Senadores ainda buscam mais recursos para os municípios

O aumento de um ponto percentual no repasse de recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – está longe de representar o fim da luta pela recomposição das finanças municipais.

A proposta com a mudança (PEC 39/2013), que ainda será submetida ao Plenário do Senado, eleva o percentual do IR e do IPI destinado aos municípios dos atuais 23,5% para 24,5%.

Inicialmente, o senador Armando Monteiro havia endossado o texto original da senadora Ana Amélia (PP-RS), apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que previa aumento de dois pontos percentuais no repasse para o FPM - o que elevaria o repasse total para 25,5%.

Por meio de substitutivo, Armando apenas incluiu uma regra de transição, que faria o aumento de maneira escalonada, na proporção de 0,5 ponto percentual por ano. A intenção era conciliar o aumento progressivo do aporte financeiro aos municípios e a manutenção dos compromissos com a responsabilidade fiscal e o gerenciamento eficiente da política macroeconômica.

No entanto, o governo resolveu encaminhar, por meio de emenda do senador Humberto Costa (PT-PE), um aumento menor do repasse: um ponto percentual, diluído em dois anos, ou seja, 0,5 ponto percentual por ano.

- Eu fiz o relatório propondo dois pontos percentuais, mas entendo que, dada a realidade do quadro fiscal, o governo entendeu que só deveria assumir esse compromisso no horizonte de dois anos. A solução gradualista, antes de causar prejuízo aos entes municipais, se me afigura como uma forma realista, porque não há como desconhecer que essa medida implicará um impacto fiscal na conta da União. Nós estamos falando de R$ 7,5 bilhões, segundo estimativas – comentou Armando.

O senador espera que, mais para a frente, seja possível apresentar uma nova proposta legislativa para se alcançar os dois pontos percentuais sugeridos originalmente na PEC 39/2013. Na sua avaliação, esse seria “o ponto desejável para recomposição das finanças municipais”.

Outra frente

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) também aposta em outra frente para aliviar as finanças municipais. Ele é autor do PLS 215/2014, que institui contribuição previdenciária sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) – e não sobre a folha de salários – para os municípios com até 80 mil habitantes. A matéria aguarda indicação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo explicou Jucá, durante a votação da PEC 39, a contribuição proposta corresponderia a 1% da média mensal da RCL. A medida foi inspirada nas desonerações das folhas de pagamentos concedidas pelo governo a empresas privadas de diversos setores da economia.

“Ao se aliviar os encargos tributários dos municípios de menor porte, estar-se-á liberando recursos que poderão ser aplicados na expansão e melhoria da prestação de serviços públicos”, considerou Jucá na justificação do PLS 215/2014. Ele fez questão de frisar que o novo regime de cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias por ele defendido seria opcional.

Agência Senado

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). Braga fez mudanças de redação. Alterou, por exemplo, o conceito de bullying para “harmonizar” a proposta a um substitutivo global do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) a vários projetos sobre o assunto que tramitam na Casa.

De acordo com a proposta, caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas.

A prática deve ainda ter como objetivo intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Legislação
Glauber Braga ressalta que vários entes da federação já contam com legislação sobre o tema. Caso do Rio de Janeiro (estado e município), Santa Catarina, Ceará, Distrito Federal, município de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Conforme o deputado, todas essas leis têm em comum o foco na conscientização. Mesmo objetivo, segundo diz, das propostas em tramitação na Casa. “É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos”, defende.

Tramitação
A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

Elemento é preso após assaltar Loja no centro de Pau dos Ferros/RN.

Um assalto foi registrado por volta das 11h30min desta quinta-feira(17) a uma Loja de Confecções fica localizado na Rua Sete de Setembro centro da cidade de Pau dos Ferros/RN.

De acordo com informações, tudo teria acontecido quando um elemento entrou na Loja com uma arma de fogo em punho e anunciou o roubo, o proprietário reagiu e tomou a arma do malévolo, onde entraram em luta corporal, a esposa do dono da loja correu e chamou um policial do transito que passava no local que rendeu o bandido que ainda tentava escapar quando a viatura de RP sob o comando do cabo Edilson compareceu ao local e após dar voz de prisão, foi conduzido a 4ª DRPC para as providências cabíveis e posteriormente ainda realizaram diligencias no intuito de capturar um suposto comparsa, mas ninguém foi encontrado.

O larapio foi identificado como sendo Madson Matheus de Freitas Oliveira, 18 anos, natural de Umarizal, que se passava por vendedor de DVD e a arma apreendida em seu poder se tratava de um revólver calibre 38, municiado com seis cartuchos intactos, que foi entregue a Autoridade policial.

Nosso Paraná

Galinha é criada como filha por agricultores do norte do Paraná.

Uma galinha passou a fazer parte da família de um casal da zona rural de Itambé, no norte do Paraná. ‘Piu’, como é chamada, ganhou espaço na casa dos agricultores Izolina Vertuan e Sergio Vertuan depois de ser encontrada com uma perna machucada, ainda quando era um pintinho.

O tratamento é de filha: está sempre no colo dos donos, gosta de carinho, dorme na rede e sempre acompanha os “pais” na lavoura e nos serviços domésticos. Com nove meses, a galinha transformou um berço construído pelo pai de Izolina em ninho – lá, onde já dormiram a própria Izolina e as filhas dela, vieram à luz vários pintinhos, no sábado (12).

“Eu fui limpar o quarto, que fica na casa ao lado, e, quando vi, ela tinha botado dois ovos no berço. Depois, foi botando mais. Meu marido até falou pra tirar ela de lá, mas eu não deixei”, conta. Segundo a agricultora, a ave repete com os filhotes os mesmos cuidados que recebeu dos donos. “Ela os coloca pra dormir no mesmo lugar que ela dormia quando eu a acolhi”, explicou.

Piu já até tentou viver em um galinheiro quando foi resgatada, mas não se acostumou e voltou correndo para casa, diz a dona. “No começo, meu marido colocou uma lâmpada em cima de uma caixa e a gente a deixou na área. Depois, ela dormia em cima da máquina de lavar. Aí quis ir lá pra fora com as outras galinhas, mas sempre aparece pra ficar perto da gente”, disse.

O carinho pela galinha é tão grande que até as filhas da Izolina ficam enciumadas, conta ela. “Eu acho que elas têm um pouco de ciúme. O marido tinha no começo, mas depois ele se derreteu por ela também”, comenta. Izolina diz que gosta de todos os animais, mas não esconde a preferência por Piu. “Ela é mais que um cachorro, é diferente, é quase uma filha”, classifica.

Os novos membros da família também conquistaram Izolina. “Tem [pintinho] amarelinho, pretinho e todos são mansinhos, igual à mãe. Deixam até pegar e fazer carinho”, derrete-se.

*G1

Dilma soma 36%, Aécio, 20%, e Campos, 8%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos últimos dias 1º e 2, Dilma tinha 38%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 9%.

Somados, os adversários de Dilma acumulam 36%, mesmo percentual da presidente, que tenta a reeleição. Um candidato vence a eleição no primeiro turno se consegue mais votos que a soma de todos os rivais.

A pesquisa é a primeira realizada após o início oficial da campanha eleitoral, no último dia 6. 

Confira os números da pesquisa estimulada, segundo o Datafolha:

- Dilma Rousseff (PT): 36%

- Aécio Neves (PSDB): 20%

- Eduardo Campos (PSB): 8%

- Pastor Everaldo (PSC): 3%

- José Maria (PSTU): 1%

- Eduardo Jorge (PV): 1%

- Luciana Genro (PSOL): 1%

- Rui Costa Pimenta (PCO): 1%

- Eymael (PSDC): 1%

- Levy Fidelix (PRTB): 0%

- Mauro Iasi (PCB): 0%

- Brancos/nulos/nenhum: 13%

- Não sabe: 14%

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:

Cenário um:

- Dilma Rousseff: 44%

- Aécio Neves: 40%

- Brancos ou nulos: 10%

- Não sabem: 5%

Cenário dois:

- Dilma Rousseff: 45%

- Eduardo Campos: 38%

- Brancos ou nulos: 11%

- Não sabem: 6%

Rejeição

A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Confira abaixo:

- Dilma Roussef: 35%

- Pastor Everaldo: 18%

- Aécio Neves: 17%

- Zé Maria: 16%

- Eymael e Levy Fidelix: 14%

- Eduardo Campos e Rui Costa: 12%

- Luciana Genro, Mauro Iasi e Eduardo Jorge: 11%

- Não rejeitam ninguém: 11%

- Rejeitam todos: 6%

- Não sabem: 11%

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e na quarta (16). 

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00219/2014.

Jornal Nacional/G1

Romário detona Gilmar Rinaldi: "incompetente e sem personalidade"

O início das mudanças na seleção brasileira após a Copa do Mundo não parece ter agradado o ex-jogador e deputado federal Romário. O “baixinho” utilizou as redes sociais para tecer duras críticas a Gilmar Rinaldi, novo coordenador técnico do escrete canarinho. O dirigente foi apresentado nesta quinta-feira, em entrevista coletiva que contou com a participação de José Maria Marin, Marco Polo Del Nero e Alexandre Gallo.

“Galera, só pode ser uma dessas duas coisas: sacanagem ou pegadinha. É inadmissível Gilmar Rinaldi ser escolhido para assumir o cargo de diretor/coordenador de seleções da CBF”, postou Romário, que fez questão de lembrar o histórico do ex-goleiro da seleção brasileira no tetracampeonato mundial. Gilmar é empresário de jogadores, fato que, segundo o baixinho, o desqualifica a exercer uma função de tamanha confiança.

“O cara é empresário de vários jogadores. Tive o desprazer de trabalhar com ele no Flamengo. É incompetente e sem personalidade”, afirma o Baixinho, ressuscitando polêmicas da época em que Gilmar foi superintendente de futebol do clube carioca.

O Flamengo chegou a estar entre os primeiros colocados do Brasileirão de 1999. Porém, no meio do torneio, Gilmar brigou com Romário e quis multá-lo por faltas e atrasos em treinos. Romário, porém, ganhou a disputa interna: disse que tinha autorização da diretoria para essas ausências. O fato enfraqueceu o “poder” de Rinaldi no clube.

Sem papas na língua, Romário ainda chamou Marin e Del de Nero de “ratos” e disse que Gilmar irá fazer prevalecer interesses pessoais na seleção brasileira.

“Posso afirmar que Rinaldi vai fazer da CBF um banco de negócios para defender seus interesses. Só os ratos do Marin e Del Nero para escolheres uma pessoa como essa. Para piorar, ele ainda é agente FIFA”, concluiu.

Fonte: O Tempo

10º DO ARRAIA DO GONZAGÃO 2014 ACONTECE NESTE DOMINGO

VENHA PARTICIPA E TRAGA SUA FAMÍLIA

TEREMOS

APRESENTAÇÕES DE

 QUADRILHAS,

SHOW CULTURAL

COM OS ARTISTA DA TERRA,

RAINHA DO MILHO

DATA 20/07/2014

HORAS: 18:30

LOCAL: EM FRENTE A ROBERTO LANCHE

BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA

EM SÃO MIGUEL-RN

CBF anuncia até terça-feira novo técnico da seleção brasileira

O nome do futuro treinador da seleção brasileira deve ser divulgadoo até terça-feira (22).  O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, disse hoje (17), em entrevista coletiva, que as negociações estão em andamento e que o profissional escolhido terá de participar de um trabalho integrado.

“Aqui ninguém será mais importante. O treinador não será a peça mais importante. Será uma das peça que irão decidir os destinos da seleção brasileira”, aflrmou Marin.

O novo coordenador-geral de seleções, Gilmar Rinaldi, cujo nome foi  anunciado na entrevista coletiva, evitou falar sobre os candidatos ao cargo. “Temos que pensar. Não vamos falar de um treinador ou de outro. Estamos em linha direta para definir o que queremos.”

Ex-goleiro do Internacional, do São Paulo e do Flamengo, Rinaldi fez parte da seleção brasileira que venceu a Copa do Mundo de 1994.

Rinaldi disse que a CBF pretende manter sempre atualizado o treinador da seleção tualizado e, por isso, viajará com ele para assistir a partidas e treinamentos de clubes e seleções estrangeiros e trocar informações com outras instituições. “Vamos interagir com outros treinadores, que querem saber o que fazemos, e precisamos saber o que é feito no mundo. Ninguém precisa copiar ninguém, mas temos que adaptar esses métodos bem-sucedidos a nosso estilo e nossa cultura.”

Marin negou que a CBF vá iniciar agora a reestruturação do futebol brasileiro, Para ele, isso não é correto, porque o trabalho já está sendo feito há um ano e meio, desde que o ex-jogador Alexandre Gallo foi convidado para coordenar as categorias de base da seleção, com meta de vitória nas Olimpíadas de 2016. Ele destacou que Gallo foi um atleta de larga experiência, que passou por vários clubes e, antes de assumir o cargo na CBF, era treinador do Náutico, clube recifense.

De acordo com Gallo, estudos da CBF indicam que um único treinador deve ser responsável pelas seleções principal e olímpica e a sub-20, por outro profissional. “Uma de nossas ações será trazer um treinador profissional para as seleções olímpica e principal e outro, ligado a ele, na sub-20, justamente para que façam um trabalho em conjunto e deem sequência ao verdadeira futebol brasileiro", explicou Gallo. Segundo ele, fatores importantes, que já são levados em consideração nas categorias de base, como o comprometimento e a cumplicidade de trabalho coletivo, vão pontuar as ações na seleção principal.

A partir de agora, durante um ano, todos os atletas convocados para as seleções de base terão aulas de inglês e farão visitas ao Museu da CBF para conhecer a história do futebol brasileiro, informou Gallo. Ele lembrou que os resultados que a Alemanha vem conquistando, incluindo o título de campeã mundial de 2014, são fruto de um trabalho de anos, principalmente nas categorias de base. Gallo disse que, atualmente, a seleção alemã conta com 20 jogadores prontos para o próximo Mundial.

Fonte: Agência Brasil