, já que o bem é do estado do Rio Grande do Norte.

Agência Senado

Rachel Sheherazade é exonerada do Tribunal de Justiça da Paraíba

A jornalista Rachel Sheherazade, do "SBT Brasil", foi exonerada do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. A exoneração foi deferida pela presidente do Tribunal, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, e publicada no Diário de Justiça do Estado no dia 12 de novembro.

Sheherazade foi contratada pelo SBT em 2011 e se mudou para São Paulo. Mesmo assim, ela aparece em publicações do Diário de Justiça de 2012, listada com o cargo de técnica judiciária. A primeira menção de seu nome no sistema online do Diário é de 2002, na qual aparece como escrevente da 7ª Vara Cível. 

De acordo com uma funcionária do Tribunal, Rachel foi exonerada depois de um pedido feito pela mesma -- até se desligar completamente, ela usou como medida as licenças às quais tinha direito. Em 2011, ela solicitou licença sem vencimento (sem remuneração) e usufruiu os três anos aos quais tinha para ficar afastada. Anteriormente, a jornalista tinha pedido licença prêmio (remunerada) de 270 dias. 

Além de apresentar o "SBT Brasil", Rachel assinou contrato com a Jovem Pan para ser comentarista do "Jornal da Manhã", ao lado de Joseval Peixoto, José Nêumanne Pinto e Reinaldo Azevedo.

Histórico polêmico

Conhecida por declarações polêmicas, Rachel renovou seu contrato com o SBT em maio deste ano. Além da sua participação no "SBT Brasil", foi prometido a ela um programa semanal de debates.

Em fevereiro, Rachel gerou polêmica ao declarar que era "compreensível" a ação dos três moradores do Flamengo, no Rio de Janeiro, que torturaram e prenderam um suposto ladrão de 16 anos em um poste.

Em abril, o SBT vetou comentários opinativos dos âncoras de telejornais, informando que eles deveriam ser feitos apenas pela equipe de jornalismo em forma de editorial.

Fonte: UOL

A Prefeitura de São Miguel e diversas instituições realizaram Audiência Pública sobre o problema do abastecimento de água no município

A Prefeitura de São Miguel e diversas instituições realizaram Audiência Pública sobre o problema do abastecimento de água no município. O Prefeito Constitucional de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, realizou nesta quarta-feira (03) uma Audiência Pública para tratar da problemática do abastecimento de água no Município.

Semana passada através de ofício e convocações, o Prefeito convidou os seguintes órgãos para participarem: CAERN (São Miguel), CAERN (Pau dos Ferros), Secretarias Municipais, Igrejas, Deputados Eleitos que representam São Miguel, Sindicatos, Câmara Municipal, Promotoria Pública, Fórum, CDL, SEMARH, DNOCS entre outros. Hoje estiveram presentes: O Secretariado, os vereadores (Adalcina Vieira, José Edmilson, Antônio Moreira, Rogério da Silveira, Lucélio Nogueira, Célio Gonçalves e Francisco Emanuel), Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sindicato da Agricultura Familiar, CAERN (São Miguel e Pau dos Ferros);  o Deputado Raimundo Fernandes; Dr. Fausto (DNOCS); Conselho Tutelar, Imprensa Local e sociedade civil interessada e a imprensa micaelense através dos blogs São Miguel em Alta e São Miguel News.

O executivo atento à situação, mais uma vez ressaltou sua preocupação constante e no que diz respeito à sua Administração tem feito aquilo que está sob sua competência, como por exemplo, buscas de parcerias com os governos federal e estadual. Já foram perfurados vários poços. Apontou o Chefe do Poder Executivo: “Estamos à beira de um colapso”.

Perfuramos 20 poços, mas apenas 9 deram vazão razoável, o que não suporta a demanda de nossas necessidades atuais. Sentimos que será triste quando percebermos que em nossas torneiras não correm mais o bem tão precioso e necessário que é a água. Vamos enfrentar, no entanto, a situação convocando os órgãos competentes para nos auxiliar. Cito o exemplo de São Paulo, chamada terra da garoa, que semelhante ao nosso sertão nordestino, está passando pela mesma situação de calamidade.

A responsabilidade não é de um, mas a preocupação deve ser de todos, poder executivo, legislativo, órgãos competentes e também da população no que tange otimizar o uso da água. Que entidades podem nos ajudar para contribuir em período de sofrimento por causa da seca? Esperamos as ações do governo Estadual, que nós o elegemos, que olhe com olhos de um pai que sofre por seu filho passar sede. Não é momento de medir forças políticas, é um tempo de somar as forças que conseguimos colocar lá para nos representar. São Miguel está privilegiado com dois Deputados eleitos pela vontade do povo. Esperamos tanto de um, como do outro, ações voltadas para este povo que depositou neles seus votos”.

O Deputado Raimundo Fernandes, no uso de suas palavras, parabenizou o Prefeito Dario, pela atitude que tem tomado sob a perspectiva da preocupação com o abastecimento de água no município, não só em quantidade, mas, sobretudo em qualidade. Disse Raimundo Fernandes “A audiência não é um assunto político”. Em suas palavras dirigidas ao Chefe do Executivo, questionou: “Que culpa tem Dario de não ter água em São Miguel?”.

E ainda acrescentou: “Quem mais perfurou poços no RN, provavelmente tenha sido Dario Vieira, por isso é preciso tirar a culpa de cima do prefeito e procurar as parcerias possíveis para ajudar no processo de atenção ao povo que é quem necessita de água”. Os jogos políticos não prejudicam o prefeito diretamente, mas prejudica toda a população. São Miguel hoje tem dois deputados. Vamos esquecer a rivalidade política nesse momento e unir forças em prol do povo micaelense. Com esses dois São Miguel ganha também o privilégio e a possibilidade maior de conseguir água para a cidade. É também dever dos vereadores buscar e lutar por esse bem. Quero sinalizar Dario a ajuda de pelo menos 2.000.000,00 (dois milhões de Reais) e uma parte dele será para o matadouro, esforço esse que você tem feito em conseguir desde o início de seu mandato como todo sabemos, nessas suas idas para Natal ou para Brasília. “Assim, temos que dar as mãos, pois quem mais sofre é o povo”.

A vereadora Adalcina (Idealizadora do projeto S.O.S Seca) ressaltou a importância de manter a luta que não está sendo em vão. “Cada dia temos a certeza que tenho hasteado aquela Bandeira do SOS SECA não foi uma ação vazia. Continuaremos e pedimos a população que não se desmotive porque juntos conseguiremos”. Anderson, engenheiro da CAERN sinalizou o funcionamento do abastecimento que está diferente do normal.

“O nível da capacidade de água está muito baixo, já passou do volume morto e das comportas. Foi feita uma redução do abastecimento em 30%, por meio de rodízio mais prolongado, mesmo assim acreditamos que só suportará no máximo até 20 de dezembro de 2014”, Afirmou o engenheiro. De acordo com Dr. Fausto do DNOCS o volume já está com menos de 2% de sua capacidade e a população precisa se conscientizarmos disso. Para Dr. Fausto “tecnicamente, tanto Dario quanto Raimundo Fernandes foi muito feliz em suas palavras ao se reportarem à situação do abastecimento de água no município de São Miguel”.E ainda sinalizou que São Miguel participou de todas as reuniões no Rio Grande do Norte em busca de soluções para a falta de água na Região, o que demonstra uma preocupação constante da administração.

O Vereador Chiquinho ressaltou o apoio às audiências e a importância das instituições que se fizeram presentes nesta, salientando ainda a importância de se firmar parcerias com outros órgãos competentes. Genilson Bobô falou do trabalho incansável que vem desenvolvendo, juntamente com o Programa Operação Pipa, para que a população tenha acesso a água em quantidade e qualidade. 

Dario Vieira, no uso das palavras de agradecimento, reiterou a importância que terão os dois Deputados Eleitos (Galeno e Raimundo) para o desenvolvimento de nossa cidade, assim como dos órgãos competentes e toda população, sobretudo, no que tange a necessidade básica no momento que é garantir à população abastecimento de água. 

EM SÃO MIGUEL/RN O FORNECIMENTO DE ÁGUA PODE SER SUSPENSO EM 20 DIAS

No último domingo o blog São Miguel Em Alta esteve visitando o principal manancial de abastecimento d’água do município o Açude do Bonito que esta em situação delicada, mas tem pessoas ainda usando o precioso liquido para a irrigação de plantas com isso a situação piora a cada dia mais com a falta de consciência dos próprios moradores da localidade.

O Açude que tem uma capacidade de acumular cerca de 10.864,756 m³ (10 milhões metros cúbicos), o blog teve acesso sobre o volume atual que se encontra o Açude do Bonito 109.883,75 m³ (109 mil metros cúbicos) os dados foi repassado pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) prevê que daqui á 15 ou 20 dias vai ter que suspender o fornecimento de água para á população Micaelense devido às condições que se encontra o Açude.

Os micaelense já começa á se preocupar com o abastecimento de água e quais as medidas á serem adotadas para que a população não sofra.

Agora cabe aos usuários do precioso liquido que possa economizar evitando desperdício desnecessário como lavar calçadas e entre outros.

Aprovado o Orçamento Geral do Município de São Miguel para o exercício de 2015

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na última quinta-feira, dia 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2015.

Conforme o PL a receita total do município para o exercício de 2015 é estimada no valor de R$ 49.207.308,00, valor que decorrerá da arrecadação de tributos, outras receitas e transferências correntes e de capital. O projeto inclui também uma previsão de dedução para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ R$ 4.074.114,00.

A despesa total para o exercício de 2015 fica fixada no valor de R$ R$ 49.207.308,00, sendo que neste valor está consignada a importância de R$1.094.395,00 que servirá como reserva de contingência a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais.

Dos setores da administração pública o maior volume de despesas previstas será da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que tem previsão de despesas na ordem de R$ 19.267.840,00, valor este equivalente a 39,15% do total das despesas previstas no orçamento.

Em contrapartida, o menor gasto previsto será da Secretaria Municipal de Serviços Rurais, Agropecuária e Meio Ambiente que tem despesas previstas em R$ 665.026,00 que equivale a 1,35% do total das despesas. Para a Câmara Municipal o orçamento prevê despesas na ordem de R$ 1.469.009,00 (2,98%).

O PL ainda autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% do total da despesa fixada no orçamento O Poder Executivo também fica autorizado a realizar a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e a reprogramar os saldos financeiro decorrentes até 31/12/2014, provenientes de convênios.

Segue abaixo as despesas previstas para cada órgão:

Câmara Municipal – R$ 1.469.009,00
Gabinete do Prefeito – R$ 1.070.178,00
Secretária da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento – R$ 4.563.628,00
Secretária da Educação, Cultura, Esporte e Turismo – R$ 19.267.840,00
Secretária da Saúde – R$ 4.127.235,00
Secretária do Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação – R$ 1.254.562,00
Secretária de Serviços Urbanos, Obras e Transportes – R$ 5.827.094,00
Secretária de Serviços Rurais, Agropecuária e Meio Ambiente – R$ 665.026,00
Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 7.011.273,00
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) – R$ 1.180.568,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores – R$ 1.676.500,00
Reserva de Contingência – R$ 1.094.395,00
Total do Orçamento – R$ 49.207.308,00

Câmara Municipal de São Miguel 

O DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PROS) COBRA EM PRONUNCIAMENTO NA AL PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA EM SÃO MIGUEL

O deputado Raimundo Fernandes (PROS) manifestou esta tarde a sua preocupação com o abastecimento de água para a população de São Miguel, na região Oeste, e pediu providências urgentes do governo do Estado para revolver o problema.

“Recebemos hoje um comunicado lá de São Miguel, informando que o açude do Bonito entrou em colapso e não tem mais condições de atender à população. O governo do Estado precisa tomar medidas emergência para que o povo não sofra mais do que está sofrendo. Não adianta esperar pelo governo federal nem pela próxima administração estadual. O problema tem que ser resolvido agora”, afirmou.

Ele disse que alguns caminhões pipa, que são poucos, estão levando água da barragem de Santa Cruz, para abastecer a cidade. Afirmou ainda que as famílias estão pagando 60 reais para ter água em casa. “As pessoas estão comprando água mineral até para tomarem banho. Isso não poderia acontecer”, acrescentou.

Raimundo Fernandes afirmou que a CAERN tem uma situação, com capacidade de investimento e por isso está encaminhando requerimento solicitando do presidente da Companhia as providências urgentes. “O problema maior é que às vezes a gente chega para conversar com o governo e o governo diz que vai falar com o Exército, com o governo federal. A conversa agora é emergencial e tem que ser resolvida agora”, disse.

O deputado foi aparteado pelo colega Gustavo Carvalho (PROS) que se solidarizou com o pronunciamento, afirmando que a população do Alto Oeste está sofrida, principalmente a de São Miguel. “O abastecimento está numa situação imoral. Tem que haver força tarefa da secretaria de Recursos Hídricos e da Caern e vontade política para resolver o problema. Com mais alguns dias aquele povo vai ficar sem nenhum abastecimento”, asseverou.

*Assecom da AL-RN

O FUTSAL MICAELENSE ESTA EM ALTA NA NOITE DE TERÇA-FEIRA DOIS JOGOS EMOCIONANTES ABRIRAM ÁS QUARTAS-DE-FINAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL "IGOR RIBEIRO"

Na noite de terça-feira 02, o Ribeirão venceu o Arcanjo Futsal Clube por 04 a 02, com o resultado classificou o time do Saudoso “Igor Ribeiro” em memoria para as semifinais do Campeonato Municipal de Futsal Igor Ribeiro, uma realização da Prefeitura de São Miguel através da Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Esporte. Agora o O Ribeirão aguarda o seu adversário que sai no confronto entre Selealto e São Paulo do Sabino Leite que jogam amanhã dia 04 ás 19hs.

No outro confronto, Airam e Mercadinho São Matheus fizeram uma partida equilibradíssima e no tempo normal saiu empate por 03 a 03 e na prorrogação os times continuarão o equilíbrio ate o fim da partida e o empate persistiu final de jogo 04 a 04, para conhecer o vencedor a decisão foi para os pênaltis o Mercadinho São Matheus levou a melhor diante da Airam vencendo nas penalidades por 04 a 03, e amanhã ás 20hs sai o adversário do Mercadinho São Matheus pode ser Reação ou Sítio Açude.

Casos de chikungunya chegam a 1.364 em todo o país

O Brasil já registrou 1.364 casos de febre chikungunya. Desses, 125 foram confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. Os números foram divulgados hoje (2), pelo Ministério da Saúde. 

Ainda segundo a pasta, do total, 71 casos são importados – pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Entre os demais casos, chamados autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque, no Amapá, 563 em Feira de Santana, na Bahia, 196 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos, Minas Gerais, um em Pedro Leopoldo (MG) e um em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O ministério destacou que, uma vez caracterizada a transmissão sustentada de chikungunya em uma determinada área, com confirmação laboratorial dos primeiros casos, a recomendação é que os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como sintomas apresentados e o vínculo do paciente com pessoas que já contraíram a doença.

Ainda segundo a pasta, a febre chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (mesmo transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular e nas articulações, dor de cabeça e exantema e costumam durar de três a dez dias.

A letalidade da doença, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do governo é que as pessoas reforcem as ações para a eliminação dos criadouros de mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue: verificar se a caixa d’ água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

Agência Brasil