Dilma se emociona ao instalar comitê de combate à tortura

Vítima de tortura na ditadura militar, a presidenta Dilma Rousseff (PT0 se emocionou hoje (25) ao instalar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta com a voz embargada.

Ao posar para foto com os 23 membros do comitê - 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta pública – a presidente abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.

Assim como a presidenta, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar. À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que com a criação do comitê o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil. “Ao estarmos aqui instalando o comitê fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do mecanismo [Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, frisou.

“Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso país. Isso é um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, acrescentou Ideli.

Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.

Um dos representantes da sociedade civil, José Jesus Filho, da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, classificou o momento como histórico. “Já estamos em processo de levar a política adiante. O banco de dados de coleta de informações sobre tortura já está em processo de construção, investigações estão sendo levantadas e isso significa que, para nós, esse é um momento histórico”.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a escolha dos locais a serem visitados será definida pelo mecanismo nacional, com base nas informações e dados fornecidos pelo Comitê. Além do mecanismo nacional, sete unidades federativas já criaram seus mecanismos locais por meio de leis estaduais: Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais. O mecanismo do estado do Rio de Janeiro está em funcionamento desde 2011 e, recentemente, o estado de Pernambuco concluiu o processo de seleção dos membros do seu mecanismo estadual.

Agência Brasil

Receita Federal cobra quase R$ 1 mi de Dunga

A Receita Federal cobra quase R$ 1 milhão do técnico Dunga, de volta à seleção brasileira, por uma movimentação financeira no exterior. O treinador já perdeu uma ação na instância interna da Receita e, em novembro do ano passado, teve um recurso rejeitado.

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a movimentação financeira ocorreu em questão ocorreu em 2002 e Dunga nega as acusações de que não teria pagado o imposto cobrado sobre esse valor movimentado fora do país.

Ainda de acordo com a “Folha de S. Paulo”, essa operação sob suspeita envolve depósitos numa conta de Dunga no Banco do Brasil no exterior – o treinador não teria declarado essas receitas ao fisco. 

Já Dunga, à publicação, afirma que esses depósitos são de um pagamento recebido por um empréstimo que havia concedido, em 1998, ao Júbilo Iwata, clube que defendeu no Japão. Ainda segundo o treinador, o imposto sobre essa transação não foi pago porque não houve “acréscimo patrimonial” – ele teria recebido de volta o mesmo valor emprestado anteriormente.

 Portal da Band

Homem perde controle de carro, derruba árvore e atropela três pessoas no RN

O motorista de um Fiat Strada perdeu o controle do carro, derrubou uma árvore, subiu na calçada e atropelou três pessoas que estavam sentadas no meio-fio. O acidente aconteceu nesta quinta-feira (24) na cidade de Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte. O veículo só parou após bater no muro de uma casa. As câmeras de segurança de uma casa próxima ao local registraram o acidente.

Um dos homens que estavam sentados na calçada foi arrastado pelo carro e ficou embaixo do veículo. No vídeo, o homem aparece saindo sozinho debaixo do carro. Os três homens atropelados foram levados para o hospital de Assu com ferimentos leves. O motorista do veículo permaneceu no local e alegou que um carro saiu de repente de um beco nas proximidades e tapou sua visão.

Fonte: G1 RN

Ministério da Saúde prorroga prazo para recadastramento do cartão do SUS

O objetivo fundamental do Cartão Nacional de Saúde é possibilitar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a capacidade de identificação individualizada dos usuários. Para tanto, está sendo constituído o Cadastro de Usuários do SUS, baseado no número PIS/Pasep. Cada cidadão terá um cartão identificador que facilitará seu acesso ao Sistema. 

A partir do cadastramento e da emissão do cartão, será possível identificar o usuário em todos os seus contatos com o SUS e acompanhar a sua evolução dentro do Sistema, com efeitos na atenção individual e no planejamento das ações de saúde. 

O cadastramento para o Cartão Nacional de Saúde pode ser dividido em duas fases, apenas para efeitos de facilitar o entendimento dos dois processos vividos pelo projeto até o momento: 

§ cadastramento nos municípios do Projeto Piloto; 

§ cadastramento nacional para a expansão do Projeto. 

O cadastramento nos municípios do Projeto Piloto 

Para a implantação do Projeto nos 44 municípios, foram constituídos dois cadastros: de usuários e de profissionais. 

Cadastramento de Usuários 

O cadastramento de usuários para os 44 municípios do projeto-piloto do Cartão Nacional de Saúde foi iniciado em janeiro de 2000, com o objetivo de constituir um cadastro com informações individualizadas dos usuários nesses municípios, permitindo que cada cidadão tenha seu Cartão Nacional de Saúde. 

O Ministério da Saúde assinou convênio com cada um dos 44 municípios, de forma a apoiar as tarefas envolvidas no cadastramento. O repasse foi feito na base de R$ 0,30 por habitante, devendo o município dispor, em contrapartida, de R$ 1,00 por habitante. Cada município estabeleceu sua própria estratégia de operacionalização do cadastramento. 

Os cartões confeccionados pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde são encaminhados às respectivas secretarias municipais de saúde. Cabe ao gestor, portanto, sua distribuição aos usuários. É nesse momento que deve ser aproveitado o contato para ressaltar a importância de seu uso e dos benefícios. A forma de distribuição também pode ser escolhida pelo município: 

§ entrega domiciliar; 

§ entrega na unidade de saúde; 

§ entrega feita por agentes comunitários de saúde; 

§ entrega feita pelos Correios. 

Cadastramento de Profissionais 

Os profissionais envolvidos nas unidades de saúde onde está sendo implantado o Cartão Nacional de Saúde também precisam ser cadastrados para que possam receber seus cartões de identificação, igualmente baseados no número PIS/Pasep. 

O cadastramento dos profissionais dos 44 municípios teve início em novembro/2000 e integra o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde realizado pela Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. 

Para o Projeto, são considerados profissionais todos aqueles que geram procedimentos para o SUS ou que trabalharão com a operação direta dos terminais de atendimento. 

O cadastramento foi idealizado nos mesmos moldes do cadastramento de usuários, um formulário foi concebido pelo Ministério e o Departamento de Informática do SUS (Datasus) desenvolveu um aplicativo para entrada de dados. 

Os cartões de profissionais também são encaminhados às secretarias municipais de saúde, juntamente com as correspondências lacradas que contêm as senhas de acesso ao sistema. 

Essa senha é pessoal, sigilosa, intransferível, está gravada na tarja magnética do cartão e permite a identificação do profissional que faz atendimento, lança ou extrai dados do sistema. 

Cadastramento Nacional de Usuários do SUS 

Diante da necessidade de identificação individualizada de usuários do SUS e já visando à expansão do projeto Cartão Nacional de Saúde para toda a população brasileira, na Portaria MS/GM nº 17, de 13 de fevereiro de 2001, o Ministério da Saúde instituiu o Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde e regulamentou sua implantação. 

Esse cadastramento agrega novas características àquele anteriormente desenvolvido nos municípios do projeto piloto: 

· todo o preenchimento dos formulários deve ser feito através da visita aos domicílios dos usuários; 

· os municípios e estados aderem ao processo voluntariamente por meio da assinatura de termos de adesão; 

· a ajuda financeira aos municípios para a operacionalização do processo é realizada a partir da validação de cada cadastro. Como forma de apoiar o início do processo de cadastramento, na adesão dos municípios o Ministério da Saúde libera 15% do total de recursos estimados para o repasse. 

A Portaria SIS/SE n.º 39, publicada em 19 de abril de 2001, trata da operacionalização do processo de cadastramento nacional e traz os termos de adesão, municipal e estadual, bem como o manual de preenchimento do formulário. 

Ministério da Saúde

II Semana de Educação para o Trânsito De 25 a 29 de agosto

Na estrada do oeste potiguar a caminho da educação no trânsito para um futuro melhor. “Só há um caminho a seguir: EDUCAÇÃO.”

A prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com parceria com a Motoeste, realizará de 25 a 29 de agosto, a “II Semana de Educação para o Trânsito”.

A II Semana de Educação para o trânsito tem como objetivos: Divulgar conceitos de pilotagem com segurança e educação no trânsito através de palestras; Mudar a cultura em relação à pilotagem; Ajudar na educação de nossas crianças sobre segurança e harmonia no trânsito ministrando palestras nas escolas; Workshop na praça com palestras, mesa redonda e minicursos.

Segue o cronograma

Icó-CE: Funcionário Público é morto a tiros na porta de sua casa

O funcionário público municipal Francileudo Soares da Silva, de 43 anos foi morto com pelo menos quatro tiros na noite desta quarta-feira em Icó. O crime mobilizou policiais civis e militares que foram encaminhados para a casa de número 332 da Rua do Canal, Conjunto São Vicente, onde o homicídio aconteceu.

“Tileda”, como Francileudo é conhecido, estava sentado na calçada de sua casa quando foi surpreendido e atingido por disparos na cabeça, braço e perna, tendo morte imediata. De acordo com o que a polícia apurou, ele percebeu a chegada de dois homens em uma moto Honda Biz, tentou correr para dentro da residência, mas o primeiro tiro acertou sua perna, impedindo sua locomoção.

Em seguida, os dois se aproximaram e efetuaram mais disparos, enquanto a esposa da vítima da cozinha ouvia os estampidos e a dupla fugia na sequência. Testemunhas serão ouvidas nas próximas horas pelo Delegado De Polícia Civil de Icó, Marcos Sandro Nazaré.

Ainda segundo informações levadas à polícia, por coincidência a esposa de Francileudo tinha feito um plano funerário para o marido no mesmo dia do crime. O corpo de Tileda, que era bastante conhecido em Icó, foi necropsiado no Instituto Médico legal. Ele não tinha antecedentes criminais.

Com informações do radialista Richard Lopes

Icó-CE: Preso que ajudava na limpeza foge da Cadeia Pública

A Cadeia Pública de Icó retornou à pauta policial depois que um detento foi encontrado fora de cela e com sinais de embriaguez na última terça-feira (22). No final da tarde desta quarta-feira, um preso conseguiu escapar da detenção.

Por volta das 17h30 um agente prisional sentiu a falta do detendo Gildivan Alves Pinheiro que conseguiu escapar do presídio. Um dos sentinelas disse acreditar que a fuga se deu quando o presídio contava com apenas um dos agentes penitenciários.

De acordo com informações coletadas pela polícia, Gildivan era posto fora de sua cela com frequência para ajudar na limpeza e distribuição diária da alimentação dos demais presos.

Ele teria aproveitado a fragilidade na segurança quando somente um guarda fazia a segurança da detenção para empreender fuga. Viaturas ficaram de prontidão e realizaram diligências na tentativa de recaptura-lo, mas até então não obtiveram êxito.

Agência Miséria

Blatter e Valcke agradecem ao governo brasileiro pela realização da Copa

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu uma carta de agradecimento do presidente da Fifa, Joseph Blatter e do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, pela parceria na realização da Copa do Mundo de 2014. 

A carta menciona o alto nível técnico dos jogos e reforça a "qualidade excepcional de organização e de hospitalidade".

Confira a íntegra do texto:
"Honorável Sr. Ministro, Querido amigo,

De volta em Zurique, queremos agradecer o seu apoio e compromisso em fazer da Copa do Mundo Fifa 2014 a Copa das Copas.

Assim foi: durante 32 dias assistimos a uma Copa extraordinária que não apenas reafirmou a paixão do País pelo futebol, mas também a sua capacidade para acolher eventos desta magnitude. Dentro do campo vivemos um futebol espetacular graças ao jogo positivo das equipes participantes, enquanto que fora experimentamos uma qualidade excepcional de organização e de hospitalidade.

A encantadora combinação entre a Copa e a possibilidade de conhecer as doze –cidades-sede e a riqueza da cultura brasileira atraiu centenas de milhares de visitantes do mundo inteiro ao seu País, que junto com os estádios de ponta e a nova infraestrutura apresenta um legado duradouro e palpável para o Brasil e seu povo.

Agradecendo mais uma vez o respaldo recebido pelo governo brasileiro e por você, aguardamos ansiosamente a oportunidade de repetirmos a experiência nos Torneios Olímpicos masculinos e femininos do Rio de Janeiro em 2016.

Atenciosamente,
Joseph S. Blatter
Jérôme Valcke"

Portal da Copa