A FESTA DE SANT’ANA NO SÍTIO PAU BRANCO TEM INÍCIO HOJE COMO COMO TEMA: "QUE SANT'ANA E SÃO JOAQUIM NOS AJUDE A VIVER A LIBERDADE QUE CRISTO NOS ENSINOU”.

Hoje 17 de julho iniciará festa da padroeira da comunidade do sitio pau branco ás 19:00 horas novena e abertura solene com hasteamento da bandeira e apresentação da programação.

Os homenageados são as famílias paubraquense e devotos de Sant’Ana e para reflexão VINDE AMIM TODOS QUE ESTAIS CANSADOS e a participação da Irma Luiza. E logo após tem barraca com as lembranças e comidas.  

Câmara aprova projeto que destina ônibus apreendidos ao transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei 6.711/09, que destina ao transporte escolar veículos como ônibus e micro-ônibus apreendidos.

O projeto de lei tramitava em caráter terminativo. Com isso, não havendo recurso para que seja votado em plenário, aguardará apenas sanção presidencial e publicação para se tornar lei.

Pelo projeto, serão destinados ao transporte escolar os veículos de passageiros apreendidos que tenham sido considerados "objeto de perdimento", ou seja, nas situações em que eles sejam revertidos em favor da Fazenda.

De acordo com o projeto, tais ônibus e micro-ônibus serão entregues a prefeituras municipais para uso obrigatório no transporte de estudantes, conforme lista de prioridade fornecida anualmente pelo Ministério da Educação.

Fonte: UOL

Gilmar Rinaldi é o novo coordenador da Seleção Brasileira

Gilmar Rinaldi é o novo coordenador técnico da seleção brasileira. O ex-goleiro, tetracampeão do mundo em 1994 e que vinha atuando como empresário de jogadores, foi escolhido para o lugar ocupado por Carlos Alberto Parreira na Copa do Mundo deste ano.

"Meu foco, a partir de agora, é único e exclusivo a seleção brasileira. Estou retornando para casa, me sinto muito bem, estive muito tempo por aqui, sei das dificuldades”, disse Gilmar Rinaldi, anunciando também que deixa a profissão de agente de jogadores – pelo menos enquanto ocupar o novo cargo na CBF.

“Nosso principal objetivo é definir uma nova filosofia que será a base de tudo. O momento é de ouvir, ter humildade, pegar essa experiência de muitos que não estão aqui, mas que podem ajudar porque são brasileiros”, completou o dirigente, sem confirmar o nome do novo treinador da Seleção.

“O treinador vai ser escolhido junto com a presidência da CBF. Vamos manter uma linha direita (entre coordenação e presidência), não terá distância, e o treinador que será escolhido vai ter alguns direcionamentos diferentes: ele vai fazer uma coisa que eu gosto que é estudar, se atualizar. Vamos viajar muito, assistir jogos, treinamentos, interagir com outros treinadores. Precisamos saber o que está acontecendo no mundo. Temos que adaptar métodos para nosso estilo e nossa cultura”, afirmou Rinaldi. 

Marin: reforma vem ocorrendo há um ano e seis meses

“Dispensa maiores apresentações o nosso novo coordenador geral da Seleção, que é o Gilmar Rinaldi”, disse o presidente da CBF, José Maria Marin. Antes da chegada do novo cartola, Marin falou aos jornalistas que a reforma no futebol brasileiro, tão solicitada após a eliminação na Copa, “vem ocorrendo há um ano e seis meses”.

Em seguida, a palavra foi passada ao coordenador das categorias de base da Seleção, Alexandre Gallo. Em um longo discurso no início da entrevista coletiva agendada pra esta quinta-feira, na sede da CBF, Gallo ressaltou o trabalho feito nos últimos tempos com as categorias de base da Seleção, bem como o que ocorreu com adversários como a campeã do mundo Alemanha.

 Portal da Band

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, com 32 emendas apresentadas pelos parlamentares para adequação da LDO ao Plano Plurianual em vigor. O relator do projeto na Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC) foi o deputado José Dias (PSD).

“É um documento de muita responsabilidade, porque se trata de um orçamento para o primeiro ano do novo governo”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT) na discussão da matéria. O relator, José Dias, explicou que as emendas dos parlamentares adequaram o texto original para que ficasse em harmonia com o Plano Plurianual.

A LDO traça as metas fiscais e prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; diretrizes gerais para a elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado; despesas com pessoal e encargos sociais; alterações na legislação tributária estadual e política de aplicação da agência oficial de fomento.

De acordo com a mensagem do governo, para o exercício de 2015 as receitas e despesas primárias projetadas alcançam níveis de R$ 10,7 bilhões e de R$ 10,4 bilhões, respectivamente, gerando, dessa forma, um resultado  primário de cerca de R$ 302,7 milhões.

Estimativas
No anexo da mensagem governamental, para os anos seguintes, estima-se que as receitas primárias alcancem o montante de R$ 11,5 bilhões em 2016 e atinja 2017, R$ 12,3 bilhões. Assim, para os exercícios de 2016 e 2017, o resultado primário previsto é de R$ 318,9 milhões e R$ 338,1 milhões

respectivamente. No que se refere às projeções da Parceria Pública Privada (PPP) há previsão de receitas primárias para o exercício de 2015 na ordem de R$ 5,2 milhões, já as despesas primárias geradas em decorrência da contraprestação pecuniária pelo Estado do Rio Grande do Norte para os anos de 2015, 2016 e 2017 estima-se que serão de aproximadamente R$ 138,6, 144,8 e 151,6 milhões, respectivamente.

A arrecadação total do Estado no exercício de 2013 atingiu o montante de R$ 10, bilhões que, comparado ao valor previsto de R$ 9,3 bilhões, verificasse que houve um crescimento de 7,81% do estimado para o ano.

As receitas tributárias em 2013 atingiram um montante de R$ 4,9 bilhões, onde 81,67% deste valor correspondente ao recolhimento do ICMS, principal item da receita  estadual, que apresentou uma arrecadação de R$ 4,0 bilhões. O desempenho da arrecadação do tributo reflete o esforço da administração estadual para melhorar a obtenção de receitas próprias.

As transferências correntes, segunda maior fonte de receita do Estado, representadas principalmente pelas transferências constitucionais da União, destacar dentre as transferências correntes, o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com uma realização total de R$ 2,8 bilhões, ou seja, do valor total 66,82% do total da s transferências correntes.

A despesa realizada em 2013 totalizou R$ 9,8 bilhões correspondendo a 8,67% a mais do que o previsto. As despesas correntes representaram 87,12% e as despesas de capital 12,88% do total das despesas. O Resultado Primário no exercício de 2013 foi de R$ 320.674  milhões, apresentado  uma redução da ordem de 63,16 % inferior à meta inicial prevista.

Nominuto

Justiça manda tirar do ar comercial com participação de Tiririca

O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu na terça-feira (15) liminar que determina a suspensão da veiculação de comercial da empresa Bom Negócio com a participação do humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Veja abaixo.

O comercial começou a ser veiculado na terça-feira. Ele faz parte de uma série que utiliza personalidades para divulgar o site de comércio eletrônico: já participaram Maradona, Narcisa Tamborindeguy, Paulo Gustavo, Sérgio Mallandro, Supla e Compadre Washington.

A ação na Justiça foi protocolada pelo Partido da República (PR), ao qual Tiririca está filiado. Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, o próprio partido entrou com o processo na Justiça Eleitoral porque existe uma determinação que veta a participação de candidatos em comerciais.

"Houve sim um contrato dele com o Bom Negócio e a agência que intermediou isso decidiu estrear a campanha durante o período eleitoral", disse Vita Porto. Segundo ele, o artista não foi responsável pela data de veiculação do anúncio.

"Antes que algum outro partido questionasse, o próprio PR entrou com um questionamento que foi acatado. Se algum outro partido entrasse antes com um processo, isso poderia acarretar em uma multa ou até em eventual cassação do registro de candidatura dele", afirmou o advogado.

´Larga essa mocreia´

Na publicidade de 30 segundos com Tiririca, um casal se prepara para deixar um apartamento. Quando estão à porta, uma caixa térmica que tem a cabeça do humorista Tiririca sobre a tampa começa a reclamar.

"Larga essa mocreia, excelentíssimo abestado. Fica sendo mandado por essa mulher velha, nojenta, aí. Descola, parasita. Leva eu, leva eu. Vamos para a balada, eu adoro balada", diz Tiririca antes de ser "apagado" pela mulher que concretizou a venda do objeto.

Em nota, o Bom Negócio informou que “aguardará a notificação do órgão para tomar as devidas providências”. “Para sua atual campanha, a empresa pensou em artistas, famosos por suas atitudes originais, que pudessem emprestar suas personalidades para explicar o que é um bom negócio", explica a empresa.

"O comercial com o Tiririca segue o mesmo conceito que os anteriores, com a Narcisa Tamborindeguy, o Sergio Mallandro e Compadre Washington, por exemplo. Para o bomnegócio.com, o humor característico dessas personalidades aliado à forma como elas atuam, torna muito claro para o público a proposta do site”, informou em nota.

Fonte: G1

Manterei o que dá certo, diz Aécio sobre Bolsa Família e Mais Médicos

O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (16) que, se eleito, pretende manter os programas sociais do governo do PT que "dão certo", como o Mais Médicos e o Bolsa Família.

"Política é copiar o que dá certo e aprimorar, nós vamos manter e aprimorar. Não há nenhum constrangimento nisso", declarou.

O tucano disse que pretende pagar aos doutores cubanos do programa Mais Médicos o mesmo valor pago aos outros estrangeiros, mas não respondeu como vai fazer isso durante a sabatina realizada pelo UOL e pela "Folha", com o SBT e a rádio Jovem Pan.

Os médicos do programa do governo federal de outras nacionalidade ganham em média R$ 10 mil, e os cubanos, US$ 1.245 (cerca de R$ 3.000 líquidos).

O Mais Médicos é um programa federal criado em 2013 e atualmente conta com 14.400 médicos estrangeiros, dos quais 11.400 (79%) são de Cuba, segundo o Ministério da Saúde. Os médicos prestam atendimento em regiões do país onde há escassez de profissionais da medicina.

"A questão do Mais Médicos não pode ser tratada como uma panaceia. O PT assumiu em 2003, o governo gastava 54% com saúde. Passaram 11 anos e a participação é de apenas 45%. Treze mil leitos foram fechados (...) não houve planejamento."

Após ser questionado como faria para equiparar os salários, já que isso alteraria o programa, como é hoje, o candidato evitou explicar que medidas tomaria. O candidato não respondeu de forma objetiva como o programa será reformulado caso seja eleito.

"O que eu não permitirei é que haja discriminação em relação aos [médicos] cubanos. [O que se tem que fazer] é criar cursos de qualificação para que os médicos se submetam ao [programa] Revalida e que recebam a mesma remuneração. O governo brasileiro financia o governo cubano, nós vamos financiar os médicos cubanos."

Segundo o candidato do PSDB, o acordo com o governo cubano será reavaliado. "Vamos estabelecer acordo através da Organização Pan-Americana da Saúde com outras regras e não vamos aceitar as regras impostas por Cuba. Não vamos cometer o equívoco de subscrever a questão da saúde pública ao Mais Médicos, mas pela qualificação e financiamento."

O tucano também disse que irá manter o Bolsa Família em seu governo, como "programa de Estado", o que irá retirar o programa da pauta eleitoral. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia cerca de 13 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país, com renda per capita de até R$ 77 por mês.

Bastidores

Houve fila para entrar no auditório do Teatro Folha, no shopping Higienópolis, onde ocorreu a sabatina.

Aécio entrou por uma entrada restrita, a pedido da organização do evento. Não veio pelo elevador do shopping, como fez Eduardo Campos (PSB) na sabatina de ontem.

Entre os políticos presentes, estavam Andrea Matarazzo, o deputado federal Orlando Morando, José Aníbal, secretário de Energia de São Paulo, e o vereador Floriano Pesaro.

Aécio foi sabatinado pelos jornalistas Josias de Souza (UOL), Ricardo Balthazar ("Folha"), Kennedy Alencar (SBT) e Patrick Santos (Jovem Pan).

Nas pesquisas de intenção de voto, o tucano tem aparecido em segundo lugar. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no começo do mês, ele estava com 20%.

Aécio foi o segundo a participar de uma série de sabatinas com candidatos à Presidência da República. Ontem (15), o candidato pelo PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, respondeu perguntas dos jornalistas dos quatro veículos de comunicação. A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), foi convidada para participar do evento na quinta-feira (17), mas o partido ainda não confirmou a presença dela.

A ordem dos entrevistados é inversa à porcentagem de intenção de votos na última pesquisa do instituto Datafolha.

Fonte: UOL

PB: Mulher é flagrada tentando entrar em presídio com cerca de 200g de maconha no ânus

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira (16), quando tentava entrar na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa, com cerca de 200g de maconha no ânus.

  

Segundo informações do diretor-adjunto do Presídio do Róger, Lincoln Gomes, Vanusa da Conceição entregaria a droga a Carlos Antônio Nogueira, que é marido dela e está preso há 8 meses acusado de homicídio e formação de quadrilha.

Gomes confirmou que o flagrante ocorreu devido a experiência das agentes penitenciárias que encontraram o entorpecente durante revista.

“Toda quarta é dia de visita íntima dos apenados. Estamos cada vez mais sendo mais cautelosos nas revistas e tem se tornado corriqueiro fazer apreensões de drogas e outros objetos ilícitos em dias de visitas”, disse o diretor adjunto.

Vanusa da Conceição será levada para a 2ª Delegacia Distrital, no Centro de João Pessoa, onde deverá ser indiciada por tráfico de drogas, conforme o diretor-adjunto do presídio.

* Portal Correio

Presidente do TSE analisará distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, vai analisar a distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita das eleições gerais de outubro. Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na sede do Tribunal, em Brasília, representantes de partidos políticos e coligações apresentaram questionamentos quanto ao tempo destinado aos candidatos previsto na minuta de resolução da Corte que dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral no pleito de 2014.

Apesar de se comprometer a analisar a situação, o ministro Dias Toffoli disse que a distribuição do tempo previsto na minuta, que será apreciada pelo Plenário do TSE em agosto, foi baseada em informações prestadas pela Presidência da Câmara dos Deputados com a utilização dos critérios estabelecidos na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

O tempo reservado à propaganda de cada eleição entre os partidos e as coligações que tenham candidato deve ser distribuído da seguinte forma: um terço igualitariamente; e dois terços proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.

A representação de cada partido político na Câmara é a resultante da eleição, ressalvada a hipótese de criação de nova legenda, quando prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação.

Supremo Tribunal Federal 
Na audiência pública desta quarta-feira, o presidente do TSE informou que há jurisprudência sobre o assunto firmada em decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, o Supremo fixou que o deputado que migra para um novo partido, ou seja, para um partido inédito, carrega o tempo de propaganda destinado ao seu partido original. 

“Nós vamos fazer a checagem das informações recebidas da Câmara dos Deputados em relação à composição atual e sobre qual foi a migração, se essa migração se deu para um novo partido ou se essa migração se deu para um partido já existente anteriormente”, explicou.

O presidente do TSE afirmou ainda que é função do Tribunal “facilitar exatamente esta relação de acesso à propaganda eleitoral gratuita na forma da lei [das Eleições] e do Código Eleitoral [Lei nº 4.737/1965]”. “A minuta pode sofrer algumas alterações em razão de informações sobre a bancada de cada partido na Câmara dos Deputados em relação àquele que foi eleito e aos novos partidos criados. Vamos analisar até a volta das sessões plenárias, em agosto”, completou.

De acordo com o ministro, “se há uma segunda migração para um partido que já era existente à época da eleição essa migração não tem em si a migração do tempo de televisão”. “É isso que nós temos que checar em relação ao que nos foi encaminhado pela Presidência da Câmara dos Deputados, e há alguns partidos dizendo que ela não corresponde a essa peculiaridade da jurisprudência do STF. Nós vamos fazer o batimento desses dados”, concluiu o presidente do TSE.

Além dos representantes dos partidos políticos, coligações e emissoras de rádio e televisão, também participaram da audiência pública conduzida pelo ministro Dias Toffoli, os ministros do TSE Admar Gonzaga, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Tarcísio Vieira, além do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão.

 TSE